TJMG 26/08/2021 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º , inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC
104/2020, com direito a remuneração integral correspondente a carga
horária de 108 H/A mensais.
ANULAÇÃO- ATO 40/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1A, admissão 04, ato nº
22/21 publicado em 01/07/2021 por duplicidade de publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME -ATO Nº 07/2021
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 615.182-3 Luciene
Aparecida Mendes Marcelino Nascimento, para Luciene Aparecida
Mendes Marcelino; EE João XXIII MaSP: 1.191.089-0 Fabiane de
Paula Xaia Gobbi para Fabiane de Paula Xaia; Joanésia EE Prof.º Antônio Marciano MaSP: 599.964-4 Angela Maria Oliveira Fernandes, para
Angela Maria Oliveira Amaral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano E.E.
Prof. Pedro Calmon MaSP: 1.387.290-8 Alex Ataíde dos Santos
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.379.460-7 Sullivan Candido
Laurindo ATB2C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/01/2020, Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 1.429.599-2
Elaine Lima Da Cruz Lisbanho PEB1B, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.212.486-3 Maria Lucia da Silva PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.084.988-3 Melissa Fernandes Caroba PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa
MaSP: 1.201.375-1 Gizeli Moreira Borges PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2018, EE João
XXIII MaSP:376.715-9 Luciane Aparecida de Lima Sales Silva
PEB3L, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.221.127-2 Marcelo Luciano
da Costa Santos EEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 855.348-9
Regilene Torres da Silva Andrade PEB1B, admissão 04, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.081.402-8 Veronica Maria Rena Silva Breguez PEB1B,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.012.238-2 Vinicius Ferraz
Santos PEB1C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Prof.ª Maria Imaculada
Schittini MaSP: 1.181.834-1 Ana Carla Vieira Calais Gariglio PEB1B,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP; 1.320.612-3 Eliane Ferreira
Macedo ATB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Wilson Alvarenga
MaSP: 1.328.457-5 Arianna Terezinha de Souza PEB1B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.000.967-8 Daniela Caroline Duarte
Alves Fernandes PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:1.320.587-4
Dilma Lúcia Costa Barbosa PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.076.184-9 Joana Darc Teixeira PEB1B, admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.235.595-4 Lucimar Sena Moreira Carmo EEB1B, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 556.984-3 Marcia Alves Siqueira da
Silva EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE José Ferreira Maia
MaSP: 1.428.707-2 Aliny Silva Arcênio Siqueira ATB1B, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Professora Ana Letro Staacks MaSP:
553.279-1 Dylma Maria de Jesus Melo ATB4L, admissão 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
25 1523113 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 881.487-3 Janne
Leite de Araujo PEB3I, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
15/05/2020, com vinculação ao cargo de PEB3I, admissão 02.
25 1523356 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 1136816-4, Maria Lucélia Rosa, PEBD I A, admissão 2, a partir de 12/8/2021; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
597529-7, Antônia Aparecida Moreira Bergo, PEBD I A, admissão 3,
a partir de 2/8/2021.

SRE de Ituiutaba

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Irmã Gislene”, MaSP 1233494-2, Talita Maria Romão, PEB I C,
admissão 3, a partir de 21/6/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória
- E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –MaSP 1.055.008-5, Denise
Severina dos Santos Ferreira, ATB IV H, por 01 mês (es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –MaSP 852.972-9.01, Angela Cristina Gonzaga
Jaime, PEBIIIP, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 21/01/2020.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –MaSP
852.972-9.02, Angela Cristina Gonzaga Jaime, PEBIIIF, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/02/2020.; Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –MaSP 1.108.870-5.01, Henrique de
Freitas Lisboa Guimarães, PEBIIIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 28/01/2020.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco –MaSP 1.108.870-5.03, Henrique de Freitas Lisboa Guimarães, PEBIIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
31/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco –MaSP 893.354-1.01, Cristina Zanoto, PEBIIIP,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/12/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro– MaSP 1.441.538-4.02,
João Paulo Miros Neves, PEBIA, a contar de 16/08/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
25 1523320 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 as servidoras: CASACALHO RICO – E.E.
“BENEDITO VALADARES”, Masp 1.082.874-7/01, Patricia Maria da
Silva Vieira, PEB II D, exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola – D VI, por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/09/2021; COROMANDEL - E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”,
Masp 380.111-5/01, Edna Beatriz Pereira, ATB V L, por um mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2021; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 380.851-6/01, Andreia de Andrade Rocha
Cardoso, ATB III L, por um mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 933.238-8/01, Ana Lúcia
Fernandes de Jesus, TDE IV I, por 01 mês, referente ao 3ºquinquênio
de exercício, a partir de 27/08/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
25 1523525 - 1

SRE de Nova Era
PORTARIA SRE NOVA ERA Nº 1/2021
Delegação de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho
ASuperintendente Regional de Ensino de Nova Era, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.758 de 19/11/2019,
e CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução SEE nº
4.610/2021.
DETERMINA: Art. 1º. Fica delegada competência de chefia imediata
para fins de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e Avaliação
Especial de Desempenho (AED) aos servidores constantes do Anexo
desta Portaria. Parágrafo único. Cabe às chefias imediatas delegadas,
todas as competências previstas no Decreto no 44.559, de 29 de junho
de 2007 e Decreto no 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 2º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Era, 24 de agosto de 2021 Jânua Caeli Gervásio Galvão
Superintendente Regional de Ensino de Nova Era
ANEXO
Nome do Servidor
MaSP
Função
CAROLINA APARECIDA DE 13790993 Coordenador
de
ASSIS SILVA FLORES
Taxação
MELISSA REZENDE TRAJANO 11325289 Supervisor de Pessoal
Referência: Processo nº 1260.01.0087849/2021-97 SEI nº 34249106
25 1523188 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 1413488-6, Poliana Moreira Silva, ASB I A, admissão 1, a partir de 2/7/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 1198239-4, Gabriel José Ribeiro Ferreira, PEB II D,
admissão 3, a partir de 7/8/2021; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 1308416-5, Alvaro Sérgio de Sousa, PEB I C, admissão 2, a partir de 11/7/2021; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
693523-3, Maria Delma Moreira da Costa, PEB II E, admissão 2, a
partir de 2/8/2021; E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 372306-1,
Eleuza Marta Ferreira Silva, PEB I H, admissão 2 na função de Vice
Diretor, a partir de 6/10/2020.

LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Iraí de Minas na E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1129423-8,
Adriana Almeida, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar
de 20/8/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 10/2021, publicado
em 23/7/2021, referente ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – “Servidor aposentado”, MaSP 671002-4, EMMC, ASB I E, admissão 1, e
DECIDE, pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e
Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos indevidamente no período de 27/11/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 11/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 5/2021, publicado em
23/7/2021, referente ao servidor: Ibiá – “Servidor aposentado”, MaSP
370721-3, MBG, ATB III G, admissão 2, e DECIDE, pela cobrança dos
valores recebidos indevidamente no período de 23/7/2016 a 31/10/2016
não alcançado pela decadência e sem cobrança dos valores recebidos
indevidamente no período de 25/5/2016 a 22/7/2016 alcançados pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 12/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 07/2021, publicado
em 23/7/2021, referente ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP 828960-5, LAF, ASB I E, admissão 1, e DECIDE, pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos
indevidamente no período de 10/7/2015 a 31/10/2015 devido a ajuste
na aposentadoria 15/30 anos e em 11/2015 por pagamento incorreto de
provento por média.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 13/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 09/2021, publicado
em 23/7/2021, referente ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP 844142-0, LVR, PEB II H, admissão 1, e DECIDE,
pela cobrança dos valores recebidos indevidamente no período de
17/10/2017 a 31/12/2017 não alcançados pela decadência nos termos
do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 14/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 08/2021, publicado
em 23/7/2021, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 841666-1, EMFS, ASB I G, admissão 1, e DECIDE, pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos
indevidamente no período de 7/12/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 15/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 20/2021, publicado
em 24/7/2021, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 993512-6, MLRS, ATB I B, admissão 1, e DECIDE, pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos
indevidamente no período de 23/12/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 16/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 22/2021, publicado
em 31/7/2021, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 284908-1, ZMR, EEB I A, admissão 1, e DECIDE, pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, sem cobrança dos valores recebidos
indevidamente no período de 23/12/2015 a 31/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 17/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 18/2021, publicado
em 24/7/2021, referente ao servidor: Perdizes – “Servidor aposentado”, MaSP 657494-1, MAA, ASB I G, admissão 1, e DECIDE, pela
cobrança dos valores recebidos indevidamente no período de 24/7/2016
a 31/3/2017 não alcançados pela decadência e sem cobrança dos valores recebidos indevidamente do período de 19/8/2015 a 23/7/2016
alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e
Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 18/2021
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria nº 16/2021, publicado
em 23/7/2021, referente ao servidor: Ibiá – “Servidor aposentado”,
MaSP 651599-3, LMDA, EEB I A, admissão 1, e DECIDE, pela
cobrança dos valores recebidos indevidamente no período de 23/7/2016
a 31/3/2017 não alcançados pela decadência e sem cobrança dos valores recebidos indevidamente no período de 1º/4/2016 a 22/7/2016
alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e
Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 24/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP 1110491-6, FAF, PEBD III A, admissão 1. Processo iniciado com
rito sumário, sem publicação de instauração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 25/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
1093007-1, PO, ASB I C, admissão 1. Processo iniciado com rito sumário, sem publicação de instauração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 26/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
692682-8, MFQF, PEBD I P, admissão 1. Processo iniciado com rito
sumário, sem publicação de instauração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 27/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Ibiá – “Servidor aposentado”, MaSP 659287-7,
AMS, PEB I A, admissão 1. Processo iniciado com rito sumário, sem
publicação de instauração.

Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 28/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guimarânia – “Servidor aposentado”, MaSP
328710-9, MRFB, EEB I A, admissão 2. Processo iniciado com rito
sumário, sem publicação de instauração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 29/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
835389-8, EMPS, ASB I F, admissão 1. Processo iniciado com rito
sumário, sem publicação de instauração.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 845790-5, Mizza Glivania
Pereira de Oliveira, PEB I J, admissão 1, referente ao 3º quinquênio a
partir de 28/2/2011.
25 1523591 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2021
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 296394-0, Eurípedes de Assis Peres, PEB II P, admissão 1, Ato nº 07/2020, publicado
em 30/4/2020, por não ter constado extensão de carga horária, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 8 h/a de extensão de
carga horária.
25 1523592 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 274/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 389.533-1, Soraya dos Reis Lima Ribeiro, PEBIIF, admissão 02,
a partir de 12/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
275/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR-INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989 e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.053.202-6, Márcia Regina Caon, a partir de 23/08/2021,
referente ao cargo 01, PEB I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e 3º, inciso I e § 5º do ADCT acrescentado pela EC 104/20, com direito à remuneração integral, referente
a carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 276/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.176.835-5, Margareth de Souza Marques, PEBIB, cargo 02, Ato nº260/2021, publicado em 18/08/2021, por
motivo de publicação anterior a vigência, na parte em que concedeu 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 277/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 362.490-5, Tarcísio
Marques da Silva, ASEVP, cargo 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 6º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 08/09/2021 a
22/09/2021 e o 2º período de 16 /11/2021 a 30/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 278/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovado pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores: Papagaios
– E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.361.330-2, Wagner Duarte Rodrigues, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2021; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
1.413.418-3, Altair Lopes Barbosa, ATBIB, cargo 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/07/2021; MaSP 940.894-9, Maria
de Fátima Borges Santos, ATBIID, cargo 02, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 28/06/2021; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.212.925-0, José Veridiano Montarroyos
Neto, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/09/2020; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 328.486-6, Janne
Pio de Oliveira Franco, PEBIIC, cargo 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/07/2021; MaSP 941.285-9, Gilmar Alves
Dias, PEBIIIJ/DII, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/07/2021; E. E. Santos Azeredo, MaSP 1.428.756-9, Elza
Helena Miranda da Silva Lopes, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 279/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Paraopeba, E.
E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.382.462-8, Fernanda Cristina
França Ramos, ATBIIC, admissão 01, a partir de 15/08/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 280/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Sete Lagoas, E. E. Santos Azeredo, MaSP 1.421.930-7,
Cristina Tadéia Belli de Freitas, ATBI B, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 19/08/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
25 1523455 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2021
RETIFICA O ATO de férias–prêmio/concessão, do servidor: Matozinhos – E. E. Felicia Fernandes Campos, MaSP 1.130.316-1, Lucina
Maria de Araújo, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no nome
do servidor, Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021, onde se lê:
Luciana Maria de Araújo, leia-se: Lucina Maria de Araújo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 273/2021
RETIFICA O ATO de férias–prêmio afastamento, do servidor: Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 823.929-5, Jane
Karla de Paula Nunes, EEBIB, cargo 03, por motivo de alteração no
período solicitado, Ato nº 197/2021, publicado em 01/07/2021, onde
se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/08/2021, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/08/2021.
25 1523453 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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