TJMG 07/12/2021 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Considerando que J.N.V., foi nomeado e empossado no cargo de Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.111.564-9, estando atualmente
lotado na DPC de São Francisco;
Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido lastreado em procedimento irregular;
Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito os
seus atos quando eivados de nulidade;
Considerando o contido na Nota Jurídica da AGE nº 3.167, datada de
13 de abril de 2012, que dispõe acerca de fato semelhante ao tratado
nos autos indicados;
Considerando que a todos deve ser oportunizado o contraditório, a
ampla defesa e a observância dos demais princípios constitucionais e
normas correlatas, em caso de imputação de ato irregular ou ilegal;
Resolve:
I – Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para
apuração da conduta atribuída ao servidor predito;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo, composta pela Dra. Margareth
Suzana Travessoni Gomes, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp.
1.145.194-5 (Presidente); Alberto César da Silva Cardoso, Investigador
de Polícia, Nível II, Masp 1.255.779-9 (Membro), e Edson Moreira,
Escrivão de Polícia, Nível III, Masp 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 250/CGPC/2021
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 228.974/2017, instaurado por força da Portaria nº 310/CGPC/2016, datada de 10/11/16, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/11/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando que o acusado nos autos do citado Processo Administrativo, F.P.C., Perito Criminal, Nível Especial, Masp 293.419-8 aposentou-se no decorrer da instrução do sobredito Processo, o que modificou
a situação jurídico-administrativa;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI da Lei
nº 5.406/69.
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 310/CGPC/2016, datada de 10/11/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/11/16, para
incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em relação ao acusado
F.P.C., Perito Criminal, Nível Especial, Masp 293.419-8.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
06 1565726 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 280/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Aplicação de provas finais do II Curso de Aperfeiçoamento Policial e
do II Curso de Preparação para Chefia/2021.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam os arts. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, 36 da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar a Equipe Didático-Pedagógica e Fiscais abaixo relacionados,
sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, encarregados da coordenação, suporte e fiscalização das provas finais do II
Curso de Aperfeiçoamento Policial e do II Curso de Preparação para
Chefia/2021, Capital/ RMBH e Interior do Estado, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Policia Civil de Minas Gerais
Executor:
- Acadepol
Campus da Acadepol
Oscar Negrão de Lima, 112 - Prédio “J”
Locais: Capital/RMBH Rua
- Bairro Nova Gameleira
Belo Horizonte/MG - CEP 30510-210
Sede dos Departamentos de Polícia Civil ou
Interior
locais indicados por eles
Prova Final:
27 de novembro de 2021 – Sábado
Horário:
08h às 14h
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadores Técnicos
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Cláudia Gouthier de Carvalho
Denner Cássio Pereira
Tatiana Mara Souza Pereira

1.412.189-1
667.948-4
294.519-4
668.036-7

Fiscais:
Adriano Genta Soares
Alexander Richard Recieri
Alexsander da Paixao
Ana Honorato da Silva Santos
Ana Santoro Dolabella
Aroldo Souza Arcanjo
Bruno Carmo Freire
Bruno Marcus de Amorim
Carlos Eduardo de Jesus
Carlos Eustáquio Moreira
Charlie Arthury Pereira
Chearlys Demetrius Vieira
Christiano da Silva Pereira
Cinara Maria Moreira Liberal
Claudio Roberto Meireles
Cristiano Ribeiro do Nascimento
Daniel Alves Ribeiro de Souza
Danielle de Cassia Soares Santos
Denis Eduardo de Araújo

904.015-5
458.400-9
1.243.001-3
1.117.391-1
1.351.697-6
458.490-0
1.256.050-4
1.256.826-7
363.867-3
904.623-6
1.111.529-2
342.296-1
1.256.969-5
381.129-6
340.436-5
1.414.441-4
1.242.486-7
1.242.065-9
1.256.394-6

Masp
457.960-3

Denise Oliveira Marques
Diego Antonio de Souza Azevedo
Diego Lopes Cardoso
Elaine Siriema
Elói Carlos Pereira
Elton Basilio de Souza
Fabricio Alves Mendes
Fernando Marcal Soares Batista
Francisco de Paula Avelar Filho
Francislene Aparecida Teixeira Morais
Franz Lopes Assunção
Gabriela Augusta Jamar Clemente
Gilson Carlos da Silva
Giovani Antonio de Carvalho
Giuliano Dias Campolina de Souza
Glaucia de Assis Fernandes
Gleice Messias Cardoso Pamplona
Juliana Cristina Silva
Juliana Fontenele Rodrigues
Juliana Soares Aleixo
Julio Cesar Nunes Rosa
Junia Taciana Nepomuceno Ferreira
Keyze Ketenny Tavares Goncalves
Larissa Dias Paranhos
Lelis Gian Cal
Leonardo Mattioli
Livia Rocha Ferraz
Lucimeire Realina Nunes
Lucrecia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira
Marcela Magalhaes Alvim Braga
Marcelle Novais Leal
Marcelo Alves do Nascimento
Maria Aparecida Benicio Ferreira
Maria de Fatima Melo
Mayra Laissa Oliveira Rodrigues
Messias Roberto Domingos
Nardécio Francisco da Silva
Newton Honorato da Mota
Nilson Paulo Del’ Menezzi Neto
Nilza Pereira Pacheco
Paulo Cesar Martins
Pedro Antonio Ferreira Batista
Plinio Nunes Lacerda
Rodrigo Canuto Monteiro Souto
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Rodrigo Ferreira Marra de Souza
Ronald Dias Matos
Rone Barbosa Magalhaes
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Sergio Celestino de Paiva
Sérgio Eduardo da Costa
Starney Willian de Macedo
Talita Chagas Araújo
Tamires Freitas de Camargos
Thaís Alkimim Saback
Tiago Taufer da Silva
Walter de Almeida
Weslley Martins das Neves

1.377.123-3
1.233.653-3
1.458.483-3
907.247-1
386.358-6
1.126.937-0
1.113.072-1
1.313.323-6
1.167.341-5
1.257.752-4
1.242.760-5
1.382.507-0
298.352-6
294.573-1
1.242.557-5
1.458.458-5
1.356.640-1
1.356.256-6
1.242.699-5
1.309.564-1
667.991-4
1.210.436-0
1.255.873-0
1.411.704-8
668.023-5
1.242.633-4
1.318.268-8
343.847-0
272.420-1
340.610-5
1.458.358-7
1.375.937-8
668.045-8
1.371.184-1
341.717-7
1.458.788-5
1.356.751-6
343.877-7
458.170-8
340.473-8
668.083-9
342.387-8
391.260-7
1.412.598-3
1.317.969-2
1.189.445-8
1.174.116-2
294.077-3
1.111.875-9
387.407-0
340.488-6
1.243.121-9
342.409-0
1.112.251-2
1.278.547-3
1.436.124-0
1.458.601-0
1.109.068-5
44.850-6
1.061.014-5

Efeitos retroativos a 27/11/2021.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 30 de novembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
06 1565727 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

275.978-5

Secretária: Ana Maria Soares Valentini

349.306-1

Expediente
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de suas atribuições legais, concede:
Afastamento Preliminar
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 2020 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47/05, ao servidor Edson Lopes Swerts, Masp 356.692-4,
cargo efetivo de Assistente de Gestão de Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau J, a contar de 01/09/2021.
Férias Prêmio em dobro para adicionais
Concede contagem em dobro de férias-prêmio, conforme o disposto na
Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidor Edson Lopes
Swerts, Masp 356.692-4, cargo efetivo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD, Nível III, Grau J, 1 (um)
mês referente ao 7º quinquênio de exercício, para a concessão do 8 º
quinquênio, a partir da data da aposentadoria.
Férias Prêmio – Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, aos servidores:Sebastião Ferreira Leste,
Masp 1.016.614-8, (um) mês, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a contar de 04/10/2021.
José Clélio de Andrade, Masp 1.044.571-6, 1(um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2021.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
06 1565203 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente
PUBLICAÇÃO DOS VALORES DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE INVESTIMENTO EM TURISMO DOS MUNICÍPIOS (IIT) E DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE ICMS PELO CRITÉRIO TURISMO EM 2022, ANO-REFERÊNCIA 2021, NOS
TERMOS DO ARTIGO 9º, § 5º, DA LEI ESTADUAL N.º 18.030, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
INDICE
MUNICIPIO
CIRCUITO
NOTA
RLPC
IRC
IIT
DEFINITIVO DE
PARTICIPACAO
1 ACAIACA
SERRAS DE MINAS
9,25
4101,58
4
0,001646
0,1646
2 ACUCENA
MATA ATLANTICA DE MINAS
10
2361,47
9
0,004005
0,4005
3 AGUAS FORMOSAS
VALE DO JEQUITINHONHA
9,25
2614,27
8
0,003293
0,3293
4 AIMORES
TRILHAS DO RIO DOCE
10
3132,83
7
0,003115
0,3115
5 AIURUOCA
TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
10
3729,4
5
0,002225
0,2225

6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132

ALAGOA
ALEM PARAIBA
ALFREDO VASCONCELOS
ALPINOPOLIS
ALTO CAPARAO
ALTO RIO DOCE
ALVARENGA
ANDRADAS
ANGELANDIA
ANTONIO CARLOS
ANTONIO DIAS
ARACAI
ARANTINA
ARAPONGA
ARAPUA
ARCOS
AREADO
ARGIRITA
ASTOLFO DUTRA
AUGUSTO DE LIMA
BAEPENDI
BALDIM
BARBACENA
BARROSO
BELO ORIENTE
BELO VALE
BERILO
BERTOPOLIS
BIAS FORTES
BICAS
BOA ESPERANCA
BOCAINA DE MINAS
BOM DESPACHO
BOM JARDIM DE MINAS
BOM JESUS DA PENHA
BOM REPOUSO
BORDA DA MATA
BOTELHOS
BRAS PIRES
BRAZOPOLIS
BRUMADINHO
BUENO BRANDAO
BUENOPOLIS
BURITIZEIRO
CABO VERDE
CACHOEIRA DE MINAS
CACHOEIRA DE PAJEU
CAETANOPOLIS
CAETE
CAIANA
CAMANDUCAIA
CAMBUI
CAMBUQUIRA
CAMPANARIO
CAMPANHA
CAMPO BELO
CAPARAO
CAPELINHA
CAPIM BRANCO
CAPITAO ANDRADE
CAPITOLIO
CAPUTIRA
CARANAIBA
CARANDAI
CARBONITA
CARLOS CHAGAS
CARMO DA CACHOEIRA
CARMO DA MATA
CARMO DE MINAS
CARMO DO PARANAIBA
CARMO DO RIO CLARO
CARMOPOLIS DE MINAS
CARRANCAS
CARVALHOPOLIS
CASA GRANDE
CASSIA
CATAS ALTAS DA NORUEGA
CATUJI
CATUTI
CAXAMBU
CHIADOR
CIPOTANEA
CLARAVAL
CLAUDIO
COLUNA
COMERCINHO
CONCEICAO DA BARRA DE
MINAS
CONCEICAO DAS PEDRAS
CONCEICAO DO RIO VERDE
CONCEICAO DOS OUROS
CONGONHAL
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO PENA
CONSOLACAO
COQUEIRAL
CORACAO DE JESUS
CORDISBURGO
CORINTO
COROACI
CORONEL FABRICIANO
CORONEL MURTA
CORONEL XAVIER CHAVES
CORREGO DO BOM JESUS
CORREGO FUNDO
COUTO DE MAGALHAES DE
MINAS
CRISTAIS
CRISTIANO OTONI
CRISTINA
CRUZILIA
CUPARAQUE
CURRAL DE DENTRO
CURVELO
DELFIM MOREIRA
DESTERRO DO MELO
DIAMANTINA
DIOGO DE VASCONCELOS
DIVINOLANDIA DE MINAS
DIVISA ALEGRE
DIVISA NOVA
DOM BOSCO
DOM SILVERIO
DOM VICOSO
DONA EUZEBIA
DORES DE CAMPOS
DORES DE GUANHAES
DORES DO INDAIA
DURANDE

TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
SERRAS E CACHOEIRAS
TRILHA DOS INCONFIDENTES
NASCENTES DAS GERAIS
PICO DA BANDEIRA
NASCENTE DO RIO DOCE
TRILHAS DO RIO DOCE
CAMINHOS GERAIS
PEDRAS PRECIOSAS
TRILHA DOS INCONFIDENTES
MATA ATLANTICA DE MINAS
GUIMARAES ROSA
SERRAS DE IBITIPOCA
SERRAS DE MINAS
LAGO DE TRES MARIAS
GRUTAS E MAR DE MINAS
MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS
SERRAS E CACHOEIRAS
SERRAS E CACHOEIRAS
SERRA DO CABRAL
AGUAS
GRUTAS
TRILHA DOS INCONFIDENTES
TRILHA DOS INCONFIDENTES
MATA ATLANTICA DE MINAS
VEREDAS DO PARAOPEBA
LAGO DE IRAPE
VALE DO JEQUITINHONHA
SERRAS DE IBITIPOCA
CAMINHOS VERDES DE MINAS
LAGO DE FURNAS
TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
VERDE TRILHA DOS BANDEIRANTES
SERRAS DE IBITIPOCA
MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
MALHAS DO SUL DE MINAS
CAMINHOS GERAIS
NASCENTE DO RIO DOCE
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
VEREDAS DO PARAOPEBA
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
SERRA DO CABRAL
GUIMARAES ROSA
CAMINHOS GERAIS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
LAGO DE IRAPE
GRUTAS
OURO
PICO DA BANDEIRA
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
AGUAS
PEDRAS PRECIOSAS
AGUAS
GRUTAS E MAR DE MINAS
PICO DA BANDEIRA
PEDRAS PRECIOSAS
GRUTAS
TRILHAS DO RIO DOCE
NASCENTES DAS GERAIS
PICO DA BANDEIRA
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
NASCENTE DO RIO DOCE
DIAMANTES
PEDRAS PRECIOSAS
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
CAMPO DAS VERTENTES
AGUAS
CAMINHOS DO CERRADO
NASCENTES DAS GERAIS
CAMPO DAS VERTENTES
TRILHA DOS INCONFIDENTES
CAMINHOS GERAIS
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
NASCENTES DAS GERAIS
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
PEDRAS PRECIOSAS
SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS
AGUAS
CAMINHOS VERDES DE MINAS
NASCENTE DO RIO DOCE
NASCENTES DAS GERAIS
CAMPO DAS VERTENTES
TRILHAS DO RIO DOCE
VALE DO JEQUITINHONHA
TRILHA DOS INCONFIDENTES
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
AGUAS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
TRILHAS DO RIO DOCE
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
LAGO DE IRAPE
GRUTAS
GUIMARAES ROSA
TRILHAS DO RIO DOCE
MATA ATLANTICA DE MINAS
VALE DO JEQUITINHONHA
TRILHA DOS INCONFIDENTES
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
GRUTAS E MAR DE MINAS
DIAMANTES
GRUTAS E MAR DE MINAS
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
AGUAS
TRILHAS DO RIO DOCE
LAGO DE IRAPE
GUIMARAES ROSA
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
TRILHA DOS INCONFIDENTES
DIAMANTES
MONTANHAS E FE
TRILHAS DO RIO DOCE
VALE DO JEQUITINHONHA
LAGO DE FURNAS
NOROESTE DAS GERAIS
SERRAS DE MINAS
AGUAS
SERRAS E CACHOEIRAS
TRILHA DOS INCONFIDENTES
TRILHAS DO RIO DOCE
VERDE TRILHA DOS BANDEIRANTES
PICO DA BANDEIRA

10
10
10
10
10
9,25
9,25
10
10
10
10
10
10
10
9,25
10
9,25
10
10
10
10
9,25
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
9,25
10
10
9,25
10
10
10
10
10
10
9,25
10
10
9,25
10
10
10
10
10
9,25
10
10
10
10
10
9,25
10
9,25
10
10
10
9,25
10
9,25
10
10
10
10
10
10
10
9,25
10
10
10
9,25
10
10
10
10
10
10

5860,79
2521,33
2788,75
2460,39
3405,55
2602,09
4461,53
2791,25
2667,59
2499,25
4497,6
6337,01
5618,84
2621,57
5848,62
3038,51
2417,49
6072,96
2529,13
4164,92
3037,18
2826,51
3036,89
2700,64
4165,48
14103,98
2341,62
3830,05
4692
2681,08
3013,62
3405,5
3140,89
3517,63
4917,45
3017,81
2557,6
2737,37
4025,38
2478,1
7872,97
2693,21
2905,84
2857,35
2418,06
2827,52
2642,9
2597,38
2400,11
3723,65
3418,06
2942,49
2627,84
4335,26
3242,1
3305,12
3676,68
2195,27
2385,05
3611,3
5068,61
2654,83
4802,13
2921,86
2921,31
3232,25
2787,4
2875,71
2778,65
3127,13
2940,31
2986,55
4711,73
5046,13
5959,6
3302,16
4005,7
3984,91
3809,45
2710,17
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