TJMG 20/05/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Campina Verde

Capelinha

Carlos Chagas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE LICITATAÇÃO PREGÃO 20/2021,
RP Nº 12 – PROCESSO: 10314/2021 - Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção e fornecimento
de concreto usinado em atendimento a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG atendendo as necessidades e demandas das diversas unidades pertencentes
ao Município e Distrito de Honorópolis, bem como as unidades locadas
pelo mesmo e convênios firmados, tendo como critério o Menor Preço
Por Item. Data da sessão: Dia 26 de maio de 2021, às 09h00min na
sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 - Edital completo: site
www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@campinaverde.mg.gov.br. Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior
– Pregoeiro.

P.P 059/2021.
Torna Público, Pregão Presencial 059/2021, contratação para prestação de serviços de atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos em atendimento a Sec. Mun de Esportes, Lazer,
Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Abertura: 07/06/2021 as 13:30 Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 060/2021, para prestação de serviços
terceirizados de mão de obra nas áreas de serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias, praças, canteiros, espaços públicos
em geral em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura:
07/06/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial 058/2021, para aquisição de equipamentos de informática (notebooks) em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Abertura: 08/06/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021
Suspensão do certame do processo Nº. 045/2021 – A Pregoeira e
Equipe de Apoio vem declarar a suspensão do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2021 marcado para o dia 20/05/2021.
A nova data para a realização do certame será devidamente publicada,
oportunamente, para a ciência de todos os interessados. A íntegra da
suspensão estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br.
Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1264. Carlos Chagas
(MG), 19 de maio de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 - PROCESSO Nº 029/2021
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços de limpeza e teste
de vasão nos poços tubulares do Município de Campo Azul. Menor
Valor Item. Sessão: 02/06/2021, às 09:00 horas. Informações,site:
http://www.campoazul.mg.gov.br/.Alexandra R Almeida - Pregoeira.
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Campo Belo
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço,
tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de mão de obra
com fornecimento de materiais para construção de redes na Rua Guiana,
conforme edital e anexos. Abertura: 07/06/2021, as 08.30 horas. Local:
Sala de Licitações do Demae, situada na Avenida Sete de Setembro,
363, Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no site www.demaecb.com.br. Informações pelo telefone (35) 3831-1087 ou pelo correio
eletrônico: demae@demaecb.com.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço,
tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de mão de obra
com fornecimento de materiais para construção de redes na Rua Salomão Candido, conforme edital e anexos. Abertura: 08/06/2021, as
08.30 horas. Local: Sala de Licitações do Demae, situada na Avenida
Sete de Setembro, 363, Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no
site www.demaecb.com.br. Informações pelo telefone (35) 3831-1087
ou pelo correio eletrônico: demae@demaecb.com.br.

Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021,
tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de
empresa especializada para locação de palco, sonorização, iluminação,
tendas, banheiros químicos e outros, para atender aos diversos eventos promovidos Pela Prefeitura de Capinópolis-MG. Início da disputa
do pregão eletrônico: 02/06/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 19/05/2021, Lucas Victor Silva
e Souza. Pregoeiro.
Extrato de Contrato administrativo nº 030/2021. Partes: MC e Souza e
Queiroz Dois Peças e Acessórios Ltda. Objeto: Contratação de empresa
p/ fornecimento de peças para retífica e conserto do motor do VEÍCULO FORD, F-250 XLT F-21, PLACA NLA-2177 ANO/MODELO
2009/2010. Vigência: 04/05/2021 a 31/12/2021. Valor global: R$
13.070,70 (treze mil setenta reais e setenta centavos). Capinópolis-MG,
19/05/2021. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. º 08/2021
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL,
Élcio Marques Santos, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº.76/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para DRENAGEM DO CAMPO NO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL. Devendo os Envelopes contendo
Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do
dia 07/06/2021, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 07/06/2021, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
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Caparaó

Caraí
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 026/2021, Pregão Presencial nº 013/2021, com abertura
para o dia 09/06/2021 às 12:30 horas, Visando:Registro de Preços para
prestação de serviço de tornearia, com reserva de cotas para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, para atender as demandas da Secrataria Municipal de Obras. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG,
CEP 36.834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br . Diógenis
da Silva Miranda – Prefeito Municipal. 18/05/2021.

RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 014/2020
(...) Onde se lê: Vigência: 16/03/2021. Leia-se: 31/12/2020 (...). Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
Extrato de Termo Aditivo – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 237/2020 – Tomada de Preço 014/2020, que entre si celebram
o Município de Caraí e a empresa SOLO POÇOS ARTESIANOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO LTDA. – CNPJ. 07.294.293/0001-06.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção
de poço artesiano no córrego do cascalho com fornecimento de material
e mão de obra, conforme convênio 1371000090/2020. O Termo Aditivo
corresponde a prorrogação contratual de prazo, contados a partir de 28
de dezembro de 2020 à 31 de março de 2021. Heber Gomes Neiva –
Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2020 – Carta Convite 005/2019, que entre
si celebram o Município de Caraí e a empresa AVANT ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ. 21.053.560/0001-84. Objeto: Contratação de
empresa para término da Unidade Básica de Saúde no Distrito do Maranhão – Município de Caraí, com fornecimento de material e mão de
obra. O Termo Aditivo corresponde a prorrogação contratual de prazo,
contados a partir de 01 de julho de 2020 à 31 de dezembro de 2020.
Heber Gomes Neiva – Prefeito Municipal.
Extrato do Segundo Termo Aditivo – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2020 – Carta Convite 005/2019, que entre
si celebram o Município de Caraí e a empresa AVANT ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ. 21.053.560/0001-84. Objeto: Contratação de
empresa para término da Unidade Básica de Saúde no Distrito do Maranhão – Município de Caraí, com fornecimento de material e mão de
obra. O Termo Aditivo corresponde a prorrogação contratual de prazo,
contados a partir de 21 de dezembro de 2020 à 31 de março de 2021.
Heber Gomes Neiva – Prefeito Municipal.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo – Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2020 – Carta Convite 005/2019, que entre
si celebram o Município de Caraí e a empresa AVANT ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ. 21.053.560/0001-84. Objeto: Contratação de
empresa para término da Unidade Básica de Saúde no Distrito do Maranhão – Município de Caraí, com fornecimento de material e mão de
obra. O Termo Aditivo corresponde a prorrogação contratual de prazo,
contados a partir de 22 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2021.
Heber Gomes Neiva – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO
torna a público a abertura do Processo Licitatório nº028/2021, Pregão Eletrônico nº002/2021, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição
de Microscópio Biológico Binocular com óptica corrigida ao infinito,
conforme especificação constante no termo de referência. Recebimento
das propostas até o dia 07/06/2021 às 14:00 horas, abertura das propostas dia 07/06/2021 às 14:15 horas, início da sessão de disputa dia
07/06/2021 às 14:30 horas. Endereço da plataforma www.vasistemas.
com.br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br - Caparaó/MG, 18 de maio de 2021, Vilma L
. S.Ferreira - Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 030/2021, Pregão Presencial nº 015/2021, com abertura
para o dia 11/06/2021 às 12:30 horas, Visando:Registro de Preços
para aquisição de Pedra de mão para atender as demandas da Secrataria Municipal de Obras. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó
– MG, CEP 36.834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br.
Diógenis da Silva Miranda – Prefeito Municipal. 18/05/2021.
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal

Carmo do Cajuru

AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo
CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme previsto no termo de referência anexo I do Edital n°
049/2021, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Processo Licitatório n° 049/2021, Credenciamento 001/2021. Edital disponível no
site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/21
DO PL Nº. 94/21 - TP Nº. 04/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras/serviços referente ao Projeto Produtor de Águas, visando o
atendimento do Contrato de Repasse nº 821697/2015/ANA. Empresa
Contratada: FORTAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
03.490.150/0001-19. Valor R$ 294.816,79. Vigência: 12 (doze) meses.
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EXTRATO DE EDITAL
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 23/2021, PREGÃO 07/2021. A
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 23/2021 – Pregão 07/2021 – Menor Preço por lote. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de escritório, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição
do Mato Dentro/MG. Valor estimado-lote I: 24.307,71 (vinte e quatro
mil, trezentos e sete reais e setenta e um centavos) -Lote II: 3.969,74
(três mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
-Lote III:R$9.200,46(nove mil e duzentos reais e quarenta seis centavos). Dotações orçamentárias número: 01.01.01.01.031">01.01.01.01.031.0101.2002.3.3
.90.30.00.16/">90.30.00.16/01.01.01.01.031">01.01.01.01.031.0101.2003.3.3.90.30.00.16/">90.30.00.16/ 01.01.01.01.
031.0101.4015.3.3.90.30.00.16 Recebimento dos envelopes, Proposta
e Documentação da Habilitação no dia 01/06/2021 até às 10:00h na
sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão:
01/06/2021 às 10:15h. Cópia do Edital poderá ser requerida pelo e-mail
licitacao@camaracmd.mg.gov.br. Wander Rosa de Santana - Vereador
Presidente. Reni Aparecida De Souza - Pregoeira.

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Campo Azul

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 3

Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021
O Municipio de Central de Minas – MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO
Nº 020/2021, Registro de Preço para contratação de empresa objetivando a aquisição de material esportivo para promover o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Central de Minas – MG. Data e recebimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 31/05/2021. Data e horário do início da disputa:
Dia 31/05/2021 às 09h00min. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.bll.org.br e https://www.centraldeminas.
mg.gov.br . Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones: (033) 3243-0223. Central de Minas, 19
de maio de 2021. Rogério Alves Sobrinho - Pregoeiro
3 cm -19 1483496 - 1

Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20
- Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021, tipo “Menor Preço” - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades telefonia móvel pessoal, nos termos das concessões outorgadas
pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para atender
os Alunos da Rede Municipal de Ensino, moradores da Zona Rural
de Comercinho/MG. Abertura dia 01/06/2021 às 09h00min - O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2021.
Objeto: seleção de pessoas jurídicas, que se dediquem exclusivamente a
área de saúde, para a prestação dos serviços médicos hospitalar e ambulatorial para atuar junto ao Hospital Municipal João Amélio Freire, Unidade Básica de Saúde e atendimento básico. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.brelicitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 08 de
junho de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 19 de
maio de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição da
Barra de Minas

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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 18/2021,
INEXIGIBILIDADE 04/2021. O Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela
Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento
Administrativo de Inexigibilidade n° 04/2021, RATIFICA a declaração
de Inexigibilidade para contratação da empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ:24.450.024/0001-00,
para contratação de pessoa jurídica para realização de Curso de Capacitação para os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, pelo valor de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa
de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
.REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021– PROCESSO DE
COMPRA N 089/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2021.
RESULTADO - Comunicamos que o referido processo obteve o
seguinte resultado: Gc Lab Diagnósticos Ltda – Epp referente aos itens
02, 10, 11, 12, 14, 21, 22, 27, 28, 30, 36, 42, 43, 47, 49, 50, 114, 115,
128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 153,
154, 155, 195, 200, 202 e 203 ao valor global de R$ 148.330,92 (cento
e quarenta e oito mil trezentos e trinta reais e noventa e dois centavos);
Resende Diagnósticos Eireli referente aos itens 01, 07, 17, 19, 26, 29,
32, 33, 35, 93, 94,95, 96, 101,107, 108, 109, 110, 116, 117 e 199 ao
valor global de R$ 144.382,20 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e
oitenta e dois reais e vinte centavos); Oliveira Lage Materiais de Construção Ltda – Me referente aos itens 16, 150 e 151 ao valor global de R$
2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais); Cmg Diagnóstica Ltda
referente aos itens 15 20,175, 176, 177, 178, 179, 180, 181,182, 183,
184, 185, 186, 187, 188, 189,190, 191, 192, 194, 197 e 198 ao valor
global de R$ 238.279,00 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta
e nove reais); Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratório Ltda
referente aos itens 05, 06, 08, 09, 13, 18, 23, 24, 34, 37, 38, 39, 40, 41,
44, 45, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87,118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 136,
137, 138, 139, 141, 143, 152, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 193 e 201 ao valor global
de R$ 64.274,88 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais
e oitenta e oito centavos). Perfazendo o valor global total da licitação de
598.117,00 (quinhentos e noventa e oito mil cento e dezessete reais). Os
itens 03, 04 e 157 foram Fracassados. Os itens 25, 31, 88, 89, 90, 91, 92,
97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 148, 149, 156
e 196 foram Frustrados. Coronel Fabriciano/MG, 19 de Maio de 2021.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
7 cm -19 1483436 - 1

Delfim Moreira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PRP0029/2021
obj.futura e eventual aquisição de produtos de padaria, lanches e refeições Abertura: 01/06/2021 as 14:00h; PRP0030/2021 obj. futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares. Abertura: 01/06/2021
as 09:00h; Abertura do PRP 0017/2021 obj.futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou física para ministrar oficinas/aulas de jiu jitsu.
Abertura: 01/06/2021 as 08:00h Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32)
3375-1132. Sebastiana F. de Oliveira Silva - Pregoeira.
2 cm -19 1483298 - 1

PROCESSO Nº 35/2021 PREGÃO PRESENCIAL 12/2021
torna pública extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2021
referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia sendo reparo com a montagem de pneu de veículos leves e
pesados, atendendo às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de
Delfim Moreira, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Empresa: ANTONIO CARLOS FRANCO 03811771817 - ME valor:
R$70.680,00 vigência: 19/05/2021 à 18/05/2022.
2 cm -19 1483468 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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