TJMG 04/05/2021 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PASSOS
PATROCINIO
UBA
UBA
UBA

FORMIGA
PATROCINIO
SILVEIRANIA
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO

FORMIGA
PATROCINIO
SILVEIRANIA
UBARI
VISCONDE DO RIO BRANCO

115207
199095
181641
182109
182184

EE PROF JOAQUIM RODARTE
EE JOAQUIM DIAS
EE STO ANTONIO
EE BARAO DO RIO BRANCO
EE CEL AVELINO CARDOSO

SE-III
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-VI

980107-7
1321022-4
1434908-8
968471-3
1348395-3

CARLA LUCIANA SILVA FARIA
ADRIANA SOUZA MARQUES
GERMANO PELINSON ARANTES
FLAVIA CRISTINA MARCO
BRAYAN DANNER DE OLIVEIRA MOTA

PEB
ATB
PEB
PEB
PEB

4
1
1
3
2

Belo Horizonte, 03 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1476344 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 664/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no“Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
SRE
ARACUAI
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
DIVINOPOLIS
MANHUACU
UBERLANDIA

Município

Código

BERILO
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
TARUMIRIM
SANTO ANTONIO DO MONTE
SANTANA DO MANHUACU
UBERLANDIA

23132
218766
20010
19526
20974
35599
75825
167550

Escola
EE DE LELIVELDIA
EE PROF JOAQUIM NUNES
EE MARY LUCCA CHAGAS
EE JOSE FERREIRA MENDES
EE ENG AMARO FERREIRA
EE DE SAO JOSE DOS ROSAS
EE DE STA FILOMENA
EE ROTARY

Símbolo do Cargo

Masp

SE-IV
SE-III
SE-V
SE-VI
SE-V
SE-VI
SE-VI
SE-IV

6350946
13398557
11151826
11198280
8118465
10494623
14522296
10764348

Nome
MONICA APARECIDA ELEUTERIO SILVA
LUCAS BATISTA RODRIGUES
MARIA APARECIDA DA FONSECA RODRIGUES
THAIS ELAINE LOPES FERREIRA
NEUZA APARECIDA VITAL
ELI ANTONIO DA SILVA
ROBSON COSTA COSENDEY
HELENA BARROSO MARQUES PEREIRA

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
ATB
4
PEB
2
PEB
3
PEB
2
PEB
4
PEB
2
PEB
2
PEB
3

Belo Horizonte, 03 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1476358 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 662/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158232 - EE Doutor Eduardo Montandon
MASP 379088-8, Elaine Aparecida Silva de Oliveira,a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 663/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2429 - EE Maria Carolina Campos
MASP 1015855-8, Mônica dos Santos Cruz, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 667/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
146102 - EEIsaltina Cajubi Fulgêncio
MASP 1076124-5, Tania Pinto de Oliveira, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 668/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a

Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98752 - EE Julieta de Oliveira Macêdo
MASP 1096492-2, Patrícia de Andrade Carvalho Melo, DVI, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 669/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
SERRA DO SALITRE
199303 - EE Cornélia Regina
MASP 1105424-4, Simone Maria da Silva Quitéria, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 672/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
SANTA RITA DEIBITIPOCA
16098 - EE Zequinha de Paula
MASP 526492-4, Alcilene Aparecida de Andrade, DV, a contar da
publicação até05/06/2021, em substituição ao MASP 602716-3, Ana
Enedina de Carvalho, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1476465 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 40/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ITUIUTABA ITUIUTABA E. E. DR. FERNANDO ALEXANDRE 1.344.153-0 JULIO CESAR JACOB
PEB
I
A
1
03 1476207 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 33/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. GOV. ISRAEL 1.299.554-4 ADRIANA ALBERTO FRAGA EEB
METROPOLITANA B CONTAGEM E.
II
D
2
PINHEIRO
03 1476450 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
PORTARIA Nº 07 /2021
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE Nº 4548/21, de 28 de
abril de 2021; dos incisos 1º e 2º da Resolução CEE Nº 472/19, de
19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil na modalidade creche e pré-escolar, 0 a 5 anos, na Escola
Municipal Maria Yasmim Santos Moreira, localizada na Rua Almenara,
S/N Bairro Porto Alegre, no município de Itinga/MG.
SRE – Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2,
Maria de Fátima Marques Ferreira, a partir de 28/04/2021, referente ao
PEB2O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP964074-9, Marta Costa Martins, PEB1F, admissão 01,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/11/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP645893-9, Clarice Martins Ramalho, PEB1D-Língua Portuguesa,
admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 27/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/221
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP953887-7, Gilmara Silveira, PEB2NAjustamento Funcional, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 332021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Luiz
Tanure, MaSP964074-9, Marta Costa Martins, PEB1F, Admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 17/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da

Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDNA-EE Professor Querubim
Cirino de Matos, MaSP898564-0, Wilma Costa Oliveira, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 22/11/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do (a) servidor (a): ITAOBIM-EEProf Sebastião Soares de
Carvalho,MASP1325594-8, Alexandra Pincer Nunes, ATB, admissão01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 21/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do (a) servidor (a): MEDINA-EEDr Horaciano Souza,MASP
1141299-6, Josiane Rodrigues Santos, PEB, admissão02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a
partir de 21/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 06/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do (a) servidor (a): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,MASP
1168184-8, Andreia Gonçalves Lopes, ATB, admissão02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a
partir de 21/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1202470-9, Vladimir Truhlar Martins, PEB1D,
Admissão 03, a partir de 14/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TIOBEIRAS, na EE DR José Americano Mendes,
MaSP1226038-6, Josélia Selis Silva, PEB1A-Georafia, Admissão 04,
a contar de 09/12/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
03 1476245 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 002/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1,
Tânia Mara Miranda Santiago Fontana, TDE V I, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1476292 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 38/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 107521-5, Fabiane de Paiva Souza Freitas, PEB I B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1004127-5, Geraldo Magela Lopes,
PEB I H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/03/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 39/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pocrane
– EE Anita Garibaldi, MaSP 347113-3, Angela Maria Ferreira Alves,
PEB II G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Leanir de
Assis Magalhães, MaSP 851977-9, Flávia Silva Nogueira Bacelar, PEB
III O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 1141134-5, João Martins Gomides, PEB I A, Adm. 06,
a partir de 21/04/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdala, Masp
1432958-5, Sabrina Oliveira Mesquita, ATB I B, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE V, a partir de 28/04/21; Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, Masp
1238273-5, Jainiere Cristina Pizani Dias, ATB II D, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 28/04/21.
03 1476250 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/21
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: Vargem Alegre - Servidor Sem Lotação-Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 364322-8, Luiz Cláudio Ferreira, PEB III P. Adm. 02, Ato nº 92/20, publicado em 25/08/2020, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/04/2020, leia-se: a
partir de 29/01/2020.
03 1476252 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
PORTARIA SEE N° 02/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
ASUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU,
Elenice da Silva Rodrigues, no uso das atribuições que lhe confere o art.
13 da Resolução SEE nº 4.548 de 27 de abril de 2021, e considerando
o disposto no Decreto Estadual nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009,
Decreto nº 47.539 de 23 de novembro de 2018 e Decreto nº 47.622 de
15 de março de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Caxambu da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
Flávio de Castro Aparecida – MASP 1.170.918-5, desempenhando a
função de presidente da comissão;
João Batista da Silva Cassiano – MASP 1.191.519-6;
Adriana Passos Castilho Pinto – MASP 1.059.810-0.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
Maria Jackeline Oliveira – MASP 1.196.561-3;
Mônica de Cássia Ferreira – MASP 865.497-2.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos
oficiais da SRE Caxambu, em conformidade com o disposto no Decreto
Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por
meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03 1476379 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 749.417-2,
Ana Betina Costa, PEBD1A 1ª função, a partir de 15/3/2021; masp
978.478-6, Silvia Regina Pinto Siniscarchio, PEBD1A 2ª função, a partir de 22/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio,
masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1B adm 02,
a partir de 21/4/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.050-6, Ronildo Calheiros
de Souza, a partir da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, ADCT e EC 104/2020, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 03/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Seritinga: E. E.
Ministro Clóvis Salgado, masp 1.265.586-6, Juliana Moreira Carvalho,
EEB2D adm 02, a partir de 29/4/2021.
30 1475618 - 1

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