TJMG 26/08/2021 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 003/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Barbacena
Santana do Garambéu
E.E. “José de Oliveira”
1276657-2
LuanaAparecida Vargas de Almeida
PEB I B
02
Barbacena
Senhora dos Remédios
Escola Estadual “Urquiza Diniz Chagas”
961586-5
Clara Nunes de Carvalho Oliveira
PEBI A
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
6

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
03/08/2021
16/08/2021

Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
24 1522985 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
008/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 1161184-5, Mônica Campos Furtado, PEB I
C, Nº de Admissão 3, a partir de 13/08/2021; EE. “Senador Antônio
Carlos”, MaSP: 1161184-5, Mônica Campos Furtado, PEB III F, Nº
de Admissão 1, a partir de 13/08/2021; Carandaí, EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 1189498-7, Cristiane Isaura de Melo Oliveira, PEB I
A, Nº de Admissão 3, a partir de 09/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 017/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1061567-2,
Telma Terezinha de Faria Oliveira, TDE V H, Nº de Admissão 1, a partir de 11/08/2021; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1395229-6, Thatiane Aparecida de Oliveira Soares Moreira, PEB I B,
Nº de Admissão 2, a partir de 07/08/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 005/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP:
449359-9, Rosemary Aparecida Fonseca da Silva Gonçalves para
Rosemary Aparecida Fonseca da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 848428-9,
Alexandre Barbosa Filho, ANE III J, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 053/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 1063560-5, Ivanita de Fátima Alves Braga, ATB I
C, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2020; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1007045-6, Ângela Aparecida Ladeira, PEB III H, Nº de Admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/15; Senhora
dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1156770-8, Sheila
Aparecida Portes Carvalho, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2020; MaSP: 1190815-9,
Hélio Celestino de Carvalho, PEB II B, Nº de Admissão 3, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 054/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 1097976-3, Marcelo Lodi da Silva, PEB I B,
Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Barbacena, SRE Barbacena, MaSP:
832194-5, Ana Paula de Paiva Viana Vieira, ANE II D, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 848428-9, Alexandre Barbosa Filho, ANE
III J, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1143568-2, Lilian Maria de
Faria Paiva, TDE III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1143574-0,
Anderson Schinniger Assun Souza, ANE II D, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1143647-4, José Mauro de Paula, TDE III F, Nº
de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1428459-0, Marcélia Cardoso
de Assis, ANE I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de

exercício, a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 1342220-9, Fabiana Maria de Souza Teixeira,
PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1427505-1, Marinéia Balbina Campos do Nascimento Custódio, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1154285-9,
Paloma Viana Miranda, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 450544-2,
Tânia Daniele de Barros, PEB I N, Nº de Admissão 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1009196-5, Cláudia Machado Napoleão de Souza Ferreira, PEB
I B, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza
Diniz Chagas”, MaSP: 1103005-3, Valquíria Maria de Carvalho Reis,
PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal

nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1130714-7, Regiane de Souza
Carvalho, PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1205408-6,
Ivani Aparecida de Carvalho, PEB II C, Nº de Admissão 3, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1247501-8, Daniela Aparecida Monteiro Nogueira, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 011/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Paiva, EE.
“Santa Rosa”, MaSP: 1112146-4, Maria das Dores Marques da Silva,
PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 18/08/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 010/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral, PEBIII
G, Nº de Admissão 1 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE-V, a partir de
17/08/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
24 1522981 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
MASP
TIMÓTEO
EE GETÚLIO VARGAS
10554426

NOME DO SERVIDOR
VIVIAN CORTEZAO FREIRE

ADMISSÃO
02

CARGO
EEB

RB
24

A CONTAR DE
16/08/2021
25 1523117 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2021_
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
MASP
TIMÓTEO
EE TENENTE JOSÉ LUCIANO
12279964

NOME DO SERVIDOR
MAURICEIA FONTES FREITAS

ADMISSÃO
02

CARGO
PEB

CONTÉUDO
REGENTE DE TURMA

RB
16

A CONTAR DE
16/08/2021
25 1523122 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
CORONEL FABRICIANO
EE PEDRO CALMON
IPATINGA
EE DOUTOR OVÍDIO DE ANDRADE
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JÚNIOR
IPATINGA
EE LAURA XAVIER SANTANA
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
SANTANA DO PARAÍSO
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA-BETINHO
TIMÓTEO
EE TENENTE JOSÉ LUCIANO

MASP
11650561
14917892
13591219
12219838
11050630
14089197
12892774
6221444
14138960

NOME DO SERVIDOR
WANESSA FERREIRA SILVA SOARES
JESSICA CAMILA OLIVEIRA SILVA
TULIA MAIRA LOPES COSTA COTA
ANDRÉ MENDES LANA
MARIA GENILZA ALVES DE SOUZA CAMPOLINA
NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA
THIARA MENDES PEREIRA TRINDADE
LIDIANE DIAS DE ASSIS NICOLAU
ADRIANA DOS SANTOS SÁ PEDRONI

ADMISSÃO
04
01
03
03
03
04
03
05
02

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

CONTÉUDO
QUIMÍCA
EDUCAÇÃO FÍSICA
SOCIOLOGIA
HISTÓRIA
LINGUA PORTUGUESA
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA
ARTES
METOD. FUNÇOES EDUC. ESPECIAL

RB
16
12
12
16
16
10
08
16
16

A CONTAR DE
16/08/2021
23/12/2020
03/03/2021
01/06/2021
02/08/2021
16/08/2021
16/03/2021
19/11/2020
16/08/2021
25 1523121 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

Cel. Fabriciano
Cel. Fabriciano
Cel. Fabriciano
Cel. Fabriciano
Cel. Fabriciano
Cel. Fabriciano

CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
TIMÓTEO
TIMÓTEO

EE DOUTOR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
EE ROTILDINO AVELINO
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR
EE NACIF SELIM DE SALES
EE LEÔNCIO DE ARAÚJO
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS

NOME
HEVERTON AZEVEDO COSTA
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
TULIA MAIRA LOPES COSTA COTA
MONICA LAIRA FELIX DE ASSIS CHAVES
DANIELE ALIANI ROQUE SOARES
MARIA ANDREIA SILVA LELES

MASP

CARGO

ADMISSÃO

13698469
13241823
13591219
14839740
12893194
9376872

PEB - ARTES
PEB - FÍSICA
PEB - SOCIOLOGIA
PEB - ARTES
PEB - HISTÓRIA
PEB - INGLÊS

04
03
03
01
03
04

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
05
15
12
12
15
06

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
15
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
16/08/2021
23/08/2021
14/07/2021
09/08/2021
01/07/2021
09/08/2021
25 1523127 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP: 1.374.229-1 Claudia Quezia Vieira Costa PEB1A, admissão 03, a partir de 01/08/2021; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:
557.060-1 Elberte Ferreira de Campos PEB3H, admissão 01, a partir
de 13/08/2021; EE João Walmick MaSP: 1.310.827-9 Ailson Oliveira
PEB1C, admissão 02, a partir de 08/08/2021, MaSP: 565.853-9 Virgínia
Andrade Ferreira Silva ATB2C, admissão 03, a partir de 12/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João Hemétrio de
Menezes MaSP: 1.287.422-8 Vilma França da Silva Souza ASB1A,
admissão 01, a partir de 29/07/2021; Ipatinga EE Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.146.335-3 Magaly de Fátima Rodrigues Ferreira PEBD1A, admissão 03, a partir de 30/07/2021; MaSP:
1.357.318-3 Zenilia Alves de Castro ASB1A, admissão 01, a partir de
13/03/2020; EE João XXIII MaSP: 1.169.522-8 Geraldo de Souza Azevedo PEBD1A, admissão 01, a partir de 02/08/2021.

LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo EE Prof.ª
Ana Letro Staacks MaSP: 1.274.745-7 Jorgeane Pereira Silva PEB1B,
admissão 03, a partir de 17/08/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
01/2021
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I, do art. 6º, da Lei nº 17.357, de 18/01/2008, ao(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho MaSP:
318.299-5 Elisa Maria Martins Barros PEB3P, admissão 01, pela remuneração do cargo em comissão de D3B, a partir de 12/01/2000, para
acerto de vida funcional.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):Coronel Fabriciano EE
Padre José Maria de Man MaSP: 422.710-4 Marilda Storck da Silva
Cezario PEB3I/ajustamento funcional, admissão 02, por 06 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/09/2021

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Joanésia EE Professor
Antônio Marciano MaSP: 599.964-4 Angela Maria Oliveira Fernandes
PEB3M/DV, admissão 01, a partir de 27/07/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE São
Sebastião MaSP: 1.407.804-2 Luiz Fernando Silva Gonçalves ASB1A,
admissão 01, a partir de 21/08/2021.
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ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Ipatinga EE
Engenheiro Marcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.411.484-7 Pollianny
Pontes Paiva PEB1C, admissão 01, por Vitor Paiva Fonseca, filho,
a partir de 29/01/2021; MaSP: 1.411.484-7 Pollianny Pontes Paiva
PEB1C, admissão 01, por Lucas Paiva Fonseca, filho, a partir de
29/01/2021.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao(s) servidor(es):Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano
MaSP: 1.173.989-3 Flávia Nunes Peron ANE2F, admissão 01, ato nº
08/2021 publicado em 12/08/2021 a pedido da servidora. Onde se lê:
01/09/2021, leia-se 08/09/2021.
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ALTERAÇÃO DE NOME -ATO Nº 08/2021
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do servidor:
Timóteo servidora aposentada MaSP: 333.418-2 Delma Dias Vieira,
para Delma Dias.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do
(s) servidor (es): Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP: 828.721-1
José Augusto de Souza a partir de publicação, referente ao PEB2M,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108260003410119.