TJMG 09/02/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Lagoa Formosa
Luminárias
Mirabela
Munhoz
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO; TERMO DE FOMENTO 0144/2020
Firmado com Concretta Planejamento e Execução de Obras Civis
Ltda ME. Prorroga-se o prazo de vigência do Termo de Fomento até
17/06/2023. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2021. Lagoa Formosa, MG. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº024/2022
Pregão presencial nº 007/2022 – Prestação de serviços manutenção em
áreas verdes do município. Abertura: 14/02/2022 às 09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº026/2022 – Pregão presencial nº
005/2022 – Aquisição de materiais de limpeza e higiene. Abertura:
22/02/2022 às 09:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº028/2022 – Pregão presencial nº
010/2022 – Aquisição de peças e prestação de serviços mecanicos.
Abertura: 23/02/2022 às 09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº029/2022 – Pregão presencial
nº 011/2022 – Prestação de serv. recapagem de pneus. Abertura:
23/02/2022 às 13:30 hrs.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa TM TECH ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.430.005/0001-97.
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Mirabela- MG. MTUR
870216/2018- OP 1058629-95. Iniciando tal prorrogação em 10 de
fevereiro de 2022 pelo período de 04 meses (até 09/06/2022). Fernanda
Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2022
Pregão Presencial nº. 021/2022, Registro de Preço n° 014/2022. Encontra-se aberto para a Contratação de empresa para aquisição parcelada de
diarios de classe e livros de matriculas, para a secretaria de Municipal
de Educaçao do Municipio de Munhoz, conforme anexo IV deste edital.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/02/20212, às 09h10min.
O edital estará à disposição dos interessados no site www.munhoz.
mg.gov.br e para esclarecimentos no e-mail licita@munhoz.mg.gov.br
de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400,
Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida
da Silva. Presidente da CPL.
2 cm -08 1590595 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO
DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o
município de Lagoa Formosa e Concretta Planejamento e Execução de
Obras Civis Ltda ME. Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2022. Lagoa
Formosa, MG. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1589803 - 1
2 cm -08 1590604 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de
incêndio novos e seus acessórios, fabricados de acordo com as normas
técnicas em vigor (abnt/inmetro), bem como cargas e recargas e manutenção dos mesmos, para atender as necessidades da secretaria de educação, em suas unidades pertencentes a prefeitura municipal de Lagoa
Formosa. Processo nº 026/2022. A realizar-se no dia 21 de fevereiro de
2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1590294 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de móveis
e materiais permanentes que serão destinados a estruturação de unidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Processo nº 024/2022. A realizar-se no dia 02 de março de 2022,
às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/
editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -08 1590249 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012001/2022
Processo de Licitação nº 012/2022/Tomada de Preço nº 001/2022,
Ministério/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC),
do desenvolvimento regional, cujo objeto é para reconstrução de pontes
afetadas pelas cheias de 2021 no município – Recurso DEFESA CIVIL
PROCESSO Nº 59053.004791/2021-15. Contratante: MUNICÍPIO DE
LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. Contratado: J.K.C DA
SILVA CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ Nº 29.603.815/0001-47.
DO VALOR: R$ 690.662,35 (Seiscentos e noventa mil e seiscentos e
sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Luisburgo/MG, 07/01/
2022. Deivid Henrique Martins da Silva, membro CPL.
3 cm -07 1590091 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
Processo nº020/2022. Objeto: Credenciamento de laboratório de análise para realização de teste necessários para detecção covid-19. Abertura da Sessão no 28/02/2022, a partir das 09h00min. Informações,
na sede da Prefeitura, e-mail:licitacao@luisburgo.mg.gov.brou fone
(33)3378-7000.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Administrativo nº 014/2022/Processo de Licitação nº
002/2022/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, cujo objeto é para
Aquisição de um veículo com capacidade total/acesso ao cadeirante:
mínimo de 10 pessoas/com acessibilidade; veículo 0 km – Resolução
SES/MG Nº 7.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021. Contratante:
MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. Contratado: SMART MG COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA –
CNPJ Nº 31.022.161/0001-00. DO VALOR: R$ 249.500,00 (Duzentos
e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Luisburgo/MG, 08 de fevereiro de 2.022. DEIVID HENRIQUE MARTINS DA SILVA, MEMBRO DA CPL
4 cm -08 1590715 - 1
Luislândia
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 019/2022, Credenciamento nº 001/2022, Inexigibilidade nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de ortopedia, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luislândia/MG. Abertura de 11/02/2022 à 11/03/2022. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br - Maria Fernanda Melo
- Presidente da CPL.
Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
Aviso de Licitação - Processo Nº. 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº
002/2022 - Edital Nº 007/2022 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para Registro de Preços para a futura
e eventual aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), em
atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no
Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das
propostas no site: Dia 10 de Fevereiro de 2022 às 9h00min. Fim do
recebimento das propostas: Dia 21 de Fevereiro de 2022 às 08h59min.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 21 de Fevereiro de 2022 às
09h00min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida
- Pregoeiro.
4 cm -08 1590633 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Contrato n° 3/2021. Firmado entre o Município de Manga e a empresa
VM&R Assessoria e Consultoria Publica e Empresarial Ltda. Tipo de
Aditivo: Reajuste. Valor do aditivo: R$ 15.849,60 (quinze mil e oitocentos e quarenta e nove mil e sessenta centavos), vigência: 08/02/2022
a 08/02/2023. Manga 08 de Fevereiro de 2022.
2 cm -08 1590625 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022
- Torna público que se fará realizar do dia 24 de fevereiro de 2022 a 03
de maço de 2022, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP 36.900-091,
Manhuaçu/MG, Credenciamento para prestação de serviços para realização de atendimento individual de fisioterapia/drenagem linfática
domiciliar em duas pacientes com diagnóstico de linfedema para atendimento a demanda judicial. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 08 de fevereiro
de 2022.
4 cm -08 1590614 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
020/2022, Pregão Presencial nº 011/2022. Objeto: Contratação de
empresa para prestação serviços de recuperação, assistência técnica e
manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças em
equipamentos médico-hospitalar e odontológicos. Abertura da sessão:
22/02/2022 às 11h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 08/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
24/02/2022 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, Registro de preços de prestação de serviços para
manutenção dos prédios públicos, conforme edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no
email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 08 de fevereiro
de 2022. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
4 cm -08 1590585 - 1
2 cm -08 1590412 - 1
2 cm -08 1590483 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Processo nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, na rua Santa Helena, distrito de Muquem, Mirabela
– MG. Contratada: CONSTRUTORA NOVAIS LTDA (CNPJ: nº
86.496.478/0001-70), no valor global de R$ 163.570,34, vigência de
02 meses. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto – Gerente de
Obras. Mirabela, 08 de fevereiro de 2022.
3 cm -08 1590147 - 1
Nanuque
2 cm -08 1590695 - 1
Monjolos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2022
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 006/2022 – Pregão
Presencial n°. 002/2022 com abertura às 09:00 horas do dia 22/02/2022,
aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretarias Municipais. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -08 1590649 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará
realizar no dia 22 de fevereiro de 2022, às 08:00 horas, no site www.
bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos
(tipo ambulância e mini van) 0 km, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site
acima menciona-do, no site do município e no Depto. de Licitações, no
horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 08 de fevereiro de
2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 22 de fevereiro
de 2022, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de fraldas geriátricas destinadas a atender a
demanda de pacientes com prescrição médica. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações,
no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 08 de fevereiro
de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 25 de
fevereiro de 2022, estará realizando a sessão pública para abertura de
sessão de Licitação ao Processo Licitatório nº 020/2022- Tomada de
Preços nº 003/2022 o qual tem por objeto “ Refere-se a Contratação de
empresa para execução de calçamento em bloquete sextavado da Av.
Alves de Brito e Rua Demóstenes P. Campos – Bairro Jardim Novo
Horizonte – neste município de Nanuque-MG.. O Edital poderá ser
obtido na íntegra, através do Site www.nanuque.mg.gov.br. Município
de Nanuque/MG, 07 de fevereiro de 2022. Larissa Freitas de JesusPresidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 08 de
março de 2022, estará realizando a sessão pública para abertura de
sessão de Licitação ao Processo Licitatório nº 021/2022- Tomada de
Preços nº 004/2022 o qual tem por objeto “ Contratação de empresa
para execução de calçamento em bloquete sextavado da Rua Jorge
Davi Schieber, Travessa Mauricio Carneiro Rios e Travessa Lino Saúde
Filho – Bairro UDR, neste Município de Nanuque/MG.O Edital poderá
ser obtido na íntegra, através do Site www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque/MG, 07 de fevereiro de 2022. Larissa Freitas de JesusPresidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 003/2022. Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Nanuque e de seus diversos programas desenvolvidos. Abertura será às 09:00h do dia 10 de março de 2022. O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br.
7 cm -07 1589613 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 010/2022 Para Aquisição de medicamentos para
serem dispensados a pacientes de hemodiálise, mandados, crianças e
idosos na Farmácia Básica para um período de 12 (doze) meses. Abertura será às 13:00h do dia 22 de fevereiro. O Edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus. Pregoeira
2 cm -08 1590236 - 1
Natércia
5 cm -08 1590133 - 1
Câmara Municipal
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão Presencial 002-2022. Cujo objetivo é a locação de veículo tipo van
para o transporte escolar. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO PRESENCIAL 003-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão
Presencial 003-2022. Cujo objetivo é a aquisição de materiais esportivos para o projeto de incentivo ao esporte no município de Morro do
Pilar, por meio do programa de geração de esporte da subsecretaria de
Esporte do Estado de Minas Gerais, que consiste no incentivo à prática
de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por meio
de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando
promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos. Data de
abertura 22/02/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 001/2022
Encontra-se aberta na Câmara Municipal de Natércia, MG, o Pregão
nº. 001/22, tipo menor preço global para contratação de empresa especializada, em cessão de direito de uso temporário de sistemas integrados nos módulos orçamentário, financeiro e administrativo para a
Câmara Municipal de Natércia. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 22/02/2022, às 13:00 h. O instrumento convocatório completo pode
ser obtido pelo site http://www.cmnatercia.mg.gov.br, ou de 2a. a 6a.
feira, das 12h às 18h, na sede desta Câmara Municipal, localizada na
Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, n° 180, Bairro Centro, Natércia – MG. Tel. (35) 3456-1582. Luiz Antônio dos Reis – Presidente.
3 cm -08 1590486 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 006-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão Presencial 006-2022. Cujo objetivo é objetivo a aquisição de utensílios domésticos e materiais de copa e cozinha para diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 24/02/2022
as 09:00. Data de abertura 24/02/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
DISPENSA Nº 03/2022
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação do ACADEMIC SOFTWARES ESCOLARES LTDA ME
para contratação do sistema de administração escolar, cujo objetivo
é o gerenciamento e automatização das rotinas cotidianas da Secretaria de Educação, através da empresa, no valor total de R$ 17.510,00
(dezessete mil e quinhentos e dez reais). Txai Silva Costa – Prefeito
Municipal.
6 cm -08 1590282 - 1
2 cm -08 1590142 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220208201846027.