TJMG 09/02/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 16/2021 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 027/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 16/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de gêneros alimentícios, de padaria para uso dos diversos setores do
Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 25
de fevereiro de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.

na rua. A ampliação de meta representa um aumento de 332.66 metros
quadrados, o que representa novos valores oriundos do acréscimo
contratual ajustado, sendo o valor de R$ 21.418,87 (vinte e um mil
quatrocentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), representando
16,16%,em relação ao valor do contrato, sendo provido com recurso
próprio, constante na Dotação Orçamentária: -0206.15.452.0015.1.012
– 4.4.90.51. – Pavimentação de Vias Urbanas – Obras e Instalações
(Ficha 314), conforme os preceitos legais contidos no art. 65, §1º, c/c
com §2º, inciso II, do referido artigo, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações. Data de assinatura: 16/12/2020. Piraúba-MG, 05 de Fevereiro de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

3 cm -08 1444341 - 1

6 cm -05 1443942 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de materiais hidráulicos para manutenção das estações de tratamento
de agua e adutoras. Sessão dia 23/02/2021 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 366-SMAGP/20
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 366-SMAGP/20, referente fornecimento de tintas para
sinalização viária - secretaria municipal de defesa social da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na
Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 05 de fevereiro de 2021.

2 cm -08 1444326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
PROCESSO Nº: 013/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que o referido processo com
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação dos serviços topografo, eletricista, marceneiro, auxiliar de eletricista, operador de betoneira estacionária/misturador, tratorista, calceteiro, operador de martelete, roçador de estradas com máquinas e
equipamentos, capinador, roçador manual de forma parcelada atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. foi
declarado FRACASSADO, devido à falta de licitantes que atendam aos
requisitos constantes no edital. Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial. Paulistas 08 de fevereiro de 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
014/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público a retificação do referido processo com. Objeto: Aquisição de 01 Ambulância transporte tipo D, conforme portaria n.º 1.666 de 01 de julho de 2020, Ministério da Saúde
Governo Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Entrega das propostas a partir do dia 09 de fevereiro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de fevereiro de 2021 as 08hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e
demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.
br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera
as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares
Fernandes dos reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 08
de fevereiro de 2021.
4 cm -08 1443997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 06/2021,
Contratação de serviço no auxílio nas condições cadastrais das políticas
públicas de saúde, buscando atender diretamente a organização da atenção básica e arquivamento de dados para desenvolvimento da gestão do
Sistema Único de Saúde, compreendendo visitas semanais, para acompanhamento da execução, apresentação de relatórios, sintetizando as
principais ocorrências, conforme Edital de Pregão Presencial Registro
de Preço n.º 0006/2021. Abertura: 22 de fevereiro de 2021 as 13 horas.
O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 08/02/2021. José de Oliveira
Flor – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1444274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021,
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, exclusivo
para ME, EPP e MEI. Abertura será dia 22/02/2021 as 08:30 horas.
O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br.
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de Contrato nº 004/2021, contratação da empresa Meta Environ Engenharia
Ltda CNPJ 16.422.079/0001-89, Processo Licitatório 004/2021, Dispensa 003/2021, para levantamento cadastral das tubulações de esgoto
sanitário, no valor de R$ 16.500,00. Vigência 27/01/21 até 26/03/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 005/2021, contratação da empresa J Francisco de Castro
Viana & Cia Ltda CNPJ 13.138.905/0001-74, Processo Licitatório
005/2021, Dispensa 004/2021, para prestação de serviços de calceteiro,
no valor de R$ 22.391,00. Vigência 03/02/21 até 02/04/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 007/2021, contratação da empresa Guilherme Braga David
Ruas Locadora de Veículos CNPJ 21.271.338/0001-58, Processo Licitatório 096/2020, Pregão Presencial 031/2020, para prestação de serviços de locação de veículos, no valor de R$ 66.720,00. Vigência
04/02/21 até 03/04/22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 008/2021, contratação da empresa Locadora de Veículos Authana Ltda CNPJ 10.457.986/0001-87, Processo Licitatório
096/2020, Pregão Presencial 031/2020, para prestação de serviços de
locação de veículos, no valor de R$ 63.480,00. Vigência 04/02/21 até
03/04/22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 009/2021, contratação da empresa Lockminas Locadora
de Veículos Eireli CNPJ 12.908.108/0001-66, Processo Licitatório
096/2020, Pregão Presencial 031/2020, para prestação de serviços de
locação de veículos, no valor de R$ 40.440,00. Vigência 04/02/21 até
03/04/22.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 – PRC
N.º 002/2020. EXTRATO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.
Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta,
de empreitada a preço global, para execução de calçamento em bloquete, drenagem superficial (sarjeta) e sinalização viária vertical,
a ser realizado na Rua José Pereira Lobato, conforme convênio nº
1301000139/2019- SEINFRA e seus anexos – Pavimentação em vias
do Município de Piraúba, celebrado com o Governo do Estado de
Minas Gerais por Intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade. Contrato n.º 006/2020. Fica aditada à Cláusula Primeira
do contrato nº 006/2020, conforme acordo entre as partes, devidamente
autorizado, para ampliação do objeto, aumentando o trecho a ser calçado em bloquete, com o intuito de uniformizar o tipo de calçamento

4 cm -05 1443800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
Objeto:contratação de instituição financeira, com exclusividade,
para prestação de serviços de pagamento dos servidores municipais. Tipo:“Maior Lance”; Data da Abertura:30/03/2021 às 09:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
peloe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -08 1444244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 005/2021.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material de
escritório.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço
Por Item”, Data da abertura:25/02/2021 às 08:30h.Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
3 cm -08 1444198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
–INFORMA DATA DA SESSÃO EM CONTINUAÇÃO
– PROCESSO 003/2021 – PREGÃO 002/2021
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento / material ambulatorial, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Ponto dos Volantes (MG). Informamos
que a sessão em continuação se dará no dia 11 de fevereiro de 2021, às
09h00min, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes, situada na Rua do Ginásio, nº 20, Centro. Ponto dos Volantes,
08 de fevereiro de 2021. Noelma Alves Trindade – Pregoeira.
2 cm -08 1444011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
EXTRATO DE CONTRATO 003/2021
Dispensa de Licitação Nº 004/2021 – PAL Nº 009/2021 - Objeto: Serviços de Contabilidade Pública Municipal . Contratado: Adilson Passos Silva - ME, inscrito no CNPJ sob o No 34.917.326/0001-08. Valor
do contrato: R$10.786,28 (dez mil, setecentos e oitenta e seis reais e
vinte e oito centavos). Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data:
01/02/2021 - Felipe Gonçalves Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EXTRATO
DE CONTRATO 004/2021 – Adesão a ARP Nº 001/2021 – PAL Nº
004/2021 - Objeto: Fornecimento de kit merenda . Contratada: A
Popular Cestas Básicas de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o
No 23.889.192/0001-34. Valor do contrato: R$191.610,000 (cento
e noventa e um mil seiscentos e dez reais). Prazo de execução: 02
(dois) meses. Data: 03/02/2021 - Felipe Gonçalves Santos – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EXTRATO DE
CONTRATO 005/2021 – Dispensa de Licitação Nº 003/2021 – PAL
Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição de insumos e reagentes de laboratório
com comodato de equipamento . Contratada: Argus Científica Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o No 71.323.117/0001-54. Valor do contrato:
R$13.168,27 (treze mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Data: 05/02/2021 - Felipe
Gonçalves Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão Presencial nº 004/2021- Objeto: SRP Serviços Funerários. Abertura: 19/02/2021 às 09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br . Pregoeiro
6 cm -08 1444285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 23 de fevereiro 2021 às
13h, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de propaganda sonora volante em moto e carro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. O Município de Rio Casca
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 23 de fevereiro de 2021 às 08h, para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de peças para os equipamentos
odontológicos da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. O Município de Rio Casca
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 23 de fevereiro de 2021 às 15h, para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de brita e pó de pedra. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações
313871-1545. Rio Casca, 08 de fevereiro de 2021. Leila Aparecida Barrozo– Presidente da CPL.
4 cm -08 1444176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LEILÃO Nº. 01/2021.
Torna público que, no dia 23 de fevereiro de 2021, às 9h00m, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Rio
Espera/MG, promoverá o LEILÃO Nº 01/2021, tipo maior lance ou
oferta, dos seguintes bens inservíveis: Lotes 01,02,03: veículos; Lote
04 Materiais recicláveis; Lote 05 bens inservíveis diversos; de acordo
com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações complementares na Prefeitura de Rio Espera, pelo telefone (31) 3753-1289
ou email: licitacoesrioespera@gmail.com . Rio Espera/MG, 04 de fevereiro de 2021. Wellington da Silveira. Leiloeiro administrativo.
3 cm -08 1444252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 284/2020 – PARTES: MUNICÍPIO DE SABARÁ E
A EMPRESA VEREDA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: acréscimo de 22,165892%, ao valor global do contrato, cujo
objeto é a execução de construção de ponte com cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e transposição modulares mistas, localizada na Rua Santa Clara, s/n°, Bairro Sobradinho,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme o previsto
no artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º c/c 57, §1º, IV da Lei Federal nº
8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno nº 1820/2020. Valor
Global: R$ 90.137,60. Data: 03/02/2021. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -08 1444054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa ASSOPOC – Associação dos
Protetores dos Pobres e Carentes. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, cujo objeto é a contratação de clínica de reabilitação para pessoa com deficiência ou Residência Inclusiva, para a execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional para atendimento a ordem Judicial, em atendimento
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme justificativa anexa ao Processo Externo n° 2568/2019. Data:02/02/2021.
Prazo:05/02/2022.Valor:R$60.000,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -08 1444064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
ANULAÇÃO PROC. TP 001/2021
O Município de Salto da Divisa MG, publica ANULAÇÃO do processo
PROC. LIC. 001/2021, TP 001/2021 – Motivos Administrativos. Salto
da Divisa MG, 05 de Fevereiro de 2021. Mirlene Batista Rodrigues –
Apoio administrativo.
2 cm -08 1444044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 017/2021, P.P. Nº 004/2021.
OBJETO: Aquisição veículo novo; zero km; ano/modelo último
modelo disponível; tipo SUV, 05 lugares, cor preta, motor 1.4, conforme especificações em anexo. Data das Propostas e Documentação:
24 de fevereiro de 2021, às 10h00min. O Edital completo poderá ser
obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua
Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo
telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 08 de fevereiro
de 2021 - Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
3 cm -08 1444154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021
– Pregão Eletrônico SRP nº 0085/2020 – Empresa: MARCIO JOSE
ZOCCATELLI 67023851968 Valor: R$ 60.000,00 Vigência: 12 meses.
Ass. em 05/02/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 – Pregão Eletrônico
SRP nº 0085/2020 – Empresa: NORTHWEST COMÉRCIO DE FERRAGENS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS E SUPRIMENTOS LTDA.
Valor: R$ 8.400,00 Vigência: 12 meses. Ass. em 05/02/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 – Pregão Eletrônico
SRP nº 0085/2020 – Empresa: ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Valor: R$
693.600,00 Vigência: 12 meses. Ass. em 05/02/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 – Pregão Eletrônico
SRP nº 0085/2020 – Empresa: Y S DIAS COMÉERCIO DE PAPELARIA Valor: R$ 269.989,00 Vigência: 12 meses. Ass. em 05/02/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 – Pregão Eletrônico SRP nº 0085/2020 – Empresa: LEONARDO FRANCISCO DA
SILVA 82162727668 Valor: R$ 2.290,00 Vigência: 12 meses. Ass. em
05/02/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 – Pregão Eletrônico
SRP nº 0085/2020 – Empresa: I.R COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI Valor: R$ 61.000,00 Vigência: 12 meses. Ass. em
05/02/2021
DISPENSA Nº 01/2021 – Objeto: Aquisição de Dieta Enteral. A secretária Municipal de Saúde Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé RATIFICA o processo em 08/02/2021 para seu efeito jurídico e legal.
ADESÃO A ATA SRP 01/2021 - Objeto: Aquisição de tiras reagentes e
aparelho glicosímetros - (Ata 282/2020 SEPLAG). A Secretária Mun.
de Saúde, Sra Nádia Cristina Duarte Tomé RATIFICA o processo em
08/02/2021 para seu efeito jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002/2021/
CREDENCIAMENTO 002/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área
de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia
Geral, Angiologia, Urologia, Ginecologia, Obstetrícia, Ultrassonografia e Ortopedia, a serem desempenhados conforme escala de trabalho
definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG,
conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos
documentos da empresa V. HERDY VITOR & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 19.711.171/0001-57, foi devidamente credenciada ao item
07- Médico Ortopedista, por ter atendido todos os requisitos exigidos
no edital.
Santa Margarida/MG, 03 de fevereiro de 2021. ILBNELLE
SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de ferramentas, utensílios, vestuário, produtos para
controle de pragas, equipamentos de segurança e insumos agropecuários, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
09/02/2021; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776 e também pelo e-mail:licitacaosantamargarida@gmail.com.

A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 23/02/2021(terça-feira), até
08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 23/02/2021
(terça-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo,
nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
6 cm -05 1443906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
ERRATA AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021, INEXIGIBILIDADE
Nº 001/2021 POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, representado legalmente pelo Exmo. Prefeito Sr. ILBNELLE SANTANA
OTONI, por intermédio da Presidente da CPL Sra. FABRÍCIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS, designada pela Portaria nº 079/2021,
de 01 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA ao Edital de Inexigibilidade n° 001/2021 por Credenciamento n° 001/2021, relativo ao processo licitatório n° 023/2021para
comunicar o seguinte:
1º) Fica alterado o subitem 10.2.4.2.4 do Edital (item 13.2.4), o qual
passará a constar como exigência relativa à qualificação técnica o
seguinte: Certidão, Certificado, Termo, Declaração ou outro documento
congênere, expedido no Conselho competente, apontando o profissional
responsável técnico pelo Laboratório e número de registro respectivo.
2º) Fica alterado o subitem 10.2.4.2.5 do Edital (item 13.2.4), o qual
passará a constar como exigência relativa à qualificação técnica o
seguinte: ART (Anotação de responsabilidade) expedida em nome do
profissional junto ao Conselho ao qual é subordinado, caso emitida na
sede da pessoa jurídica.
Tendo em vista a enumeração equivocada dos subitens 10.2.4.1 a
10.2.4.2.7, relativos ao item 13.2.4 do Edital (Qualificação técnica),
ficam a partir de agora enumerados da seguinte forma:
13.2.4 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
13.2.4.1. Alvará Sanitário expedido pela Vigilância Sanitária Estadual
ou Municipal.
13.2.4.2. Declaração de responsável pela empresa, com formação
superior, conforme modelo constante do Anexo X, indicando o profissional responsável pelas análises laboratoriais, devendo acompanhá-la:
13.2.4.2.1. Cópia do Certificado de conclusão de curso Superior e título
de especialidade do profissional se for o caso;
13.2.4.2.2. Cópia do RG e do CPF do profissional responsável;
13.2.4.2.3. Cópia de registros do profissional, nos respectivos conselhos (carteira);
13.2.4.2.4 – Certidão, Certificado, Termo, Declaração ou outro documento congênere, expedido no Conselho competente, apontando o profissional responsável técnico pelo Laboratório e número de registro
respectivo;
13.2.4.2.5 – ART (Anotação de responsabilidade) expedida em nome
do profissional junto ao Conselho ao qual é subordinado, caso emitida
na sede da pessoa jurídica;
13.2.4.2.6 – Atestado técnico-operacional comprovando a aptidão da
empresa para desempenho de atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, e indicação das
instalações, do aparelhamento e de pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação
de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará
pelos trabalhos;
13.2.4.2.7 - Cópia dos registros dos profissionais que integram a equipe
técnica nos respectivos conselhos (carteira).
Ficam mantidas todas as demais cláusulas constantes do Edital e seus
anexos. Santa Margarida, 08 de fevereiro de 2021. FABRÍCIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA CPL
12 cm -08 1444305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços na parte elétrica dos veículos pertencentes à frota do município de Santa Margarida.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
09/02/2021; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776 e também pelo e-mail:licitacaosantamargarida@gmail.com.
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 24/02/2021(quartafeira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
24/02/2021 (quarta-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. Pregoeira
5 cm -08 1443979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
PROCESSO Nº 010/2021 – EDITAL Nº 009/2021, NA
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
Torna público o processo acima em referência. Objeto: constitui objeto
a aquisição de produtos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental e Creches, de acordo com as
especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art.
4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Data prevista para a entrega do credenciamento, da documentação de habilitação e propostas, abertura e julgamento: 22.02.2021,
respectivamente, às 10:00h e 10:15 horas. O edital e anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 08.02.2021. Cleber de Oliveira Melo – Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1444138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 (do tipo menor preço item) cujo objeto é o Registro
de Preços para contratação de empresa para locação de veículos apropriados que serão empregados no transporte de servidores e outros, da
zona rural e urbana, sede e vice-versa, com quilometragens e itinerários
pré estabelecidos, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia
25 de fevereiro de 2021, às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210208200001029.

4 cm -05 1443599 - 1