Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de dezembro de 2021. Arquiva-se o processo nº 26213/2016 de 9/08/2016. Requerente: Carlos José de Souza. CPF/CNPJ: 056.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Na a forma do disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Assis – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 24/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 11725983 Thyairon Eduardo Marques Oliveira – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 12/11/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12147955 Ubiracy do Nascimento – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 56 - 08/11/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 12176038 Adriana Campos Rozado – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Assis – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 24/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 11725983 Thyairon Eduardo Marques Oliveira – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 12/11/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12147955 Ubiracy do Nascimento – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 56 - 08/11/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 12176038 Adriana Campos Rozado – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 17/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 13234653 Barbara Guedes Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 11/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 13245931 Carlos Wagner Amorim – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 21/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I, 13269477 Joelma Aparecida Santana de Souza – ATB – 3 - Pedro Leopoldo - 3 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 04492716 Denise Garcia do Carmo – TDE – 1 Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 26/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 09391731 Silvana Alves dos Santos Tomaz – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 5 - 14/03/2018 A 18/03/2018 - 158.I, 09404559 Marcia Cristina Cesar de Sousa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 29/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 10148401 Flavia Mascarenhas Matosinhos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 10655967 Magno Inacio dos Santos – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1285923-7 1414319-2 1143210-1 1247451-6 892389-8 297206-5 1073736-9 1190606-2 883267-7 957597-8 370956-5 1447565-1 451570-6 1387343-5 1206253-5 1222589-2 1093974-2 1417685-3 1066536-2 868470-6 EDER AUGUSTO DOS SANTOS ELAINE RAFAELA SOARES DOS REIS VALDESE DE PAULA MARTINS INEZ ODILA GABRIEL PAREDES MARILIA LUZIA RIBEIRO DALCIO LOZER MACIEL ZAIRA JUDITH FONSECA THAISE SOUZA COSTA MARCELO DE SOUZA CESAR ELENIR ALVAREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo 10566586 Maria Aparecida Vargas Esteves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – DV – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14366496 Bruna Monteiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 03/07/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 2 - Papagaios - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 40ª SRE - Uberlandia, 08417925 Dirce Maria Alves da Silva – ASB – 1 - Araguari - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 Metropolitana B, 02682144 Mara Aparecida Evangelista Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 20/08/2019 A 29/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 11ª SRE - Diamantina, 14203863 Glaucia Gislane Coelho Dias – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 4 - 04/09/2019 A 07/09/2019 14ª SRE - Guanhaes, 12302352 Andreza Jorge Campos – PEB – 1 Dom Joaquim - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - , 14758205 Thaize Frois de Almeida Campos – PEB – 1 - Dom Joaquim - 5 - 02/09/2019 A 06/09/20