TJMG 09/02/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 08 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão nº 08/2021, destinado a Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Veículo 0 km. Para a secretaria municipal de Saúde, no do
dia 23/02/2021 às 09:00 hs. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, pelo site da prefeitura e pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
2 cm -08 1444078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
ATA Nº 01/2021, PAL 005/2021,
contratado: MIGOX COM. DE GASES, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio; valor: R$ 143.100,00 - Vigência: de 26/01/2021 à
26/01/2022
2 cm -08 1444110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA - MG,
PREGÃO 005/2021, NULIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 008/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021,
objeto: Aquisição de Trator Agrícola e Sulcador, publicado no diário
oficial do estado no dia 16/01/2021, caderno 2, devido falha na publicação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitaitinga@hotmail.com.
2 cm -08 1444107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
CONTRATO Nº 001/2021, PAL 121/2020,
INEXIGIBILIDADE 10/2020,
Contratado: MARIA IOLANDA DOS SANTOS VIEIRA; objeto:
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de enfermagem como plantonistas e acompanhantes de pacientes em
transferência hospitalar; valor: R$ 16.830,00 - Contrato nº 002/2021,
PAL 121/2020, inexigibilidade 10/2020, contratado: ERICK CAYRES
RIBEIRO; objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de enfermagem como plantonistas e acompanhantes de
pacientes em transferência hospitalar; valor: R$ 22.690,00 - Contrato nº
003/2021, PAL 121/2020, inexigibilidade 10/2020, contratado: CLAUDIA VIANA CASTRO; objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de enfermagem como plantonistas e acompanhantes de pacientes em transferência hospitalar; valor: R$ 22.690,00
- Contrato nº 004/2021, PAL 121/2020, inexigibilidade 10/2020, contratado: BIANCA DE CASTRO VIANA; objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de enfermagem como
plantonistas e acompanhantes de pacientes em transferência hospitalar;
valor: R$ 22.690,00 - Contrato nº 005/2021, PAL 001/2021, inexigibilidade 01/2021, contratado: DIOGO FELIPE MATTOS BOTELHO;
objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos no centro de enfrentamento ao novo coronavírus; valor: R$
192.600,00 - Contrato nº 006/2021, PAL 003/2021, dispensa 01/2021,
contratado: DIGITALIZA TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS
LTDA – ME; objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços na construção e manutenção do site/portal transparência;
valor: R$ 9.600,00
6 cm -08 1444115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
- A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira
e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
Objeto:Registro de Preços de equipamentos e materiais médicos, hospitalares e para fisioterapia em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;Data: 25 de fevereiro de 2021;Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 08/02/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -08 1444108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 014/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
Objeto:Registro de Preços de gêneros alimentícios e materiais de consumo para cantina, em atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 02 de março de
2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 08/02/2021. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -08 1444109 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO 001/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
de Prestação de Serviços Advocatícios, com quatro cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: MENDONÇA
E MENDONÇA ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ 32.241.072/0001-17, estabelecida em Belo Horizonte/MG, no
valor de R$96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), dividido em
12 parcelas iguais de R$8.000,00 (Oito mil reais), por mês; Data do
contrato 15/01/2021. Vigência de 12 meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1444172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2020, PA
338/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
Prestação de serviços de gestão do ponto eletrônico com fornecimento
e suporte de equipamentos, do tipo menor preço global. ADIAMENTO:
em virtude de impugnações ao edital, a abertura do certame fica adiada
por tempo indeterminado para análise das mesmas. Após análise e julgamento, o edital retificado ou não será novamente publicado. Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Rônei Baptista Rodrigues- Pregoeiro.
3 cm -08 1444118 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO E ADITIVO
Proc.14/2021 - Pregão Presencial R.P.05/2021, Obj: Aquis. de mangueira (mangote) para caminhão limpa fossa Cred. 19/02/2021 às
09hr.
Torna Publico o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 37/20. Partes: PMMC
x Rocha Ahcor Eireli. Obj. Prorroga vigência pelo período de 120 dias
a partir de 14/02/21.
2 cm -08 1444345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 20/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021. Objeto:
Aquisição de materiais e testes rápidos utilizados na prevenção e
detecção do COVID-19, para uso na Unidade Básica de Saúde. Data
24/02/2021 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no site www.
marmelopolis.mg.gov.br e portal www.comprasgovernamentais.gov.br
. Marmelópolis, 08 de fevereiro de 2021. Jaqueline Aparecida da Silva
Alves. Pregoeira.
2 cm -08 1444286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021,
PROLAGOS RODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP, no valor global
de R$ 1.548,84 (Um mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos). Referente ao Pregão Eletrônico SRP N° 014/2020.
Wilson Correia Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1444209 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
CONVITE Nº 1/2021.
Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de preparação de
documentos e serviços especializados de apoio administrativo nas áreas
de compras e licitações. Data da Sessão: 5/2/2021, 9 horas. Empresas Concorrentes: Gildésio Teles Guimarães Eireli; Lícita Assessoria
e Consultoria Ltda-ME e MSM Consultoria e Projetos Eireli; FGA
Contabilidade Eireli. Empresa vencedora do certame: Lícita Assessoria
e Consultoria Ltda, com o valor global de R$ 48.000,00. Fica aberto
prazo recursal. Ladainha, 5 de fevereiro de 2021. Marcelo Henrique
Dias Souza, Presidente da CPL.
3 cm -07 1443972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2021.
Contratante: Município de Ladainha; Contratada: Publicus Contabilidade e Sistemas S/C Ltda; Objeto do Contrato:contratação de empresa
para a prestação de serviços profissionais de contabilidade na organização e execução de serviços de contabilidade em geral, bem como de
todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações, em apoio administrativo na gestão em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – nbcasp, para atender às necessidades
do município de ladainha; Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 6/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº 2/2021; Valor do
Contrato:R$ 96.000,00; Assinatura do Contrato:20/1/2021; Vigência do
Contrato:até 31/12/2021. Ladainha, 25/1/2021. Marcelo Henrique Dias
Souza, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 1443973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021.
Registro de Preços de sinal de internet rural, incluindo instalação e
equipamentos. Realização: 13h do dia 23/02/2021. Edital: www.lagoadourada.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.com.br.
1 cm -08 1444240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
Torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 10h00min
(dez horas), do dia 19/02/2021, promoverá abertura de Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 08/2021, objetivando a contratação
de empresa habilitada para prestação de serviços de lavagem e lubrificação nos veículos leves, pesados e máquinas do Município. - torna
público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 14h00min (quatorze horas), do dia 19/02/2021, promoverá abertura de Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 09/2021, objetivando a contratação
de empresa habilitada para prestação de serviços na área de fiscalização
sanitária e serviços gerais de limpeza urbana, conservação e manutenção de estradas. - torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02,
que às 09h00min (nove horas), do dia 22/02/2021, promoverá abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2021, objetivando a contratação de empresa habilitada para aquisição de cestas
básicas a serem concedidas às famílias em vulnerabilidade social. O
Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Lamim, na Pça.
Divino Espírito Santo, 06, Centro. Maiores informações pelo telefone
(31) 3754-1130, a partir das 08h00hs. E-mail: licitacaolamim@gmail.
com. Lamim, 08 de fevereiro de 2021. Célio Rodrigo de Carvalho. Pregoeiro Municipal.
5 cm -08 1444342 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 003/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 5º Aditivo de Contrato
Adm. de Prestação de Serviços de Publicações em Jornais para divulgação dos Atos Oficiais, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: W&M PUBLICIDADE
LTDA – CNPJ 01.527.405/0001-45 no valor de R$65.300,00 (Sessenta
e cinco mil e trezentos reais). Com Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de Serviço de Publicação em Jornais para divulgação
dos Atos Oficiais. Data do Aditivo: 25/01/2021 – Vigência: 06/02/2021
a 06/02/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 004 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 004/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada no ramo de prestação de serviços de recarga
de toners e cartuchos bem como fornecimento de toners e cartuchos
para manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de
2021. Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal.

3 cm -08 1444177 - 1

4 cm -08 1444294 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO ADM.
DE LICITAÇÃO 004/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 4º Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços técnicos e especializados de Consultoria, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a empresa: PÚBLICA – CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 16.917.754/0001-40, estabelecida
em Belo Horizonte/MG, no valor de R$88.400,00 (OITENTA E OITO
MIL E QUATROCENTOS REAIS), dividido em 13 parcelas iguais de
R$6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais); Data do Aditivo de Contrato
08/01/2021. Vigência de 12 meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 003 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP para manutenção dos serviços municipais.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de
2021. Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal.

3 cm -08 1444175 - 1

3 cm -08 1444293 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0003/2021A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº Nº. 0012/2021 – Pregão Presencial (SRP)
nº 0003/2021. Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual
aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades
da prefeitura municipal de Materlândia, itens exclusivos para ME ou
EPP. Abertura dia: 22/02/2021 08:00:00. Aos interessados, informação
bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através
do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia, 08/02/2021. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.
3 cm -08 1444040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 15/2021,
TOMADA DE PREÇOS 03/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, Torna Público o Aviso de Licitação
Referente ao Processo Licitatório 15/2021, Tomada de Preços 03/2021,
com abertura dia 26-02-2021 As 08:30 Hs, com o objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação Asfáltica
nas Localidades: Avenida Veríssimo Gomes, Rua Sebastião Leandro de
Castro, Rua João Ernesto Gomes e Rua Padre João Veloso, Conforme
Especificações Contidas no Edital e Projeto Básico. As Obras Incluem
O Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, Na Sede da
Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite De Faria,
400 – Centro – Medeiros, Cep 38930-000 Ou Pelo Site www.Medeiros.
Mg.Gov.Br . Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
4 cm -08 1444270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
PRORROGAÇÃO. TERMOS ADITIVOS
PRC 077/2020, INEX 011/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. CA
133/2020 ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO FELICE LTDA, Aditivo R$ 6.146.75. Valor contratual R$ 12.293,35. CA 134/2020 SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO LTDA Aditivo
R$ 6.146,75, Valor Contratual R$ 12.293,35. Objeto: Contratação de
Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
01110010824400332307-339032. Data: 02/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA, PRC 192/2020, PP 001/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 03/2021 AUTO POSTO
PETRO CENTER LTDA. – FILIAL II, valor: R$ 1.559.920,04 e
CA 04/2021 AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. – FILIAL
III, valor: 1.063.852,12.Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Dotações Orçamentarias:
0101010412200552014-33903001, 0102010418100040034-33903001,
0103010412300572159-33903001, 0104012678200172096-33903001,
0105011512200612145-33903001, 0105011545200092123-33903001,
0106012012200542085-33903001, 0106012060600342088-33903001,
0107021212200182027-33903001, 0107021236100222378-33903001,
0107021236500222397-33903001, 0107042781200512128-33903001,
0109011030200062151-33903001, 0109011030200062151-33903001,
0109011030400122022-33903001, 0110010812200272050-33903001,
0110010824400302056-33903001, 0110020824300412077-33903001
– Fichas: 004, 082, 088, 183, 194, 208, 244, 259, 345, 385, 425, 530,
722, 723, 823, 864, 910, 1001. Prazo: 31/12/2021 - Data da Assinatura: 04/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de CA
005/2021, CP 016/2020, PRC 173/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CGPLAN CONSULTORIA, GERENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. Objeto: Execução de Obra Pública para Cobertura e Infraestrutura da Quadra Poliesportiva do Bairro Parco Del
Sole para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Valor: R$ 221.554,84. Dotação Orçamentária: 0107042781200511033-449051 – Fichas: 512. Prazo: 31/12/2021.
Data da Assinatura: 25/01/2021. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
10 cm -05 1443674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E PRP 002/21
Torna público Extrato do 1° TA ao contrato n° 92/20, Contr: Sabato
Construção e Empreendimentos Ltda, Obj: Prorrogação do prazo
de execução da obra e vigência do contrato até 27/04/21. Fund:
Art.57,parágrafo 1°, inciso II da Lei 8666/93. Extrato do 9° TA à ARP
n° 21/20, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro da gasolina comum
de R$4,40 para R$4,61. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré
Ltda. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. PRP n°
002/21, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis e carga de gás de cozinha, Abertura: 19/02/21 às 09h. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -08 1444318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
EXTRATO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE
COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS. 5º TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2017
- Assoc. Pais e Amigos Excep. de Nova Era. Aditivo no valor de R$
144.736,00, passando o valor do Termo para R$ 663.142,24 e prorrogação de vigência para 31/12/2021; 4º termo aditivo ao Termo de
Colaboração 20/2017 - Assoc. Pais e Amigos Excep. de Nova Era.

Aditivo no valor de R$ 8.756,00, passando o valor do Termo para R$
35.025,92 e prorrogação de vigência para 31/12/2021; 3º termo aditivo ao Termo de Colaboração 21/2017 - Assoc. Pais e Amigos Excep.
de Nova Era. Aditivo no valor de R$ 102.605,00, passando o valor do
Termo para R$ 387.541,08 e prorrogação de vigência para 31/12/2021;
6º termo aditivo ao Termo de Colaboração 06/2017 - Lar Vicentino
São José de Nova Era. Aditivo no valor de R$ 269.848,00, passando o
valor do Termo para R$ 1.019.394,32 e prorrogação de vigência para
31/12/2021; 4º termo aditivo ao Termo de Colaboração 19/2017 - Lar
Vicentino São José de Nova Era. Aditivo no valor de R$ 21.024,00, passando o valor do Termo para R$ 84.096,00 e prorrogação de vigência
para 31/12/2021; 5º termo aditivo ao Termo de Colaboração 07/2017
- Creche Lar de Jesus. Aditivo no valor de R$ 300.796,00, passando o
valor do Termo para R$ 1.311.812,41 e prorrogação de vigência para
31/12/2021; 5º termo aditivo ao Termo de Colaboração 08/2017 - Creche Lar de Jesus. Aditivo no valor de R$ 38.272,00, passando o valor do
Termo para R$ 167.067,62 e prorrogação de vigência para 31/12/2021;
5º termo aditivo ao Termo de Colaboração 09/2017 - Serviços de Obras
Sociais. Aditivo no valor de R$ 249.044,00, passando o valor do Termo
para R$ 1.086.588,63 e prorrogação de vigência para 31/12/2021; 5º
termo aditivo ao Termo de Colaboração 10/2017 - Serviços de Obras
Sociais. Aditivo no valor de R$ 38.272,00, passando o valor do Termo
para R$ 166.888,42 e prorrogação de vigência para 31/12/2021; 5º
termo aditivo ao Termo de Colaboração 11/2017 - Assoc. Prot. Maternidade e Infância de Nova Era. Aditivo no valor de R$ 197.918,00 passando o valor do Termo para R$ 863.029,41 e prorrogação de vigência
para 31/12/2021; 5º termo aditivo ao Termo de Colaboração 12/2017
- Assoc. Prot. Maternidade e Infância de Nova Era. Aditivo no valor de
R$ 28.904,00 passando o valor do Termo para R$ 126.054,68 e prorrogação de vigência para 31/12/2021; 1º termo aditivo ao Termo de Colaboração 02/2020 - Assoc. Pró Moradia de Nova Era. Aditivo no valor
de R$ 110.113,00, passando o valor do Termo para R$ 115.485,00 e
prorrogação de vigência para 31/12/2021; 2º termo aditivo ao Termo de
Colaboração 14/2019 - Congado Nossa Senhora do Rosário. Aditivo no
valor de R$ 11.468,00, passando o valor do Termo para R$ 33.052,00 e
prorrogação de vigência para 31/12/2021; 1º termo aditivo ao Termo de
Colaboração 06/2020 - Grupo Voluntário de Emergência do Medio Rio
Piracicaba. Prorrogação de vigência para 31/03/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 06/2020 - Assoc. Pais e Amigos Excep. de
Nova Era. Prorrogação de vigência para 30/06/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 05/2020 - Assoc. Pais e Amigos Excep. de
Nova Era. Prorrogação de vigência para 30/06/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 04/2020 - Assoc. Pais e Amigos Excep. de
Nova Era. Prorrogação de vigência para 31/12/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 03/2020 - Assoc. Pais e Amigos Excep. de
Nova Era. Prorrogação de vigência para 31/12/2021; Termo de colaboração 32/2020 da Assoc. Pais e Amigos Excep. de Nova Era, no valor
de R$ 50.000,00, com vigência até 31/12/2021; 1º termo aditivo ao
Termo de Colaboração 08/2020 - Lar Vicentino São José de Nova Era.
Prorrogação de vigência para 30/06/2021; 1º termo aditivo ao Termo
de Colaboração 09/2020 - Lar Vicentino São José de Nova Era. Prorrogação de vigência para 30/06/2021; 1º termo aditivo ao Termo de
Colaboração 10/2020 - Lar Vicentino São José de Nova Era. Prorrogação de vigência para 31/12/2021; 1º termo aditivo ao Termo de Colaboração 11/2020 - Lar Vicentino São José de Nova Era. Prorrogação
de vigência para 30/06/2021; 1º termo aditivo ao Termo de Colaboração 12/2020 - Lar Vicentino São José de Nova Era. Prorrogação de
vigência para 30/06/2021; 2º termo aditivo ao Termo de Colaboração
12/2020 - Lar Vicentino São José de Nova Era. Aditivo no valor de
R$ 16.295,38, passando o valor do termo para R$ 62.001,78; Termo
Colaboração 33/2020 do Lar Vicentino São José de Nova Era, no valor
de R$ 160.629,01, com vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo ao
Termo de Colaboração 21/2020 - Creche Lar de Jesus. Prorrogação de
vigência até 30/06/2021.
1º termo aditivo ao Termo de Colaboração 22/2020 - Creche Lar de
Jesus. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 23/2020 - Creche Lar de Jesus. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo ao Termo de Colaboração 24/2020 - Creche Lar de Jesus. Prorrogação de vigência até
30/06/2021; 1º termo aditivo ao Termo de Colaboração 31/2020 - Creche Lar de Jesus. Prorrogação de prazo até 30/06/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 17/2020 - Assoc. Prot. Matern. e Infância de
Nova Era. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 18/2020 - Assoc. Prot. Matern. e Infância de
Nova Era. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 19/2020 - Assoc. Prot. Matern. e Infância de
Nova Era. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 20/2020 - Assoc. Prot. Matern. e Infância de
Nova Era. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 30/2020 - Assoc. Prot. Matern. e Infância de
Nova Era. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo
ao Termo de Colaboração 13/2020 - Serviço de Obras Sociais. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo ao Termo de Colaboração 14/2020 - Serviço de Obras Sociais. Prorrogação de vigência
até 30/06/2021; 1º termo aditivo ao Termo de Colaboração 15/2020 Serviço de Obras Sociais. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º
termo aditivo ao Termo de Colaboração 16/2020 do Serviço de Obras
Sociais. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo ao
Termo de Colaboração 28/2020 - Serviço de Obras Sociais. Prorrogação de vigência até 30/06/2021; 1º termo aditivo ao Termo de Colaboração 29/2020 - Serviço de Obras Sociais. Prorrogação de prazo até
30/06/2021; Convênio 01/2021 – Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
Município de Nova Era – MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Valor: R$ 89.658,84; Convênio 02/2021 – Lar Vicentino São José de
Nova Era. Objeto: Transferência de recursos financeiros para pagamento de profissionais contratados em virtude de surto do Covid 19 na
instituição. Vigência: 21/01/2021 a 15/02/2021. Valor: 33.831,23.
23 cm -05 1443939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, objetivando a locação de veículo do tipo caminhão carroceria aberta munck, com cabine suplementar, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras públicas desta
municipalidade-Credenciamento: 24/02/2021 às 08h30min, Abertura
24/02/2021 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748
pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br ou diretamente na
sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro,
Nova Porteirinha-MG-08/02/2021.
Eulene Mendes Pereira - Presidente da CPL.
3 cm -08 1444299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 92/2020
Torna público o processo de Inexigibilidade nº. 92/2020, conforme Artigo 25 inciso III, que tem por objeto contratação da Banda
Euterpe Cachoeirense para atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto e distritos, com o valor global de R$ 3.900,00,
tendo como favorecida a empresa Banda Euterpe Cachoeirense, CNPJ
19.895.572/0001-04. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
REVOGAÇÃO do processo de Inexigibilidade nº 088/2020, Artigo
25,Inciso III, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de
shows artísticos da “Banda Anjo” para atender a demanda de eventos
do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 15.000,00; tendo
como favorecida a empresa Taynan Ezequiel da Silva Barbosa CNPJ35.064.212/0001-17, conforme o Oficio n°001- SETIC/2021. Superintendência de Compras e Licitações.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210208200001028.

4 cm -08 1444308 - 1