TJMG 07/12/2021 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
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ELOI MENDES
ENGENHEIRO CALDAS
ENTRE RIOS DE MINAS
ESTIVA
ESTRELA DO INDAIA
EXTREMA
FAMA
FELICIO DOS SANTOS
FELIXLANDIA
FERVEDOURO
FORMIGA
FRANCISCO BADARO
FRANCISCOPOLIS
FREI LAGONEGRO
GAMELEIRAS
GOIABEIRA
GOIANA
GONCALVES
GONZAGA
GOVERNADOR VALADARES
GRAO MOGOL
GUANHAES
GUARACIABA
GUARANI
GUARDA-MOR
GUAXUPE
IBITIURA DE MINAS
IBITURUNA
IJACI
INCONFIDENTES
INIMUTABA
ITABIRA
ITABIRINHA DE MANTENA
ITABIRITO
ITACARAMBI
ITAGUARA
ITAIPE
ITAJUBA
ITAMARANDIBA
ITAMARATI DE MINAS
ITAMONTE
ITANHANDU
ITANHOMI
ITAPECERICA
ITAPEVA
ITAVERANA
ITINGA
ITUMIRIM
ITUTINGA
JABOTICATUBAS
JACUI
JACUTINGA
JAGUARACU
JANUARIA
JECEABA
JENIPAPO DE MINAS
JEQUERI
JEQUITIBA
JEQUITINHONHA
JOAO PINHEIRO
JOAQUIM FELICIO
JORDANIA
JOSE RAYDAN
JUATUBA
JUIZ DE FORA
JURUAIA
LADAINHA
LAGOA DOURADA
LAGOA SANTA
LAJINHA
LAMBARI
LAMIM
LARANJAL
LASSANCE
LAVRAS
LEME DO PRADO
LEOPOLDINA
LUISBURGO
MACHADO
MADRE DE DEUS DE MINAS
MAR DE ESPANHA
MARIA DA FE
MARLIERIA
MARMELOPOLIS
MARTINS SOARES
MATERLANDIA
MATHIAS LOBATO
MATUTINA
MEDINA
MINAS NOVAS
MONTE SANTO DE MINAS
MONTE SIAO
MONTEZUMA
MORADA NOVA DE MINAS
MORRO DA GARCA
MUNHOZ
MURIAE
NACIP RAYDAN
NANUQUE
NATALANDIA
NAZARENO
NEPOMUCENO
NOVA BELEM
NOVA RESENDE
NOVO CRUZEIRO
NOVO ORIENTE DE MINAS
OLARIA
OLHOS-D’AGUA
OLIVEIRA
ONCA DE PITANGUI
OURO BRANCO
OURO FINO
OURO PRETO
PADRE PARAISO
PAINS
PALMA
PARA DE MINAS
PARAGUACU
PARAISOPOLIS
PASSA QUATRO
PASSA TEMPO
PATOS DE MINAS
PAULISTAS
LAGO DE FURNAS
TRILHAS DO RIO DOCE
TRILHA DOS INCONFIDENTES
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
LAGO DE TRES MARIAS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
LAGO DE FURNAS
DIAMANTES
GUIMARAES ROSA
SERRA DO BRIGADEIRO
GRUTAS E MAR DE MINAS
PEDRAS PRECIOSAS
PEDRAS PRECIOSAS
TRILHAS DO RIO DOCE
SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS
TRILHAS DO RIO DOCE
CAMINHOS VERDES DE MINAS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
TRILHAS DO RIO DOCE
TRILHAS DO RIO DOCE
LAGO DE IRAPE
TRILHAS DO RIO DOCE
SERRAS DE MINAS
CAMINHOS VERDES DE MINAS
NOROESTE DAS GERAIS
MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS
CAMINHOS GERAIS
TRILHA DOS INCONFIDENTES
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
MALHAS DO SUL DE MINAS
GUIMARAES ROSA
OURO
TRILHAS DO RIO DOCE
OURO
VELHO CHICO
VEREDAS DO PARAOPEBA
PEDRAS PRECIOSAS
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
PEDRAS PRECIOSAS
SERRAS E CACHOEIRAS
TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
TRILHAS DO RIO DOCE
CAMPO DAS VERTENTES
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
VALE DO JEQUITINHONHA
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
TRILHA DOS INCONFIDENTES
SERRA DO CIPO
MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS
MALHAS DO SUL DE MINAS
TRILHAS DO RIO DOCE
VELHO CHICO
VEREDAS DO PARAOPEBA
PEDRAS PRECIOSAS
MONTANHAS E FE
GRUTAS
VALE DO JEQUITINHONHA
NOROESTE DAS GERAIS
SERRA DO CABRAL
VALE DO JEQUITINHONHA
TRILHAS DO RIO DOCE
VEREDAS DO PARAOPEBA
CAMINHO NOVO
MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS
PEDRAS PRECIOSAS
TRILHA DOS INCONFIDENTES
GRUTAS
PICO DA BANDEIRA
AGUAS
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
SERRAS E CACHOEIRAS
SERRA DO CABRAL
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
LAGO DE IRAPE
SERRAS E CACHOEIRAS
PICO DA BANDEIRA
CAMINHOS GERAIS
TRILHA DOS INCONFIDENTES
CAMINHOS VERDES DE MINAS
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
MATA ATLANTICA DE MINAS
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
PICO DA BANDEIRA
VALE DO JEQUITINHONHA
TRILHAS DO RIO DOCE
LAGO DE TRES MARIAS
VALE DO JEQUITINHONHA
PEDRAS PRECIOSAS
MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS
MALHAS DO SUL DE MINAS
LAGO DE IRAPE
LAGO DE TRES MARIAS
GUIMARAES ROSA
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
SERRA DO BRIGADEIRO
TRILHAS DO RIO DOCE
PEDRAS PRECIOSAS
NOROESTE DAS GERAIS
TRILHA DOS INCONFIDENTES
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
TRILHAS DO RIO DOCE
MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS
PEDRAS PRECIOSAS
PEDRAS PRECIOSAS
SERRAS DE IBITIPOCA
SERTAO GERAIS
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
VERDE TRILHA DOS BANDEIRANTES
OURO
MALHAS DO SUL DE MINAS
OURO
PEDRAS PRECIOSAS
GRUTAS E MAR DE MINAS
SERRAS E CACHOEIRAS
VERDE TRILHA DOS BANDEIRANTES
LAGO DE FURNAS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
NOROESTE DAS GERAIS
TRILHAS DO RIO DOCE
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2900,48
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2501,43
4739,63
9511,04
5950,03
4391,01
2974,18
2711,87
3287,21
2332,85
3519,77
4401,37
3844,47
5159,99
4186,87
4144,2
3329,4
3413,83
3269,3
2892,82
2428,28
3176,14
5421,91
3111,77
4342,5
5079,15
4149,1
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2661,06
5073,76
2638,18
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3033,28
3097,57
2561,17
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2373,23
4322,95
3049,27
4100,63
2587,73
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4074,75
3139,01
2439,79
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4963,97
2698,35
3004,94
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5386,12
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13878,78
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3032,31
4140,97
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3005,04
4397,17
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3386,53
4213,89
3135,46
3108,23
2260,83
3008,68
3528,5
2608,55
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4532,39
2838,97
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2689,05
4284,3
2372,8
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5110,07
5126,75
2758,44
4032,86
5159,49
4562,92
2394,66
2279,12
2632,25
3051,75
2825,47
4720,05
6650,56
3524,3
2836,62
4621,93
2052,6
5278,88
3415,37
2492,98
7667,75
2886,35
2121,63
2616,81
8761,47
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3002,19
5234,82
3451,45
2373,8
4902,87
2648,74
4578,73
2970,49
3066,97
2751,13
2523,72
2639,31
3753,24
3254,11
3804,65
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0,000445
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PAVAO
PECANHA
PEDRA DOURADA
PEDRALVA
PEDRO LEOPOLDO
PERDOES
PIAU
PIEDADE DO RIO GRANDE
PIMENTA
PIRANGUCU
PIRANGUINHO
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
POMPEU
PONTE NOVA
PORTEIRINHA
POTE
POUSO ALEGRE
POUSO ALTO
PRADOS
PRESIDENTE JUSCELINO
PRESIDENTE KUBITSCHEK
PRESIDENTE OLEGARIO
QUELUZITO
RAUL SOARES
RESENDE COSTA
RESPLENDOR
RIO ACIMA
RIO CASCA
RIO ESPERA
RIO PARANAIBA
RIO PARDO DE MINAS
RIO POMBA
RIO PRETO
RIO VERMELHO
RITAPOLIS
RODEIRO
ROSARIO DA LIMEIRA
RUBIM
SANTA BARBARA
SANTA CRUZ DE MINAS
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
SANTA EFIGENIA DE MINAS
SANTA MARIA DO SUACUI
SANTANA DO GARAMBEU
SANTANA DO MANHUACU
SANTANA DOS MONTES
SANTA RITA DE IBITIPOCA
SANTA RITA DE JACUTINGA
SANTA RITA DO SAPUCAI
SANTO ANTONIO DO GRAMA
SANTO ANTONIO DO RETIRO
SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO
SAO BENTO ABADE
SAO DOMINGOS DO PRATA
SAO FELIX DE MINAS
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO DE PAULA
SAO FRANCISCO DO GLORIA
SAO GERALDO
SAO JOAO DA LAGOA
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO EVANGELISTA
SAO JOAO NEPOMUCENO
SAO JOSE DA BARRA
SAO JOSE DA LAPA
SAO JOSE DA SAFIRA
SAO JOSE DO DIVINO
SAO JOSE DO JACURI
SAO JOSE DO MANTIMENTO
SAO LOURENCO
SAO MIGUEL DO ANTA
SAO PEDRO DA UNIAO
SAO PEDRO DO SUACUI
SAO SEBASTIAO DA VARGEM
ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO RIO
VERDE
SAO THOME DAS LETRAS
SAO TIAGO
SAO VICENTE DE MINAS
SAPUCAI-MIRIM
SENADOR AMARAL
SENHORA DE OLIVEIRA
SENHORA DO PORTO
SENHORA DOS REMEDIOS
SERICITA
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA DA SAUDADE
SERRA DOS AIMORES
SERRA DO SALITRE
SERRANIA
SERRO
SETE LAGOAS
SIMONESIA
SOBRALIA
SOLEDADE DE MINAS
TABULEIRO
TAPIRA
TEOFILO OTONI
TIMOTEO
TIRADENTES
TIROS
TOCOS DO MOJI
TOLEDO
TRES CORACOES
TRES MARIAS
TRES PONTAS
TUMIRITINGA
TURMALINA
UBA
UBERABA
UBERLANDIA
UNAI
URUCANIA
VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO
VIRGINOPOLIS
VIRGOLANDIA
VOLTA GRANDE
PEDRAS PRECIOSAS
TRILHAS DO RIO DOCE
PICO DA BANDEIRA
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
GRUTAS
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
CAMINHOS VERDES DE MINAS
TRILHA DOS INCONFIDENTES
GRUTAS E MAR DE MINAS
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
GUIMARAES ROSA
CAMINHOS GERAIS
GUIMARAES ROSA
MONTANHAS E FE
SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS
PEDRAS PRECIOSAS
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
TRILHA DOS INCONFIDENTES
GUIMARAES ROSA
DIAMANTES
NOROESTE DAS GERAIS
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
MONTANHAS E FE
TRILHA DOS INCONFIDENTES
TRILHAS DO RIO DOCE
OURO
MONTANHAS E FE
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
CAMINHOS DO CERRADO
SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS
CAMINHOS VERDES DE MINAS
SERRAS DE IBITIPOCA
DIAMANTES
TRILHA DOS INCONFIDENTES
SERRAS E CACHOEIRAS
SERRA DO BRIGADEIRO
VALE DO JEQUITINHONHA
OURO
TRILHA DOS INCONFIDENTES
MONTANHAS E FE
TRILHAS DO RIO DOCE
PEDRAS PRECIOSAS
SERRAS DE IBITIPOCA
PICO DA BANDEIRA
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
SERRAS DE IBITIPOCA
SERRAS DE IBITIPOCA
CAMINHOS DA MANTIQUEIRA
MONTANHAS E FE
LAGO DE IRAPE
9,25
10
10
10
10
9,25
10
10
9,25
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
9,25
9,25
10
10
9,25
10
10
10
10
10
9,25
10
10
10
10
10
10
10
9,25
10
10
10
10
9,25
10
9,25
10
10
10
10
10
10
TRILHAS DO RIO DOCE
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
MATA ATLANTICA DE MINAS
TRILHAS DO RIO DOCE
VELHO CHICO
CAMPO DAS VERTENTES
PICO DA BANDEIRA
SERRAS DE MINAS
LAGO DE IRAPE
TRILHA DOS INCONFIDENTES
TRILHAS DO RIO DOCE
CAMINHOS VERDES DE MINAS
NASCENTES DAS GERAIS
GRUTAS
TRILHAS DO RIO DOCE
TRILHAS DO RIO DOCE
TRILHAS DO RIO DOCE
PICO DA BANDEIRA
AGUAS
MONTANHAS E FE
MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS
TRILHAS DO RIO DOCE
SERRAS E CACHOEIRAS
TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
TRILHA DOS INCONFIDENTES
TRILHA DOS INCONFIDENTES
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
VILLAS E FAZENDAS DE MINAS
TRILHAS DO RIO DOCE
NASCENTE DO RIO DOCE
MONTANHAS E FE
DIAMANTES
LAGO DE TRES MARIAS
PEDRAS PRECIOSAS
CAMINHOS DO CERRADO
LAGO DE FURNAS
DIAMANTES
GRUTAS
PICO DA BANDEIRA
TRILHAS DO RIO DOCE
AGUAS
CAMINHOS VERDES DE MINAS
NASCENTES DAS GERAIS
PEDRAS PRECIOSAS
MATA ATLANTICA DE MINAS
TRILHA DOS INCONFIDENTES
LAGO DE TRES MARIAS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS
AGUAS
LAGO DE TRES MARIAS
VALE VERDE E QUEDAS D AGUA
TRILHAS DO RIO DOCE
LAGO DE IRAPE
SERRAS DE MINAS
ALTA MOGIANA
ALTA MOGIANA
NOROESTE DAS GERAIS
MONTANHAS E FE
LAGO DE IRAPE
TRILHAS DO RIO DOCE
TRILHAS DO RIO DOCE
SERRAS E CACHOEIRAS
2423,78
2673,86
6404,75
2509,33
2664,81
3020,43
5597,52
3743,19
3487,01
3205,96
2909,24
3421,37
4643,04
2824,09
3972,12
2334,04
2381,68
4445,82
4137,03
2738,76
5109,11
5354,18
3126,95
9260,05
2700,91
2813,74
3177,25
5791
3029,01
3144,71
4543,09
2203,33
2551,93
3461,56
2442,78
3458,65
3224,13
4249,73
3092,64
3917,54
2267,23
4173,38
3763,15
2375,29
5892,3
2662,33
4315,98
5020,92
4283,71
2447,39
4996,1
3180,89
9
8
2
9
8
7
3
5
6
7
8
6
3
8
5
9
9
3
4
8
3
3
7
1
8
8
7
3
7
7
3
9
9
6
9
6
7
4
7
5
9
4
5
9
2
8
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3
4
9
3
7
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0,004005
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0,003115
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0,004005
0,00267
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0,004005
0,00178
0,002225
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0,003293
0,00178
0,001335
0,00178
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0,4005
0,356
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0,1335
0,2225
0,247
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0,356
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0,356
0,2225
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0,4005
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0,356
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0,1235
0,3115
0,0445
0,3293
0,356
0,3115
0,1335
0,3115
0,3115
0,1235
0,4005
0,4005
0,267
0,4005
0,267
0,3115
0,178
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0,2225
0,4005
0,178
0,2225
0,3704
0,08899
0,3293
0,178
0,1335
0,178
0,4005
0,1335
0,3115
9,25
7728,86
2
0,000823
0,08229
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10
9,25
10
9,25
10
9,25
10
10
10
10
9,25
10
9,25
10
10
9,25
10
10
10
10
3418,87
2843,26
5491,61
2233,78
3292,57
4370,61
2266,96
3790,46
2967,99
2608,83
2553,17
4407,01
2977,17
4002,52
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3024,92
4461,89
3416,45
6
8
3
9
6
4
9
5
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8
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7
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3
7
3
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0,3704
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0,356
0,356
0,1235
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0,2058
0,1335
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0,1335
0,267
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5995,36
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10
6402,08
2
0,00089
0,08899
10
10
10
10
10
10
9,25
10
10
10
9,25
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
9,25
10
10
9,25
10
10
9,25
10
10
10
10
10
9,25
2751,38
2612,5
3146,63
2783,69
3739,71
3315,93
4359,27
2291,52
2872,33
3687,74
17815,92
2282,5
4977,62
2983,34
2278,81
3182,16
2305,61
3828,87
3076,62
4296,81
9632,02
2952,77
2562,2
3116,09
4464,71
4035,51
3150,23
2833,08
3836,43
2937,01
3723,39
2722,66
2069,62
4189,46
3903,81
3405,32
2890,77
8
8
7
8
5
6
4
9
8
5
1
9
3
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9
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9
5
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1
7
8
7
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8
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7
5
8
10
4
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6
8
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0,00356
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0,00356
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0,002225
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0,00356
0,00445
0,00178
0,002225
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0,003293
0,356
0,356
0,3115
0,356
0,2225
0,267
0,1646
0,4005
0,356
0,2225
0,0412
0,4005
0,1335
0,3115
0,4005
0,3115
0,4005
0,2225
0,3115
0,178
0,0445
0,3115
0,356
0,3115
0,1235
0,178
0,3115
0,3293
0,2225
0,3115
0,2058
0,356
0,445
0,178
0,2225
0,267
0,3293
10
3569,81
6
0,00267
0,267
10
9,25
10
3097,12
3644,97
3815,25
7
6
5
0,003115
0,00247
0,002225
0,3115
0,247
0,2225
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2021.
Flávia Josélia Nogueira Ribeiro - Superintendente de Políticas do Turismo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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