TJMG 12/02/2021 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
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Mateus Muniz Rodrigues
Walison Duarte
Haroldo Alessandro Fernandes Lage
Renato De Paula Junior
Sandro Marcio Salim Lana
Heuber Dornas Pereira
Felipe Machado Dapieve
Rafael Locatelli Salgado

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HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA INTERNA Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor do Hospital da Polícia Civil (HPC), no uso de suas atribuições legais, com base no art. 4º da RDC nº36 que trata da constituição
do Núcleo de segurança do Paciente (NSP) pela Direção do serviço de
saúde, nomeia e compõe o NSP, conferindo aos membros autoridade,
responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança
do Paciente em Serviços de Saúde.
Núcleo de Segurança do Paciente do HPC:
I - Médico do Trabalho
II – Diretor Clínico
III – Enfermeiro.
Membros:
I - Élcio Nascentes Coelho - Médico do Trabalho;
II – Samuel Done de Queiroz - Diretor Clínico;
III - Ellen Thaiara Brum Braga Carvalho – Enfermeira.
Gabinete da Diretoria Geral do HPC, em Belo
Horizonte, aos 10 de fevereiro de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor Geral Hospital da Polícia Civil
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.177 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
Marcela Sena Braga, Médica Legista, nível I, MASP 1.299.111-3, para
responder pela Chefia da Divisão de Medicina Legal do Interior da
Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
74.178 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Breno Coelho Nepomuceno, Investigador de Polícia, nível Especial,
MASP 370.164-6, para prestar serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente da Diretoria de Transportes/ SPGF.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.386.291-9, Vinícius De Souza Bittencourt, 1º quinquênio, com
efeitos pecuniários à partir de 23/03/2016, data em que o (a) servidor
(a) entrou em exercício no cargo efetivo atual.
Masp.386.291-9, Vinícius De Souza Bittencourt, 2º quinquênio, com
efeitos pecuniários à partir de 23/03/2016, data em que o (a) servidor
(a) entrou em exercício no cargo efetivo atual.
Masp.386.291-9, Vinícius De Souza Bittencourt, 3º quinquênio, com
efeitos pecuniários à partir de 23/03/2016, data em que o (a) servidor
(a) entrou em exercício no cargo efetivo atual.
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, 4º quinquênio a contar de 27/01/2017, em retificação ao MG de 25/03/2017, que
o concedeu a contar de 28/12/2016.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 10 de fevereiro de 2021.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.211.340-5, Tania Mara Oliveira Alves, mais 03 (três) meses referentes ao 9º qq. adquiridos em 14/05/2019, totalizando 27 meses.
Masp.340.576-8, Ana Lucia Finamor Costa Gomes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/12/2016.
Masp.341.659-1, José Carlos de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 21/02/2019, totalizando 21 meses.
Masp.366.486-9, Ana Ruth Perdigão Varão, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/03/2020, totalizando 07 meses.
Masp.372.495-2, Eleazar Martins Campos, mais 15 (quinze) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/04/2016,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/04/2016, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/04/2016, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/04/2016 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/10/2019.
Masp.374.701-1, Alexandre Araújo Guimarães, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/07/2019, totalizando 15 meses.
Masp.556.792-0, Pedro Silva Celestino, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 21/06/2019, totalizando 04 meses e 08 dias.
Masp.645.552-1, Lucilene Pereira Lucena Mendes, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 22/10/2019, totalizando 04
meses.
Masp.965.746-1, Gláucia da Motta Nadu Rangel, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2020
Masp.969.564-4, Marcio Wendy Junqueira da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/10/2019.
Masp.1.000.624-5, Juliana Dinorá de Carvalho, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 17/12/2017,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 17/12/2017 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/12/2017.
Masp.1.052.975-8, Luciano Antônio dos Santos Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/03/2017.
Masp.1.055.111-7, Elias Rodrigues da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/02/2016 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2020.
Masp.1.066.009-0, Shalliny Rocha Veiga, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/11/2018, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 22/11/2018 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 22/11/2018.
Masp.1.085.367-9, Angela Oliveira Prates, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/02/2019, totalizando 09 meses.
Masp.1.109.346-5, Erika Campos da Mota, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/01/2020.
Masp.1.110.528-5, Adilson Bastos Paixao, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 26/05/2020.
Masp.1.111.568-0, Guilherme Matta Pinheiro de Azevedo, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/07/2019.
Masp.1.134.323-3, Andresa Maria Nascimento Ribeiro, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/03/2017 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/03/2018.
Masp.1.136.825-5, Kecirley Jorgiane de Oliveira Martins, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/02/2016, totalizando
06 meses.
Masp.1.154.885-6, Nathalia Rodrigues Coelho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/02/2019.
Masp.1.171.842-6, Evandro Anzolin, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/12/2018 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/12/2018.
Masp.1.187.533-3, Andrey Rafael Oliveira, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/09/2019 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/09/2019.

Masp.1.189.369-0, Farley Marques Schmidt, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/02/2016 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
Masp.1.193.633-3, Diego Covre Nascimento, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/02/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.226.263-0, Alisson Vinicius Ferreira Viana, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/03/2018.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.340.473-8, Nilson Paulo Del Menezzi Netto, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 04/12/2020, totalizando 18 meses.
Masp.340.573-5, Alessandro Batista de Almeida Queiroz, mais 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/12/2020, totalizando
03 meses.
Masp.340.698-0, Francisco das Chagas de Araújo, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/12/2020, totalizando 11 meses.
Masp.341.905-8, Eponina da Conceição Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 22/11/2020, totalizando 09 meses.
Masp.342.523-8, José Ricardo Demolinari de Almeida, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos de 07/11/2020, totalizando 18
meses.
Masp.614.748-2, Celso Bittencourt Cota Junior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.667.698-5, Melquiades Henrique de Melo Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/06/2020, totalizando 10
meses.
Masp.667.927-8, Patricia de Abreu Pereira Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/12/2020, totalizando 06
meses.
Masp.668.134-0, Edilaine Marcia Antunes da Silva Ribeiro, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/07/2020, totalizando
11 meses.
Masp.889.562-5, Otavio Ribeiro dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.934.072-0, Luis Claudio Rosa da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.935.428-3, Neide Maria dos Reis, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 11/02/2021.
Masp.947.138-4, Maranubia Colen Dutra Viana, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.967.787-3, Lara Tatiana Figueiredo Andrade Maia, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.000.624-5, Juliana Dinorá de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/02/2021, totalizando 12 meses.
Masp.1.005.243-9, Marcia Barsottelli Procópio, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.015.147-0, Abelardo Pires Sana Raimundo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.018.498-4, Mireile Silva e Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.049.189-2, Fagner Ferreira Pinto, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.064.614-9, Evandro Almeida Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.076.644-2, Eduardo Constant Machado Junior, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/11/2020.
Masp.1.090.854-9, Erica Silveira Santos, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.093.208-5, Max Fabiano de Almeida Tomaz, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.099.384-8, Guilherme de Melo Lemos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.100.900-8, Silvia Pereira Souto, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.102.655-6, Patricia Mendes Mascarenhas de Sá, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.106.874-9, Deleni Ribeiro de Arruda, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.115.352-5, Carlos Vinicius de Barros, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/09/2020.
Masp.1.120.822-0, Aldson Veloso Machado, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.121.116-6, Luiz Carlos Alves de Carvalho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.121.539-9, Bruno Teixeira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.125.229-3, Giovanni Andrade Garcia, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.127.703-5, Thiago Junior Barbosa Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.129.411-3, Erlon Cassio da Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.129.791-8, Wellington de Carvalho Alves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.131.255-0, Sheyva Elisabeth Duarte, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/02/2021, totalizando 04 meses.
Masp.1.136.825-5, Kecirley Jorgiane de Oliveira Martins, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/02/2021, totalizando
09 meses.
Masp.1.140.560-2, Lidia Aparecida Silva de Deus, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.154.808-8, Marcelle Oliveira de Almeida, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.156.812-8, Ralfo Otacilio de Oliveira Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.166.484-4, Jivago Alvim Lacerda, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.168.444-6, Alessandra Vilaça Dupin, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.171.034-0, Eder Leidson de Souza Rodrigues, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.171.164-5, Júlio Cezar dos Reis, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.177.086-4, Sirlei Souza Dias, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.179.832-9, José Vitalino dos Santos Neto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.190.818-3, Pedro Magnum Santos de Assis, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.192.375-2, Gisele Cristina Fariade Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.196.012-7, Samuel Pinheiro de Paiva Vasconcelos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.198.436-6, Aprígio de Souza Soares, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.208.854-8, Eder Junio de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.209.366-2, Jeferson Carlos Pereira Terra, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.213.770-9, Douglas Santiago Melo, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.217.400-9, Gustavo Fagundes Neto, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.218.986-7, Gustavo Henrique de Oliveira Avelar, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.227.386-8, Sirlene Nunes de Sá, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.236.289-3, Hugo Leonardo Lucio Duarte, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.236.395-8, Diego Teixeira de Sousa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.

Minas Gerais - Caderno 1

Masp.1.236.892-4, Mariana Lucia de Almeida, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.226.410-3, Tiago Sanzio Pardim Alves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.

Masp.1.356.235-0, Glaura Cristina Gibosky, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 29/10/2021.
Masp.1.364.631-0, Renato Caetano Mota, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 09/11/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.

Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.220.938-5, Zilá da Silva Campos, 02 (dois) meses referentes ao
7º qq. em complementação a contar de 01/02/2021, restando-lhe um
saldo de 21 meses.
Masp.340.952-1, Átila Braga Ribeiro, 03 (três) meses sendo: 01 (um)
mês referente ao 5º qq., em complementação e 02 (dois) meses referentes ao 6º qq., a contar de 19/02/2021, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.341.659-1, José Carlos de Oliveira, 02 (dois) meses referentes ao
4º qq. a contar de 22/02/2021, restando-lhe um saldo de 19 meses.
Masp.342.450-4, Robson Felício de Amorim , 01 (um) mês referente
ao 4º qq., em complementação, a contar de 17/03/2021, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.343.857-9, Marcelino Braz de Souza, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 22/03/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.344.071-6, Reginaldo Pio de Oliveira, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
03 (três) meses referentes ao 5º qq. e a contar de 05/04/2021, restandolhe um saldo de 05 meses.
Masp.346.209-0, Valdeci de Fátima Santana, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º qq., e 03 (três) meses referentes ao 6º qq., a
contar de 10/02/2021, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.349.101-6, Roberto Cunha Maciel, 03 (três) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3º qq., e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq., a
contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.349.125-5, Wagner Luiz de Paula, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. em complementação a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo
de 12 meses.
Masp.349.309-5, Rodiney Andrade de Melo, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.366.522-1, Maria Patricia Grossi, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 09/09/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.386.212-5, Keliane Lopes Feliciano, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.386.341-2, Cristiano José Reis de Araújo, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 11/10/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.387.593-7, Luiz Felipe Nunes Girão, 06 (seis) meses sendo: 01
(um) mês referente ao 2º qq., em complementação; 03 (três) meses
referentes ao 3º qq., e 02 (dois) mês referente ao 4ºqq., a contar de
19/02/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.387.634-9, Terval Carlos Pereira Rocha, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.387.646-3,Wederson Giacometto da Costa, 04 (quatro) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., e 01 (um) mês referente ao
3ºqq., a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.391.292-0, Soraya Aparecida Gomes da Silva Costa, 01 (um)
mês referente ao 2º qq. a contar de 15/02/2021, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
Masp.391.402-5, Patricia da Silva Alcântara, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.457.768-0, Marcos Aurelio Gomes Barbosa, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 12/07/2021, restando-lhe um saldo de 10
meses.
Masp.458.374-6, Hamilton Jesus Barbosa, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 11/02/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.458.377-9, José Eustáquio Espaladori, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.458.438-9, Hernesto Francisco da Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.903.906-6, Denise Bambirra Reis, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.903.917-3, Jonas Aquino Gomes, 01 (um) mês referente ao 4º qq.
a contar de 05/06/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.905.230-9, Celmar Fernandes Palhares, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 06/04/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.1.057.517-3, Charleston Christian Macleam dos Santos, 01 (um)
mês referente ao 2º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
Masp.1.060.968-3, Zaira Rodrigues Militao, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 13/10/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.061.087-1, Magno Ferreira Silva, 03 (três) meses sendo: 01
(um) mês referente ao 2º qq., em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 3° qq., a contar de 02/04/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.083.462-0, Marcio Prudente Leite, 02 (dois) meses referentes
ao 1° qq. a contar de 13/10/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.106.176-9, Jonas Alves Regino, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 04/10/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.111.436-0, Patricia Barbosa Rosa, 01 (um) mês referente ao
1º qq.,em complementação, a contar de 01/11/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.1.111.563-1, Gilson Eduardo da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.111.889-0, Otávio Pereira dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 2º qq., em complementação, a contar de 17/07/2021, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.1.114.081-1, Milton Bernardino Junior, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.134.682-2, Lilian Raquel Gomes Machado Sena, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.148.385-6, Vilma da Conceição Costa, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.174.308-5, Fabrício Silva de Araújo, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 15/07/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.174.364-8, Alex Cardoso Nepomuceno, 02 (dois) meses referente ao 1º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.189.309-6, Adriana Aparecida Lopes Feliciano Montalvão, 01
(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2021, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
Masp.1.233.156-7, Marianna Leite Ribeiro, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 11/10/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.233.435-5, Mônica Martins Toledo Honório, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 27/12/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.234.088-1, Lucas Gabriel Pereira Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 04/10/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.241.935-4, Bruno Mendes Amianti, 04 (quatro) meses sendo:
01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq., a contar de 03/08/2021.
Masp.1.242.368-7, Eder Xavier Nunes, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.397-6, Helbert Thiago Ribeiro de Moura, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 04/02/2021, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Masp.1.256.216-1, Filipe Araújo Machado, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.241-9, Flávio César Mattos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.412-6, Milton Spencer Goncalves Neto, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 08/11/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.256.431-6, Ricardo Miranda Roatt, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.805-1, Cristiano Monteiro Soares, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.257.373-9, Ramissés Wallan Fonseca Moreira, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 15/12/2021, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.1.318.064-1, Francisca Silvani da Silva Barbosa,, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 19/10/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.318.480-9, Higor de Freitas Dias, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.330.527-1, André Luís Cândido Ribeiro, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 11/11/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.332.857-0, Edésio Justino dos Santos, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.343.886-6, Pedro Marques Rocha, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.

Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.374.701-1, Alexandre Araújo Guimarães
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/05/2015
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 11/07/2014.
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 22/07/2014.
Masp.667.899-9, Everly Valério do Carmo
Motivo: Erro de digitação.
Publicado em 30/01/2021
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em , totalizando 12 meses...
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/12/2015,
totalizando 12 meses....
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.279.123-4, Edmir Eugênio da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/01/2021.
Onde se lê: a contar de 01/08/2021….
Leia-se: a contar de 23/03/2020….
MASP.349.109-9, Ronaldo de Almeida
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/01/2021
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/05/2021...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/05/2021. …
MASP. 904.333-2, Luiza Marilac Araújo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/01/2021
Onde se lê: .... a contar de 08/05/2021...
Leia-se: ... a contar de 09/05/2021. …
MASP.1.256.019-9, Ana Cristina Martins Quintão
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/01/2021
Onde se lê: ... . a contar de 25/01/2021, restando-lhe um saldo de...
Leia-se: ... . a contar de 25/01/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
...
Masp.1.331.959-5, Lucimario Carmo dos Santos
Motivo: Publicação incorreta de Masp.
Retificação do MG de 30/01/2021
Onde se lê: ... Masp. 1.331.959-8...
Leia-se: ... Masp. 1.331.959-5...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 282.730-1, Armando de Oliveira Minucci
Motivo: Servidor respondendo por abandono de cargo.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 19/01/2021 a
partir de 18/01/2021.
Masp. 343.996-5, Gerson Lopes da Silva.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0024397/2021-89.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/09/2020 a
partir de 24/03/2021.
Masp. 667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0023625/2021-78.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/11/2020 a
partir de 16/03/2021.
Férias-Prêmio – Afastamento – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.905.088-1, Marcelo Lúcio Siqueira Paiva (MG de 30/01/2021)
Motivo: Publicação em desconformidade a LC 173/2020.
Torna sem efeito o usufruto do 6º quinquênio, publicado em
30/01/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.458.070-0, Alexandra Silva Bicalho, 01 (um) mês a contar de
25/02/2021.
Masp.1.113.232-1, Luciano Marques de Araújo, 01 (um) mês a contar
de 01/10/2021.
Masp.1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, 01 (um) mês a contar de
03/05/2021.
Masp.1.189.281-7, Gracielle Rodrigues de Oliveira, 01 (um) mês a
contar de 01/04/2021.
Masp.1.221.971-3, Ana Lidia Rosa da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/04/2021.
Masp.1.256.251-8, Gabriel Alexandre Fernandes Nugas, 01 (um) mês
a contar de 01/03/2021.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2021, Seção de
Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp 1.455.650-0, Pedro Henrique Aguiar de Freitas, a partir de 29
de janeiro de 2021
Masp 386.363-6, Fábio Alves Ramos, a partir de 27 de janeiro de 2021
Masp 1.256.139-5, Fernando Cândido Rodrigues, a partir de 22 de
janeiro de 2021
Masp 1.232.889-4, Marco Aurélio Dias Tomé, a partir de 05 de janeiro
de 2021
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora:
Masp 1.229.230-6, Érika Carvalho Torres, a partir de 20 de janeiro de
2021
Masp 1.379.836-8, Rosane Tolentino Amaral, a partir de 29 de janeiro
de 2021
Masp 1.340.598-0, Karislayne Gonçalves Ferreira, a partir de 19 de
janeiro de 2021
Masp 1.411.669-3, Márcia Campos de Aguiar Marinho, a partir de 14
de janeiro de 2021
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
Masp 1.479.957-1, Lucas Henriques de Almeida, a partir de 29 de
janeiro de 2021
Masp 1.112.467-4, Luiz Henrique Ferreira Araújo, a partir de 15 de
janeiro de 2021
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp 1.437.621-4, Talita Fernanda de Sousa Oliveira, a partir de 16
de janeiro de 2021
Masp 1.223.177-5, Hellem Gontijo Aguido, a partir de 30 de janeiro
de 2021
Masp 546.642-0, Sinara Valadares Samour, a partir de 02 de fevereiro
de 2021
Masp 667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva, a partir de 31 de
janeiro de 2021
Masp 1.063.808-8, Adriana Marzano Machado, a partir de 02 de janeiro
de 2021
Masp 1.251.035-0, Maria Carla Freitas Cardoso de Melo, a partir de
15 de janeiro de 2021
Masp 1.458.659-8, Joseany Duarte Chaves, a partir de 26 de janeiro
de 2021

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210211225228014.