TJMG 16/09/2021 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
1285923-7
1414319-2
1143210-1
1247451-6
892389-8
297206-5
1073736-9
1190606-2
883267-7
957597-8
370956-5
1447565-1
451570-6
1387343-5
1206253-5
1222589-2
1093974-2
1417685-3
1066536-2
868470-6

EDER AUGUSTO DOS SANTOS
ELAINE RAFAELA SOARES DOS REIS
VALDESE DE PAULA MARTINS
INEZ ODILA GABRIEL PAREDES
MARILIA LUZIA RIBEIRO
DALCIO LOZER MACIEL
ZAIRA JUDITH FONSECA
THAISE SOUZA COSTA
MARCELO DE SOUZA CESAR
ELENIR ALVARENGA CARVALHO
DAISY VANIA REZENDE DE ARANTES
ANDREIA DIAS RIBEIRO
PAULO FELIPE DA COSTA
DARLENE MENDES CORDEIRO
CAROLINE MAIA SPINOLA
ADRIANA MARZOLA DOS SANTOS
CELSO LUIZ DA SILVA
ELIZANGELA PORTO PEREIRA
SELMA ABADIA PINTO
FRIEDERICH EWALD DE ALMEIDA PFAFFENBACH

295487
342969
161220
184010
285282
360752
224772
347898
303826
359200
359822
296666
172240
268155
294574
188060
230333
357924
248215
294901

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
15 1531690 - 1

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2020
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Seplag, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da
Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005 decide que, após regular
tramitação do Processo Administrativo 06/2020 foi verificado vício de
legalidade referente às prorrogações do benefício de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 2º do Decreto nº 47.000, de 2016,
referentes aos períodos de 20.05.2016 a 04.01.2021, a que se submeteu
MARCIA APARECIDA FERNANDES PRESTES, MASP 802.077-8,
anulando-se os atos administrativos em comento.
15 1531704 - 1
COMUNICAÇÃO : 1361/2021
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
02996148 Lucemar de Lana Marzano – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 61 - 01/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12127742 Noeli
Fonseca Pereira – PEB – 1, 12127742 Noeli Fonseca Pereira – PEB
–2
COMUNICAÇÃO : 1614/2021
REGIONAL : Vicosa
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 94662037620 - Maria Cristina de Mattos Lopes – - 15/09/2021 ,
90352351691 - Marilucia das Dores Duarte – Raul Soares - 15/09/2021
, 03435619643 - Ana Paula Guimaraes Correa Vidigal – - 15/09/2021 ,
08075987632 - Flavia Aparecida Mendes de Almeida – - 15/09/2021
COMUNICAÇÃO : 1682/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04395844 Sonia
Maria de Ligorio Batista – EEB – 3 - Curvelo - 60 - 10/08/2021 A
08/10/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10555464 Marizeth Aparecida Vieira Freitas –
ANE – 2 - Diamantina - 60 - 27/08/2021 A 25/10/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 05925763 Zilma Rosangela de Oliveira Martins – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 60 - 05/07/2021 A 02/09/2021
- 158.I, 10158426 Makcy Elisangela Pereira – ATB – 3 - Bocaiuva 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 10158426 Makcy Elisangela
Pereira – PEB – 4 - Bocaiuva - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I,
10621605 Reginaldo Silva Pereira – PEB – 1 - Sao Joao da Lagoa - 15
- 09/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 10621605 Reginaldo Silva Pereira –
PEB – 3 - Coracao de Jesus - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11403557 Claudia Regina Rodrigues da Silva –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 16/08/2021 A 14/10/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 14056956 Filipe de Oliveira Fernandes – PEB – 2 Dores do Turvo - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11180858 Bruno Durgante da Rosa – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 38219093668 - Evander Couri de Castro – - 15/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13286901 Aline Dayane Goncalves Coelho – ATB – 1 - Ipatinga - 3
- 24/08/2021 A 26/08/2021 10ª SRE - Curvelo, 13999958 Elisangela Cristina de Carvalho Moreira
– ASB – 1 - Curvelo - 9 - 24/08/2021 A 01/09/2021 - , 14252357 Andre
Luiz Maia Sousa – PEB – 1 - Curvelo - 14 - 23/08/2021 A 05/09/2021
- , 14252357 Andre Luiz Maia Sousa – PEB – 2 - Curvelo - 14 23/08/2021 A 05/09/2021 11ª SRE - Diamantina, 04354254 Maria Aparecida Moreira Silva –
PEB – 2 - Serra Azul de Minas - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 30ª SRE - Pirapora, 06009310 Vanildo Aparecido de Souza – ASB – 2
- Buritizeiro - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11403557 Claudia Regina Rodrigues da Silva
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 38ª SRE - Uba, 12275178 Anadir Marcal de Souza – ASB – 1 - Uba - 8
- 25/08/2021 A 01/09/2021 Para de Minas, 12410494 Vanda Maria da Rocha – ASB – 1 - Abaete
- 15 - 27/08/2021 A 10/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08929440
Simone dos Santos Ribeiro Dayrell – PEB – 1 - Serro - 60 - 18/08/2021
A 16/10/2021 - , 08929440 Simone dos Santos Ribeiro Dayrell – PEB –
1 - Serro - 28 - 21/07/2021 A 17/08/2021 - , 08929440 Simone dos Santos Ribeiro Dayrell – PEB – 1 - Serro - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021
36ª SRE - Sete Lagoas, 08970774 Lucinalva Aparecida dos Santos
Pereira – ASB – 1 - Pompeu - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1693/2021
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07020130640 - Mysia Kelly Aparecida de Almeida – - 13/09/2021 ,
08691824638 - Fransciene Arantes Alves – - 14/09/2021 , 57216088620
- Rachel da Costa Godinho Macedo – - 14/09/2021 , 09309521627 Lais Sileri Silva Cordeiro – - 15/09/2021 , 11722557680 - Brenda Priscila Silva – - 13/09/2021 , 07806377638 - Jardel Fellipe de Lima e
Silva – - 14/09/2021 , 06117938659 - Roseli Angela Silva Santos – 15/09/2021 , 08385391657 - Heitor Adriano de Faria – - 14/09/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06020333 Rosilene de Azevedo Brandao – ANE – 1 - Onde se Lê: 54,17.08.2021,09.10
.2021,1674/2021,MG 11.09.2021 - Leia-se: 60,11.08.2021,09.10.2021
COMUNICAÇÃO : 1710/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10092088 Annelise Lima Ferreira – – 0 - Manhuacu - 4 - 17/08/2020
A 20/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06691935 Soraya Sinno Ribeiro de
Oliveira – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/02/2017 A 22/02/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12302998
Adonay Esteves de Salles Torga – PEB – 3 - Sao Vicente de Minas 62 - 07/08/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 12302998 Adonay Esteves de
Salles Torga – PEB – 4 - Piedade do Rio Grande - 62 - 07/08/2020 A
07/10/2020 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 01715358 Dulce Maria Vilela de Andrade Coelho – SEIV – 2 - Lavras - 60 - 16/07/2020 A 13/09/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05542964 Beatriz Aparecida de Lima –
PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 22/04/1996 A 26/04/1996 - 158.I,
10964492 Ivonete Dias Duarte – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 15 03/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08237760 Joana D Arc Ferreira Chaves – PEB –
2 - Conceicao do Mato Dentro - 10 - 02/07/2008 A 11/07/2008 - 158.I,
08237760 Joana D Arc Ferreira Chaves – PEB – 1 - Conceicao do Mato
Dentro - 10 - 02/07/2008 A 11/07/2008 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13153531 Inez Maria Zeferino
Cavalcante Soares – ATB – 3 - Governador Valadares - 60 - 09/08/2021
A 07/10/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08318032 Iris Regina Caldeira – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 60 - 06/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03890837 Reinaldo Rodrigues Fialho – SEII – 4
- Caputira - 15 - 27/07/2020 A 10/08/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix
– PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I,
10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 3 - Montes Claros - 30
- 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 13599469 Ana Cristina Pereira de Assis Soares –
PEB – 2 - Muriae - 22 - 28/08/2020 A 18/09/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09782764 Geovana Nunes dos Santos – ATB – 2 Paracatu - 5 - 10/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 08723330 Lucia Helena de Oliveira Fortes
Barbato – EEB – 1 - Pouso Alegre - 45 - 24/11/2020 A 07/01/2021
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08013302 Alecia Regina Costa Ferreira –
PEB – 1 - Itutinga - 5 - 08/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03537859 Rosangela da Conceicao Leandro Andrade
– DIES – 1 - Belo Horizonte - 63 - 23/07/2009 A 23/09/2009 - 158.I,
03537859 Rosangela da Conceicao Leandro Andrade – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 63 - 23/07/2009 A 23/09/2009 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04427050 Rane Isaac Fernandes – ANE – 1 Belo Horizonte - 25 - 06/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11926805 Flavio Donizetti
Valim – ASP – 3 - Passos - 1 - 23/07/2020 A 23/07/2020 - 158.I,
12972543 Fabiano Felipe da Silva – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2 29/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 13036678 Rosane Cristina Soares –
ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 17/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I,
13741087 Celso da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/11/2020
A 29/11/2020 - 158.I, 13820451 Leandro Roberto dos Santos – ASP –
1 - Ituiutaba - 14 - 12/08/2020 A 25/08/2020 - 158.I, 14143192 Elaine
Rafaela Soares dos Reis – ASP – 2 - Montes Claros - 4 - 17/05/2021
A 20/05/2021 - 158.I, 14402366 Jefferson Andre Bernardes – ASP –
1 - Resende Costa - 10 - 13/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 14451033
Leonardo Rotondo Pinto – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 04/12/2020 A
07/12/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727519 Junio Antonio dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 12 - 21/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10498038 Jovany Morais de Lana – ATHH – 1 - Governador Valadares - 21 - 10/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I, 13458468
Roberta Oliveira de Paula e Silva – MEDHH – 2 - Belo Horizonte - 1
- 14/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 32495001866 - Braulio Santos Rabelo de Araujo – - 02/09/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12941258 Rosangela Purificacao Medeiros – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 29/03/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13782081 Eriane Fernanda da Silva Carvalho – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 04/04/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11978178 Gilsilene da Conceicao Souto – ASP – 3 - Vespasiano - 13,08.04.2020,20.04.2020,1290/
2020,MG 06.08.2020, 14511356 Ana Carolina de Brito Dias Manini
– ASP – 1 - Vespasiano - 7,09.07.2020,15.07.2020,1323/2020,MG
26.08.2020 - 12,17.06.2020,28.06.2020,1275/2020,MG 30.07.2020,
14511356 Ana Carolina de Brito Dias Manini – ASP – 1 - Vespasiano
- 7,09.07.2020,15.07.2020,1323/2020,MG 26.08.2020 - 12,17.06.2020
,28.06.2020,1275/2020,MG 30.07.2020

Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08845166
Eugenio Versiani da Silva – PEB – 4 - Itinga - 365 - 10/08/2021 A
09/08/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09328568
Mirlane Lopes Pereira – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 1959 15/04/2016 A 25/08/2021, 09328568 Mirlane Lopes Pereira – PEB – 2
- Santa Maria do Suacui - 1959 - 15/04/2016 A 25/08/2021
24ª SRE - Nova Era, 08871154 Flavia Lage Pereira – PEB – 1 - Joao
Monlevade - 988 - 06/12/2018 A 19/08/2021
Metropolitana B, 03518826 Juscelia Lopes de Oliveira Avelar – PEB –
2 - Esmeraldas - 1387 - 15/11/2017 A 01/09/2021
Metropolitana C, 02989093 Ana Maria Santos Ferreira Costa – PEB –
2 - Santa Luzia - 1939 - 22/04/2016 A 12/08/2021
FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03518826 Juscelia
Lopes de Oliveira Avelar – PEB – 1 - Esmeraldas - 1387,15.11.2017,01
.09.2021,1703/2021,MG 15.09.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12286522
Maria Nilsa do Carmo Rosa Nascimento – ASB – 1 - Piedade do Rio
Grande - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10964492 Ivonete Dias Duarte – PEB
– 2 - Coronel Fabriciano - 15 - 03/07/2021 A 17/07/2021 - , 13355243
Leidiane Aparecida Gomes – PEB – 2 - Timoteo - 2 - 26/08/2021 A
27/08/2021 - , 13355243 Leidiane Aparecida Gomes – PEB – 1 - Antonio Dias - 2 - 26/08/2021 A 27/08/2021 Metropolitana B, 11506904 Joana Darc de Oliveira e Silva Ferreira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - ,
11506904 Joana Darc de Oliveira e Silva Ferreira – PEB – 2 - Ibirite - 7
- 23/08/2021 A 29/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799641 Jose Geraldo da Silva
– – 2 - - 13 - 27/12/2020 A 08/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923510 Edvandro Dias da
Silva – – 1 - - 06/05/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14877336 Tamara Dauare de Almeida – – 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 77184742672
- Adriana Cristina Santos Barrozo Vieira – EEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08193328
Valdeia Ferreira Guimaraes – ASB – 1 - Reduto - 455 - 02/06/2020
A 30/08/2021 27ª SRE - Passos, 08608770 Lilian Rose Querino – PEB – 1 - Passos 60 - 05/09/2020 A 03/11/2020 - , 08608770 Lilian Rose Querino – PEB
– 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 60 - 05/09/2020 A 03/11/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 06993794 Edna Iracema Santos Calazans –
PEB – 2 - Lagamar - 401 - 19/07/2020 A 23/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08108235 Cleusa Ferreira de Oliveira – ASB
– 1 - Teofilo Otoni - 169 - 02/03/2021 A 17/08/2021 Para de Minas, 10944106 Barbara Conceicao Martins de Oliveira –
PEB – 1 - Para de Minas - 1 - 07/09/2021 A 07/09/2021 - , 10944106
Barbara Conceicao Martins de Oliveira – DIV – 2 - Pequi - 1462 07/09/2021 A 07/09/2025 Metropolitana C, 09785148 Lola de Souza Figueiredo Uhrigshardt –
PEB – 2 - Santa Luzia - 73 - 28/06/2021 A 08/09/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08108235
Cleusa Ferreira de Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 18/08/2021 -

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08237760
Joana D Arc Ferreira Chaves – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,18.03.2014,22.0
3.2014,1249/2014,MG 20.03.2014 - Leia-se: 5,18.03.2013,22.03.2013

AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09328568 Mirlane Lopes Pereira – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui, 09328568 Mirlane Lopes Pereira – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui
24ª SRE - Nova Era, 08871154 Flavia Lage Pereira – PEB – 1 - Joao
Monlevade
Metropolitana C, 02989093 Ana Maria Santos Ferreira Costa – PEB
– 2 - Santa Luzia

AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.

COMUNICAÇÃO : 1711/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09740150 Eunice
Silvestre da Silva – PEB – 1 - Sabara - 3 - 18/08/2021 A 20/08/2021
- 158.I
Metropolitana B, 11587136 William Ferreira Rodrigues – PEB – 3 Belo Horizonte - 30 - 10/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13164371 Danilo Ricardo
Evangelista Santana – ASP – 2 - Betim - 1 - 30/08/2021 A 30/08/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780325 Jefson Goncalves
Soares – ASP – 1 - Aracuai - 07/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04439584
Rosania da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 1 - 20/08/2021 A
20/08/2021 15ª SRE - Itajuba, 11469210 Marialva Aparecida Carvalho da Silva –
PEB – 2 - Itajuba - 10 - 14/08/2021 A 23/08/2021 - , 11469210 Marialva
Aparecida Carvalho da Silva – PEB – 3 - Pirangucu - 10 - 14/08/2021
A 23/08/2021 - , 13974050 Luis Carlos Marcelino – ASB – 1 - Itajuba
- 5 - 19/08/2021 A 23/08/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 14611941 Lucas Junqueira Fleming – PEB – 1
- Ouro Fino - 11 - 25/08/2021 A 04/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 08541708 Alice Cristina dos Santos – ATB – 3 Uberaba - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 Metropolitana B, 12463147 Honorio Benedito Otoni Silva – ATB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 19/08/2021 A 28/08/2021 Metropolitana C, 09736307 Maria Aparecida dos Santos Morais – ASB
– 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/08/2021 A 30/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09645094 Miriam
Aparecida Amancio Mantini – ATB – 2 - Santa Luzia - 01/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03736527
Maria Jose Borges Versiani – PEB – 1 - Itinga - 191 - 24/06/2021 A
31/12/2021 - , 11264066 Maria Marilda Jardim Nascimento – PEB – 1
- Aracuai - 200 - 15/06/2021 A 31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 1712/2021
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10173457673 - Cesar Augusto da Silva Marra – Patrocinio do Muriae
- 13/09/2021 , 03918550699 - Marcelo Martins da Fonseca – Sao
Sebastiao da Vargem Alegre - 13/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08842890
Ednamar David de Moraes – ASB – 2 - Espera Feliz - 3 - 08/09/2021
A 10/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1714/2021
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07539548690 - Michele Lana Mourao – - 15/09/2021 , 01286450675 Tatiane Bergamini de Oliveira – Santana do Paraiso - 15/09/2021
COMUNICAÇÃO : 1716/2021
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 26815240835 - Luiz Fernando das Gracas – - 15/09/2021 ,
09579556695 - Cristian Sant Ana Pires – - 15/09/2021
COMUNICAÇÃO : 1718/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12975512 Fernanda Aparecida Fagundes de Freitas – PEB – 3 - Conceicao da Pedra
- 15 - 26/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03509320 Meire Aparecida da Silva Bazoti –
PEB – 2 - Cataguases - 90 - 01/09/2021 A 29/11/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 09637687 Handerciane Matos Lopes – PEB
– 1 - Francisco Sa - 3 - 11/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 09637687
Handerciane Matos Lopes – PEB – 2 - Francisco Sa - 3 - 11/08/2021
A 13/08/2021 - 158.I, 09637687 Handerciane Matos Lopes – PEB – 1
- Francisco Sa - 30 - 25/08/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 09637687 Handerciane Matos Lopes – PEB – 2 - Francisco Sa - 30 - 25/08/2021 A
23/09/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10443281 Cinara de Cassia Freitas Pereira
e Andrade – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 11/08/2021 A
13/08/2021 - 158.I, 10443281 Cinara de Cassia Freitas Pereira e
Andrade – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 18/08/2021 A
01/09/2021 - 158.I, 11699683 Ana Paula Cintra de Carvalho – PEB – 3
- Pouso Alegre - 3 - 10/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I
Janauba, 11250313 Dilene de Jesus Oliveira – PEB – 2 - Janauba - 8 11/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13663554 Paulo Eliphio Quireza Crozara – ANEDS – 2 - Uberaba - 60 - 10/08/2021 A 08/10/2021
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04897988616 - Edinaldo Moreira Niz – - 14/09/2021 , 01433602644
- Cynara Elisa Caldeira – - 14/09/2021 , 03860712683 - Fausto
Silva – - 14/09/2021 , 01425176666 - Kelly Cristina Leal de Moura

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109152253530111.