TJMG 24/02/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Leme do Prado
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 001/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do mercado municipal e centro de turismo.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 15 de março de 2022.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal.
P. PRESENCIAL - 008/2022
Torna público a Licitação 029/2022- P. Presencial - 008/2022.
Objeto:Aquisição de Três Playground Infantil, Conforme Termo de
Referência, para ser instalado na Escola Municipal do Distrito Pintos Negreiros, conforme termo de convênio 1261000189/2022 junto
a Secretaria de Estado de Educação, para instalação na Avenida Dr.
Silvestre Dias Ferraz, conforme termo de convênio 1491001744/2021
junto a Secretaria Estadual de Governo e para instalação na Creche Municipal Mundo Mágico, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal Esportes e Lazer. Abertura:
08/03/2022, ás 09:00h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.
mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 23/0
3 cm -23 1597828 - 1
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
Chamada Pública nº 001/2022, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para utilização na alimentação escolar do ano letivo de 2022, com entrega dos
envelopes até as 15:00 horas do dia 18 de março de 2022, nos termos
da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada
pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de
16 de novembro de 2021 e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93
e alterações Posteriores. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição na sede do Município de
Leme do Prado/MG, situada à av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, link http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Joseany Cordeiro
Santos - Prefeita Municipal
4 cm -23 1598038 - 1
Luisburgo
3 cm -23 1597925 - 1
Fundação Municipal de Saúde
P. PRESENCIAL - 001/2022
Torna público a Licitação 002/2022- P. Presencial - 001/2022.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, materiais de higiene e limpeza e produtos de lavanderia hospitalar, em atendimento à Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé/MG (Entidade Mantenedora do Hospital Municipal Ferraz e Torres). Abertura:
10/03/2022, às 09:00h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.
mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 23/02/2022.Higor Siqueira de MoraesPregoeiro da Fundação Municipal de Saúde.
2 cm -23 1597929 - 1
P. PRESENCIAL - 002/2022
Torna público a Licitação 003/2022- P. Presencial - 002/2022.
Objeto:Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, em atendimento à Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé/MG (Entidade Mantenedora do Hospital Municipal Ferraz e Torres). Abertura:
14/03/2022, às 09:00h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.
mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 23/02/2022.Higor Siqueira de MoraesPregoeiro da Fundação Municipal de Saúde.
2 cm -23 1597930 - 1
Mariana
Minas Gerais
da Realização: 14/03/2022 às 08h00min. O Edital completo deverá ser
retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro
São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às
12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou através do e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.
br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 35583060.
3 cm -23 1598133 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA
PÚBLICA 001/2022 - PRC 004/2022
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a
quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço Global destinada à contratação
de empresa para ampliação do sistema de abastecimento de água, com
a implantação de reservatórios, na cidade de Mariana/MG em conformidade com as especificações dos serviços estabelecidos no Termo de
Referência. Data da Realização: 28/03/2022 às 08h00min. O Edital
completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão
Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no
horário das 07h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou, no
endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br ou através do e-mail
licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO DE Nº 12/2022 –
Pregão Presencial nº 07/2022, abertura no dia 11/03/2022, às 08h00m,
cujo objeto é Aquisição de veículo tipo caminhão zero km, equipado com compactador de lixo, para atendimento do convênio Nº
1491001274/2021/SEGOV/PADEM. E-mail: licitacoes@matoverde.
mg.gov.br. Mato Verde/MG, 23 de fevereiro de 2022. Ana Letícia Silva
Pereira – Pregoeira Oficial.
2 cm -23 1597946 - 1
Matozinhos
4 cm -23 1598050 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS
O município de Marmelópolis torna público os extratos trimestrais:
PL 43/2021 PP 21/2021. Período de 12/11/2021 a 12/02/2022 (preços
registrados sem alterações). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhão basculante para a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente. TC 19/2021. Vigência: 12/05/2021 a 11/05/2022.
PL 52/2021 PP 25/2021. Período de 28/11/2021 a 28/02/2022. (preços registrados sem alterações). Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, novos, devidamente
certificados pelo INMETRO, que serão utilizados na frota de veículos e máquinas da administração municipal. TC 22,23,24,25 e 26/2021.
Vigência: 28/05/2021 a 27/05/2022. Marmelópolis. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito
4 cm -23 1598239 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/PMM/2021
Processo Licitatório 44/PMM/2021, Concorrência Pública 01/
PMM/2021, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em
CBUQ, Drenagem Superficial com fornecimento de materiais e mão-de
obra, conforme o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, especificações técnicas e
planilhas constantes no Edital e seus anexos. Torna-se pública a revogação do processo epigrafado por razões de conveniência e oportunidade motivadas nos autos, conforme art. 38, inciso IX da Lei Federal nº
8666/93. Informa sobre a abertura de prazo recursal, a contar da data de
publicação deste extrato, com fundamento no § 1º art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 86/PMM/2021
Processo Licitatório 137/PMM/2021, Pregão Eletrônico 86/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aquisição de equipamento médico-hospitalar (Cardioversor), nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 15/03/2022 às 09:30hs. O edital já
está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -23 1598094 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 004/2022
Credenciamento 003/2022 – Processo nº037/2022. objeto: Credenciamento de hospitais para prestação de serviços médicos hospitalares, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura Sessão 16/03/2022, à partir das 09:00h. Informações, na sede da
Prefeitura, e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.brou fone (33)33787000.
CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 02/2019.
No uso de suas atribuições, torna sem efeito a republicação do Edital
02/2019, disponibilizada em 22 de dezembro de 2021 em virtudes de
incorreções. Informamos que o Edital, em sua íntegra, nos Quadro de
Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Mariana e divulgado
no endereço eletrônico www.mariana.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.mg.gov.br. Mariana, 23 de fevereiro de 2022.
2 cm -23 1598254 - 1
EDITAL 02/2019- CONCURSO PÚBLICO.
No uso de suas atribuições, torna pública a republicação do Edital
02/2019, que estabelece normas para a realização de concurso Público
de Provas ou Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para
o provimento de cargos de Nível Superior, Médio e Médio Técnico.
Informamos que o Edital e seus anexos será publicado, em sua íntegra, nos Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de
Mariana e divulgado no endereço eletrônico www.mariana.mg.gov.br e
www.gestaodeconcursos.mg.gov.br. Mariana, 23 de fevereiro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Processo nº038/2022, objeto: Registro de Preço, para a contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), para frota da prefeitura e Secretarias. Abertura Sessão 10/03/2022,
às 09h00min. Informações, sede da Prefeitura e-mail:licitacao@luisburgo.mg.gov.brou fone (33)3378-7000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Processo nº035/2022, objeto: Registro de Preço, para aquisição de troféus, medalhas e placas para premiação de competições municipais..
Abertura Sessão 10/03/2022, às 13:00h. Informações, sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br ou fone (33)3378-7000.
3 cm -23 1598210 - 1
Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 016/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 028/2022, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 016/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas. Abertura da sessão: 15/03/2022 às 09h00min.
Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
2 cm -23 1598155 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022
Aviso de Licitação - Processo N.º 032/2022 - Tomada de Preços N.º
001/2022 - Empreitada Global do Tipo Menor Preço - Edital N.º
012/2022. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma do Centro e Educação Infantil Municipal
Vovó Luiza, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento de
envelopes propostas/habilitação: Dia 16 de Março de 2022, às 09h. Os
interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o
edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Márcia de Paula Souza - Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Machado.
3 cm -23 1598124 - 1
INEXIGIBILIDADE N°072/2019.
REVOGAÇÃO nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Credenciamento de Box de Crossfit para melhorar o condicionamento físico da Guarda Municipal. Nos termos do artigo 109 da lei
8666/93 fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias uteis contra a
decisão da revogação. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 23 de fevereiro de 2022.
6 cm -23 1598093 - 1
INEXIGIBILIDADE 001/2022. CREDENCIAMENTO.
Objeto: Contratação de clinica/consultório odontológico através de credenciamento para prestação de serviço de confecção de próteses dentarias para pacientes da Rede Pública em consultas odontológicas. Abertura: 08/03/2022 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
23 de Fevereiro de 2022.
2 cm -23 1598099 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO– CONCORRENCIA
PÚBLICA 002/2022-PRC 007/2022
Sob o sistema de Registro de Preço RP 005/2022. Torna público para
conhecimento e participação de todo aquele a quem interessar, que
fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública, do Tipo
Menor Preço Global, destinada à contratação de empresa para execução de serviços de substituição e extensão de redes de água e esgoto,
incluindo as interligações de ramais prediais, demolição e recomposição de pavimentos, implatação de poços de visita e envelopamento de
redes, na cidade de Mariana/MG em conformidade com as especificações dos serviços estabelecidos no Termo de Referência. Data da Realização: 31/03/2022 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado
no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações),
localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h00min às
12h00min e das 13h00min às 16h00min ou, no endereço eletrônico
www.saaemariana.mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel.
(31) 3558-3060.
4 cm -23 1598080 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 004/2022 - PRC 006/2022
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, destinado à Eventual contratação
de serviço, no sistema de registro de preços, para construção de muros
e cercas, com fornecimento de materiais, em MARIANA, MG – Data
Martinho Campos
Mercês
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 006/2022.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa CLÁUDIA ADRIANI DE OLIVEIRA, no valo global de R$ 17.520,00. Processo Licitatório nº 021/2022, Dispensa de Licitação nº 003/2022. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
1 cm -23 1597939 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 022/2022.
Inexigibilidade nº. 005/2022. Objeto: Contratação de duas assinaturas
anuais de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela
Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020. EmpresaNP Tecnologia e Gestão de Dados
Ltda, no valor global de R$ 13.870,00.Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1597941 - 1
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022.
Empresa CLASSIFICADA como vencedora: Construtora J Maia Eireli
no valor global de R$352.298,11. Será aguardado o prazo recursal.
Maiores informações: (37)3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1597834 - 1
Martins Soares
Prefeitura Municipal
ERRATA DO EDITAL 001/2021
Errata nº 02 do Edital CP 001/2021. Inf.:seapconcursos.listaeditais.
com.br
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 015/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2022,Tipo “Menor Preço por Empreitada Global”. Objeto: Contratação de Empresa para construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Ribeirão Santo Antônio - Zona Rural,
conforme constante no Edital e seus anexos. A entrega dos envelopes
deverá ocorrer até o dia 11 de março de 2022, até as 08h50min. A sessão de abertura dos envelopes será realizada às 10h00min (dez horas),
do dia 11 de março de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada
na Rua São José, nº 120, Caxangá, no Município de Mercês/MG. O
Edital completo da Licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês, 22 de fevereiro de 2022.
Janicléia de Oliveira Lima - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -23 1598100 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
Torna público edital p/ aquis. um rolo compactador usado p/ Secretaria de Obras, Planej. e Urbanismo. Abertura às 08:30 horas do dia
10/03/2022. Informações/edital: (33)37641252. Maria A. A. da Costa.
Pregoeira.
Tomada de Preços nº 003/2022. Torna público edital p/ contratação de
empresa espec. p/ prest. serv. de gabião p/ conclusão serv. melhoramento e pavimentação contorno da Sede. Convênio de Coop. Técnica
nº 30.008/21-DER. Abertura às 08:30 horas do dia 11/03/2022. Edital/
Informações (33)37641252. Maria A. A. da Costa. Presidenta - CPL.
3 cm -23 1598141 - 1
1 cm -23 1597898 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
Mirabela
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO
PRESENCAL Nº 11/2022
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, TORNA PÚBLICO À
REVOGAÇÃO do pregão presencial nº 11/2022, cujo objeto é registro
de preços de preços de concentrador de oxigênio para atender a Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 49,
da Lei 8.666/93 e justificativa nos autos do processo, por se tratar de
medida que melhor atinge o interesse público. Matias Cardoso- MG, 23
de Fevereiro de 2022. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
CONTRATO Nº 092/2020
8º Termo aditivo ao contrato nº 092/2020. Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa ICAMINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº
28.532.759/0001-78. Objeto:contratação de empresa especializada
em engenharia para construção de vestiários no Estádio Municipal Dr.
Fábio Rabelo, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 24 de fevereiro de 2022 pelo por mais 05
(cinco) dias (até 28 de fevereiro de 2022). Fernanda Cristina Vieira e S.
Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -23 1597902 - 1
3 cm -23 1598005 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220223201328028.