TJMG 09/02/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 19/2022
Pregão Presencial 007/2022. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfaltica fria. Abertura dos envelopes dia
03/03/2022 às 14h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
2 cm -08 1590394 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 19/2022
Pregão Presencial 007/2022. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfaltica fria. Abertura dos envelopes dia
03/03/2022 às 14h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
2 cm -08 1590391 - 1
AVISO DE CHAMADA PUBLICA.
PROCESSO24 /2022
Dispensa 15/2022.chamada publica 1/2022.Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para manutenção da alimentação escolar. Abertura dos envelopes dia
08/03/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
2 cm -08 1590415 - 1
Ingaí
EXTRATO DO CONTRATO 031/2022
DISPENSA 008/2022 – PL 012/2022. Objeto: Prestação de serviços
de pagamentos via Poupança Social Digital – CAIXA TEM aos grupos
familiares beneficiados pela legislação municipal que concede auxílios
financeiros às famílias atingidas pelas chuvas do ano de 2022 e também
pagamentos de auxílios financeiros concedidos as pessoas carentes no
âmbito municipal, conforme legislação específica.Contratada: Caixa
Econômica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 13.230,00.
Vigência: 12 meses.
2 cm -08 1590702 - 1
Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ADITIVO DO CONTRATO Nº002/2019.
3ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviço Técnico especializado em eletricidade para manutenção das instalações elétricas existentes em todos os prédios ocupados pelo SAAE. Tipo de aditivo:
Prorrogação de Prazo e reajuste de valores. Vigência de 01/02/2022
a 31/01/2023, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: RODRIGO EDUARDO DE OLIVEIRA,
CNPJ 24.595.743/0001-10. Valor total: R$11.082,00. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33.90.39-99. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.
2 cm -07 1590047 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 06/2022
Aviso de Credenciamento n.º: 02/2022. Objeto: Credenciamento de clínica ou comunidade terapêutica, que atenda pacientes para internação
compulsória e/ou internação voluntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do sexo masculino,
consoante disposições do Edital e seus Anexos. Período para apresentação das propostas/solicitação do credenciamento: do dia 09/02/2022,
até o dia 09/03/2022, no horário de 11:00 às 17:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Ingaí/MG, junto ao Setor de Licitações. Local: Prefeitura
de Ingaí, sita na Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro,
Ingaí/MG. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos
pelo telefone n.º (35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h. Prefeitura
Municipal de Ingaí/MG, 08/02/2022 – Carolina Stephanie Rodrigues
Gonçalves – Presidente C.P.L.
3 cm -08 1590567 - 1
Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 093/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022, do tipo menor
preço por item, para a contratação de serviços de consultoria de TI e
gestão de hardware. A abertura da licitação está marcada para o dia
22/02/2022, às 14:00hs. O Edital se encontra disponível no site: www.
inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -08 1590478 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
APOSTILAMENTO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 098/2021 DO PREGÃO N.º 023/2021
Objeto: Apostilamento a recomposição do equilíbrio econômico financeiro do itens “Joelho de PVC soldável 90º 20mm” (R$0,44) e “TE de
PVC soldável 20mm” (R$0,66). Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: HIDROSANBH
SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E MEDIÇÃO DE ÁGUA EIRELI,
CNPJ 02.332.638/0001-55. Data do apostilamento: 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Preços registrados no e-mail: saaeitaguaralicitacao@
gmail.com . Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -07 1590048 - 1
Itajubá
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Alto Sapucaí - CIMASP
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
Objeto: Licitação compartilhada - Edital de registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de
demarcação viária vertical e horizontal, para atender os municípios que
compõem o CIMASP. Altera data de abertura para: 23/02/2022 às 09:00
horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, solicitando
pelo e-mail abaixo. Mais informações: (35) 3622-4211 - (35) 998243346 ou pelo e-mail - administra@piranguinho.mg.gov.br - amaspitajuba@gmail.com ou diretamente no site da AMASP/CIMASP https://
www.amaspaltosapucai.com.br/portal/editais/1. Itajubá, 08 de fevereiro
de 2022. Paulo Sérgio da Silva - Presidente do CIMASP
3 cm -08 1590409 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de supervisão e consultoria administrativa tributária fiscal e previdenciária especializada em recuperação, revisão e compensação de tributos federais
e assessoria jurídica, para levantamento de dados e defesa dos interesses da ITAURB no município de Itabira/MG, conforme termo de
referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia
03/03/2022 às 14hs (quatorze horas) no Escritório Central da ITAURB,
situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo
site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do
e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 08
de fevereiro de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -08 1590328 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Cujo objeto a Contratação de empresa especializada para a execução
de obra de Construção da Escola Municipal que será localizada a Rua
Olivier Cândido Gomes, Centro, Itambé do Mato Dentro/MG, com fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos necessários à
execução, de acordo com projetos e documentos anexos, referente ao
convenio nº 1261000063/2022 firmado com a Secretaria de Estado de
Educação - SEE. Abertura: 25/02/2021 as 10h00min. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@
itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 3836-5121 / 99874-1738.
Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.
Itabirito
Itapecerica
3 cm -08 1590748 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015/2022 – PRC 019/2022
O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito ratificou em
10/01/2022, o processo supra cujo objeto é: Objeto: Aquisição de matérias para corte de árvores em atendimento a SETRAN, face à calamidade pública instaurada através do Decreto Municipal n° 14.147/2022.
Contrato nº 016/2022. Contratado: Renato Locação Maquinas – CNPJ:
03814698/0001-77. Valor: R$ 6.437,50. Vigência:180 dias
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 015/2022. Objeto: Prestação de
serviços de provimento de acesso à Internet através de link dedicado,
link banda larga e ponto VPN. Credenciamento: das 12h30 às 13h do
dia 22/02/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza
- Pregoeira.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 016/2022 – PRC 020/2022. O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito ratificou em 10/01/2022, o
processo supra cujo objeto é: Objeto aquisição de matérias para sinalização em atendimento a SETRAN, face à calamidade pública instaurada através do Decreto Municipal n° 14.147/2022. Contrato nº
015/2022. Contratado: Ita Chaves Serviços e Comércio Ltda ME –
CNPJ:07.215.209/0001-11. Valor: R$ 117.950,00.Vigência: 180 dias.
4 cm -08 1590755 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022. Objeto: registro de preços de
peças e acessórios novos e originais para reposição em veículos. Recebimento de Propostas e Documentação: até às 12h59 do dia 23/02/2022.
Início da sessão: às 13h do dia 23/02/2022. Edital disponível nos sites
www.comprasbr.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
3 cm -08 1590573 - 1
Minas Gerais
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
070/2021, Objeto: Licenciamento de Sistema de Gestão integrado em
Plataforma WEB, Recursos: Próprios, Obs: Revogada por conveniência
e oportunidade. RE-AVISO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº
004/2021 - Registro de Preços, Objeto: Execução de piso em concreto,
com rampas de acessibilidade, Recursos: Próprios, Obs: Em virtude de
alterações aos termo do Edital fica remarcada a sessão para o próximo
Dia 14/março/2022, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos).
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Registro de
Preços, Objeto: Aquisição de Suplemento Alimentar - SMS, Recursos:
MS-SUS, Data: 23/fevereiro/2022, Horário: 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 08 de fevereiro de 2022 - Walcyr
Soares Valadão – Matrícula 2001 - Pregoeiro.
5 cm -08 1590500 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022 – SRP N°
002/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022
O Município de Jeceaba, torna pública a alteração de data do Processo
Licitatório nº 004/2022, modalidade SRP n° 002/2022, Pregão Eletrônico n° 003/2022.Objeto: registro de preço para eventual e futura
aquisição de produtos químicos para tratamento de água para consumo
humano. A realização da sessão pública ocorrerá em 24/02/2022, às
09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras
do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível
aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
08/02/2022. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
3 cm -08 1590507 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 14/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cesta básica.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro,
Jequeri/MG. Abertura: 22/02/2022 às 09h00min. Edital pode ser obtido
no local de segunda à sexta de 13h00min às 16h00min, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
08/02/2022. Paulo Lopes Teixeira Júnior – Pregoeiro.
2 cm -08 1590648 - 1
Jaíba
José Raydan
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
23/02/2022 as 08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é aquisição de Material Esportivo, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Esporte do Município de Jaíba/MG em atendimento ao
Convenio 1753/2017, firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes
e o Município de Jaiba, Conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do site www.jaiba.mg.gov.br, e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no
setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 08 de fevereiro de
2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
4 cm -08 1590414 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2111401
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 114/2021. MODALIDADE:
Tomada de preço N° 003/2021. CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG. CONTRATADA: APR Construtora Eireli. OBJETO DA
LICITAÇÃO: Obras de construção de muro de fechamento do centro de eventos, CREAS e fundo do CAIC. VIGÊNCIA: 01/09/2021 a
01/02/2022. PRORROGAÇÃO: 01/02/2022 a 30/04/2022.
2 cm -07 1589722 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 2012401
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 124/2020. MODALIDADE:
Tomada de preço N° 010/2020. CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG. CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. OBJETO DA LICITAÇÃO: Recuperação e revitalização de
logradouros públicos. VIGÊNCIA: 29/10/2020 a 29/04/2022. Valor
total acrescido neste aditivo: R$ 321.402,90.
2 cm -07 1589719 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022
Objeto - Futura e eventual aquisição de Camas e Colchões Hospitalar,
para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG,
conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até: 08:00 horas do dia 21/02/2022, Abertura da Sessão Pública:
às 08:01 horas do dia 21/02/2022, Início da sessão de disputa de preços:
às 08:01 horas do dia 21/02/2022- Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos
Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: licitacao@ hrjanauba.com.
br ou www.portaldecompraspublicas.com.br,www.hrjanauba.com.br.
2 cm -08 1590582 - 1
Jeceaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022 – SRP
N° 007/2022, PREGÃO N° 008/2022
O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 009/2022, modalidade SRP n° 007/2022, Pregão n° 008/2022.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de eventos organizados
pela secretaria municipal de educação. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 23/02/2022 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, no Rua Antônio Ribeiro de
Souza, nº 23 fundos - CENTRO PASTORAL, Jeceaba-MG. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 08/02/2022.
José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
3 cm -08 1590634 - 1
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o cancelamento de Pregão Eletrônico nº 0007/2022. Objeto: Contratação de
serviços de assessoria e consultoria em planejamento de ações administrativas visando a integração dos setores da administração pública
municipal de José Raydan, bem como a elaboração e organização de
documentos de interesse do município e o incremento de projetos e estudos para dinamizar os serviços básicos de gestão e desenvolvimento.
Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital de
Pregão Eletrônico nº 0009/2022. Objeto: Contratação de serviços de
assessoria para gestão, análise, orientação e acompanhamento de ações
do ICMS Patrimônio Cultural e ICMS Turístico para o Município de
José Raydan (Data: 18/02/2022, às 09h00min). O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25,
Centro – José Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/
licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0018/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público extrato do
Contrato Administrativo nº 0018/2022, celebrado em 07 de fevereiro de
2022, oriundo da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 0001/2022, que
tem por objeto: contratação de empresa ou profissional para serviços de
consultoria e assessoria na elaboração de projetos de meio ambiente e
florestais, bem como acompanhamento e gerenciamento junto a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, celebrada entre o
Município de José Raydan e a empresa Deborah P Leão Engenharia
Ambienta, inscrita com o CNPJ nº 32.650.164/0001-50, no valor global
de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), tendo o contrato
vigência de 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0019/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público extrato do
Contrato Administrativo nº 0019/2022, celebrado em 08 de fevereiro de
2022, oriundo de Inexigibilidade de Licitação nº 0003/2022, Credenciamento nº 0001/2022, que tem por objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos para atendimento diário, plantões, acompanhamento em transferências hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, celebrado
entre o Município de José Raydan e a empresa Maria Eduarda Machado
Lima LTDA, inscrita com o CNPJ nº 44.966.783/0001-38, no valor global de R$ 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais),
tendo o contrato vigência de 12 meses.
10 cm -08 1590489 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 006/2021 – SRH –
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.853/2021
AVISO: A Comissão Especial de Licitação comunica que não houve
recurso na fase de habilitação e que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais está marcada para o dia
11/02/2022 às 10h30 na sala de reuniões da SSLICOM, situada na Av.
Brasil, 2001 – 7º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 08 de fevereiro de
2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.
2 cm -08 1590501 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022
Objeto: Aquisição de material de Cozinha, Higiene e Limpeza. Abertura: 21/02/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de
Oliveira Lacerda- Pregoeira- 08/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220208201846026.
1 cm -08 1590460 - 1