TJMG 09/02/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO - Nº 173/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 173/2021. Objeto: Aquisição de Bebedouros Purificadores de Água de modelo Coluna, Bebedouros Purificadores de Água de modelo Suspenso e porta copos de 200 ml de parede
para troca e inclusão nas Unidades de Básicas de Saúde e UPAs, do
município de Nova Lima/MG, destinando itens exclusivamente para
ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da
LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 21/02/2022 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 09 de fevereiro
de 2022. O/A Pregoeiro/a.
3 cm -08 1590336 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022,
Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Prestação de serviços de construção de muro de gabião na Avenida Coronel Pacífico Pinto esquina
com Rua Vereador Leonel Lino, no Município de Nova Serrana-MG.
Entrega dos envelopes dia 03/03/2022, às 09h30min. Mais informações
pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 08 de fevereiro de 2022.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -08 1590504 - 1
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO- PL 004/2022
P. Presencial 003/2022, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Registro de preço para Aquisição
de água mineral natural para atendimento as necessidades da Câmara.
Tipo: Menor preço por item. Entrega dos Envelopes: 22/02/2020 as 14
h e 30 minutos. Inf. tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -08 1590564 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação a Contratação de empresa capacitada no FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS OFF-LINE E DE
PRODUÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES ONLINE, BEM COMO
O TREINAMENTO E A INSTALAÇÃO em equipamentos a serem
utilizados pelos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino
de Nova União/MG, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A abertura da proposta será no dia 24/02/2022 às 09:30 horas no portal do
COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.
gov.br . Maiores informações e instrumento convocatório através do
site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.
mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 08/02/2022
> Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -08 1590254 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 14/2022
Chamada Pública nº 01/2022. O município de Novo Cruzeiro – MG
torna pública a realização da Chamada Publica nº 01/2022. Objeto:
Chamamento público nº. 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar. Fica aberto
o prazo para entrega dos projetos de venda a partir desta data de publicação até o dia 03/03/2022 às14h00min. Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33
3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br e http://novocruzeiro.
mg.gov.br/site/. Juliano Augusto Guedes – PCL.
3 cm -08 1590272 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 021/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 002/2022,
cujo objeto é a aquisição de merenda escolar para uso das escolas
da Rede Municipal de Ensino de Padre Paraíso/MG. A Abertura será
dia 23/02/2022. Início do envio de propostas às 08h00min do dia
09/02/2022, fim do envio de propostas às 08h30min do dia 23/02/2022
e abertura das propostas às 09h00min do dia 23/02/2022 através do site
https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.com ou licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site:
www.padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 022/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 003/2022, cujo
objeto é a aquisição de cesta básica para distribuição a famílias sob
vulnerabilidade social do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 24/02/2022. Início do envio de propostas às 08h00min do dia
09/02/2022, fim do envio de propostas às 08h30min do dia 24/02/2022
e abertura das propostas às 09h00min do dia 24/02/2022 através do site
https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.com ou licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site:
www.padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 020/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 007/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão de todos os serviços da proteção social básica e proteção social básica e proteção social especial, bem como atualização de
todas as Legislações Municipais atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 22/02/2022 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.com / licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 023/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 008/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços fúnebres
(traslado de corpo, fornecimento de urnas e acessórios fúnebres), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Habitação do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será
dia 24/02/2022 às 11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.com
/ licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.
mg.gov.br.
11 cm -08 1590406 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2022
Pregão n° 001/2022,Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos condicionadores de ar. Data: 04/02/2022 –
Vigência: 12 meses, Fornecedor: DILCEA MOREIRA DRUMMOND
– ME CNPJ 16.615.921/0001-07, foi considerada vencedora dos itens
01,02, Totalizando R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais). Padre Paraíso, 08 de fevereiro de 2022. Isnaldo Rodrigues
Silva. Presidente.
2 cm -08 1590237 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DO SENHOR GERALDO
EUFRÁZIO TEIXEIRA.
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG, através da Secretaria
Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente,
vem CONVOCAR o senhor Geraldo Eufrázio Teixeira a comparecer na
sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural
e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, 606, Santos
Dumont, no período estipulado, exceto sábados, domingos e feriados,
no horário de 07:00 horas às 16:00 horas, para assinar TERMO DE
ANUÊNCIA referente ao encerramento do Termo de Depósito Voluntário do Tanque de Resfriamento da Comunidade dos Guardas, no prazo
de 3 dias corridos após a publicação deste, tal convocação faz-se necessária para emissão de novo termo. Pará de Minas, 09 de Fevereiro de
2022.Elias Diniz. Prefeito Municipal
3 cm -08 1590580 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº011/2022, PROCESSO Nº019/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada
na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.
br) no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09h30 horas. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 24/02/2022. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se
à “Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado
de materiais e equipamentos usados na Recuperação de Pacientes de
COVID” Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos
sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00
horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br.
Paraopeba/MG 08 de fevereiro de 2022. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -08 1590584 - 1
Minas Gerais
Passa Tempo
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
PAL. 013/2021 – DISPENSA 04/2021
1º Termo Aditivo – Prazo de Vigência/Execução, iniciando-se
dia 19 de janeiro de 2022, com término previsto para 19 de janeiro
de 2023. Empresa: ACTCON SOLUCOES WEB LTDA, CNPJ:
07.051.313/0001-18. Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal.
PAL. 006/2022 – Dispensa de Licitação nº 002/2022 – HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº 03/2022, art. 24, II da Lei
8.666/93. Contratada: MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA
LTDA ME - CNPJ 37.658.395/0001-24, no valor total de R$17.400,00
(dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica à Secretaria Municipal de Educação. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
CONTATO: Tel. (37)3335-1103 / E-mail: licitacao@passatempo.
mg.gov.br / Site: www.passatempo.mg.gov.br
3 cm -08 1590786 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 015/2022
Pregão Eletrônico n.º 007/2022. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de
materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Onde se lê
Entrega da propostas partir do dia 02 de fevereiro de 2022 no site
https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de fevereiro
de 2022 as 08hs00min.leia-se Entrega da propostas partir do dia 09
de fevereiro de 2022 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão
Eletrônica dia 21 de fevereiro de 2022 as 08hs00min Informações pelo
E-mail:licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas
ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância
de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial
do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações
do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos
Reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 08 de fevereiro
de 2022.
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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
TOMADA PREÇO 1/2022- PL-13/2022
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Obra
de Engenharia e Fornecimento de Material Calçamento Piso Concreto
PM Intertravado e Drenagem Profunda das Ruas Raimundo Alvarenga
e Clarismundo Roberto De Oliveira, Centro , Atendendo à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos Conf. CONV.
1491001867/2021/SEGOV/PADEM e Memorial Descritivo e demais
doctos Anexados. Data Abertura: 24/02/2022, às 09:00h. Local: Sede
da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais
Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitação@pecanha.mg.gov.
brPresidente da CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
3 cm -08 1590259 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO Nº 003/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
utensílios domésticos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Sessão dia
23/02/2022 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -08 1590637 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022
Credenciamento nº. 002/2022, Inexigibilidade 002/2022, cujo objeto
será o Credenciamento de Pessoa Física, para prestação de serviços
médicos para atendimento nas unidades de saúde, no âmbito da atenção
primária à saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ponto
dos Volantes (MG). O recebimento do credenciamento será a partir do
dia 09/02/2022, no departamento de licitações situado na Rua do Ginásio, 20, Centro, nos horários de 07h00min às 13h00min, de segundafeira a sexta-feira. Ponto dos Volantes/MG, 08 de fevereiro de 2022.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1590342 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO
PRESENCIAL 006/2022.
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes torna público o cancelamento do Processo de nº. 010/2022, na modalidade Pregão Presencial
006/2022, do Tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto registro de
preços para contratação de serviços de assessoria de comunicação e
imprensa, produção gráfica / designers e relações públicas, em atendimento a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes (MG), justificando-se por motivo de adequações necessárias
no Processo Administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.
mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 08 de fevereiro de 2022. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1590344 - 1
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2022
Na Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2022, do Tipo “Menor
Preço por Item”, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
mochilas e agasalhos, em atendimento às demandas do município de
Ponto dos Volantes (MG). Quanto a quantidade informada no Termo
de referência, onde se lê: Item 01: mochila escolar pequena – quantidade 1.000, leia-se mochila escolar pequena – quantidade 2.000; Item
02: mochila escolar grande – quantidade 1.000, leia-se mochila escolar
grande – quantidade 2.000; Item 03: agasalho / jaqueta – quantidade
1.000, leia-se agasalho / jaqueta – quantidade 3.000. O recebimento dos
envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as
Propostas, será no dia 21/02/2022, às 11h00min. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na publicação disponibilizada na
data de 04/02/2022. Ponto dos Volantes/MG, 07 de fevereiro de 2022.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -08 1590340 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 04/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 04/2022.
Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a composição da Merenda Escolar dos alunos
da Rede Municipal de Ensino. Empresa: CELIA FERREIRA PINTO
inscrita no CNPJ Nº 07.846.241/0001-03 no valor Global de R$
536.687,50. Empresa: SUPERMENDONÇA EIRELI inscrita no CNPJ:
38.524.591/0001-79 no valor Global de 616.116,70. Pintópolis 08 de
Fevereiro de 2022. Ley Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
Pirapora
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL–
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 10, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 29/01/2022, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a sessão para o dia 21/02/2022 as 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Lívia Rocha Loures - Presidente da CPL.
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Ponto dos Volantes
Pintópolis
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Passa Quatro
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
– PROCESSO Nº 003/2022
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e
enquadrando a situação no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93
para a Aquisição de 24 (vinte e quatro) metros de tubo de ferro fundido
PB DN 600 PN10 com anéis, para manutenção emergencial de emissário de esgoto em frente ao terminal de linhas intermunicipais, decide:
Adjudicar, Ratificar e Homologar a proposta da empresa MAURÍCIO
MASSARELLI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.067.521/0001-70
pelo valor total de R$ 41.976,00 (quarenta e um mil, novecentos e
setenta e seis reais); Validade da proposta: 60 (sessenta) dias; Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil; Prazo de entrega: 05 (cinco)
dias consecutivos; Paulo Cesar Silva – Diretor.
4 cm -08 1590348 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº
0032022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o edital do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 003/2022, objetivando o
registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender os equipamentos assistenciais da Secretaria Municipal da Família e
Políticas Sociais, foi RETIFICADO. A data e horário da sessão ficam
reagendados para o dia 22/02/2022 às 09:00h(horário de Brasília). A
íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 08/02/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -08 1590645 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021. TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. O MUNICÍPIO DE
PRATINHA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede à Praça do Rosário, nº. 365, Centro, CEP: 38.960000, inscrito no CNPJ nº. 18.585.570/0001-56, neste ato devidamente
representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, John Wercollis de Morais, brasileiro, agente político,
portador da carteira de identidade nº MG 11.297.512, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 042.024.726-2, residente e domiciliado na Rua João Andreia Vecci, nº 161, Centro, na cidade de Pratinha MG, doravante denominada CONTRATANTE, em virtude do
pedido feito pela empresa AMP MECÂNICA PAINS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 29.177.852/0001-30, com endereço na Rua Alvarindo
Rodrigues da Silva n° 25, Bairro Emidinho, na cidade de Pains/MG,
representada neste ato pela Sra. Jéssica Cristina Faria, representante
legal, brasileira, casada, empresária, RG-MG-18117684 SSP/MG e
CPF: 099.006.886-27, de cancelamento da ata nº 08/2021, com o argumento de que a prestação dos serviços acordados tem se tornado inviável, levando em consideração que a empresa supra assumiu o compromisso de realizar os serviços no município contratante ou deslocar
por seu intermédio e sem custo os veículos até a sede da oficina, a qual
fica situada a 180 KM de distância. Devido o significativo aumento das
mercadorias em geral, em especial dos combustíveis, a empresa declara
ser inexequível o perfeito cumprimento dos compromissos assumidos.
Pelo exposto, a administração resolve cancelar a ata acima referida,
com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93 e na cláusula 8.1.3,
inciso II, da ARP, bem como sob a égide do parecer jurídico anexado
aos autos. O presente Termo de Cancelamento contempla os seguintes
lotes: Lote 1 (Mão de obra eletrônica veículo da linha pesada), Lote 5
(mão de obra mecânica preventiva em veículos leves), Lote 6 (mão de
obra mecânica preventiva veículos linha pesada), Lote 7 (mão de obra
parte elétrica veículo leve), Lote 8 (mão de obra parte elétrica veículo
linha pesada), Lote 9 (mão de obra parte eletrônica veículo leve). Cumpre salientar que o presente termo de cancelamento será devidamente
publicado nos mesmos órgãos em que foi divulgado o processo licitatório, afim de que surtam os efeitos jurídicos dele decorrentes. Prefeitura
Municipal de Pratinha MG, em 7 de Fevereiro de 2022. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS. PREFEITO MUNICIPAL.
9 cm -07 1589685 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220208201846028.