Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 15015 retratação, nos termo do artigo 342, § 2º, do Código Penal, não o fizeram. Destarte, a expedição de ofícios aos entes de direito público constitui poder-dever do julgador que constata irregularidades fáticas de matérias submetidas ao seu crivo. Não provejo. Dispositivo Recurso do reclamante Salário utilidade. Fornecimento de habitação O reclamante al

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 15005 Destarte, a expedição de ofícios aos entes de direito público constitui poder-dever do julgador que constata irregularidades fáticas de matérias submetidas ao seu crivo. Não provejo. Dispositivo Recurso do reclamante Salário utilidade. Fornecimento de habitação O reclamante alega que a habitação que lhe era fornecida deve ser considerada salário "in natu

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 15000 Destarte, a expedição de ofícios aos entes de direito público constitui poder-dever do julgador que constata irregularidades fáticas de matérias submetidas ao seu crivo. Não provejo. Dispositivo Recurso do reclamante Salário utilidade. Fornecimento de habitação O reclamante alega que a habitação que lhe era fornecida deve ser considerada salário "in natu

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 15010 fizeram. Destarte, a expedição de ofícios aos entes de direito público constitui poder-dever do julgador que constata irregularidades fáticas de matérias submetidas ao seu crivo. Não provejo. Dispositivo Recurso do reclamante Salário utilidade. Fornecimento de habitação O reclamante alega que a habitação que lhe era fornecida deve ser considerada salári

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 15020 divergentes e, embora lhes tivesse sido dada a oportunidade de retratação, nos termo do artigo 342, § 2º, do Código Penal, não o fizeram. Destarte, a expedição de ofícios aos entes de direito público constitui poder-dever do julgador que constata irregularidades fáticas de matérias submetidas ao seu crivo. Não provejo. Dispositivo Recurso do reclamante S

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 15030 Os depoimentos de Jefferson e Fabio foram manifestamente divergentes e, embora lhes tivesse sido dada a oportunidade de retratação, nos termo do artigo 342, § 2º, do Código Penal, não o fizeram. Destarte, a expedição de ofícios aos entes de direito público constitui poder-dever do julgador que constata irregularidades fáticas de matérias submetidas ao seu cr

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 15025 Os depoimentos de Jefferson e Fabio foram manifestamente divergentes e, embora lhes tivesse sido dada a oportunidade de retratação, nos termo do artigo 342, § 2º, do Código Penal, não o fizeram. Destarte, a expedição de ofícios aos entes de direito público constitui poder-dever do julgador que constata irregularidades fáticas de matérias submetidas ao seu cr

Publicações Administrativas ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL Processo nº 0000198-45.2017.4.04.8002; Objeto: Locação dos primeiro, segundo e terceiro andares e de uma sala n. 41-A, situada no 4º andar (com área de 63 m²), do Bloco “A” do edifício Lages Business Center, imóvel não residencial, localizado na Avenida Belizário Ramos, 3.800, Centro, Lages/SC, totalizando uma área privativa aproximada de

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-1000277-84.2013.5.02.0382 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO MACHADO ADVOGADO RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJO(OAB: 162897) RECLAMADO BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADO FERNAO DE MORAES SALLES(OAB: 9805) 555 Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Osasco Avenida Santo Antônio, 1013/1041, Vila Osasco, OSASCO - SP CEP: 06086-070 (11) 36826304 - vt

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 410 62 e)no caso de residirem outras pessoas na companhia do servidor, além das acima indicadas, o mesmo deverá apresentar por ocasião da inscrição, a documentação mencionada nos itens anteriores, relativa às mesmas. Data: 09/02/09 - segunda-feira Horário 09:30 09:30 10:00 10:00 10:30 10:30 11:00 11:30 12:00 13:30 13:30 14:00 14:00 15:00 15:0