TJMG 24/02/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pregão Eletrônico nº 018/2022. O município de Itambacuri, realizará
no dia 17/03/2022, às 08:30horas o Pregão Eletrônico 018/2022 –
objeto: aquisição de unidade móvel para centro de controle de zoonoses
- castra móvel. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)35111826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.
itambacuri.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Tomada de Preços nº 001/2022. O município de Itambacuri, realizará
no dia 21/03/2022, às 08:30 horas a Tomada Preços 001/2022. Objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação de
estradas vicinais, com fornecimento total de materiais e mão de obra
- contrato de repasse: 1074163-96/caixa. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325,
Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas
ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 23/02/2022 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
9 cm -23 1597826 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 003/2022
A Prefeita Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, DECIDE pela
revogação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 003/2022,
Processo 013/2022, Edital 006/2022. Objeto: Registro de Preços para
a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme
requisição da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais. Motivo: Para que seja
feita a readequação dos quantitativos dos itens de cada lote, levando
em consideração que o quantitativo atual não esta de acordo com a
demanda do município, nos termos do art 49 da lei 8666/96. Itambé do
Mato Dentro, 22 de fevereiro de 2022. Cleidileny Aparecida Chaves,
Prefeita Municipal.
3 cm -23 1597819 - 1
Jaíba
Jenipapo de Minas
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 026/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 SRP N° 005/2022. Torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
14/03/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Presencial,
do Menor Preço Por Item, tipo de julgamento menor preço, tendo como
objeto a Futura e Eventual contratação, através do sistema de registro de preços, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação
de veículos tipo Pick-up, para atender as demandas das Secretarias do
Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 23 de fevereiro de 2022. Teófilo
Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2022
OBJETO: Aquisição de 01 (hum) veículo – caminhonete (grande
porte) cabine dupla, tração 4x4; 0km (zero quilômetro), ano/modelo
2022/2022 ou 2021/2022, 01 (hum) veículo pick-up cabine dupla,
mínimo 88 cv – 0km (zero quilômetro), ano/modelo 2022/2022 ou
2021/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e 01(hum) veículo hatch, motor 1.0 - 0km (zero quilômetro), 04
portas laterais, ano/modelo 2022/2022 ou 2021/2022 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município
de Jenipapo de Minas-MG de acordo as condições descritas nos anexos
deste edital. Sessão para abertura e julgamento: 14/03/2022 às 09h no
endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.jenipapodeminas.mg.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@Jenipapodeminas.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (33) 3738-9002. Gilson de Oliveira Junior – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 21/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia para
execução do recapeamento Asfáltico na sede do Município de Lagoa
dos Patos/MG. Horário/Data: 09:00:00, 08/03/2022. Edital disponível no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3745 1239.
3 cm -23 1597959 - 1
4 cm -23 1598047 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 05/2022
Modalidade Pregão Eletrônico n°: 03/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Marcelo Simoni/R$ 2.175,00;
Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli/R$ 4.740,00;
Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços/R$ 15.707,95;
W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda/R$ 16.156,60. Objeto da Licitação:
Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual destinados às atividades e serviços da vigilância ambiental e de endemias.
2 cm -22 1597493 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
TP Nº 02/2022
RETIFICAÇÃO. TP nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para executar as obras de construção do Mercado
Municipal de Itapecerica (1ª etapa). RETIFICA-SE o subitem 10.5,
letras “e1” do edital. Permanecem inalteradas as demais condições do
edital, inclusive data e horário do certame. O edital e a presente retificação estão disponíveis no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide M.
Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -23 1598087 - 1
Itaúna
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 05/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 03/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Marcelo Simoni/R$ 2.175,00;
Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli/R$ 4.740,00;
Total Segurança Equipamentos de Proteção e Serviços/R$ 15.707,95;
W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda/R$ 16.156,60. Objeto da Licitação:
Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual destinados às atividades e serviços de vigilância ambiental e de endemias.
Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023.
2 cm -22 1597484 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA Nº 212201
Processo de Licitação n°.: 022/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 009/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
LR Comércio e Derivados de Combustível Eireli. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis. Valor acrescido neste Aditivo: R$
45.591,97. Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.366.877,97.
2 cm -22 1597236 - 1
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO 360/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o resultado – na
íntegra – do Pregão Eletrônico nº 360/2021 – Processo Licitatório
510/2021, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz, feijão,
óleo, açúcar, macarrão, sal, leite, café, margarina, farinhas, etc) para
uso nas atividades dos diversos órgãos/secretarias da Prefeitura, tendo
como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, encontra-se disponível nos sites: www.itauna.mg.gov.br. e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 23 de fevereiro de 2022. Jackson Flávio
Corrêa, Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 1597804 - 1
PREGÃO 020/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. Objeto: Aquisição de materiais de construção e
similares (blocos de concreto, cimento, areia, brita, manilhas, etc) a
serem utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços,
tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O
edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 25/02/2022,
no site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br . Data
do pregão: 11/03/2022 às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -23 1597785 - 1
Jacinto
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO QUANTITATIVO
A ATA Nº 214706
Processo de Licitação Nº.: 047/2021. Modalidade: Pregão eletrônico
N° 016/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada:
Supermercado Damasceno e Martins Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2022. Valor
total acrescido neste aditivo: R$ 3.490,00. Valor global do contrato atualizado: R$ 244.306,62.
2 cm -22 1597212 - 1
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO A ATA DE Nº 212202
Processo de Licitação n°.: 022/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 009/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: MC
Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição
de Combustíveis. Valor acrescido neste Aditivo: R$ 480,00. Valor do
Contrato Atualizado: R$ 880.655,00.
2 cm -22 1597235 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 36/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 07/2022 O município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08
de março de 2022, às 09:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
n° 92, Centro, processo licitatório n° 36/2022, na modalidade tomada
de preços n° 07/2022, para contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos de arquitetura/engenharia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.
br. Janaúba-MG, 22 de fevereiro de 2022. Tamiris Greycielle de Paula
Borges. Assessora Especial em Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 010/2022
A Prefeitura Municipal de Jacinto-MG, torna público que realizará
Processo Licitatório nº 010/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022, que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar (veículo com motorista, combustível e manutenção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do município de Jacinto/MG. DATA DE ABERTURA: 14 de Março
de 2022 às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma
de Licitações LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital à disposição na Rua Antônio Ferreira Lúcio,
nº 347, Centro ou pelo e-mail licitacaojacinto1@gmail.com e no site
www.Jacinto.mg.gov.br Jacinto/MG, 21 de Fevereiro de 2022.
Reinaldo Ferreira Freire
Pregoeiro do Município
4 cm -23 1597803 - 1
4 cm -23 1597835 - 1
Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 014/2022, PP N° 009/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 014/2022,
Pregão Presencial n° 009/2022; AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 14/03/2022 às 09h:00min.
O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio
Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h.
Telefone: (38)37571177. Juliana Martins – Pregoeira Substituta.
2 cm -23 1597777 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022
Ratifico o parecer e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação com vistas a aquisição de 01 carroçaria aberta de caminhão, de
madeira, com 5,00 metros de comprimento e 2,20 metros de largura,
para instalação no chassi de um caminhão WV ¾ de propriedade do
município de Lagoa Formosa, no valor de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93.
Lagoa Formosa, 23 de fevereiro de 2022. Edson Machado de Andrade
– Prefeito Municipal.
2 cm -23 1597890 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 002/2021
SF – Proc. Eletrônico n.º 6700/2021 – Processo Físico n.º 015/2022
–AVISO: Considerando renúncia ao prazo recursal protocolada pelo
único participante do certame, CONSÓRCIO JFTECH (Protocolo
n.º 28.891/2022), referente à fase de habilitação da Concorrência n.º
002/2021 - SF (Proc. Eletrônico n.º 6700/2021 – Processo Físico n.º
015/2022), a Comissão Especial de Licitação informa que a reunião
para abertura do envelope contendo a proposta técnica está marcada
para o dia 24.02.2022 às 15h00 na sala de reuniões da STDA, situada na
Av. Brasil, 2001 - 7º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 23 de fevereiro
de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.
3 cm -23 1597989 - 1
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2021 - SS
Processo Eletrônico n.º 92.941/2021 – A Subsecretaria de Licitações
e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço
eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_
modalidades/2022/index.php o Aviso referente à Tomada de Preços
n.º 011/2021 - SS. Juiz de Fora, 23 de fevereiro de 2022. a) PEDRO
PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - Subsecretário de Licitações
e Compras.
2 cm -23 1598333 - 1
Ladainha
CONCORRÊNCIA 002/2022
A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de março de
2022, em sua sede, na Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa/MG, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objetivo a
permissão de uso para exploração de quiosques (quiosques números 02
e 03) e Locação de Espaço para uso de carrinho, trailler, foodtruck ou
container móvel ou fixo, entre os quiosques 02 e 03, situados à Praça
Nossa Senhora da Piedade, Centro, Lagoa Formosa/MG. O prazo de
entrega dos envelopes é até às 08:45 horas do dia 30/03/2022, conforme
edital. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.
lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos através do e-mail licitacaolf@lagoaformosa.mg.gov.br.
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1597837 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
POR ERRO MATERIAL.
Onde se lê: Processo Licitatório nº 34/2022. Leia-se Processo Licitatório nº 35/2022 – Concorrência n° 02/2022, contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a obra de construção de
uma Avenida, incluindo pavimentação asfáltica e drenagem para a ligação da Rua Rio Grande no Bairro Novo água Limpa à Rua Gessymara
Moreira Alvarenga Paula no Bairro Fonte Verde. Menor valor global.
Sessão pública recebimento e abertura dos envelopes dia 24 de março
de 2022, às 09:00hs., na sala de licitações, situada na Avenida Sylvio
Menicucci, 1575 , Bairro Kennedy, Lavras. O edital poderá ser obtido
no setor de licitações ou site www.lavras.mg.gov.br, telefone (35) 3694
4021 – Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -23 1598243 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: prestação de serviços de
marketing digital. Data e horário da sessão: 14/3/2022, às 9 horas. Pregão Eletrônico nº 17/2022. Aviso de Licitação. Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. Data e horário da sessão: 14/3/2022, às 10 horas. Pregão Eletrônico nº 18/2022. Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: prestação de
serviços de adesivação da frota de veículos. Data e horário da sessão:
14/3/2022, às 14 horas. Pregão Eletrônico nº 19/2022. Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos do ministério público e da secretaria municipal de assistência social. Data e horário da sessão: 14/3/2022, às 16:30 horas. Interessados poderão retirar os Editais no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 23/02/2022. Jamerson Rafael
Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA Nº 214705
Processo de Licitação Nº.: 047/2021. Modalidade: Pregão eletrônico
N° 016/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada:
Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto da Licitação:
Aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2022.
Valor total acrescido neste aditivo: R$ 1.447,50. Valor global do contrato atualizado: R$ 12.822,30.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022
Objeto: Aquisição de Cadeira Plástica Reforçada. Abertura: 10/03/2213h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 23/02/2022.
PROCESSO Nº 13/2022,
Inexigibilidade nº 02/2022, ratifico e homologo as conclusões da
Comissão de Licitação referentes à Prestação e utilização do serviço
público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de
acordo com as condições gerais do fornecimento de energia elétrica
e demais regulamentos expedido pela agência nacional de energia
elétrica. Empresa – Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG.
Vigência – 23.02.2022 á 31.12.2024. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Leandro Ferreira, 23.02.2022. Elder Corrêa de Freitas
- Prefeito Municipal.
TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2022
Objeto:Colaboração institucional a APAE, promover atendimentos
educacionais especializados aos educandos com deficiência intelectual
conforme plano de trabalho. Vigência: 12 meses. Valor: R$10.000,00
(dez mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha – 0344 Mais informações
pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira, 23.02.2022. Elder Corrêa de Freitas - Prefeito Municipal.
TERMO DE COLABORAÇÃO N°02/2022
Objeto:Colaboração institucional a CASA DE REPOUSO PADRE
LIBÉRIO, promover atividades relativas à área de abrigo ao idoso, com
ações socioeducativas, apoio a saúde, 19 residentes conforme plano
de trabalho. Vigência: 12 meses. Valor: R$45.090,40 (quarenta mil e
noventa reais e quarenta centavos), dividido em 10 parcelas. Dotação
Orçamentária: Ficha – 0344 Mais informações pelo telefone 37-32771331. Leandro Ferreira, 23.02.2022. Elder Corrêa de Freitas - Prefeito
Municipal.
2 cm -22 1597211 - 1
1 cm -23 1597965 - 1
6 cm -23 1597937 - 1
3 cm -22 1597384 - 1
Prefeitura Municipal
A Pref. Munic. de Lagoa dos Patos/MG torna público o PROC.
022/2022 - CREDENCIAMENTO nº 003/2022 INEXIGIBILIDADE nº
003/2022 -Contratação de profissionais Médicos Plantonistas em escala
de 12 horas e feriados para prestação de serviços médicos no atendimento a urgências e emergências no Município de Lagoa dos Patos/
MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00, 03/03/2022. Edital disponível no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Presidente da CPL
Lagoa dos Patos-MG, 17 de fevereiro de 2022
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA Nº 214705
Processo de Licitação n°.: 047/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 016/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto da Licitação:
Aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 28/04/2021 à 28/04/2022.
Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 642,58. Valor do Contrato Atualizado: R$ 13.464,88.
4 cm -23 1598101 - 1
Lagoa da Prata
2 cm -22 1597210 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220223201328027.