TJMG 04/05/2021 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2021 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: Pouso Alto: E. E.
Felizarda Russano, masp 880.565-7, Joana Amélia Netto, PEB3P adm
01, por incorreção na referência do quinquênio, ato n° 13 publicado
em 27/4/2016, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio,
leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao
3º quinquênio, ato n° 30 publicado em 13/8/2019, onde se lê: por 01
mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio.
30 1475619 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 09/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP: 972.089-7, Rosangela da Silva, ANEI3J, 1º
cargo, a partir de 27/04/2021, data do protocolo do requerimento. Nos
termos DA EC nº 104 de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89 – Regras
de Transição- combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104 de 2020 (Incluindo a aposentadoria especial de professor)
Regra de Transição Pedágio.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
09/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica/Auxiliar de Secretaria, ATB5L, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c Art. 3º da EC nº 47/2005, com direito à remuneração
integral.
ANULAÇÃO- ATO N.º 09/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP: 972.089-7, Rosangela da Silva,
ANEI3J, 1º cargo, RETIFICAÇÃO do 3º e 4º quinquênio de exercício.
Ato n.º 63/2017, publicado em 19/04/2017, por motivo de incorreção.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro
Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.557-3, Alessandra
Lourdes Nicolau, TDE2D, 1º cargo, a partir de 16/04/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
07/2021. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, da servidora: Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo Augusto
da Silva”, MaSP 377.471-8, Marilene Aparecida Souza Moreira, a partir da data de publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB3O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, ADCT E
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE
de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.420.728-6, Elaine Ferreira Vieira,
ANE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº s 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
08/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP:
337.553-2, Lilian de Souza e Castro Cabrera, a partir de 26/04/2021,
referente ao 1º cargo, ANE3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ARTIGO 147, § 2º, INCISO I, E § 3º INCISO I, § 5º DO
ADCT, ACRESC. EC 104/20, com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 08/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.420.731-0, Paloma Floscoeli Gonçalves
Marota, ANE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº s
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 09/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Luiz de
Mello Vianna Sobrinho/SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 369.435-3,
Irenilda Vieira Diniz de Paula, ATB5L, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº s 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 06/2021.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Piranga, E.E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 1.271.586-8,
Márcia Adriana Rosa Siqueira, PEB1B, 3º cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 07/2021.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Rio Espera, E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 1.253.916-9, Eliane Aparecida da Cunha, ATB1B, 2º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE IV, a partir de 23/04/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Geraldo
Bittencourt, MaSP 1.315.688-0, Franciele Ferreira Lima Damasceno,
PEB1B, Língua Portuguesa, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Professor Astor Vianna, MaSP 1.064.321-1, Melissa
Maria da Silva Alves, PEB1H, 1º cargo, a partir de 01/03/2021.

OURO BRANCO-EE LEVINDO COSTA CARVALHO.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ouro Branco, EE
Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.178.325-5, Vania de Fátima Rodrigues, PEB1A, 4º cargo, a partir de 19/06/2017, para acerto de situação funcional.
OURO BRANCO-EE LEVINDO COSTA CARVALHO.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ouro Branco, EE
Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.154.899-7, Zilda Gabriela Correa e
Silva Pinheiro, PEB2B, 3º cargo, a partir de 24/06/2019, para acerto de
situação funcional.
03 1476154 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 19/2021.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP:
972.089-7, Rosangela da Silva, ANEI3J, 1º cargo. Ato n.º 34/2007;
02/2012; 24/2017- publicado em 03/10/2007; 19/01/2012 e 24/10/2012,
por motivo de incorreção; onde se lê: referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2006; referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2011; referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/07/2017; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2006; referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2012; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/06/2017.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 20/2021.
RETIFICA, O ATO de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP: 972.089-7, Rosangela da Silva, ANEI3J,
1º cargo. Ato n.º 40/2007; 01/2012; publicado em 03/10/2007 e
11/01/2012, por motivo de incorreção; onde se lê: referentes aos 2º
quinquênio magistério a partir de 21/08/2002 com inclusão de tempo
averbado e 3º quinquênio magistério a partir de 27/12/2006 com inclusão de tempo averbado; referente ao 4º quinquênio magistério, a partir
de 26/12/2011; leia-se: referentes aos 2º quinquênio magistério a partir de 21/08/2002 com inclusão de tempo averbado e abono 1.2 e 3º
quinquênio magistério a partir de 13/12/2004 com inclusão de tempo
averbado e abono 1.2; referente ao 4º quinquênio magistério, a partir
de 12/12/2009.
03 1476152 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Cantagalo
Coluna
Gonzaga
Guanhães
São João Evangelista

ESCOLA ESTADUAL
Professora Ester Siqueira
Professora Heroína Torres
São Sebastião
Tenente José Coelho da Rocha
Carmela Dutra

NOME
Valtania Braga Vieira
Jânio Ribeiro de Sousa
Kelen Viviane de Souza Araujo Almeida
Rosiellen Maria Miranda Ferreira
Sildes Camila de Araujo

MASP
13612296
13746011
09489428
11176211
10946309

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM
3
3
3
3
4

DE Nº DE AULAS
14
11
14
10
12

PARA Nº DE AULAS
16
12
16
16
16

A PARTIR DE
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
03 1476189 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos aos servidores: Carmésia, E E José Vieira da Silva,
MaSP 0445140-7, Geraldo Antônio Costa, PEB3F, Adm 01, a partir
de 05/04/2021; Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP
0565850-5, Silvane Aparecida Braga, PEB1A, Adm 04, a partir de
23/04/2021; Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos,
MaSP 1251682-9, Neide Soares Queiroz, PEB1A, adm 03, a partir de
25/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0365131-2, Elizabeth
Oliveira Barroso, ANEID1A, Adm 03, a partir de 27/04/2021; Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1252687-7,
Maria das Graças dos Santos Oliveira Souza, ASBD1A, adm 01, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
No 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Água Boa, E E Alfredo Sá,
MaSP 0977741-8, Arley Pereira Godinho, ATB4I, Adm 01, por 01 mês
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 25/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 12/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: Guanhães, E E Senador Francisco Nunes
Coelho, MaSP 120179-4, Solange Faustina da Silva, PEBIB, Adm 02,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/05/2020; Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP 111642-4, Tatiane Generoso Campos Barroso Queiroz, PEBII/2G, Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 16/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: Guanhães, E E Senador Francisco Nunes
Coelho, MaSP1014168-7,Itaildo Luiz Vilela, PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de11/09/2020,que poderão ser usufruídas,a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP1408477-6,Cleunice Andrade dos Santos, ATB1B, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de22/01/2021,que poderão ser usufruídas,a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 12/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Sabinópolis, E E Monsenhor
José Amantino dos Santos, MaSP 1472216-9, Laís Oliveira de Jesus,
PEB1A, adm 02, a partir de 23/10/20220.
03 1476190 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E.
Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 334.865-3 – Jeanne Aparecida Furtado de Paula, PEB3E, admissão 2, a partir de 17/04/2021; - Juiz de

Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP: 1.439.014-0 – Renata Angelo Pernisa, PEBD1A, admissão 2, a partir de 25/04/2021; - E.E. Professor
Francisco Faria – MaSP: 1.180.159-4 – Luiz Francisco da Silva Lopes,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 27/04/2021; - E.E. Professor José
Freire – MaSP: 530.727-7 – Geovana Maria de Paula, ASBD1A, admissão 2, a partir de 21/04/2021; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP:
1.442.980-7 – Marianna Jannuzzi da Silva Lopes, PEB1B, admissão 1,
a partir de 27/04/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP: 1.234.508-8 – Chirlei de Fátima da Silveira Mello, para Chirlei
de Fátima da Silveira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 445.003-7 - Luciene de Oliveira Aglio,
ATB4H (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/05/2021; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP: 534.755-4
- Antônio José Ferreira, PEB2D (exercendo a função de Vice-Diretor),
admissão 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 10/05/2021; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo
– MaSP: 358.762-3 - José Roberto de Andrade, ASE3P, admissão 1, por
01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 599.254-0 – Newton Tavares da Silva
Filho, PEB2L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/07/2019; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque
– MaSP: 1.060.242-3 – Jésus Resende da cunha, ocupante do cargo de
PEB1B,a admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora –
E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 1.409.652-4 – Marcela Condé
Pires Coelho, PEB1B, admissão 2, a partir de 25/04/2021; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP:
1.327.769-4 – Tatiana Morais Alves, PEB1B, admissão 2, a partir de
15/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 de CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP: 1.051.674-8 – Fabiano do Carmo Oliveira, PEB3F,
admissão 1, a partir de 21/04/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
30 1475822 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP: 818.166-1, Alberto Jose Itabirano
Alves, referente ao PEB1A, admissão 1, por decisão judicial – Processo nº 5017329-55.2020.8.13.0145, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuições, proporcional a 9017 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113
h/a, leia-se: : com direito à média das remunerações de contribuições,
proporcional a 9016 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente
Mariani – MaSP: 364.888-8 – Virgínia Maria da Penha Fonseca,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
07/21 publicado em 27/04/2021, onde se lê: por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2021, leia-se: por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2021; - E.E.
Professor Teodoro Coelho – MaSP: 842.041-6 – Luiz Acácio Zambelli, ATB4L (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola),
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 06/21 publicado em 20/04/2021, onde se lê: por 01 mês a partir de 22/04/2021,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/04/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 985.480-3 – Idele Rocha, PEB3J, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 14/06 publicado em 19/04/06, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/11/02, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/12/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao servidor: - Juiz de Fora – Servidor aposentado
– MaSP: 288.691-9 - Maria Enilda, PEB1M (aposentada no PEB1L),
admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/18
publicado em 26/06/2018, onde se lê: saldo de Férias Prêmio – 4 meses
7 dias, leia-se: saldo de Férias Prêmio – 3 meses 7 dias.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
30 1475825 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020, combinado com o Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor (es): - Juiz
de Fora – SRE – MaSP: 336.538-4 - Claudia Vianna Alves Simão,
ANEI3M, admissão 1, a partir de 27/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: - Juiz de Fora – EE Cel. Manuel Carneiro das Neves –
MaSP: 1.180.134-7 - Fabio Almeida dos Santos, EEB1B, admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 26/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 07/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Bernardo Mascarenhas – MaSP:
1.326.012-0 – Maria das Mercês de Sousa, ATB1B, admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 21/04/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
30 1475823 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 25/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.286594-7, Maria Nelma Andrade, PEB1P, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 19/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 26/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.1251224-0, Frederico Alves Librelon, PEB1BEduc. Física, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 25/07/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22
de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.877371-5, Raquel Alves Ferreira, PEB3P-Port., adm. 02, ref. 5º
quinq. de exerc. a partir de 21/12/2020, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.1321368-1, Fernanda Chagas Dias, ATB2B, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 27/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.1106995-2, Jussara Rodrigues dos Santos, PEB1B-Biol., adm.
04, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 27/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1010834-8,
Alexandro Ramos Oliveira, PEB3H-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. de
exerc. a partir de 27/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.889798-5, Sandra Antonia Fonseca Carvalho, ATB4J,
adm. 01, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 18/01/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.877059-6, Renaldo Antonio Dias, ATB4J, adm. 01, ref. 5º quinq.
de exerc. a partir de 09/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 05/2021- Concede FériasPrêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1077340-6,
Cleonice Alves Cardoso Veloso, PEB1B, adm. 03, ref. 3º quinq. de
exerc. a partir de 05/04/2019, com aproveitamento de tempo no cargo de
PEB1A, do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.1146206-6, Wanessa Fonseca
Pires Andrade, PEB1B-Ens. Religioso, adm. 04, ref. 1º quinq. de exerc.
a partir de 07/03/2018, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, no cargo de PEBD3A/PEB1A, Ex-Efetivada Lei nº
100/2007, do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.1146206-6,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105040106470144.