TJMG 27/04/2021 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 619739-6, Ceila Ramos de Morais
Alves, PEB II M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 37/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Santa Barbara do Leste –
EE Monsenhor Rocha, MaSP 875647-0, Luzia Aparecida R F Viana,
ATB I A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/04/21.
ALTERAÇAO DE NOME – ATO Nº 05/21
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 880280-3, Maria
Laurieves Miranda de Souza, para Maria Laurieves de Miranda.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 13/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga
– CESEC, MaSP 1271385-5, Denise Deleon Damasceno, ATB II B,
Adm. 03, a partir de 29/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 1106028-2, Luzia Viana de Melo Lopes, PEB III F, Adm.
01, a partir de 18/04/2021; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
966444-2, Marilene Pereira da Silva Rocha, PEB II M, Adm. 01, a partir de 11/04/21; MaSP 1110136-7, Vamil Pereira da Silva, PEB I B,
Adm. 04, a partir de 11/04/21;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
1248888-8, Marcieni Pereira da Silva, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
11/04/21; MaSP 877519-9, Marlene Pereira da Silva Las Casas, PEBD
I A, Adm. 01, a partir de 11/04/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Maria Júlia de Mattos, Masp 1329460-8,
Deborah Paula dos Santos, ATB II B, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 21/04/21.
26 1473221 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Aiuruoca: E. E.
Conselheiro Fidélis, masp 1.255.868-0, Aline Gifoni Arantes, PEB1A
adm 03, a partir de 16/4/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 351.400-7,
Magali Lúcia Mansur Moreira Uba, a partir de 27/4/2021, referente ao
PEB2G adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria Voluntária,
integral – Direito Adquirido art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Aiuruoca, E. E. Conselheiro Fidélis, masp 1.255.868-0, Aline Gifoni Arantes para Aline
Gifoni Arantes Nogueira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional
de Caxambu, masp 979.706-9, Alexandra dos Santos Garcia Matias,
ATB3I adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 3/5/2021; São Lourenço: E. E. Doutor Humberto Sanches,
masp 1.131.620-5, Fabiano Prado da Silva, PEB3F adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3/5/2021.
23 1472479 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2021 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.327.910-4, Ana Eloísa Theodoro, TDE2D adm 01, por incorreção no
número de dias, ato nº 08 publicado em 8/4/2021, onde se lê: por 15
dias, leia-se: por 30 dias.
23 1472480 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 08/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General Sylvio
Raulino de Oliveira, MaSP 951.601-4, Margareth Aparecida Leão dos
Santos Gomes, PEB2N, 1º cargo, a partir de 06/04/2021 da data do
protocolo do requerimento. Nos termos da EC nº 104 de 2020, Artigo
144, § 2º do ADCT - Direito Adquirido - combinado com Artigo 40,
inciso III, alíneas “a” (incluindo a aposentadoria especial de professor)
da CF/88, redação dada pela ECF nº 41, de 2003.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N.º 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N.º 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.100.249-0, Vânia Márcia Ferreira Ribeiro, ANEID1A, admissão 01, a partir de 06/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.095.207-5, Paulo Cezar de Sousa Gomes, TDE3G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 07/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 391.369-6, Maria Cristina de Souza, ANEI3L,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/05/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.468-4,
Márcia Beatriz dos Santos Campos Cançado Braga, TDE2D, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. (Republicado por conter incorreção na publicação do dia 20/04/2021).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 04/2021.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Marechal Humberto de
Alencar Castello Branco/EE General Oswaldo Pinto da Veiga, MaSP
1.323.837-3, Verônica Cecília Maciel, ATB2D, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE
V, a partir de 16/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 05/2021.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: São Brás do Suaçuí/Desterro de Entre Rios, E.E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”/“E.E.“Evaristo Augusto de Oliveira”, MaSP 1.255.465-5, Liliam Moura da Silva, PEB1B, 3º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE VI, a partir de 23/04/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO N.º 01/2021.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP 370.934-2, Magda
Gomes de Freitas Teixeira, para Magda Gomes de Freitas.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Geraldo
Bittencourt, MaSP 369.432-0, Elisandra Roselene Abreu Germano
Pacheco, ATB5L, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Lopes Franco,
MaSP 1.004.503-7, Rosane Augusta Oliveira de Souza, PEB2B, 3º
cargo, a partir de 17/03/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de Queirós, MaSP 1.276.782-8, Diego Tarcísio Crispim Nascimento, PEB1B,
3º cargo, a partir de 10/04/2021.
26 1473176 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Virginópolis, E E Professor Francisco
Dias, MaSP 09554965, Eliseth Alves de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 19/04/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
aos servidores: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP
1487204-8, Eneide Aparecida Ferreira Gomes, PEBD1A, Adm 0, a partir de 15/12/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2021
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1353235-3, Washington Ferreira de Souza, TDE2C, Adm
01, ATO Nº 17/2021, publicado em 30/03/2021, referente ANULAÇÃO, por motivo de incorreções e impossibilidade de retificação
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2021
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1353235-3, Washington Ferreira de Souza, TDE2C, Adm
01, ATO Nº 01/2021, publicado em 17/03/2021, referente OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, por motivo duplicidade
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2021
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Guanhães, Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0572946-2, Delia Fernandes dos Santos,
ANEIB, Adm 01, ATO Nº 06/2021, publicado em 07/03/2021, referente FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, por motivo de Desistência
a pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(aos) servidor(es):
Santa Maria do Suaçui, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 0518611-9 Newman Fernandes Oliveira
Alves, PEB3P, adm 01, Ato nº 84/19, publicado em 28/05/2019 referente retificação de afastamento preliminar a aposentadoria publicada
em 21/05/19
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP0948984-0,Isabel Cristina de Oliveira Nascimento Almeida,
ANE1IB, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de19/09/2020,que poderão ser usufruídas,a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Água Boa, E E Doutor Alfredo Sá,
MaSP0896155-9,Maire Aparecida dos Santos, PEB3P, Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de27/08/2020,que poderão
ser usufruídas,a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Peçanha, E E Senador Simão da Cunha, MaSP0376303-4,Maria Danizetti Queirós e Costa, EEB2H, Adm 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de29/12/2020,que poderão ser usufruídas,a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Sabinópolis, E E
Professora Margaret Barroso Pinto, MaSP 1107912-6, Niliana Renata
Miranda Campos, PEB1C, adm 03, a partir de 19/03/2021.
26 1473211 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2021 - RETIFICA, no ATO de Afastamento Preliminar a aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Santa
Maria do Suaçui,servidor sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP, 0518611-9, Newman Fernandes Oliveira Alves,
Adm. 01 PEB3P, Ato nº 16/2019 publicado em 21/05/2019 , por motivo
incorreção incorreções, Onde se lê: São Sebastião do Maranhão,E
E.Deputado Augusto Costa, 115h/a Leia-se: Santa Maria do Suaçui,
EE.Deputado Nacip Raydan, 116 h/a.
26 1473185 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/21
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP: 1.066.934-9 – Kariny Calegaro, para Kariny
Calegaro Patriota.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali
– MaSP: 1.470.662-6 – Flaviani Dornelas Valério, ATB1A, admissão
1, a partir de 12/04/2021; - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 346.534-1
- Denisi Neves de Souza Cabral, ANEID1A, admissão 3, a partir de
16/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 364.888-8 - Virginia Maria da Penha
Fonseca, PEB1P, admissão 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/04/2021; - E.E. Professor José Freire – MaSP:
1.356.216-0 - Andre Marinho Guelber, ATB2C (exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola), admissão 1, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP: 1.321.320-2 - Elisangela Ribeiro Campos,
ATB2D, admissão 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021; - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de
Almeida – MaSP: 363.536-4 - Amarildo Carvalho de Sousa, PEB3P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão 1, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021;
- Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP: 368.997-3 Neuma Fernandes de Aquino, ATB5L (exercendo cargo em comissão
de Secretária de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 10/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE - MaSP: 896.858-8 - Maria Cristina de Paula,
TDE3I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 07/09/2020; – MaSP: 1.356.796-1 - Vaneza Fineza de Oliveira,
ANEI2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2021; - MaSP: 1.398.830-8 - Tania Maria de Oliveira,
TDE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/09/2020; - MaSP: 1.398.883-7 - Celsiane Silva Oliveira Muller, ANE2B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/09/2020; - MaSP: 1.400.315-6 - Thaisa Gomes Barbosa
Silva, TDE2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/11/2020; - MaSP: 1.401.485-6 - Alba Valeria Massucatti,
TDE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/2020; - MaSP: 1.401.515-0 - Lucas Marques de Almeida,
ANE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2020.
*Republicado por motivo de incorreção no nº do ato no “MG”
20/04/2021
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP: 1.141.059-4
– Alessandra Abrantes, PEB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/04/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo – MaSP: 1.327.769-4 –
Tatiana Morais Alves, PEB1A, admissão 3, a partir de 15/04/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
23 1472775 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 06/2021 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.889528-6, Patrícia Matos Gonçalves de Jesus, PEB4B, adm. 01, Ato n.º 95/2010 de
retif. do 2º quinq. magist., pub. MG de 08/12/2010, motivo inclusão de
tempo averbado, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 14/05/2005,
leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 13/04/2004; MaSP.889528-6, Patrícia Matos Gonçalves de Jesus, PEB4B, adm. 01, Ato n.º 61/2010 de
conc. do 3º quinq. magist., pub. MG de 08/12/2010, motivo inclusão de
tempo averbado, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 13/05/2010,
leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 12/04/2009.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1473011 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º05/2021 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1471933-0, Stéfanni Araújo Ribeiro da
Silva para Stéfanni Araújo Ribeiro da Silva Brito.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2021 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação
dada pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020
aos servidores: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.595434-2, Evânia Gomes, PEB3P, admissão 01, a partir
de 31/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 23/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora
Marilda de Oliveira, MaSP.1247995-2, Josy Gracielle Ribeiro Dias,
PEB2C, adm. 02, PEUB, ref. 1º quinq. a partir de 26/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 24/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.1357611-1, Paulo de Alcantara Macedo,
PEB1B-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 30/01/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP.1168493-3, Valéria da Silva Botelho, PEB2B-

Biol., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 29/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1232767-2, Liliane
Veríssimo de Oliveira, PEB1B-Port., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc.
a partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.940118-3, Herbet de
Freitas da Silva, PEB1B-Port., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 02/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1005350-2, Zoraya Guerra David França, ANE2H,
adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.862673-1, Elza Ely Rodrigues de Oliveira Santos, TDE3J, adm.
01, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.266786-3, Glaucia Maria
Vasconcelos Silva, PEB3P, adm. 02, ref. 7º quinq. de exerc. a partir de
31/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.1234722-5, Jarbas Pereira Santos, PEB1B-Educ. Física, adm. 03,
ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 25/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1135367-9, Elismar
dos Santos Alves, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. de exerc. a partir
de 23/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves
Pereira, PEB3H-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de
27/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 04/2021- Concede FériasPrêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):
ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.590010-5, Maria
Adima Bicalho Oliveira de Jesus, ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. de
exerc. a partir de 06/01/2015, data do exerc., com aproveitamento de
tempo no cargo de PEBR2A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual
foi exonerada/dispensada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu
0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.590010-5, Maria Adima
Bicalho Oliveira de Jesus, ATB1C, adm. 01, ref. 2º quinq. de exerc. a
partir de 06/01/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo no
cargo de PEBR2A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi exonerada/dispensada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero)
mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.590010-5, Maria Adima Bicalho Oliveira de Jesus, ATB1C, adm. 01, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de 06/01/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo no
cargo de PEBR2A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi exonerada/dispensada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero)
mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.590010-5, Maria Adima Bicalho Oliveira de Jesus, ATB1C, adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 06/01/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo no
cargo de PEBR2A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi exonerada/dispensada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero)
mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.590010-5, Maria Adima Bicalho Oliveira de Jesus, ATB1C, adm. 01, ref. 5º quinq. de exerc. a partir
de 18/03/2018, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo
de PEBR2A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi exonerada/
dispensada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 3 meses de saldo.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1473009 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/21.
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos ao(s) servidor(es): Muriaé, Bom Jesus da Cachoeira “E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho”, Masp 1106130-6-02, SANDRA APARECIDA DOS SANTOS MALAFAIA, PEBD1A, a partir de 19/03/2021.
Muriaé, Barão do Monte Alto “ E.E. Profº Tomás Aquino Pereira”,
Masp 1.220.682-7-01 REGINA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA –
ASBD1, a partir de 20/04/2021. Muriaé, Barão do Monte Alto “ E.E.
Profº Tomás Aquino Pereira”, Masp 1.295.431-9-01 VIVIANE DOS
SANTOS ALMEIDA – ASBD1, a partir de 20/04/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/21.
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé, “E.E. Maria Auxiliadora Faria” Masp 124.940-4-3 ELIDIANE
MARIA RABELO DA SILVA (nome anterior do servidor) para ELIDIANE MARIA RABELO (nome atual do servidor).
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/21.
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48
da Lei 15463/2005, do servidor: Muriaé, “E.E. Antônio Viçoso Magalhães”, Masp 1.484.637-2-01 HUGO MONTESANO VERÍSSIMO DA
COSTA, professor de Educação Básica – PEB1/IA, de 06 aulas, para 11
aulas, semanais a partir de 22/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10 /21.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: “E.E. Antônio Viçoso Magalhães” Masp
1.356.769-8-02 ALICE VARGAS LOUREIRO, Professor de Educação
Básica – PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
23 1472685 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco
Rolla, MaSP 1177574-9, Maria do Livramento de Souza Silva, ASB1A,
1º cargo, a partir de 16/03/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104262309100118.