TJMG 11/01/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia
21/01/2022 às 10 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
002/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada em gerenciamento/administração para fornecimento de peças, manutenção preventiva e corretiva e pneus, para atender a frota da Prefeitura Municipal de
Ouro Verde de Minas, por meio de Cartão Magnético vinculado a rede
credenciada de oficinas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier
de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no
horário de 7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.
mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 10/01/2022. Dayane Alves da Silva
– Presidente da CPL.
Pregão Presencial nº 003/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 25/01/2022
às 10 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2022 –
Objeto: Aquisição de veiculo do tipo caminhonete - PICK-UP para o
Município de Ouro Verde de Minas/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R.
Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em
dias úteis, no horário de 7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 10/01/2022. Dayane
Alves da Silva – Presidente da CPL.
5 cm -10 1578096 - 1

Pai Pedro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº
001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para
futura e eventual aquisição de 500 (quinhentas) cestas básicas para
atender usuários do sistema único de assistência social. Recebimento
da(s) Proposta(s): de 10/01/2022 às 07:00h até 20/01/2022 até 07:45h
– Abertura da(s) Proposta(s): 20/01/2022 às 08:15h – Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/01/2022 às 08:15h. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias
no site: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro,
518, Centro, Pai Pedro-MG-07 de janeiro de 2021-Elieser T. P. SantosPregoeiro.
3 cm -10 1578013 - 1

Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO- PROCESSO
ADMINISTRATIVO 01/2022.
Credenciamento 01/2022. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de saúde para atendimento das demandas dos
Municípios que integram o CISPARÁ. Período para credenciamento:
11/01/2022 a 31/12/2022. Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG), Tel.3732313700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.com,sitewww.cispara.mg.gov.
br. Embasamento Lei 8.666/93. Vandeir Paulino da Silva, Presidente
do Cispará.
2 cm -10 1578140 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 009/2022.
DISPENSA Nº 007/2022. Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133,
de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da referida
lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa
JOSE ALFREDO DE ALENCAR, CNPJ: 40.490.335/0001/50, que
tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços por empreitada global de marcenaria para manutenção de portas, alisares, rodapés, portais, reforma de bancos e mesas
da Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais). Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito
Municipal.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e
possível contratação de empresa prestadora de serviço móvel de transporte de passageiros com veículo e motorista próprio, por quilometro
rodado para atender as demandas do município de Paraguaçu/MGPoder Executivo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 21/01/2022
- Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. ). Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
5 cm -10 1578226 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
088/2020 PROCESSO 04/2020
Tomada de Preços 001/2020 Fornecedor SMR CXCVI Sociedades Medicas Reunidas CXCVI Ltda inscrita no CNPJ n.º 33.746.067/0001-29,
prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2021 a 31/12/2022 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 30 de dezembro de 2021
2 cm -10 1578151 - 1

Pavão

Pouso Alegre

Ribeirão Vermelho

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PRAZO
DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 001/2021 - PL 001/2021,
Inexigibilidade 001/2021, Contratada: Magalhães Peruhype Gomes &
Ferraz Sociedade de Advogados, CNPJ nº 11.298.044/00001-66, Valor
global: R$ 66.000,00. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Contrato nº
002/2021 - PL 002/2021, Inexigibilidade 002/2021, Contratada: Publicus
Contabilidade e Sistemas S/C Ltda EPP, CNPJ nº 01.626.400/0001-70,
Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Daniela Francisca da Silva Pena - Presidente da Câmara.

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 08/2021
- CONTRATO Nº 05/2022
“Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação da
Avenida Perimetral, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Vigência: A vigência do contrato será de 24 (vinte e
quatro) meses a partir da assinatura. Assinatura em 07/01/2022. Contratada: Rda Construções Ltda, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o nº
27.500.978/0001-79 - Valor: R$ 22.839.655,85 (vinte e dois milhões
oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos). Dotações orçamentárias nº 02.09.01416.00
15.0451.0013.3.4.4.90.51.00 – ficha 1949 (vinculado) / nº 02.09.171
7.0015.0451.0013.3.4.490.51.00 – ficha 2044 (próprio). Rinaldo Lima
Oliveira – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
4Torna público a Sessão Pública do Processo Licitatório nº 003/2022
- Pregão Eletrônico nº 001/2022, que tem por Objeto a aquisição de
Veículo de Transporte Sanitário 0km (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), conforme Resolução SES/MG Nº 7.791 de 21/10/2021, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de
Referência). A despesa decorrente desta Licitação está estimada em R$
285.654,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e
quatro reais), de acordo com o Art. nº 40, inciso X. Para participação na
Licitação, os interessados deverão credenciar-se diretamente ao Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. (https://bll.org.br/), até horário
fixado neste Edital para apresentação da proposta e início do Pregão dia
26 de janeiro de 2022, às 09h00min.
3 cm -10 1578262 - 1

4 cm -10 1578192 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Torna público a Sessão Pública do Processo Licitatório nº 001/2022
- Tomada de Preços nº 001/2022, que tem por Objeto Contratação
de Empresa especializada para construção do novo prédio do CRAS
Esperança, conforme Anexos deste Edital, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra. A primeira Sessão Pública
para recebimento dos documentos de habilitação e propostas: dia 01 de
fevereiro, às 08h45min, na Sala de Licitações da Prefeitura de Ribeirão
Vermelho. Cópia do Edital poderá ser obtido no sitio da Prefeitura de
Ribeirão Vermelho no endereço: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Torna público a Sessão Pública
do Processo Licitatório nº 002/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022,
que tem por Objeto Contratação de Empresa especializada para
Reforma da Quadra Poliesportiva Adalmo Passos Lopes, conforme Projeto Básico Anexo a este Edital, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra. A primeira Sessão Pública para recebimento dos documentos de habilitação e propostas: dia 01 de fevereiro,
às 12h45min, na Sala de Licitações da Prefeitura de Ribeirão Vermelho.
Cópia do Edital poderá ser obtido no sitio da Prefeitura de Ribeirão Vermelho no endereço: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br.
5 cm -10 1578264 - 1

2 cm -10 1577936 - 1

Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
TERMO ADITIVO Nº 15/2021 – CONTRATO Nº 29/2021.
Contratada: Mansur Soluções Ltda. Objeto do contrato: Reforma Predial. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo em 25%, no valor de
R$37.500,00. Data: 30/12/2021.
1 cm -08 1577899 - 1

Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 343-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 343-SMAGP/21, referente contratação de empresa para
executar serviços de capina, corte e limpeza para a secretaria municipal de serviços públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos
sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 10 de janeiro de 2022.
4 cm -10 1578172 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 351-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 351-SMAGP/21, referente fornecimento de óleo combustível de xisto tipo “e-ote” para o sistema de aquecimento da usina
de concreto betuminoso à quente - secretaria municipal de projetos e
obras públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 10 de janeiro
de 2022.
4 cm -10 1578171 - 1

Ponto Chique
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2022.
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário
Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos
cuja publicidade é exigida em lei. Contratada:Secretaria de Estado de
Governo, CNPJ n° 05.475.103/0001-21. Valor Global: R$ 106.308,00
(cento e seis mil trezentos e oito reais). Fundamento no art. 24, VIII,
da lei 8666/93. Ponto Chique-Mg, 13/04/21. José Geraldo Alves de
Almeida - Pregoeira.
2 cm -10 1578236 - 1

Porto Firme
Prefeitura Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
Tomada de preços Nº 20/2021. Processo Administrativo nº 240/2021.
Objeto: “Contratação de empresa visando à implantação de sistema
simplificado de abastecimento de água (perfuração de um poço artesiano)”. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados da assinatura. Assinado em 07/01/2022. Contratada: Adriano
Ricardo Malta Mendes 03881391614, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Professora Deusana Ferraz, nº 92, bairro Jardim Itália, no Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais,
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 16.600.086/0001-23, com Inscrição Estadual registrada sob nº 002153449.00-27, sendo o valor total do
contrato de R$ 115.974,24 (cento e quinze mil novecentos e setenta e
quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha apresentada,
cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas é: Ficha
119 - 2.0.1.0 1584.0.0004.0122.0011 34490510 - construção reforma
do centro de bem estar animal. Ricardo Henrique Sobreiro - Chefe de
Gabinete .
4 cm -10 1578209 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Processo administrativo nº 328/2021– “Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do cemitério municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra”. A sessão pública será realizada no dia 02 (dois ) de fevereiro de
2022 as 09h00min.Valor estimado: R$227.816,83 (duzentos e vinte e
sete mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -10 1577965 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial 01/2021 OBJETO: Prestação de serviços médicos plantões presenciais. DATA DO ADITAMENTO: 22/12/2021 CONTRATANTE:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Simsaude Serviços Ltda VALOR MENSAL: R$- 124.700,00 ( Cento e
Vinte e Quatro Mil e Setecentos Reais ). VIGÊNCIA: 31/01/2022 Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 22 de Dezembro de 2021 John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal
2 cm -10 1577972 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 003/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material hidráulico. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 21/01/2022 às
9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -10 1578089 - 1

Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 001/2022, na data de 28/01/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 001/2022, objetivando a contratação de empresa para pavimentação asfáltica conforme planilha e projeto executivo a serem executados junto às Ruas Maria Quintão de Barros e Elizabete Geralda
Correia Viana e parte das Ruas José Felipe de Barros e José Soares
Mendes. A obra será executada conforme Proposta de Plano de Trabalho Convênio 003326/2021/SEINFRA/MG. Informações pelo telefone
(0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 10/01/2022.

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022
Que se realizará no dia 21/01/2022 às 08:00 horas, objetivando a Contratação empresas especializadas em Captação de Imagens aéreas; Produção de vídeos institucionais; Confecção, impressão e instalação de
outdoor no Município de Riacho dos Machados; Publicações em jornais impressos de circulação local e regional de periodicidade diária ou
semanal; Veiculação em emissoras de rádio com canal aberto, que sejam
geradoras comerciais e que possuam sinal de transmissão no município
de Riacho dos Machados e região, conforme especificações constantes
no termo de referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.

2 cm -10 1578190 - 1

3 cm -10 1578133 - 1

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 127/2021
TOMADA DE PREÇO 006/2021 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na área de projetos de engenharia para a prestação de
serviços técnicos de elaboração de projetos do Complexo Turístico.
Suspender o Sine Die conforme Decreto nº 003 de 09 de janeiro de
2022 – Estado de Emergência Pública, Processo Licitatório 127/2021
- Tomada de Preço 006/2021, para o Dia 18/01/2022, às 08:30 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG,
Cep: 35.940.000.Pregoeiro.
2 cm -10 1578056 - 1
SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 129/2021
PREGÃO PRESENCIAL 069/2021 OBJETO: Registro de Preços de
lanches e refeições. Suspender o Sine Die conforme Decreto nº 003 de
09 de janeiro de 2022 – Estado de Emergência Pública, Processo Licitatório 129/2021 - Pregão Presencial 069/2021, para o Dia 20/01/2022,
às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio
Piracicaba – MG, Cep: 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -10 1578058 - 1
SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 128/2021
PREGÃO PRESENCIAL 068/2021 OBJETO: Registro de Preço de
utensílios para atender as Secretarias Municipais. Suspender o Sine
Die conforme Decreto nº 003 de 09 de janeiro de 2022 – Estado de
Emergência Pública, Processo Licitatório 128/2021 - Pregão Presencial
068/2021, para o Dia 19/01/2022, às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep: 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -10 1578057 - 1

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Presencial Nº 003/2022, Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à secretaria municipal de administração e planejamento. Tipo: Menor Preço por item.
Abertura: 24/01/2022 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na
íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.
br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: licitar@
riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361..
2 cm -10 1578229 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 006/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 004/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais medico hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/01/2022
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 10 de janeiro de 2022. Alex Rodrigues de
Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1578059 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220110193344029.