TJMG 20/05/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO Nº 022/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021
Objeto: Aquisição de toners, cartucho e peças para impressoras de
diversos setores da Administração Municipal, para eventual e futuro
fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Sessão Pública às 9h do dia 01/06/2021. Credenciamento: até as
8h do dia 01/06/2021. Apresentação das propostas: até as 8h do dia
01/06/2021. Início dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.
mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -19 1483444 - 1
PROCESSO Nº 030/2021 DISPENSA 11/2021
torna pública extrato dos Contratos referente à Chamada pública
para contratação de fornecedores individuais e grupos informais/formais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações.Fornecedores: Contrato 015/2021 Sr° Ulisses
Lopes valor R$11.351,98; Contrato 016/2021 Sr° Carlos José de Castro
valor R$19.992,59; Contrato 017/2021 Sr° João Marcos Alves valor
R$19.981,57; Contrato 018/2021 Sr° Eduardo Matias Alves valor R$
19.994,98 e Contrato 019/2021 Sr° Cícero Nogueira de Souza valor
R$19.994,88.Vigência dos contratos: 07/05/2021 à 31/12/2021.
3 cm -19 1483313 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA Nº376/2021 E EXTRATO
DO CONTRATO Nº1031/2021,
referente ao pregão 013/2021. Objeto: Contratação de empresa para
exames laboratoriais. Contratado: pessoa jurídica de direito privado,
Thais de Oliveira Val, inscrita no CNPJ:.02.632.062/0001-41, valor
R$224.748,95. Na modalidade pregão presencial registro de preço.
Delta, 19 de maio de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -19 1483359 - 1
EXTRATO DA ATA Nº375/2021 E EXTRATO
DO CONTRATO Nº1028/2021.
Referente ao processo nº014/2021. Objeto: Aquisição de material
esportivo. CONTRATADO: Automatiza Brasil service ltda, CNPJ:
17.873.616/0001-70, valor de R$22.773,30, vigorado por 12 (doze)
meses. Delta, 19 de maio de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos.
Gestora de Contratos.
2 cm -19 1483376 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2021
Tomada de Preços nº. 003/2021. Objeto: Contratação de empresa para
a reforma do telhado e pintura externa do Teatro Municipal Usina Gravatá, localizado na Alameda Dr. Waldemar Rausch no Bairro Santa
Clara no município de Divinópolis/MG.Participou do certame a
empresa Minas Construções e Restaurações – Eireli, apresentou proposta no valor de R$ 240.917,99 sendo a mesma adjudicada vencedora
do certame.Aatade em seu inteiro teor esta disponível no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 19 de Maio de 2021. Jonas de
Alcantara Azevedo - Presidente CPL.

secretarias municipais - os envelopes de documentação e proposta,
deverão ser entregues e protocolados a partir do dia 20 de maio de 2021,
das 08:00 às 18:00 horas - Edital e seus anexos está disponível na sala
de licitações ou no site Oficial do Município - Cristiane Souto Lima
Vieira - Presidente da CPL.
4 cm -19 1483455 - 1

3 cm -19 1483307 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 046/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho objetivando a elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais - PPRA, Programa de Controle Médico de Saúde
e Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico de Insalubridade/Periculosidade - LTIP e Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho
– LTCAT para todos os setores da Administração Pública. Julgamento
Menor preço. Data da abertura: 02/06/2021 às 09:00 horas. Melhores
informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
3 cm -19 1483509 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 113/2021 - Pregão Eletrônico
nº 63/2021. Objeto: Instalação de Sistema de Pigeons Out de Controle Eletromagnético de Pombo para a Escola Municipal Luisa Maria
Alves Carneiro e CEMEI Menino Jesus II no dia 07/06/2021 às 09:00
horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail:
licita@eloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes, 19/05/2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1483460 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 - PROCESSO Nº 076/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale transporte/vale social. Vencedor: Consorcio ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Valor: R$ 153.666,40. Ratificada em: 19/05/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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Espera Feliz

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COMUNICADO
Processo Licitatório nº. 076/2021 Tomada de Preços nº. 001/2021.
Após análise da seara técnica (engenharia e contábil), ficam habilitadas as empresas: Marka Arquitetura e Engenharia Ltda (condicionada),
Projecalc Engenharia Ltda, Deibson Dianini de Oliveira – ME, Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda e inabilitada a empresa Vergínia Margaret Martins.A ata em seu inteiro teor juntamente com os
pareceres técnicos, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 19 de Maio de 2021.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 078/2021
Pregão Eletrônico nº 042/2021 – Banco do Brasil nº 872206 - Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços de apoio administrativo
para estruturação e elaboração de projetos da gestão pública e acompanhamento de contratos públicos voltados para a modelagem PPP - parcerias público-privadas de iluminação pública celebrados pelo município de Divinópolis, visando suprir as necessidades das secretarias
municipais, órgãos, departamentos e outros, de acordo com as condições e especificações constantes neste termo de referência e no edital.
Termo de Revogação - O secretário municipal de operações e serviços
urbanos no uso de suas atribuições legais vem informar aos interessados que com base no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 súmula 473 do
STF, revogar o certame acima mencionado. Divinópolis, 18 de maio
de 2021 Gustavo Mendes Martins. Secretário Municipal de Operações
e Serviços Urbanos
4 cm -19 1483536 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 064/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2021 - Registro de Preços - Tipo: “Menor preço por item” Objeto: Para futura e eventual aquisição de moto 0 km, para compor a
frota de veículos do município - Abertura dia 01/06/2021 às 09h00min
- Pregoeira - Cristiane Souto Lima Vieira.
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 064/2021 - INEXIGIBILIDADE N°
006/2021 - CREDENCIAMENTO N° 005/2021” - Objeto: Futura e
eventual contratação de pessoas físicas ou jurídicas para serviços de
propaganda volante com moto ou carro de som, para atendimento das

Minas Gerais

Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, conforme disposto
na Lei nº 5.586, de 17 de fevereiro de 2021, constante dos autos do
processo licitatório. As quantidades estimadas estão previstas no item
14.2 do instrumento convocatório (Processo Licitatório n° 046/2021 Pregão Eletrônico nº 33/2021). Atenciosamente, Ana Cristina Nepomuceno - Pregoeira

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 055/2021
Mod. Pregão Eletrônico Nº 040/2021. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (vinte e quatro) horas e serviço
de locação de circuito fechado de televisão – CFTV, compreendendo o
fornecimento, instalação, garantia, manutenção de todo o equipamento
pertinente e necessário, em regime de comodato, assim como assistência técnica permanente para o Centro de Educação Infantil do Bairro
Geraldo Veloso, visando atender a Secretaria Municipal de Educação
e Esportes. Recebimento das Propostas: do dia 25/05/2021 às 08:00h
até dia 09/06/2021 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 09/06/2021. Modo
de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF.
Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -19 1483308 - 1

Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 038/2021 – PP 026/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material de expediente e papelaria. Credenciamento:
02/06/2021 – 07:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com.
Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -19 1483324 - 1

Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, torna público a Retificação
da Publicação do Edital referente ao Processo Licitatório nº 30/2021,
Pregão Eletrônico nº 02/2021, registro de preço para futura e eventual
aquisição de material de limpeza, material de higiene, EPI’s, e utensílios diversos em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Frei Lagonegro/MG, ocorrida em 19 de maio de 2021. A Sede Administrativa está com problemas técnicos em sua rede de internet, por esse
motivo não foi possível realizar o Processo na data do dia 19/05/2021.
O Processo será realizado no dia 24/05/2021 às 09:00 horas. Maiores
informações no Prédio da Prefeitura, na Rua Cabra, nº 46, Centro, Frei
Lagonegro/MG. E-mail: licitacaofreilagonegro@gmail.com - Telefone:
(33) 3433-9001 e Portal Eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.
br - Tiago Sousa das Mercês - Pregoeiro Municipal
4 cm -19 1483355 - 1

Prefeitura Municipal

Fronteira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
0045/2021– PROCESSO 0134/2021
Registro de Preço para futuras prestações de serviço de instalação e
configuração, impressoras, software, computadores e cabeamento de
rede. Data 02/06/2021 às 16:30 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -19 1483371 - 1

Prefeitura Municipal

Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:PROC. N° 031/2021 PP. N° 020/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção, material hidráulico, madeiras, tintas e acessórios. Abertura dos envelopes 01/06/2021 as 09:00hs. PROC. N° 032/2021 PP. N°
021/2021 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para manutenção dos bens públicos e patrimoniais.
Abertura dos envelopes 02/06/2021 as 09:00hs. PROC. N° 033/2021
PP. N° 022/2021 Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições
de recarga de gás GLP 45, bem como gases medicinais e industriais
e equipamentos destinados ao abastecimento e transporte manual de
cilindros. Abertura dos envelopes 07/06/2021 as 09:00hs. Retirada do
edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225.
Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
3 cm -19 1483485 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
NOTA DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO
LICITATÓRIO N° 046/2021
- Pregão Eletrônico nº 33/2021. A Pregoeira ANA CRISTINA NEPOMUCENO, nomeada pela Portaria nº 4.369 de 20 de abril de 2021, vem
esclarecer que a recarga do cartão Vale Alimentação é disponibilizada
no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) por servidor, no âmbito da

AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 MAIOR LANCE OU OFERTA. O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 2 de junho de
2021 às 14:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais
nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando a contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo
Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de gerenciamento
e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos,
inativos e pensionistas, inclusive aqueles que venham a serem contratados na vigência do Contrato pela Administração Direta do Município de Fronteira/MG. Fronteira, 19 de maio de 2021 - Elaine Pinesso
- Pregoeira.
3 cm -19 1483367 - 1

Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2021,
tipo maior preço global, destinado a Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores
Públicos do Município de Fruta de Leite/MG, cujo credenciamento se
dará às 10:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de junho de 2021. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900
- Centro, e-mail: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.
mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 19 de maio de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro Oficial
4 cm -19 1483146 - 1

Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo tipo carroceria com escada acoplada. Data: 02/06/2021, às 08:30 horas na Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser obtido na Sala de
Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.
br ou site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -19 1483347 - 1

Goiabeira
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
PP Nº 002/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2021 sobre o Registro de Preços “Menor
Preço por Item”, para a futura e eventual aquisição de fornecimento de
material de construção e ferramentas destinadas a atender as demandas do SAAE de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 07/06/2021
às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº
44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.
O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações
através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com
3 cm -19 1483138 - 1

Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 065/2021 - modalidade Tomada de Preço n.° 002/2021, tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da obra de adequação de passeios públicos,
no município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 08 de junho de 2021,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 09:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães
- Prefeita Municipal.
3 cm -19 1483174 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000012/2021, PAC
000094/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preços para eventual aquisição de material de consumo para o laboratório Central e do Hospital Municipal. Considerando que o edital foi
retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h
e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras
e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 02 de Junho de 2021. O início da
sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:10 do dia 02 de Junho de 2021, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 19 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -19 1483338 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000029/2021 - PAC
245/2021 - Aquisição de reagentes e meios de cultura destinados ao
Laboratório Bromatológico para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Biosave
Diagnostica Ltda nos lotes 1 e 6 no valor total de R$ 7.360,00 e Dimalab Eletronics do Brasil Ltda nos lotes 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$
143.708,00) Valor Total da licitação R$ 151.068,00 (cento e cinquenta
e um mil sessenta e oito reais). Governador Valadares, 19 de maio de
2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 1483437 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000154/2020, referente à Aquisição de material de
consumo - Equipamentos de Proteção Individual - EPI’S para ações
socioassistenciais ao Covid-19, através do Sistema de Registro de Preços Nº 174/2020, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/
MG e pela(s) empresa(s) Goval Embalagens Ltda no lote 1 no valor
total de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais) Jessica Lorena
Cunha Silva no lote 2 no valor total de R$ 10.209,04 (dez mil duzentos
e nove reais e quatro centavos) e Limp Safe Comércio de Equipamentos
Eireli nos lotes 5 e 6 no valor total de R$ 5.698,40 (cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), assinada(s) em 23 de
dezembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado final encontra-se
disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 19 de maio de 2021. Filipe Rigos DinizSecretário Municipal de Administração.
4 cm -19 1483183 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210519213342024.