TJMG 27/08/2021 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019
Total no Trimestre
Outubro
Novembro
Dezembro
Posição Funcional
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
ROSAL ENERGIA S.A.
51.349,60
11
148.428,67
11
100.138,90
11
299.917,17
Encargos
32.293,31
51.183,88
53.977,23
137.454,42
TOTAL
83.642,91
11
199.612,55
11
154.116,13
11
437.371,59
26 1523946 - 1
SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ: 03.907.799/0001-92
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019
Total no Trimestre
Outubro
Novembro
Dezembro
Posição Funcional
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
SÁ CARVALHO S.A.
50.635,86
7
52.716,27
7
72.305,88
7
175.658,01
Encargos
30.716,55
33.348,59
48.032,44
112.097,58
TOTAL
81.352,41
7
86.064,86
7
120.338,32
7
287.755,59
26 1523948 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE
PARCERIA:TERMO DE FOMENTO Nº 1481000926/2017.
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Apae de Campestre, do município de Campestre/MG. Fica designado como Gestor
da Parceria o Servidor Henrique Araújo Pacheco - Masp: 1204756-9.
Assinatura 26/08/2021. Processo Sei nº1480.01.0002643/2018-16.
26 1524201 - 1
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, ao servidor abaixo, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 801504-2, Sérgio Augusto Alves de Oliveira, Analista de Gestão
e Políticas Públicas em Desenvolvimento I D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores abaixo, cujos pagamentos se darão a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 929434-9, Marcos Antônio dos Santos, Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenvolvimento IV D, referente ao 7º quinquênio, a partir de 13.04.2021
Masp 365215-3, Arnaldo Correia da Silva Filho, Analista de Gestão e
Políticas Públicas em Desenvolvimento V D, referente ao 10º quinquênio, a partir de 15.08.2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 385661-4 Walter Guedes e Silva, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento V E, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício., a partir de 30.08.2021;
MASP 929112-1, José Maria de Melo, Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento III J, por 03 meses, referente ao 4º e o 5º
quinquênio de exercício, a partir 19.09.2020, para regularizar a situação
funcional do servidor.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 combinado com Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, aos servidores:
Masp 959738-6, Rosangela Simão Paulino, a partir de 24.08.2021;
Masp 929665-8, Maria Regina de Souza Vieira, a partir de 24.08.2021;
Masp 350298-6, Durval Gonzaga Filho, a partir de 25.08.2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC n
º104, de 2020, combinado com Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005 aos
servidores:
Masp 902599-0, José Alberto da Silva, a partir de 29.07.2021;
Masp 903111-3, Nágila Hermógenes Dias, a partir de 25.08.2021.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021,
Weslei Ferreira dos Santos - Diretor de Recursos Humanos
Felipe Araújo Carvalho
Jairo Leonardo de Siqueira
Luemara Cristina Machado de Piazza
Luís Tadeu Cardoso Naves
Silvana Massa Bueno
Thiago Silva Moreira Morais
Washington Gonçalves da Silva
Hudson Ferreira Botelho
Leonardo Lana Antonizzi de Rezende
Pedro Waldelcido de Matos
Rodrigo Eduardo de Deus Castilho
Renata Viana Simões
Marcela Carvalho Santiago
Adriana Maria Pereira Oliveira
José de Arimateia Neto
Robson André de Carvalho Gomes
Airton Almeida da Silva
Erivelto Ladeira
José Francisco Cordeiro Guimarães
Nila Rosalina Scopel Ramos Ribeiro
Demétrius Lima Martinelli
Luciana Braga Reis Athayde
Rogério Stadter Rangel
Rosiris de Oliveira Dias Fonseca
Simael Ackley Silva Veloso
William Alves Rocha
Luiz Mauro de Oliveira
Fernanda Lima e Silva Martins Ramos
Joaquim Roberto Vicentini Gomes
Juliana Xavier de Castro Baptista
Leandro Batista Ferreira
Líbia Alvim Souza Siquieroli
Marcelo Flávio Caixeta
Marly Moura e Guimarães
Maurício Calhau Freitas
Wagner Arlindo Marques
Ademir de Araujo Souza
Mauro José Del Ducca
Marcos Augusto Teixeira Diniz
Cleia Mendes Ferreira
William Zuppo Júnior
Carlos Augusto Lisboa da Silva
João Batista de Oliveira Costa
Alessandro Márcio de Moraes Zebral
Ana Alyne Ribas de Meira de Paula
Bruno Meira Tenório D’Albuquerque
Dircilene Maria de Vasconcellos
José Roberto Miranda
Alex Discacciati Neves
Liven dos Santos Ferreira
Ricardo Petrini de Morais
Rosália Gusmão de Lima
Francisco Carlos Prata Lara
Maria Elisa Aparecida Campos
Amauri Cunha Silva
Rafael Botelho Lagoa
Carlos Alberto Tostes Martins
Andréa Lúcia da Silva Alexandre
669.552-2
669.974-8
669.239-6
752.604-9
337.493-1
669.560-5
616.430-5
669.236-2
668.870-9
669.616-5
669.973-0
669.573-8
753.142-9
339.849-2
668.887-3
669.658-7
668.983-0
331.955-5
455.466-3
254.923-6
327.299-4
386.842-9
339.567-0
301.971-8
669.644-7
752.595-9
669.863-3
752.426-7
669.191-9
752.623-9
668.895-6
669.168-7
457.155-0
340.148-6
386.989-8
668.986-3
263.469-9
331.918-3
668.843-6
752.494-5
381.714-5
669.639-7
669.622-3
340.218-7
669.564-7
669.148-9
340.402-7
669.585-2
668.323-9
668.740-4
669.213-1
668.936-8
381.622-0
667.293-5
341.445-5
668.785-9
547.315-2
372.385-5
SPGF/DBENS
SPGF/DBENS
SPGF/DBENS
SPGF/DBENS
SPGF/DBENS
SPGF/DBENS
SPGF/DBENS
SPGF/DPOF
SPGF/DPOF
SPGF/DPOF
SPGF/DPOF
SPGF/NICE
SPGF/NTJ
SRF/GOVERNADOR VALADARES
SRF/GOVERNADOR VALADARES
SRF/GOVERNADOR VALADARES
SRF/JUIZ DE FORA
SRF/JUIZ DE FORA
SRF/JUIZ DE FORA
SRF/JUIZ DE FORA
SRF/MONTES CLAROS
SRF/MONTES CLAROS
SRF/MONTES CLAROS
SRF/MONTES CLAROS
SRF/MONTES CLAROS
SRF/MONTES CLAROS
SRF/UBERABA
SRF/UBERLÂNDIA
SRF/UBERLÂNDIA
SRF/UBERLÂNDIA
SRF/UBERLÂNDIA
SRF/UBERLÂNDIA
SRF/UBERLÂNDIA
SRF/UBERLÂNDIA
SRF/UBERLÂNDIA
SRF/UBERLÂNDIA
SRF/VARGINHA
SRF/VARGINHA
STE/GABINETE
STI/DGV
STI/DGV
STI/DIA
STI/DIA
STI/DIST
STI/DIST
STI/DIST
STI/DIST
STI/DIST
STI/GAB
SUFIS / DIPLAF
SUFIS / DIPLAF
SUFIS / DIPLAF
SUFIS / NAFE
SUFIS / NAP
SUFIS/Apoio
SUFIS/NCONEXT/RJ
SUFIS/NCONEXT/SP
SUTRI/DRE
Coordenador
Coordenador
Gerente
Coordenador
Coordenadora
Coordenador
Coordenador
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Chefe de AF - Em Exercício
Chefe de AF - Em Exercício
Chefe de AF - Em Exercício
Gerente de Área
Gerente de Área
Coordenador de Fiscalização
Coordenadora Administrativa
Gerente de Área
Coordenadora de Fiscalização
Gerente de Área
Coordenadora Regional
Gerente de Área
Gerente de Área
Coordenador Regional
Gerente de Área
Gerente de Área
Gerente de Área
Gerente de Área
Coordenadora de Fiscalização
Coordenador de Fiscalização
Gerente de Área
Coordenador de Fiscalização
Gerente de Área
Gerente
Gerente
Coordenador
Coordenadora
Coordenador
Gerente
Analista de BI
Gerente de Área
Coordenadora
Gerente de Área
Gerente de Área
Gerente
Gerente
Gerente
Coordenador
Gerente
Coordenador
Coordenadora
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Gerente de Área
*Republicada para acertos no Anexo Único
26 1524313 - 1
26 1524259 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5488, DE 9 DE AGOSTO DE 2021.
Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para fins de inclusão no processo de Avaliação
de Desempenho do Gestor Público – ADGP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art.93, § 1º, III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, também será
aplicada, para o período avaliatório de 2021, aos servidores constantes do Anexo Único desta Resolução que exercem função gerencial sem unidade
administrativa correspondente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 9 de agosto de 2021, 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5488, de 9 de agosto de 2021)
NOME
MASP
UNIDADE
FUNÇÃO
Celso Luiz Acypreste de Souza
326.593-1 CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Coordenador
Daniela Kroehling Rodrigues Gil
668.855-0 CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Coordenadora
Edna Adriane da Silva
668.911-1 CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Coordenadora
Marcelo dos Santos Cunha
669.006-9 CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Coordenador
Rogério de Oliveira Dias
302.761-2 CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Coordenador
José Marcos Pinto Álvares
371.238-7 CORREGEDORIA
Coordenador
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias
331.910-0 GABINETE/SEF
Coordenadora
Luciano da Silva
752.551-2 SAIF/DICADE/DAM
Coordenador
Mariana Godinho da Cruz
752.547-0 SAIF/DICADE/DAO
Coordenadora
Lúcia Helena de Castro Lopes
306.812-9 SAIF/DICADE/DCC
Coordenadora
Sandra Caldeira do Carmo
669.067-1 SAIF/DICADE/DED
Coordenadora
Gualter José Lopes de Oliveira
367.358-9 SAIF/DIEF/DGA
Coordenador
Ronan José Moraes Silva
668.784-2 SAIF/DIEF/DGI
Coordenador
Sheila Castro Carvalhido Ferreira
309.076-8 SAIF/GAB/DA
Coordenadora
Vinícius de Queiroz Castanheira
669.047-3 SAIF/GAB/DEF
Coordenador
Anny Rocha Pinheiro
752.651-0 SCAF/DCCOF/DICEF
Coordenadora
Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari
752.182-6 SCAF/GABINTE/DIGI
Coordenadora
Hely Lembi Ferreira Junior
752.539-7 SCAF/DCPAF/DICAF
Coordenador
José Arnaldo dos Santos Junior
752.606-4 SCAF/DCCOF/DICEG
Coordenador
Larissa Soares Guimarães
752.407-7 SCAF/DCCOF/DICRE
Coordenadora
Leonardo Raphael Lamoglia Scarabelli
752.315-2 SCAF/DCPAF/DICPF
Coordenador
Evelyne Cirilo Sousa
752.169-2 SCGOV/DCGA
Coordenadora
Marcel Freire de Melo
669.717-1 SCGOV/DCGA
Coordenador
Eduardo Mendes Costa
752.433-3 SCGOV/DCGD
Coordenador
Simone da Costa
752.515-7 SCGOV/DCGD
Coordenadora
Eduardo Alves Pena
668.897-2 SCGOV/DCGE
Coordenador
Jussara Kele Araujo Valadares
752.649-4 SCGOV/DCGE
Coordenadora
Daniela Gomes Pereira
752.780-7 SCGOV/GAB
Coordenadora
Rosângela de Abreu Messeder
668.996-2 SPGF/DAC
Gerente
Simone de Sousa Almeida Amaral Faria
752.514-0 SPGF/DAC
Gerente
Gabriel Lara Rodrigues
752.645-2 SPGF/DADH/DICAP
Gerente
Sérgio Carolino Maia
337.799-1 SPGF/DADH/DICAP/Logística
Coordenador
Amanda Araújo Reis Dabes
668.946-7 SPGF/DADH/DIDEC
Gerente
Lidiane Franckevicius Tinoco
668.741-2 SPGF/DAPE
Gerente
Milsy Antonino Silva
669.708-0 SPGF/DAPE
Gerente
Patricia Xavier Alvarenga
752.479-6 SPGF/DAPE
Gerente
Soraya Sinno Ribeiro De Oliveira
669.193-5 SPGF/DAPE
Gerente
Alexandre Eustáquio Campos
669.175-2 SPGF/DBENS
Gerente
Carlos André Maia Coelho
295.819-7 SPGF/DBENS
Gerente
Fabrício Correa Gonzaga
752.597-5 SPGF/DBENS
Coordenador
ATO Nº 12
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA,usando da competência
delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011,exonera,
nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952,DANIEL COSTA ARCANJO,MASP 669.895-5,do cargo de provimento efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Nível II, Grau “B”, da Secretaria de Estado de Fazenda a contar de 24
junho de 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,em
Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2021.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
26 1524004 - 1
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
*ATO Nº 249
A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, no uso da competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO,
nos termos da alínea “b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 5.428,
de 23/12/2020, o servidor Ronaldo Moreira Duarte, MASP 669.948-2,
GEFAZ, na AF/1º Nível/Betim/SRF II Contagem a partir de 21/07/2021,
para regularizar situação funcional.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em
BeloHorizonte, aos 04 de agosto de 2021
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
*RETIFICAÇÃO:
No enunciado onde se lê: ATO Nº 249. Leia-se: ATO Nº 8
*ATO Nº 250
A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, no uso da competência prevista no artigo 2º da Resolução
nº 5207, de 14 de dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos
termos da alínea “b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 5.428, de
23/12/2020, o servidor Sergio Luiz Pessoa, MASP387.851-9, AFRE,
na DF/1º Nível/BH-2/SRF II Belo Horizonte.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em
BeloHorizonte, aos 09 de agosto de 2021
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
*RETIFICAÇÃO:
No enunciado onde se lê: ATO Nº 250. Leia-se: ATO Nº 9
26 1524225 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 1.097, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do
ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19
da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º – Os itens 452, 467, 638, 640, 641, 643 a 645, 647 a 649, 1317, 2096 e 2831 a 2840 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril
de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:
“
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
452 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Kud Bitch’s Brew
45
19,20
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
467 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Kud Misty Mountain Hop
45
19,20
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
638 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Pedrosa Craft American Lager
184
11,10
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
640 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager
184
14,40
641 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Pedrosa Craft Citrino Session IPA
184
16,60
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
643 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout
184
17,70
644 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Pedrosa Craft Opala White IPA
184
18,80
645 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Pedrosa Craft Psidium West Coast IPA
184
24,40
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
647 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Pedrosa Craft Safira American IPA
184
18,80
648 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Pedrosa Craft Topázio APA
184
17,70
649 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Pedrosa Craft Turmalina Double IPA
184
24,40
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
1317 Lata 473ml
Pedrosa Craft Psidium West Coast IPA
184
22,20
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
2096 Vidro Descartável 500 a 550ml
Jacabier Pale Ale
83
17,40
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
2831 Vidro Descartável 600ml
Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale
184
17,70
2832 Vidro Descartável 600ml
Pedrosa Craft Amora Catharina Sour
184
18,80
2833 Vidro Descartável 600ml
Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager
184
15,50
2834 Vidro Descartável 600ml
Pedrosa Craft Citrino Session IPA
184
17,70
2835 Vidro Descartável 600ml
Pedrosa Craft Granada Brown Ale
184
16,60
2836 Vidro Descartável 600ml
Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout
184
17,70
2837 Vidro Descartável 600ml
Pedrosa Craft Opala White IPA
184
18,80
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210826234800017.