TJMG 20/05/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Guanhães

Guarda-Mor

Ipatinga

Itamarandiba

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2021
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 –
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas para que a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guanhães possa atender famílias em situação de vulnerabilidade social.
Empresa vencedora:COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.019.425/0001-03, no valor total de R$
67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). A licitação resultou
no valor total de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais).
Data de Julgamento: 19/05/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes –
Pregoeira Oficial.

ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL
CNPJ 20.583.100/0001-03 – Processo Administrativo Nº. 91/19- Pregão Presencial Nº. 2/19. Modalidade: Menor Preço por Item. Objeto:
Item 1: Prestação de serviço de desenvolvimento de site institucional deste Poder Legislativo; Item 2: Prestação de serviços técnico em
informática. Contratada: Item 1: Instar Tecnologia em Informática Ltda
ME, CNPJ 08.225.893/0001-85, Valor Global: R$ 10.280,76 (dez mil,
duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos); Item 2: Jander Francisco de Oliveira ME, CNPJ 25.233.363/0001-06; Valor Global: R$
24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Prazo prorrogado: 12
meses. Vigência: 25/5/21 até 25/5/22. Dotação Orçamentária: 01.01.0
1.04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Ficha 38. Guarda-Mor/MG, 19/5/21. Eugenio Correa da
Silva, Presidente.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 005/2021 – SMAS. Tipo menor preço global,
empreitada por preços unitários - Abertura: 21/06/2021 às 13h – Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, em regime de empreitada por preço unitário,
destinados Ampliação e Modernização do Banco de Alimentos de Ipatinga MG - Gemina Alves Linhares, no Município de Ipatinga, considerando incluídos nesta obra o fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, mão de obra e demais despesas necessárias à
sua conclusão, conforme especificações constantes no Edital e demais
anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/
licitacoes. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, 2°
andar, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011,
Ipatinga/MG ou pelo telefone (31) 3829-8202, de 08 às 18h., Jany Mara
Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência
Social, em 19/05/2021.

PREGÃO ELETRONICO Nº 0056/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAL ESPORTIVO. Início Recebimento propostas: 20/05/2021. Início da sessão de
lances: 02.06.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -19 1483221 - 1

3 cm -19 1483321 - 1

SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº. 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021
SAAE Guanhães e Autobeli Veículos Ltda - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis - Aumento do preço da
Gasolina Aditivada de R$ 5,74 para R$ 6,11 o litro; Biodiesel B500
de R$ 4,21 para R$ 4,54 o litro e Biodiesel S10 de R$ 4,25 para R$
4,55 o litro.
2 cm -19 1483545 - 1

3 cm -19 1483229 - 1

4 cm -19 1483332 - 1

Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
Finalidade: contratação de empresa para assessoria municipal de ICMS
Turístico. Abertura da Sessão Pública: 01/06/2021, às 08:30 (oito) horas
e (trinta) minutos. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br

Guapé

1 cm -19 1483481 - 1

Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
36/2021, PROCESSO 176/2021
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 08 de junho de 2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, a fim de atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Guapé. Prefeitura de Guapé. Tel.: (35) 38561250, transparencia.guape.mg.gov.br. Bruno Daniel de Oliveira – Pregoeiro. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021
– PROCESSO Nº 251/2021. OBJETO: Locação de Imóvel urbano,
situado na Avenida Dr. Altivo José da Costa, nº 73, Centro, na Cidade
de Guapé/MG, para funcionamento das oficinas de artesanatos do Programa Jovem a Primeira Experiência”, instituído pela Lei Municipal
nº 2.622, de 21 de agosto de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Proprietária do Imóvel: MARIA
DE LOURDES GONÇALVES. VALOR: R$ 7.333,33. Vigência:
31/12/2021. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2021
– PROCESSO 283/2021. OBJETO: Repasse Financeiro para despesas
operacionais, administrativas e manutenção da entidade GRUPO PROGUAPE, no valor de R$ 50.000,00, conforme Art. 30, Inciso VI e Art.
31 da Lei Federal 13.019/14 e Art.1ª Lei Municipal 2.290/14 autorizada
pela Lei Municipal 2.802/21. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
5 cm -19 1483449 - 1

Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº. 006/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020, Credenciamento
nº. 001/2020. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro,
para atender as necessidades do Município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Maicou Douglas Beltrão
Nogueira 12658711670. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 146/2020, Inexigibilidade nº. 012/2020,
Credenciamento nº. 012/2020. Objeto: Contratação de empresas para
prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada para os
veículos que compõem a frota municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Rosa de Almeida Loterio Ferreira. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 047/2021, Pregão Presencial nº.
041/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de
proteção individual – EPI’s, em atendimento às Resoluções nsº. 7165 e
7166/2020, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Empresas vencedoras: BH Soldas e Equip. de Proteção Individual Eireli e BM Indústria e Com. de Equipamentos Ltda. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 076/2021, Pregão Presencial
nº. 053/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de carimbos
e prestação de serviço de troca de borracha e de refil de carimbos pelo
período de doze meses. Empresa vencedora: Sebastião Carlos Ribeiro
28652657653. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.
085/2021, Pregão Presencial nº. 055/2021. Objeto: Registro de preço
para prestação de serviço de propaganda volante pelo período de doze
meses. Empresas vencedoras: Maria Divina Martins Pacheco e Raquel
Cristina Cândido Silva 84115203668. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 046/2021, Pregão Presencial nº. 051/2021. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática destinados à alimentação do
Sistema de Informação em Saúde - SISAB, em atendimento a Resolução nº. SES/MG nº. 7150/2020. Empresa vencedora: Megadata Ind.
Com. Prod. Eletrônicos Eireli. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Rescisão a partir de 13/05/2021, o Contrato nº. 006/2021, Processo Administrativo nº 006/2020, Credenciamento nº 001/2020, firmado com Maicou Douglas Beltrão Nogueira, com sede na Rua Anibal
Claro do Amor, nº 1.003, Casa, Bairro Renovação II, Guaranésia/MG,
portador do RG n.º 19012901 PC/MG e do CPF n.º 126.587.116-70,
que tem como objeto credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro,
para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais
indicado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A rescisão
é feita com base no inciso II do art. 79 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
10 cm -19 1483191 - 1

Ibiaí
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DO P. Nº 041/21 PP Nº 24/21.
Objeto: Aquisição de Apostilas do Pet (Plano de Estudos Tutorado).
Maiores informações : setordelicitacao.ibiai@hotmail.com Ibiaí-Mg,
18/05/21. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -18 1483060 - 1

Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021, CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO.
Objeto: “Aquisição de implementos agrícolas a serem utilizados no
fomento da Agricultura Familiar do Município”. Abertura dos envelopes dia 08/06/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de MAIO de 2021.
2 cm -19 1483108 - 1

Ilicínea

Itabirito
Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 21.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à servidora Nívia Aparecida
Ferreira. O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, MG, no uso
de suas atribuições legais dispostas na Lei Orgânica do Município de
Itabirito, de 14 de março de 2007, pautado no Estatuto dos Funcionários
Público Municipal, publicado Lei Municipal nº 732 de 31 de dezembro
de 1969, Estatuto dos Funcionários Público Municipal, publicado pela
Lei Municipal n° 3003 de 02 de maio de 2014, Lei Municipal nº 2214,
de 17 de dezembro de 2001, Lei Municipal n° 2056, de 23 de abril de
1998, Lei Municipal n° 2313, de 05 de dezembro de 2003, Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015, Lei Municipal n° 3232, de 09
de novembro de 2017, e Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, considerando o requerimento de aposentadoria voluntária da
Servidora Efetiva, Nívia Aparecida Ferreira, entregue em 19 de abril de
2021, levando em consideração a comprovação pelo Departamento de
Recursos Humanos um total de 571 dias, correspondendo a 01 ano 06
meses e 26 dias de efetivo exercício e contribuição prestados à iniciativa privada, tempo devidamente averbado pela Portaria de Nº 68 de 24
de junho de 2019, além da comprovação de que no dia 22 de abril de
2021 completou 11.629 dias, correspondendo a 31 anos, 10 meses e 02
dias de efetivo exercício no serviço público, prestados à Câmara Municipal de Itabirito, tempo devidamente registrado na Certidão de Contagem de Tempo da Câmara Municipal, totalizando para fins de aposentadoria 12.200 dias, correspondendo a 33 anos, 04 meses e 28 dias,
considerando ainda que no dia 22 de abril de 2021, a mesma completou 52 anos de vida, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria
integral por tempo de serviço e idade e com paridade à Servidora Nívia
Aparecida Ferreira, efetivada na Câmara Municipal de Itabirito em 13
de dezembro de 1994, no cargo Secretária Legislativa, com direito à
remuneração do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara
Municipal de Itabirito - MG, acrescido de 50% de quinquênio, 10% de
trintenário, 20% de progressão, 60% de promoção, ficando assegurada
a incorporação aos vencimentos de todos os direitos e vantagens adquiridos por força da lei. Art. 2 Fica assegurado o recebimento do abono
família no percentual de 7% (sete por cento) sob a remuneração do
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito MG, enquanto mantiver os requisitos legais, Art. 3 Os proventos
de aposentadoria de que trata o art. 1º deste decreto ficam fixados em
R$ 10.807,66 (dez mil oitocentos e sete reais e sessenta e seis centavos), sendo garantida a revisão anual em paridade com as revisões dos
cargos dos servidores em atividade. Art. 4° Revogadas as disposições
em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 30 de abril de 2021. Itabirito,
04 de maio de 2021.
10 cm -19 1483310 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO:
Processo 098/2021 - Pregão Presencial 025/2021. Registro de preço
para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares,
Abertura dos envelopes dia 02/06/2021 às 9h na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da
Silva.
2 cm -19 1483198 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO:
Processo 93/2021 - Pregão Presencial 23/2021. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento
a demanda da Alimentação Escolar, Abertura dos envelopes que seria
realizada no dia 02/06/2021 fica adiada para o dia 08/06/2021 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e edital retificado no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao. Pregoeiro: Alex Resende.
2 cm -19 1483505 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
085/2021. PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Genéricos, Similares e Biológicos. Abertura dos envelopes dia
18/05/2021 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/
Transparencia. Pregoeiro – Alex Resende.
2 cm -19 1483381 - 1

Itaguara
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028/2021
DO PREGÃO N.º 018/2021
objeto: Aquisição de Bombas para Água e Esgoto. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata:
Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda, CNPJ 19.091.655/0001-40.
Vigência: 12 meses, a partir de 10/05//2021. Preços registrados no
e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.com. Cristiane Maria das Dores
Freitas, Diretora.

PREGÃO ELETRONICO Nº 0057/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS E
IMPRESSOS GRÁFICOS. Início Recebimento propostas: 20/05/2021.
Início da sessão de lances: 02.06.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -19 1483388 - 1

Itinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO 036 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão nº 036/2021. Prestação de Serviços na Fabricação de Móveis de
Madeira sob Medida, dia 09/06/2021 às 09:00 hs. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000,
pelo site da prefeitura e pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou (33)
37331616 ou (33)988878251
2 cm -19 1483204 - 1
PREGÃO 035 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão nº 035/2021. Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços na Locação de Veículo para Transporte de Animais
Apreendidos, dia 08/06/2021 às 08:30 hs. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da
prefeitura e pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou (33) 37331616
ou (33)988878251
2 cm -19 1483141 - 1

Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 046/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
Objeto: Aquisição de veículos destinados a atender às Secretarias
Municipais de Administração Regional, Educação, Saúde e Segurança
Social e Meio Ambiente da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 09 de
junho de 2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 19/05/2021. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira
3 cm -19 1483200 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a retificação do edital do Pregão Presencial nº 017/2021.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão, em regime de
comodato, de equipamentos de sistemas de CFTV (Circuito Fechado
de Televisão), incluindo instalação, configuração completa, monitoramento de câmeras em junção com o monitoramento de alarme, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico 24 horas e treinamento,
em unidades da Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG. Em virtude
da alteração, designa nova data para abertura dos envelopes de proposta e documentação. Data: 08 de junho de 2021;Horário: 08 horas e
30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 19/05/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
4 cm -19 1483446 - 1

Jacutinga

2 cm -19 1483163 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº027/2021
DO PREGÃO N.º 018/2021
objeto: Aquisição de Bombas para Água e Esgoto. Órgão Gerenciador:
SAAE Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Alvimar Moreira, CNPJ 36.785.565/0001-79. Vigência: 12 meses, a partir
de 10/05//2021. Preços registrados no e-mail: saaeitaguaralicitacao@
gmail.com. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -19 1483160 - 1
PROC. LICITATÓRIO N.º 047/2021.
Pregão presencial n.º 016/2021 – Objeto: Aquisição de Pneu Maciço
(Retroescavadeira). LICITAÇÃO DESERTA. Não houve licitantes.
Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
1 cm -19 1483288 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N. 680/18,
Concorrência Pública n. 04/18. 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 120/18.
Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: execução do remanescente da Obra pública de construção de Escola no Bairro Jardim Colina. Prorrogação contratual do
prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Inciso II, do § 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Prazo: 18/05/2021
e termo final 17/05/2022. Data: 13/05/2021. Reajusta-se o valor remanescente da obra de R$ 1.040.526,60 (Um milhão e quarenta mil e quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), de acordo com o índice
acumulado do INCC/FGV de para R$ 1.300.810,52 (Um milhão e trezentos mil e oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento legal: inciso XI, do Art. 40, da Lei 8.666/93. José Aldo Raffaelli
Filho - Secretário Municipal de Obras.
3 cm -19 1483275 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210519213342025.