Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Daniel Dias de Oliveira Daniela Sayuri Lara Yoshizane David Paulo da Silva Denio Constancia Costa Diego Chaves de Oliveira Diego Guilherme Pereira Eduardo Nunes Mattosinhos Eduardo Xavier Alvernaz Elton de Jesus dos Santos Ermisvaldo Entringer Fabiano Nery Ferrari Francisco de Paula Avelar Filho Gilzandra Goncalves Gandra Gizelly Borges Garcia Glaucia da Motta Nadu Rangel Guilherme Melgaco de Alencar Arraes Guilherme Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor abaixo relacionado: Masp 668140-7, CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE, referente ao 6º quinquênio, a contar de 08/09/2022. Adicional por Tempo de Serviço Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Cargo Função Efetivos Recrut. Amplo Inativos Patronal Total Geral Demonstrativo de Despesa com Pessoal (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03) Referência: 1º Trimestre de 2019(Em Reais) Nº de Nº de Janeiro Fevereiro Nº de Servidores Março Total Trimestral Servidores Servidores 10 64.974,48 09 50.988,10 09 54.843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 076/2020 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, o servidor HILTON MARTINS, masp 1016840-9, cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL referente ao saldo de 17(dezessete) meses a partir de 10-02-2020. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES 10 1322191 - 1 ATO Nº 064/2020 - DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada - FGI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo f) ter amizade íntima ou inimizade notória com dirigentes da OSC participante do chamamento público. §1° – O agente público deverá registrar seu impedimento ao presidente da comissão de seleção ou ao administrador público, que providenciará sua substituição pelo respectivo suplente. §2° – A comissão de seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro deste cole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Claudio/MG para a guarda de veículos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 076/2020 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, o servidor HILTON MARTINS, masp 1016840-9, cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL referente ao saldo de 17(dezessete) meses a partir de 10-02-2020. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES 10 1322191 - 1 ATO Nº 064/2020 - DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada - FGI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022. O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 56 e 58 da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Caratinga/MG, a Servidora Vivian da Costa de Carvalho, Masp 1.176.426-3. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Exec