TJMG 04/08/2021 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 28
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 28/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 28/04/2021, referente à servidora: MONTE AZUL, MaSP.286702-6, “M.G.P.C.”, Cargo PEB1P,
ADM. 1, aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado
em 04/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 29
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 29/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 28/04/2021, referente à servidora: ESPINOSA, MaSP.331490-3, “E.M.D.C.R.A., Cargo PEB2N,
ADM 02, aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado
em 28/01/2016 e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 36/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 36/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em, referente à servidor : para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: JAIBA, EE
ZOE MACHADO, MaSP.864885-9, “M.R.D.S.”, cargo PEB3N, adm.
01, pela manutenção das vigência publicadas do 4º e 5º biênio por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.º 37
de 12 de setembro de 2005, e pela decadência do débito referente ao
recebimento devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 para regularização da vida
funcional do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 38/2021 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 38/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em, referente à servidor: para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Mato Verde, EE Irênio
Pinheiro, “M.L.C.D.S.M.”, MaSP.948527-7, PEB1N, ADM 01, pela
manutenção das vigência publicadas do 4º ao 7º biênio por estarem
dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei
14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12
de setembro de 2005, e pela decadência do débito referente ao recebimento devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005 para regularização da vida funcional do(a) servidor(a).
03 1513967 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 029/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 19/5/2011,
de MaSP.333270-7, Maria Yled Souza, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 29/12/2010, leia-se, a partir de 31/12/2010, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 24/3/2016,
de MaSP.333270-7, Maria Yled Souza, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 28/12/2015, leia-se, a partir de 2/1/2016, motivo incorreção
na data da vigência.
03 1513973 - 1

SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MASP 376763-9, A.F.E.P., PEB III P –Adm 01, por motivo
de incorreção no número do processo, Ato no 06/21 publicado em
14/07/2021, Processo Administrativo no 01/2021, onde se lê: “Conclui
O Processo Administrativo Nº 01/2020,” leia-se: “Conclui O Processo
Administrativo Nº 01 /2021,”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MASP
519720-7, M.A.I.S.R., PEB III P – Adm 01, por motivo de incorreção no número do processo, Ato no 05/21 publicado em 14/07/2021,
Processo Administrativo no 06/2021, onde se lê: “Conclui o Processo
Administrativo Nº 06 /2020,” leia-se: “Conclui O Processo Administrativo Nº 06 /2021,”;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MASP 328359-5, M.E.L.P.G., PEB II F – Adm 01, por
motivo de incorreção no número do processo, Ato no 04/21 publicado
em 14/07/2021, Processo Administrativo no 07/2021, onde se lê: “Conclui o Processo Administrativo Nº 07 /2020,” leia-se: “Conclui o Processo Administrativo No 07 /2021,”;
02 1513370 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do
art. 34 da Lei no 15.293, de 05 de agosto de 2004, com redação dada
pelo art. 1o da Lei no 20.592, de 28/12/2012, e conforme Resolução
SEE no 4.486, de 22 de janeiro de 2021, do(s) professor(es): MATIPÓ:
‘E.E. Maria Vicência Brandão’, MaSP 1429226-2, Vandreia Martins
Lima Oliveira, PEB I B – Artes, admissão 03, de 07 para 12 aulas semanais, a partir de 08 de março de 2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO Nº 07/21
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 03 /2020, instaurado em 27/04/2021 publicação no “MG” de 05/05/2021, referente ao(à) servidor(a): Manhuaçu:
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MASP 257498-6,
D.P.C.V., PEB III P – adm 02, Pela anulação do 5o Quinquênio e Adicional por Tempo de Serviço, por não implementar requisitos, e pela
manutenção da vigência do 4o, 5o, 6o e 7o Biênios, e 4o Quinquênio,
tendo em vista a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o
débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei no 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG no 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO Nº 13/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 13 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão de 2o, 3o, 4o e 5o Biênios em favor do(a) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 564997-5 – M.C.B.S., PEB III I
– Adm 01, Ficam nomeados os servidores Juliana Lorena Tavares de
Freitas Borel, MASP 1245667-9, Adriana Aparecida Queiroz, MASP
841568-9 e Luigi de Magalhães Bertoni, MASP 1482953- 5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente
esecretários.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor (es): LAJINHA: ‘EE Antonio Satlher’, MaSP 1324561-8,
Janeclair Pimentel de Oliveira, ATB 2D, Adm 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola-SE V, a partir de 02/08/2021;
02 1513373 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira
Mendes Santos, a partir de 22/04/2020, referente ao cargo ANEI3P,
admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 144,
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 6º da ECF
nº 41/03com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 240 h/mensais, em cumprimento à decisão judicial Autos
5108186-88.2021.8.13.0024.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1514013 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Muriaé: Servidor à disposição ao TRE/MG, AMARILDO MAURÍCIO DOS SANTOS, MASP
921.357-0, ASE III, GRAU I, adm. 01, por 01 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Muriaé: E.E. “Professor Gonçalves
Couto”, Masp 391.171-6-01 – RitaEmilia Facchini Rodrigues – PEB2/I,
por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 05/08/2021. Muriaé: E.E. “Professor Gonçalves Couto”, Masp
827.286-6-03 – Cleide Helena de Lima Cunha – PEBI/A, por 02 meses,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 21/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s)
servidor(es): Muriaé / Superintendência Regional de Ensino, Masp
350.525-2-02 – Rosângela Freitas Silva – ANEI/III/H, por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, sendo
o 1º período de 22/09/2021 a 06/10/2021 e o 2º período 08/11/2021 a
22/11/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 27
da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: WILCILANE DE
SOUZA TEIXEIRA, MASP 971360-3-01, ANE3I, pela remuneração
do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-4 ED-1101198, a contar de 22/07/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15 / 2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP/DV 332229-4-02,
Lumena Maria Montezano Pacheco, ANEIIIH, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED-1100481, a contar de 22/07/2021.
03 1513870 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): SANTA MARGARIDA: ‘EE. Violeta Mageste Pereira’,
MaSP 391524-6 Sheiler Cristina Ferreira, a partir de 02/08/2021, referente ao PEB 3/III P – Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c art.6º da EC nº 41/03 e §5º do Art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151
h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ / Vieiras, E.E “Assis
Brasil”, Masp 1.085.059-2-01 – Eliane Lopes Valente Soares, PEB3/
III/G - Professor de Educação Básica-Diretora. Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2019, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
03 1513873 - 1

ANULAÇÃO-ATO Nº 20/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
257498-6, D.P.C.V., PEB III P – ADM. 02, Adicional por Tempo de
Serviço, Ato no 14/10, publicado em 11/08/2010, por Concessão Indevida E Conclusão do Processo Administrativo Nº 03/2021.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/21.
RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Muriaé, “E.E. Professor Orlando de
Lima Faria” MaSP 1.053.690-2-01, Dulce Elena Couto Bittencourt
Muglia, Professor de Educação Básica–PEB3/III/H. Retifica o Ato
n° 15/21 publicado em 03/08/2021, por motivo de erro na omissão
do sobrenomeMUGLIA: Onde se lê: Dulce Elena Couto Bittencourt.
Leia-se: Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia.
03 1513989 - 1

ANULAÇÃO-ATO Nº 20/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’ MaSP
257498-6, D.P.C.V., PEB III P – ADM. 02, Concessão 5o Quinquênio,
Ato no 23/08, publicado em 13/08/08, por Concessão Indevida E Conclusão do Processo Administrativo No 03/2021.
ANULAÇÃO-ATO Nº 20/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
257498-6, D.P.C.V., PEB III P – Adm 02, Retificação 5o Quinquênio,
Ato no 47/09, publicado em 11/11/09, por Concessão Indevida e Conclusão do Processo Administrativo Nº 03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/08
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): MANHUACU:
‘SRE Manhuacu’, MaSP 1143773-8, Alcina Aparecida Pinel, TDE
3F/FGD-5, Adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 20/08/2021 a
03/09/2021 e o 2º período de 13/10/2021 a 27/10/2021.

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 005/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: OURO PRETO - 5106631 - E.E. “Antônio Pereira”:
MaSP. 1.196.361-8, ALINE ANE CARDOSO SERRA, PEBIA,
Admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Símbolo SE-V, a partir de
23/07/2021, com vinculação ao cargo de PEBIA, Admissão 03.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. Cônego Braga
- MASP: 1.272.790-5, Marco Antônio de Oliveira, PEB1B/DIV, Adm.
3, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de

Minas Gerais

01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 69/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. Dr. Gomes Freire
- MASP: 961.697-0, Renata Coelho Correa, PEB1B, Adm. 3, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO –
SRE/Ouro Preto, MaSP1.144.215-9, Lidiane Miriam da Silva Cesário,
ANE3F/1ª Admissão, por 15 dias , referente ao(s) 1º qüinqüênio (s) de
exercício, a partir de 09/08/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986 e Decreto nº 27.471/1987 à servidora: OURO PRETO –
E.E. “Dom Pedro II” – Código 5106500: MaSP. 1.428.679-3, SHIRLEI APARECIDA DE SOUZA FAGUNDES, ATB1B, Admissão 1,
para regularização da situação funcional da servidora nos períodos de
07/08/2018 à 03/02/2019; de 04/02/2019 à 03/08/2019; de 04/08/2019 à
31/01/2020; de 01/02/2020 à 30/07/2020; de 31/07/2020 à 27/01/2021;
de 28/01/2021 à 26/07/2021 e de 27/07/2021 até 22/01/2022 (Extrato
EXTRATO RJT - SEPLAG/SCPMSO-DCPM-CM nº 32058561 – Processo SEI 1260.01.0048153/2021-39)
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MaSP:
974720-5, Cássia Delamare Saraiva Pinheiro, PEB III L - ADM 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO
– SRE/Ouro Preto, MaSP 339.048-1, Wanda Auxiliadora Pimenta,
PEB1H/1ª Admissão, por 30 dias , referente ao(s) 3º qüinqüênio (s) de
exercício, a partir de 01/09/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da seguinte servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - 5106101 - MaSP. 1.162.633-0, CLEIDE DE
FATIMA GERALDO SILVA, EEBIID, Admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, Símbolo DIV a partir de 02/08/2021,
com vinculação ao cargo de EEBIID, Admissão 03.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
03 1514002 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São Roque de Minas - E.E. General
Carneiro, MaSP 0.764.012-1 MILCE APARECIDA BATISTA PEB - I
- B (Cargo 04), , a partir de 27/07/2021 ; Passos - E.E. CESEC Dona
Emília Leal, MaSP 1.009.761-6 FABIANA MARIA DA SILVEIRA
PEB - II - M (Cargo 01), , a partir de 27/07/2021 ;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.847.855-4 ELAINE APARECIDA DA SILVA PEB - I - O (Cargo 01), a partir de 04/08/2021,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E
2º,INCISO II,E §3º,INCISO II,DO ADCT,ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104,DE 2020.
(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A)- BASE
DO CÁLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAL PELA MÉDIA SEM
PARIDADE),com direito ao cálculo dos proventos integral pela média,
sem paridade, correspondente à carga horária de108 h/a.; Pimenta - E.E.
Pe. José Espíndola, MaSP 0.486.364-3 ROZA LEAL DE OLIVEIRA
PEB - III - A (Cargo 03), a partir de 04/08/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 146,§§ 4ºE 6º,INCISO II E §7º,
INCISO II DO ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104,DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS - PROFESSOR(A).BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAL PELA MÉDIA SEM PARIDADE), com direito
à remuneração integral (100% da média, sem paridade), correspondente
a carga horária de 108h/a, acrescida de 5h/a de AEC e 16 h/a de AEJ. ;
Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.658.162-3 VERA APARECIDA DE ALMEIDA PEB - I - B (Cargo 03), a partir de 03/08/2021,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E
2º,INCISO II,E §3º,INCISO II,DO ADCT,ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104,DE 2020.
(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A)- BASE
DO CÁLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAL PELA MÉDIA SEM
PARIDADE)com direito à remuneração integral (100% da média, sem
paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a.;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos
- Masp - 1.020.326-1 RENATA PIANTINO FORMÁGIO ANE - III
- H (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de
30/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;Passos - E.E. Geraldo Starling Soares
- MaSP 0.933.714-8 ADRIANA FERREIRA SOUZA EMYGDIO PEB
- I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
13/06/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Passos - S.R.E de Passos - Masp
- 1.159.371-0 CÁSSIO ROBERTO VALADÃO TDE - II - D (Cargo
01), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 05/12/2020
, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.129.022-8
Ana Lúcia Duarte PEB - I - F (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 24/07/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.267.919-7 Renata Graciele Henrique Costa PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 04/07/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Alpinópolis - E.E.
Dona Indá, MaSP 0.841.458-3 Patrícia Moreira Bomfim Freitas PEB III - N (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de

17/06/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Passos - E.E. Nossa Senhora da
Penha, MaSP 1.054.217-3 Gilza Mendes de Oliveira PEB - I - B (Cargo
03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 30/06/2020
, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;Passos - E.E. São José, MaSP 1.422.078-4
Itaniara Ferreira da Fonseca EEB - I - B (Cargo 01), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 30/04/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Passos
- E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 0.547.941-5 Vanilce Rezende
Silva Chahhoud PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 31/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Piumhi - E.E. Prof.
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.863.729-0 ROSALY NASCIMENTO FONSECA PEB - I - A (Cargo 06), REFERENTE AOS
1º; 2º E 3º QUINQUÊNIOS 30/03/2021 , que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Formiga
- E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.868.702-2 ADENAUER VALERIO
DA SILVA PEB - III - I (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de
exercício a partir de 10/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Bom Jesus da Penha
- E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - III - O (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 07/07/2016 , que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Capitólio
- E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 1.321.377-2 ELISA APARECIDA
CASSIMIRO PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 07/07/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Capitólio - E.E.
Cel. Lourenço Belo, MaSP 1.251.110-1 MARIA CLEIDE NUNES
XAVIER PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 04/07/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Piumhi - E.E.Prof.
João Menezes, MaSP 1.403.547-1 CONCEIÇÃO APARECIDA AMORIM PEB - I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 13/06/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Piumhi - E.E.Prof.
João Menezes, MaSP 1.403.547-1 CONCEIÇÃO APARECIDA AMORIM PEB - I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 13/11/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.403.547-1 CONCEIÇÃO APARECIDA AMORIM PEB
- I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
13/11/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 02/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado - Masp 0.303.066-5 ANA GERALDA COSTA ASB - I - A (Cargo
01), Referente ao saldo de 01 mês, por não ter sido publicado na época
devida. Servidor(a) Aposentado(a) em 30/10/2010referente ao saldo
de;
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 1.108.250-0 DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA PEB -I- A (Cargo 03), a
partir de 03/08/2021 Removido no Minas Gerais de 01/06/2021;
03 1514082 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha
- E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.959.706-3 Edna Alves
do Couto PEB -I-A (Cargo 03), Ampliação de carga horária 11/12/2020
, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: PEB II C A PARTIR
DE 01/12/2020 Leia-se: PEB I A A PARTIR DE 03/02/2020;
03 1514084 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 932061-5, Sérgio
Ronaldo da Costa, PEBIII I – Fís., adm. 1, por motivo de correção na
contagem de tempo, Ato nº 71/10, publ. em 24.06.10, onde se lê: ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.05.10, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a
p/ de 01.04.10; Ato nº 43/15, publ. em 21.05.15, onde se lê: ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 30.04.15, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
31.03.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 390666-6, Rejane
Martins Canedo Lima, PEBIVP – Educ. Fís., adm. 1, por motivo de correção das contagens de tempo, Ato nº 126/11, publ. em 12.10.11, onde
se lê: a p/ de 11.05.11, leia-se: a p/ de 13.06.11; Ato nº 75/16, publ. em
28.07.16, onde se lê: a p/ de 09.05.16, leia-se: a p/ de 11.06.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1080938-2, Daniele
Vieira das Graças, PEBIIIG – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 42/10, publ.
em 18.09.10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a p/
de 07.06.09, leia-se: a p/ de 06.11.09; Patos de Minas - E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 957551-5, Rui Martins Pereira, PEBIVP
– Matem., adm. 1, Ato nº 71/21, publ. em 28.07.21, por motivo de
incorreção, onde se lê: MaSP 957551-1, leia-se: MaSP 957551-5; E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 810430-9, Dirlene Aparecida Corrêa Silva,
PEBIIIH – Líng. Port. e Líng. Ingl., adm. 1, Ato nº 132/09, publ. em
24.12.09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2 º qq. de
exerc. a p/ de 31.10.08, leia-se: 2 º qq. de exerc. a p/ de 02.11.08; MaSP
378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIIC – Biol./
Ciênc., adm. 3, Ato nº 123/16, publ. em 14.10.16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 02.07.16,
leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 05.06.16.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108040005220126.