Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 378 PROCESSO: 0001065-12.2016.5.08.0005 Documentos associados ao processo Título Tipo Planilha de Cálculo Relatório de Cálculo Chave de acesso** EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT 16112308304171200 000009422377 16112308294180800 Anexação de Cálculo Certidão 000009422366 16112308212837400 Sentença Sentença 000009422210 16112212511192400 Ata da Audiência At

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 17052417580792900 CONVÊNIO COM O TERMOS ADITIVOS Documento Diverso SOLICITAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE 000006013381 MUNICÍPIO 17052417574781000 ATAS DE PLANO DE 000006013373 ASSEMBLEIA 17052417580736800 ATA DE PRESENÇA PEDIDO DE 000006013380 ELEIÇÃO 26 MAIO 17052417580323200 ATA DE ELEIÇÃO E 000006013346 17052417561384900 000006013342 170524175602153

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 14032013553002600 CTPS A T A 517 D A CTPS ATESTADO SAUDE 000002378056 ASSEMBLEIA 14032013553290300 C A R T A 000002720726 D E Documento Diverso OCUPACIONAL 14051013413177500 Documento Diverso 14051013413263700 Documento Diverso 000002378074 PREPOSIÇÃO 000002720730 14032013553591800 PLANILHA TURNOS Documento Diverso 14051013413310700 DEFESA PDF Documento D

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 2684 reparação ante o efetivo comando da decisão recorrida. (...) especificamente quanto ao arrendamento de planta frigorífica, Pelo exposto, indefiro a pretensão. podemos citar alguns fatores que foram preponderantes para fixar 2.3 Mérito os valores e forma de pagamento do arrendamento realizado entre 2.3.1 Da fraude à execução a empresa DISTRIBOI e a TOTAL

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 2749 de embargos de terceiro por inúmeros fatores, embora tais frigorífica, entre outros; argumentos não tenham sido enfrentados pelo sentenciante. Os referidos fatores não são estáveis no tempo e refletem a A primeira tese de reforma é a aludida incompatibilidade jurídica da realidade do momento da repactuação do contrato, o que pode configuração de fraud

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 397 Atesta que a Total S.A. não era parte executada no processo 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ressalta-se que tal pagamento principal quando firmado o contrato de arrendamento com a ora ocorreu dois anos e meio antes do encerramento do contrato de agravante, assim como sequer tinha sido citada na execução arrendamento - que ocorreria em 31 de janeiro de 2019, t

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 2641 plausibilidade jurídica da tese de risco de dano grave ou de difícil o segundo em 08 de maio de 2019. reparação ante o efetivo comando da decisão recorrida. (...) especificamente quanto ao arrendamento de planta frigorífica, Pelo exposto, indefiro a pretensão. podemos citar alguns fatores que foram preponderantes para fixar 2.3 Mérito os valores e forma

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 2495 Segundo a agravante, a decisão recorrida não apresentou evidência (i) quantidade de interessados em firmar contrato de arrendamento; de má-fé em conluio com executada Total S.A., sendo amparada (ii) valor da matéria prima - carne; (iii) valor do câmbio; (iv) apenas na variação dos preços do contrato de arrendamento e seus habilitações para exportação

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 2625 agravante, assim como sequer tinha sido citada na execução arrendamento - que ocorreria em 31 de janeiro de 2019, trabalhista objeto dos embargos de terceiro quando fixados os evidenciando contexto diverso do contrato originário onde o termos aditivos, logo, entende que não há possibilidade jurídica pagamento ocorreria de forma parcelada. para o reconhecime

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 2560 (0061100-58.2008.5.14.0131), o que teria ocorrido somente em mercado e riscos de perda da posse da planta. janeiro/2020. (...) Explica que o contrato de arrendamento foi pactuado em 27-6-2016, No segundo termo aditivo, firmado em 17 de maio de 2017, constata o primeiro termo aditivo em 17-5-2017 e o segundo termo aditivo em -se a prorrogação do prazo final do