TJMG 27/08/2021 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Minas Gerais

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar

Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente

Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
PORTARIA FTVM N.º 06/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Atribui Chefia Informal aos servidores que exercem função gerencial sem unidade administrativa correspondente.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº.
47.747, de 7 de novembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e suas atualizações, também será aplicada pelos servidores referidos no anexo desta Portaria, que exercem função gerencial sem unidade administrativa formal
correspondente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria FTVM n.º 06/2021, de 23 de agosto de 2021)
NOME DO SERVIDOR
Ângelo Roncalli Passos
Luiz Flávio Miranda Lima
Patrícia Campos de Pinho Brant
Rodrigo Castro Forte Cardoso
Sara Ribeiro Penaforte
Terence Silva Machado
Tatiane Leia Coura
Johanes Moreira Junqueira
Aline Daiane Frazão
Clovis de Siqueira Ribeiro
Elizabete Ribeiro de Araújo
Marcelo Hiro Miyagi
Geraldo Magela dos Santos Cardoso
Luciana Duarte Barbosa
Nara Vasconcelos Oliveira
Luciano Correia Gonçalves
Atalissa Mara Rosa Silva
Romina Faria Caetano
André Cristino de Castro
Cibele Maria Penholate Durães
Aline Rocha Scarponi Pinto
Amanda Amaral de Melo
Daniela Murad Prado
Érica Vieira
Flávio Augusto Guerra Martins da Costa
Ruth Pereira Soares
Bruno Carvalho Martins
Cristiano Carvalho Martins
Flávio Augusto Bastos
Jorge de Senna e Souza
Kennedy Martins
Túlio Cesar Finelli de Souza
Wanderley da Silva Almeida
Isabella Rodrigues Ferreira Conrado
Felipe Augusto Miglio

MASP
355519-0
1140371-4
1370280-8
1367883-4
1397855-6
1363986-9
1399738-2
1371293-0
1294334-6
1367978-2
1364018-0
1364991-8
1364001-6
1364208-7
1367368-6
1363456-3
1363364-9
1369786-7
1368944-3
1363559-4
1369136-5
1363448-0
1367943-6
1371154-4
1368416-2
1376460-0
1364053-7
1364034-7
1363545-3
1363480-3
1364266-5
1364302-8
1363834-1
1186628-2
1375818-0

UNIDADE ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO
1061
1061
1061
1061
1061
1061
1061
1061
1061
1061
1062
1062
1062
1062
1062
1065
1065
1065
1065
1065
1065
1065
1065
1065
1065
1065
1081
1081
1081
1081
1081
1081
1081
109
191

PORTARIA FTVM Nº 07/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do
Governador publicado em 04/06/2020 e no uso da competência delegada por meio do art.7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 23.304 de 30 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução
SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018, RESOLVE:
Art. 1° - Para fins de apuração de frequência junto ao sistema Ponto Digital, as unidades discriminadas no Decreto 47.747/19, serão organizadas em
unidades informais, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2° - Delegar aos servidores indicados como gestores informais a competência de apuração de frequência, da execução das demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 01 de março de 2004, bem como das autorizações para publicações dos atos tramitados no Ponto
Digital, relativos aos servidores e estagiários vinculados à unidade por eles gerida.
Parágrafo único – Não se aplicará à folha de ponto dos gestores informais delegados pelo caput o modelo “jornada de diretor”, disposto no art. 9º,
da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018.
Art. 3º – Esta Portaria revoga a Portaria Nº 02, de 15 de janeiro de 2020, a contar da data da sua publicação .
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria FTVM nº 07/2021, de 23 de agosto de 2021)
UNIDADE FORMAL VINCULADA
Diretoria de Planejamento, Gestão E Finanças
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Jornalismo e Esportes
Gerência de Operação
Gerência de Operação
Gerência de Operação
Gerência de Operação
Gerência de Operação
Gerência de Operação
Gerência de Operação
Gerência de Produção
Gerência de Produção
Gerência de Produção
Gerência de Produção
Gerência de Programação
Gerência de Programação
Gerência de Programação
Gerência de Programação
Gerência de Programação
Gerência de Programação
Gerência de Programação
Gerência de Programação
Gerência de Programação

UNIDADE INFORMAL
Coordenação de Compras e Contratos
Chefia de Reportagem Manhã
Coordenação de Conteúdo
Coordenação Editores Manhã
Coordenação Editores Tarde
Coordenação de Esportes
Coordenação de Rede
Coordenação de Redação
Programa Opinião Minas
Programa Palavra Cruzada
Jornal Minas 1ª Edição
Jornal Minas 2ª Edição
Almoxarifado Técnico
Coordenação de Operações
Equipe de Externas
Equipe Manhã
Equipe Noite
Equipe Tarde
Manutenção
CEDOC
Núcleo de Arte e Chamadas
Coordenação de Produção
Figurino
Coordenação de Programação
Núcleo de Música
Programa Agenda
Programa Alto Falante
Programa Brasil Das Gerais
Programa Cinematógrafo
Programa Coletânea
Programa Harmonia
Programa Mulhere-Se

MASP
1186628-2
1363448-0
1363456-3
1368416-2
1369136-5
1368944-3
1369786-7
1363364-9
1371154-4
1367943-6
1376460-0
1363559-4
1364053-7
1364266-5
1363834-1
1363545-3
1364034-7
1363480-3
1364302-8
1364208-7
1364991-8
1364018-0
1367368-6
355519-0
1140371-4
1367883-4
1363986-9
1370280-8
1371293-0
1399738-2
1367978-2
1397855-6

GESTOR INFORMAL
Isabella Rodrigues Ferreira Conrado
Amanda Amaral de Melo
Luciano Correia Gonçalves
Flavio Augusto Guerra Martins da Costa
Aline Rocha Scarponi Pinto
André Cristino De Castro
Romina Faria Caetano
Atalissa Mara Rosa Silva
Erica Vieira
Daniela Murad Prado
Ruth Pereira Soares
Cibele Maria Penholate Duraes
Bruno Carvalho Martins
Kennedy Martins
Wanderley da Silva Almeida
Flavio Augusto Bastos
Cristiano Carvalho Martins
Jorge de Senna e Souza
Tulio Cesar Finelli de Souza
Luciana Duarte Barbosa
Marcelo Hiro Miyagi
Elizabete Ribeiro de Araujo
Nara Vasconcelos Oliveira
Angelo Roncalli Passos
Luiz Flavio Miranda Lima
Rodrigo Castro Forte Cardoso
Terence Silva Machado
Patricia Campos de Pinho Brant
Johanes Moreira Junqueira
Tatiane Leia Coura
Clovis de Siqueira Ribeiro
Sara Ribeiro Penaforte

RESOLUÇÃO SEDE Nº 45, 25 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a promoção nas carreiras da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
O Secretário de Estadode Desenvolvimento Econômico, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, considerando o disposto no art. 19da Lei nº 15.466, de
13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar o MASP doservidorJúlio César Coelho, constante
no Anexo I daRESOLUÇÃO SEDENº40, de 11/08/2021, publicada em
12/08/2021, onde se lê “609.911-8”, leia-se “906.611-9”.
Belo Horizonte, 25de agostode 2021.
Fernando Passalio de Avelar
Secretário de Estadode Desenvolvimento Econômico

A Diretora de recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe delega o
art. 8°da resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 (oito)
dias, aservidora:Mariana Zeymer Mata Machado Pereira, MASP
1471907-4, a partir de 17/08/2021.
Aline Chaves Lopes
Diretora de Recursos Humanos
26 1524326 - 1

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle
ATO 052/2021-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:CARLOS
BERNARDO AMBRÓSIO DOS REIS, MASP:1148037-3, AGMQ,
referente ao 3º qq de exercício, a partir de 23/07/2021; EDNA MARCIA BORGES FONSECA URDANETA, MASP:1148511-7, AFGMQ,
referente ao 3º qq de exercício, a partir de 23/07/2021; EDUARDO
ROQUE DA SILVA, MASP:1147929-2, AGMQ, referente ao 3º qq
de exercício, a partir de 12/08/2021; EVALDO LUIZ DOS SANTOS,
MASP:1147995-3, AFGMQ, referente ao 3º qq de exercício, a partir de
23/07/2021; FERNANDO MARQUES DA SILVA, MASP: 1148813-7,
AGMQ, referente ao 3º qq de exercício, a partir de 30/07/2021; FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, MASP: 1148710-5, AFGMQ, referente ao
3º qq de exercício, a partir de 23/07/2021; ISABELA FERNANDES
KATTAR, MASP: 1147869-0, AGMQ, referente ao 3º qq de exercício,
a partir de 16/07/2021; JULIO CESAR ROMERO, MASP: 867616-5,
AFGMQ, referente ao 3º qq de exercício, a partir de 23/07/2021;
LEANDRO MACHADO DOS SANTOS, MASP: 1148458-1, AGMQ,
referente ao 3º qq de exercício, a partir de 25/07/2021; LEONARDO
DE SOUZA DIAS, MASP: 1148479-7, AFGMQ, referente ao 3º qq
de exercício, a partir de 25/08/2021; LINDEMBERG HAUSMAMMASCARENHAS, MASP: 1151671-3, AFGMQ, referente ao 3º qq
de exercício, a partir de 20/08/2021; LORRANE KARINA SANTOS,
MASP: 1147863-3, AGMQ, referente ao 3º qq de exercício, a partir
de 16/07/2021; LUIZ AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO,
MASP: 1148693-3, AFGMQ, referente ao 3º qq de exercício, a partir de 23/07/2021; LUIZ MARCELO SCALIONI DORIDIO, MASP:
1148070-4, AFGMQ, referente ao 3º qq de exercício, a partir de
23/07/2021; PETRONIO CALONGE SANTANA, MASP: 1147834-4,
AGMQ, referente ao 3º qq de exercício, a partir de 16/07/2021;
RODRIGO MAGNO ALVES COSTA, MASP: 1004884-1, AFGMQ,
referente ao 3º qq de exercício, a partir de 23/07/2021 e TATIANE
CRISTINA PIRES PEREIRA, MASP: 1148389-8, AFGMQ, referente
ao 3º qq de exercício, a partir de 23/07/2021,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
26 1523837 - 1

PORTARIA IPEM/MG Nº 72DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Altera o Art.º 3 da Portaria Ipem nº 60, de 13 de julho de 2021, para
substituir membro da Comissão Permanente de Avaliação.
A Diretora-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - Ipem/MG, no exercício da direção superior da
Autarquia, conforme previsto no art. 7º, I do Decreto nº 47.899, de
26/03/2020, considerando o previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, no art. 59, V, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e
nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019, e no uso
da atribuição conferida pelo art. 34 da Resolução Seplag nº 37, de 09 de
julho de 2010, DETERMINA:
Art. 1° – Altera o Art.º 3 da Portaria Ipem nº 60, de 13 de julho de 2021,
que passará ter a seguinte redação:
Art. 3º – Integram a Comissão a que se refere o art. 1º, os servidores
abaixo discriminados, sob a presidência do primeiro:
1 - Graziane Stephany Aguiar Milagres -Masp 1364758-1
2 - Ricardo Vieira de Jesus – Masp 1045475-9
3 - Leonardo Silva Marafeli – Masp 1477444-2
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 26 de agosto de 2021
MELISSA BARCELLOS MARTINELLE - Diretora-Geral Ipem/MG.
26 1523884 - 1
ATO Nº 050/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.147, §
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, §5º do ADCT, acrescentado pela EC Nº
104/2020, ao servidor: MASP: 1052939-4, ROSEMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS MADEIRA, a partir de 18.08.2021.
26 1523969 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Presidente: Reynaldo Passanezi Filho
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - CNPJ: 17.155.730/0001-64
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019
Outubro
Novembro
Dezembro
Desembolso
Quant Desembolso Quant Desembolso
Quant
Direção Superior
821.363,50
27
762.990,79
25
1.008.949,90
25
Encargos
203.232,67
202.302,20
299.825,93
Sub-Total (1)
1.024.596,17
27
965.292,99
25
1.308.775,83
25
Gerência
1.125.977,81
22
1.117.530,36
22
1.759.306,38
22
Quadro de Recrutamento Amplo (Ad-Nutum)
350.565,70
10
462.172,92
10
483.277,62
11
Plano Nível Universitário
76.226,28
3
78.170,05
3
498.322,06
17
PlanosTécnico / Administrativo e Operacional
36.463,14
3
40.701,75
3
160.603,53
9
Cedidos Gasmig
341.813,91
24
318.731,74
23
554.127,65
23
Cedidos Efficientia
283.867,71
20
326.380,92
21
0
0
Cedidos INDI
82.785,82
4
122.007,96
4
113.514,86
4
Encargos
1.569.380,73
1.203.254,23
2.119.882,56
Sub-Total (2)
3.867.081,10
86
3.668.949,93
86
5.689.034,66
86
TOTAL (1+2)
4.891.677,27
113
4.634.242,92 111
6.997.810,49
111

Total no Trimestre

Posição Funcional

Desembolso
2.593.304,19
705.360,80
3.298.664,99
4.002.814,55
1.296.016,24
652.718,39
237.768,42
1.214.673,30
723.763,49
318.308,64
4.892.517,52
13.338.580,55
16.523.730,68
26 1523945 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019
Total no Trimestre
Outubro
Novembro
Dezembro
Desembolso Quant Desembolso Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Gerência
2.637.154,67 81
2.743.378,17 82
4.173.874,35
83
9.554.407,19
Plano Nível Universitário
8.877.840,22 673
9.294.165,76 672
13.458.068,53 671
31.630.074,51
PlanosTécnico / Administrativo e Operacional 31.502.957,00 3.447 32.739.544,91 3.443
45.552.186,19 3.449
109.794.688,10
Encargos
36.573.275,35
25.424.563,77
40.903.481,60
102.901.320,72
TOTAL
79.591.227,24 4.201 70.201.652,61 4.197
104.087.610,67 4.203
253.880.490,52
Posição Funcional

26 1523922 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ: 06.981.176/0001-58
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019
Outubro
Novembro
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Gerência
2.272.968,28 66
2.297.100,24 66
Plano Nível Universitário
6.233.365,52 455
6.653.619,11 454
PlanosTécnico / Administrativo e Operacional
7.532.680,08 781
7.626.124,01 780
Encargos
13.246.981,94
9.151.944,47
TOTAL
29.285.995,82 1.302
25.728.787,83 1.300
Posição Funcional

Dezembro
Desembolso
Quant
3.655.946,18 65
9.309.840,54 455
10.380.929,08 787
14.989.161,92
38.335.877,72 1.307

26 1523722 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210826234800016.

Total no
Trimestre
Desembolso
8.226.014,70
22.196.825,17
25.539.733,17
37.388.088,33
93.350.661,37
26 1523926 - 1