TJMG 27/04/2021 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA o Ato de licença médica concedida da servidora Gilmara
De Oliveira Vespasiano Lopes, MASP 10884773, lotada na HJXXIII,
publicado no Minas Gerais em 19/03/2021. Onde se lê: 1 19/10/2020
158.1; Leia-se: 1 09/10/2020 158.I.
RETIFICA o Ato de licença médica não concedida da servidora LILIAN
FERREIRA FONSECA, MASP 13630850, lotada no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 01/04/2021. Onde se lê: licença médica não
concedida 1 10/03/21; Leia-se: licença médica concedida 1 10/03/21.
RETIFICA o Ato de licença médica concedida da servidora Claudia
Melo Abreu, MASP 13979505, lotada na MOV, publicado no Minas
Gerais em 01/04/2021. Onde se lê: 8 13/03/21; Leia-se: 7 13/03/21.
26 1473514 - 1

MASP 1103776-9, admissão 01, ocupante de cargo de Profissional de
Enfermagem, lotada na Unidade Hospitalar João XXIII, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Unidade Hospitalar Maria Amélia Lins, na Rua dos Otoni, 772, 1º andar, Bairro Santa
Efigênia, Telefone (31) 3239-9806, no horário de 08 às 16h, no prazo
máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele(a) atribuído,
que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo
249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Patricia Helia Ferreira Gomes, MASP 1103776-9 admissão 01, ocupante de cargo de Profissional de Enfermagem, lotada na Unidade Hospitalar João XXIII. 
Tatiana Barbara Assis
Presidente da comissão
12086468
De acordo
Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys
Diretora Geral - Complexo Hospitalar de Urgência
12773057

EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Tatiana Barbara Assis, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado pela Ordem de Serviço n. 01 de 22 de Janeiro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Executivo de 30/01/2015, designada
por meio da Ordem de Serviço n. 56 de 21 de outubro de 2020, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 28/10/2020,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, CONVOCA e CITA a servidora Patricia Helia Ferreira Gomes,

26 1473033 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA FUNED N.º 039, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora FERNANDA ALVARENGA CARDOSO MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão
judicial, Processo nº 5069154-47.2019.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 282/2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18, 20 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5069154-47.2019.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência nº. 282/2021;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º ANULAR as promoções na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em
cumprimento a decisão judicial Processo nº 5069154-47.2019.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 282/2021, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 22 de abril de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias

NOME
FERNANDA
ALVARENGA
CARDOSO MEDEIROS
FERNANDA
ALVARENGA
CARDOSO MEDEIROS

ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 039/2021)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
PUBLICAÇÃO

VIGENCIA

1168422-2

1

AST

II

C

04/05/2019

26/04/2019

1168422-2

1

AST

III

A

14/08/2020

26/04/2020

NOME
FERNANDA ALVARENGA CARDOSO MEDEIROS
FERNANDA ALVARENGA CARDOSO MEDEIROS

ANEXO II
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA FUNED Nº 039/2021)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL

GRAU

VIGENCIA

1168422-2

1

AST

III

A

23/01/2019

1168422-2

1

AST

IV

A

23/01/2021

PORTARIA FUNED N.º 040, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor LUCAS SILVA MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 504099004.2021.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 314/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 45.712, de 29/08/2011, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5040990-04.2021.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência nº. 314/2021;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º ANULAR a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005,
em cumprimento à obrigação de fazer exarada em sede do Processo nº 204664-32.2019.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo) e Nota de Diligência nº. 314/2021, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II
desta Portaria.
Art. 4º CONCEDER a progressão por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005,
em cumprimento à obrigação de fazer exarada em sede do Processo nº 204664-32.2019.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo) e Nota de Diligência nº. 314/2021, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II
desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 22 de abril de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 040/2021)
NOME
LUCAS SILVA MOREIRA
LUCAS SILVA MOREIRA
LUCAS SILVA MOREIRA
LUCAS SILVA MOREIRA
LUCAS SILVA MOREIRA

MASP
1180353-3
1180353-3
1180353-3
1180353-3
1180353-3

ADM
1
1
1
1
1

CARREIRA
TST
TST
TST
TST
TST

NIVEL
II
II
III
III
III

GRAU
C
D
A
B
C

PUBLICAÇÃO
14/03/2015
21/06/2016
14/07/2017
16/09/2019
28/01/2021

VIGENCIA
14/10/2013
15/10/2015
20/01/2017
20/01/2019
20/01/2021

GRAU
A
A
A
B

VIGENCIA
31/12/2013
31/12/2015
31/12/2017
31/12/2019

ANEXO II
(a que se refere os arts. 3º e 4º da PORTARIA FUNED Nº 040/2021)
NOME
LUCAS SILVA MOREIRA
LUCAS SILVA MOREIRA
LUCAS SILVA MOREIRA
LUCAS SILVA MOREIRA

MASP
1180353-3
1180353-3
1180353-3
1180353-3

ADM
1
1
1
1

CARREIRA
TST
TST
TST
TST

NIVEL
III
IV
V
V

26 1473469 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 35/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. PROFESSORA SELMA 1.001.779-6 PATRICIA
DIAS PEB
VARGINHA VARGINHA E.
I
B
2
BASTOS
GOMES

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 46/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. ISOLINA FRANCA 1.111.047.5 MARIA DE LOURDES JOA- PEB
UBERLANDIA ARAGUARI E.
I
A
4
SOARES TORRES
QUINA ROSA
26 1473124 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp
967.521-6, Eurani Rocha Cordeiro, a partir da data de publicação, referente ao PEB2I, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. José
Venâncio de Souza, Masp 637.852-5, Josefa Antunes de Sousa Quaresma, PEB2L, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pedra Azul – E. E. Deputado João
de Almeida, Masp 168.763-1, Maria Barreto de Souza, ATB5O, Adm.
02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
26 1473371 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE/ARAÇUAÍ, MaSP364103-2, Maria
Aparecida Franca de Oliveira, a partir de 19/04/2021, referente ao
TDE3L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, § 2°, inciso I e § 3°, inciso I do ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 240 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP599477-7, Rosiane Alves Balbino Soares, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 17/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO ALFREDO GRAÇA/
ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1132525-5, Mayra Bittencourt Murta , PEBD1A, admissão 03, a partir de 27/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP1449476-9, Jhone Lima Santos, PEBD1A-Matemática,
admissão 01, a partir de 16/10/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1281858-9, Victor Peres Silva, PEB1A, Admissão 04, a partir de 11/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1202470-9, Vladimir Truhlar Martins, PEB1D,
Admissão 03, a partir de 23/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE
João Bernardino de Souza, MaSP1202470-9, Vladimir Truhlar Martins,
PEB1A-Filosofia, Admissão 04, a partir de 23/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP444484-0, Valdeir Costa Silva, PEB2M, Admissão 01,
a partir de 19/03/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE/SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu,
MaSP1283684-7, Diana Eni Cordeiro Rodrigues, ATB1D, Admissão
02, a partir de 24/11/2020.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE DR. João Porfírio, MaSP1379282-5, Franciele Paula Aparecida Gentiluomo, PEB1C-Regente de Turma, Admissão 01, a partir de
12/04/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
26 1473268 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s):ARAÇUAI, MaSP638730-2,José Antônio Pereira, exocupante do(a) PEB1A, Admissão 02, 03 meses de férias prêmio em
espécie.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
26 1473269 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389193-4, Alexandre Costa Leite, PEB
III P, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2020.
ANULAÇÃO/QUINQUENIO - ATO Nº 02/2021
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: CARANGOLASRE, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB
V L, adm. 01, retificação do 1º e 2º quinquênio, Ato 15/06, publicado
em 29/06/06, por incorreção na contagem de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e art. 9º da
LCE 64/2002, com redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor:
TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 358108-9, João Barros
Fumian, a partir de 19/04/2021, referente ao ASE V P, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 3º da ECF nº 47/2005, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO/RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021
ANULA O ATO no que se refere a servidora: CARANGOLA - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
344188-8, Márcia Teresa Lacerda, PEB III P, adm. 01, retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 05/2020, publicado em
11/08/2020, por erro na publicação.
LICENÇA - MATERNIDADE - REDUZIDA/PRORROGAÇÃO ATO Nº 02/2021
PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994, por
mais 30 dias, o período de LICENÇA MATERNIDADE da servidora:
DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 662518-0, Magda de Souza, PEB
I A, adm. 03, concedida a contar de 05/01/2021, por Ato nº 01/2021,
publicado em 19/01/2021 e reduzida pelo Ato nº 01/2021, publicado
em 02/03/2021, prorrogada por 30 dias pelo Ato nº 01/2021, publicado
em 30/03/2021 e por mais 30 dias pelo Ato nº 01/2021, publicado em
13/04/2021.
26 1473310 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 03/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389193-4,
Alexandre Costa Leite, PEB III P, adm. 02, Ato nº 10/16, publicado
em 11/05/16, por acerto de faltas anistiadas, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/15, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/15; SRE, MaSP 370573-8,
Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V L, adm. 01, Atos nºs
s/nº, 11/01, 14/06 e 13/11, publicados respectivamente em 04/09/96,
10/04/01, 29/06/06 e 11/05/11, por incorreção na contagem de tempo,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/96, onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 25/01/01, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/06, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/01/06 e onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/11, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/02/11.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de
Asvello, ATB V L, adm. 01, Atos nºs, 23/96, 10/01, 14/06 e 21/10, publicados respectivamente em 04/09/96, 10/04/01, 29/06/06 e 14/07/10, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 31/01/96, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir
11/06/95, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 02/02/01,
leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir 13/06/00, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 11/06/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir 12/06/05, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir
de 10/06/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir 11/06/10.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344188-8, Márcia Teresa
Lacerda, PEB III P, adm. 01, Ato 06/2020, publicado em 07/04/2020,
por erro na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de
119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 161 h/a.
26 1473307 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/21
RETIFICA o Ato de Lotação, no que se refere ao servidor: Tarumirim – na EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1422851-4,
Rafael Teodoro Fonseca, PEB I A, Adm. 02, Ato nº. 02/21, publicado
em 20/04/21, por incorreção no conteúdo, onde se lê: educação física,
leia-se: geografia.
26 1473220 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 36/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 1197260-1, Graice Kelly Ribeiro Araujo, PEB I B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/04/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104262309100117.