TJMG 16/09/2021 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Martins – - 14/09/2021 , 05990191669 - Ednalva Pereira de Almeida – 14/09/2021 , 09211222680 - Maykon Nunes dos Santos – - 14/09/2021
, 96597640659 - Vania de Jesus Ribeiro De Freitas – - 14/09/2021
, 10476476640 - Ana Claudia da Cunha Santos – - 14/09/2021
, 06405323650 - Cynthia Maria Rego Ciriaco – - 14/09/2021 ,
12816875610 - Rayane Lorena Aquino Rodrigues – - 14/09/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03779790
Adriana Lucia de Oliveira – ATB – 1 - Onde se Lê: 81,16.05.2021,04.08.2
021,1369/2021,MG 29.07.2021 - Leia-se: 124,16.05.2021,16.09.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12837571
Maria das Dores Oliveira Mol – ASB – 1 - Montes Claros - 12 28/08/2021 A 08/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12159968 Viviane Maria Marques Rodrigues
– ASB – 1 - Senador Amaral - 1 - 24/08/2021 A 24/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 13899109 Wanderson Martins da Silva – PEB – 1
- Uberaba - 5 - 30/08/2021 A 03/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13454020 Luciana Felizardo Vasconcelos – ASB
– 1 - Uberlandia - 3 - 13/05/2021 A 15/05/2021 41ª SRE - Varginha, 07373087 Maria Vanice Domingueti Costa – PEB
– 2 - Varginha - 7 - 29/08/2021 A 04/09/2021 47ª SRE - , 14947782 Lucas Barbosa Botelho – PEB – 1 - Unai - 7 19/08/2021 A 25/08/2021 - , 14947782 Lucas Barbosa Botelho – PEB
– 1 - Unai - 5 - 26/08/2021 A 30/08/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05971999
Mary Liliam Vieira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 27/07/2021
A 24/09/2021 30ª SRE - Pirapora, 06197818 Rejane Nasare Veloso Martins – PEB –
2 - Pirapora - 1 - 24/08/2021 A 24/08/2021 - , 06197818 Rejane Nasare
Veloso Martins – PEB – 2 - Pirapora - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1719/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12519153 Renata
Paschoalini Nepomuceno Vieira – PEB – 3 - Uba - 7 - 10/08/2021 A
16/08/2021 - 158.I, 12519153 Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira
– PEB – 4 - Uba - 7 - 10/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
Janauba, 05913132 Maria Ivone de Araujo Santos – PEB – 2 - Janauba
- 15 - 29/07/2021 A 12/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 86843966691 - Maria Cristina Ramos – - 15/09/2021 , 05338005603
- Raquel Almeida Camara Monteiro – - 15/09/2021 , 07576146630 Lidia de Paula Pessoa – - 15/09/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14937064 Ricardo Moreira de
Oliveira – – 1 - - 1 - 27/08/2021 A 27/08/2021 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08771123 Elizabeth Cristina Antunes – PEB – 2 - Paracatu - 10/09/2021 Janauba, 05913132 Maria Ivone de Araujo Santos – PEB – 2 - Janauba
- 10/09/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12190922 Caline Aparecida Barros da Mata – PEB – 1 - Antonio Dias
- 01/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 14595326 Maria Fernanda de Morais Carneiro
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 30/08/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08631889 Rosangela Fatima de Carvalho Moreira – ATB – 2 - Coronel
Fabriciano - 11 - 23/08/2021 A 02/09/2021 - , 12068151 Elida Aparecida Santos Teixeira Gurgel – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 04/08/2021 A
04/08/2021 - , 12077053 Signa Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Ipatinga
- 15 - 01/07/2021 A 15/07/2021 24ª SRE - Nova Era, 11994860 Maria das Dores Teixeira Souza – PEB
– 1 - Itabira - 10 - 28/08/2021 A 06/09/2021 38ª SRE - Uba, 11210010 Valeria Aparecida de Miranda Tome – ASB
– 1 - Uba - 7 - 24/08/2021 A 30/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14831705 Emerson Rodrigues
da Silva – – 1 - - 2 - 23/08/2021 A 24/08/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09438078 Fausto
Guimaraes Santana – PEB – 1 - Paracatu - 14/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1707/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13816863 Luciana
Bazilio Coelho – PEB – 2 - Uba - 18 - 09/08/2021 A 26/08/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12204632 Gustavo Alves da
Silva Scalioni – ASP – 1 - Vespasiano - 9 - 28/07/2021 A 05/08/2021
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 99656523687 - Vinicius Marinho – - 14/09/2021 , 05477706694
- Rosiani Alves de Lima Monteiro – - 14/09/2021 , 07418746601 Liniara Cely Moreira – - 14/09/2021 , 04087401677 - Amanda Vieira
Salomao Temponi Almeida – - 14/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10825867 Gilberto Aparecido Leao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 23/08/2021
A 29/08/2021 06ª SRE - Caratinga, 08027112 Edilamar Rita Anicio Souza – PEB – 2
- Ipaba - 10 - 19/08/2021 A 28/08/2021 38ª SRE - Uba, 08127797 Maria Aparecida Raimundo Nascimento –
ASB – 2 - Uba - 2 - 26/08/2021 A 27/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06995518 Lilian Rodrigues da Cruz Oliveira
– PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - , 13909148
Douglas Louzakan Pereira Andrade – PEB – 1 - Uberlandia - 4 10/08/2021 A 13/08/2021 Metropolitana C, 11862885 Ana Lucia da Silva Siuves – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 2 - 23/08/2021 A 24/08/2021 - , 11862885 Ana
Lucia da Silva Siuves – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 25/08/2021
A 02/09/2021 - , 14482970 Douglas Ribeiro Garcia – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14891444 Jessica Thalita de
Sousa Oliveira – – 1 - - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021 –
Fica sem efeito a publicação de Exames de Pré-admissional APTO,
da candidata Adriana Cristina Santos Barrozo Vieira, 77184742672,
publicado no Jornal de Minas Gerais, portaria 1676/2021, datado 11
de setembro de 2021.
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
15 1531889 - 1
TERMO DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005 e do Decreto nº 46.698, de 11
de março de 2016 DECIDE QUE, após regular tramitação do Processo
Administrativo 014/2019, não foi comprovado vício de legalidade na
inspeção pericial, com fins admissionais, realizado em 15.08.2015 e
concluída em 04.09.2015, à qual se submeteu GENTIL RODRIGUES
DA SILVA, Masp 1372387-9.
15 1531751 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.444.512-6
1.390.765-4
NOME
MATEUS CESAR SILVA
FÁBIO GABRIEL PRUDÊNCIO
PROTOCOLO
S/N
S/N
TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
RESULTADO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
MOTIVO
15 1531486 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA FJP 075/2021 publicada no dia 11/09/2021. Onde se lê: Neusa Candida de Faria Dias Ferreira(...), leia-se: Neusa
Candida de Faria Dias Pereira.
15 1531574 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
68224-1
Domingos Sobreira Neto
Maria Aurora da Cunha
31/08/2021
Retificação de ato Concessório de Pensão de inclusão no rol beneficiários de pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria
2010.1483.20 a:
Nº do Benefício:
Instituidor
Beneficiários
50873-0
Jose Vicente Anastacio Braga
Maria Jose Do Nascimento
50873-0
Jose Vicente Anastacio Braga
Mauricio Jose Braga
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência de Ipsemg
15 1531816 - 1
Protocolo
18/10/2017
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, COM REDAÇÃO da LC 156/20,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
75217-7
Jose Martins de Oliveira
Silvania Vilas Boas Teixeira
19/04/2021
10/06/2021
75275-4
Ruy Alvarenga de Souza
Evangelina Fonte Boa de Souza
02/08/2021
11/08/2021
75279-7
Jose Reinaldo Ribeiro
Rosa Raimunda Renno Ribeiro
12/05/2021
24/05/2021
75295-9
Djalma dos Santos Gomes
Ionice de Souza Teixeira Gomes
08/04/2021
30/04/2021
75296-7
Wandyr Crivellari
Ana Maria Correa Netto Crivellari
06/01/2021
04/02/2021
75387-4
Edith Maria Silva
Vania Beatriz Silva
16/04/2021
16/04/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
73961-8
Annibal Petersen Cypriano
Patricia Maria Ferreira Cypriano
10/10/2020
04/11/2020
75260-6
Jose Eleuterio de Arruda
Vera Lucia de Souza Arruda
13/02/2021
29/04/2021
75265-7
Ulisses Felicio da Costa
Maria da Gloria Goncalves da Costa
04/04/2021
23/04/2021
75276-2
Neusa Francisca de Jesus
Antonio Esteves de Alcantara
12/11/2020
14/01/2021
75282-7
Alaor Silvio da Rocha
Valeria Lima Rocha
15/08/2021
23/08/2021
75283-5
Gilson Marcio Boncompagni
Jamira das Gracas Maia Boncompagni
17/07/2021
23/08/2021
75284-3
Carlos Magno Soares
Mariangela Musse Soares
14/05/2021
31/05/2021
75285-1
Gilson Paulino Martins
Pedro Paulino Martins Abreu
11/04/2021
27/05/2021
75286-0
Alfredo Athouguia Frossard
Ilmeria Maria Miranda Frossard
01/05/2021
24/05/2021
75287-8
Manoel Jacinto de Oliveira
Maria Fatima do Rosario Corte Oliveira
17/07/2021
23/08/2021
75290-8
Ermenegilda Alves da Costa
Francisco Vaz da Costa
07/02/2021
10/02/2021
75293-2
Jose Idair Mendes Oliveira
Maria de Lourdes Rios Mendes
24/04/2021
06/05/2021
75294-0
Aristides Alves
Ana Goncalves Vieira
26/01/2021
23/04/2021
75298-3
Marlene Goncalves Camilotto
Jose Camilotto
20/04/2021
13/07/2021
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º da LC 64/02 E DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
72001-1
Francisco Jacome da Costa
Doralice Rosa de Souza
31/03/2019
08/10/2019
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, inclusão
no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
74034-9
Terezinha Aparecida Silva Soares
Marcia Soares da Silva
14/09/2021
10/03/2021
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, EC 70/12, benefício de pensão por morte a:
Nº do Benefício:
Instituidor
Beneficiário
Data da Vigência
72001-1
Francisco Jacome da Costa
Doralice Rosa de Souza
13/09/2021
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de benefícios de pensão por morte a:
Nº do Benefício:
Instituidor
72802 -0
Sebastiana Rocha Mundim Mota
72811 -0
Geraldo Vitral Couto
73207-9
Adilson Lamounier
63340-2
Jadir Vaz de Campos
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nª do Benefício:
Instituidor
Beneficiários
32807-3
Jose Rotundaro Filho
Regina Celia Sonja Rotundaro
Andre Kennedy Rodrigues Andrade
Andrea Cristina Rodrigues Andrade
43481-7
Carla Rodrigues Andrade
Jose Milson De Andrade
Maria Helena Rodrigues Andrade
Catiane Andrade Soares
Geralda De Andrade Soares
23375 -7
Nilson Amaral Soares
Katia Andrade Soares
Rogerio De Andrade Soares
Beneficiários
Carlos Alberto Da Mota Medeiros
Neyde Farinazzo Vitral
Aparecida Maria Lamounier
Ana Maria de Carvalho
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender
o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
31.492-7
Sebastião Olimpio Santan
Zulica de Mesquita Santana
01/08/2021
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
15 1531817 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFEREo afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84,
de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LC n.º 64, de 25/03/2002,
com redação dada pelo art. 4º, da LC nº 156, de 22/09/2020, ao servidor Jose Maria Freire Ramos, Masp 1049498-7, a partir de 16/08/2021
(2010.01.0067747/2021-45).
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
15 1531815 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, da servidora: Masp 1365156-7, Kátia Cristiane Ferreira dos Santos, por um período de 120 dias, a partir de 21/08/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1380565-0, Maria Aparecida Orneles dos
Santos, a partir de 04/02/2020.
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos.
15 1531692 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO A RESOLUÇÃO SESNº 7372 DE 11DE JANEIRO
DE 2021, que Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de
Processo Seletivo Simplificado para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá outras
providências.
A alínea “c” do Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
Daniel Carvalho Bragança, MASP 1472030/4
Belo Horizonte, 13de setembrode 2021
Fabio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
15 1531471 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s)
servidor (es): MASP 349668-4, LOSANGELES EULALIA DA SILVEIRA CHIARELLI, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio a
partir de 14/09/2021; MASP 350169-9, DIRLENE MARIA SOARES,
por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 27/09/2021;
MASP 1204834-4, KESIA DE KASSIA FERREIRA OLIVEIRA DE
ALMEIDA ARAUJO, por 1 mês (es), referente ao 1º quinquênio a
partir de 04/10/2021; MASP 669524-1, DEBORA LUZIA GOMES
LADEIRA, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
03/01/2022.
15 1531872 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
DE GOVERNADOR VALADARES
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento:
Drogaria
Couto
e
Paiva
LtdaME
CNPJ:06.143.134/0001-48
Endereço:Praça Rodolfo Custódio, nº89 - Fernandes Tourinho - Minas
Gerais
Cadastro nº: 03/2021
Governador Valadares, 13 de Setembro de 2021.
Luzia Rodrigues Coelho Soares de Oliveira
Coordenador NUVISA/SRS/Governador Valadares
15 1531494 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, a servidora: MASP.
1483123-4, ROXANE RAFAELA MACEDO DOS SANTOS, a partir
de 11/09/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
da servidora: MASP. 1396226-1, PRISCILA CÂMARA DE MOURA,
a partir de 27/08/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 383242-5, MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA, a partir de 03/09/2021.
15 1531844 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109152253530112.