TJMG 06/01/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SAAE – ITAGUARA/MG
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 026/2020 – objeto: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
Acolhimento de impugnação com inclusão do tópico 11.2.1 no Edital.
Sessão de pregão redesignada para 26/01/2021 às 9h. Cadastro prévio
até 21/01/2021. Disponível no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.
com e no site http://www.saaeitaguara.com.br. Dotação Orçamentária
17.122.0210.2158-33.90.30-21. Carlos Henrique Neto - Pregoeiro.
2 cm -05 1433703 - 1
GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ: 24.042.913/0004-81 - Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 22469928/2020 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Gransena Exportação e Comércio Ltda. (Fazenda Areião I
e II), estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do
licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento – rochas ornamentais e de revestimento, Pilhas de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$1.420,87.
Data Assinatura: 23/12/2020 - Antônio Augusto Melo Malard – Diretor
Geral do IEF. Evandro Peixoto Sena – Diretor - Gransena Exportação e
Comércio Ltda. (Fazenda Areião I e II).
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LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 001/2021 do SICOOB CREDIGERAIS/MG-Torna
público que levará a leilão online pelo www.fernandoleiloeiro.com.
br, nos dias 11/02/2021 e 25/02/2021, às 13h, seu imóvel urbano com
300m², em Janaúba/MG. Matr. 2939, Fone: (37) 3242-2218.
1 cm -05 1433675 - 1
GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ: 24.042.913/0001-39 - Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 22363189/2020 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Gransena Exportação e Comércio Ltda. (Fazenda Soledade), estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do
licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento – rochas ornamentais e de revestimento, Pilhas de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficina), Estradas para transporte de
minério e estéril”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo.
Valor da compensação: R$8.326,56. Data Assinatura: 23/12/2020 Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF. Evandro Peixoto Sena – Diretor - Gransena Exportação e Comércio Ltda. (Fazenda
Soledade.)
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Processo nº 05/2021. Aviso Edital Pregão Presencial Nº 01/2021. O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica
a abertura do Pregão 01/2021 aquisições de combustíveis para o dia
19/01/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.
saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail comprassaaebes@gmail.
com. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa
Esperança – MG, 05 de janeiro de 2021.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE VARGINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Varginha,
situado na Av. Agenor Aguinaldo Braga, 140 – Bairro Vila Verde – Varginha/MG – CEP: 37.012-000, com base territorial nas cidades de Varginha, Três Pontas, Elói Mendes, Paraguaçu, Boa Esperança, Campanha,
Campos Gerais, Santana da Vargem, Baependi, Carmo de Minas, Conceição do Rio Verde, São Gonçalo do Sapucaí, Lambari, São Lourenço,
Caxambu, Campo do Meio, Itamonte, Itanhandu, Monsenhor Paulo e
Passa Quatro/MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente edital, faço saber que nos dias 15 e 16 de abril de 2021, no horário de 07h
às 17h, ininterruptamente, serão realizadas eleições nesta entidade para
composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes
junto ao Conselho da Federação a qual é filiada, respectivamente, efetivos e suplentes, que administrará o Sindicato pelo período de 5 (cinco)
anos, ou seja, de 02/07/2021 à 01/07/2026. FICA ABERTO O PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS PARA REGISTRO DE CHAPAS QUE OCORRERÁ A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos no
Estatuto Social para o registro de chapas, será dirigido ao Presidente do
Sindicato, podendo ser assinado por qualquer componente da chapa. A
Secretaria do Sindicato funcionará no período destinado ao registro de
chapas, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, nos dias úteis, onde
se encontrará pessoa habilitada para atendimento, prestando informações concernentes ao processo eleitoral, recebendo documento e fornecendo o correspondente recibo. O prazo para impugnação de candidaturas ou chapas e/ou apresentação de recursos administrativos é de
3 (três) dias a contar da data da publicação da relação da(s) chapa(s)
registrada(s). Para a coleta de votos nesta eleição, funcionarão 03 (três)
mesas coletoras de votos, sendo uma instalada fixa na sede deste Sindicato e 02 (duas) itinerantes que percorrerão as empresas da cidade e/ou
de sua base territorial, onde houver associados em condições de voto,
nos horários acima previstos. Os trabalhos de coleta de votos poderão
ser acompanhadas por fiscais credenciados pelo encabeçador de cada
chapa, em número de 01 (um) para cada mesa e por chapa, que deverá
ser indicado até 5 (cinco) dias antes das eleições. Caso não seja obtido
“quórum” estatutário em 1ª convocação, a segunda votação será realizada nos dias 02 e 03 de maio de 2021. Se necessária uma 3ª votação,
esta dar-se-á dentro de 48 horas, após o determinado para a 2ª votação, ou seja, nos dias 05 e 06 de maio de 2021. Salienta-se que, conforme artigo 31, § 3º do Estatuto Social, concorrendo uma única chapa,
não será exigido qualquer número de quórum. Todas as votações serão
nos horários e locais previstos para a 1ª convocação. Havendo empate
observar-se-á o disposto no artigo 32, § 2º, “a” e “b” e § 3º do Estatuto
Social da entidade que regulará este pleito. Varginha/MG, 06 de janeiro
de 2021. JOSÉ PAULINO NETO – Presidente.
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COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO ÚNICO
DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE
MINAS GERAIS - SIND-SAÚDE/MG
ERRATA
No Termo de Renúncia dos Membros da Comissão Eleitoral, publicado
no DOE/MG dia 05/01/2021, deixou de constar as seguintes informações: “Devidamente registradas as renúncias indicadas, despedimo-nos
cordialmente. Membros: Lourdes Aparecida De Jesus – Presidenta,
Felipe Pinheiro Martins, Ederson Alves Da Silva, Shakespeare Martins De Jesus.”.
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ITATIAIA MÓVEIS S.A
CNPJ/MF Nº 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Itatiaia Móveis S.A. - CNPJ(MF):
25.331.521/0012-05 – Edital de Convocação – Assembléia Geral
Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Itatiaia Móveis S.A.,
convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária
por videoconferência, em decorrência da pandemia do CONVID 19,
que se realizará no dia 11 de janeiro de 2021, às 14h00, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i)Reforma do Estatuto Social da
Companhia para alteração do artigo 6º, de modo a incluir, modificar,
substituir e/ou excluir dispositivos relacionados à conversão de ações
e resgate;(ii)Reforma do Estatuto Social da Companhia para alteração
do §4º do artigo 8º, de modo a incluir, modificar, substituir e/ou excluir

dispositivos relacionados às competências do Diretor Executivo; (iii)
Reforma do Estatuto Social da Companhia para alteração do §19 do
artigo 8º, de modo a incluir, modificar, substituir e/ou excluir dispositivos relacionados ao Conselho Consultivo; e (iv)Reforma do Estatuto Social da Companhia para alteração do §21 do artigo 10, de modo
a incluir, modificar, substituir e/ou excluir dispositivos relacionados à
conta para pagamento de dividendos. Link de acesso a reunião: https://
teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGRlYTZhMDQ
tZGFkNC00NTU3LTgwYmMtZTM3YTA1N2M0MGE5%40thread.v
2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ac3b81254d9e4214b953c266a
05bb6c1%22%2c%22Oid%22%3a%228ec92917-8546-402b-a3ab-42f2d90312a8%22%7d.Victor Penna Costa – Diretor Presidente
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ECOVITAL - CENTRAL DE
GERENCIAMENTO AMBIENTAL S.A.
CNPJ nº 13.505.470/0001-59 - NIRE 3130009701-3
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A. (“Companhia”), na Avenida Comendador
Francisco Alves Quintas, nº 60, Distrito Industrial Benjamin Ferreira
Guimarães, na cidade de Sarzedo, MG, CEP: 32.450-000, no dia 23
de novembro de 2020, às 10:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social, na forma do § 4º
do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3) MESA:Presidente: Antonio Carlos
Ferrari Salmeron e Secretário: Ricardo Mota de Farias. 4) ORDEM DO
DIA: Destituição, eleição de Conselheiro e consolidação da composição do Conselho de Administração. 5) DELIBERAÇÕES: Após exame
e discussão das matérias apresentadas, as acionistas deliberaram, por
unanimidade: a) Destituir, a partir desta data, o Sr. CASTRICIANO
COELHO NETO de seu cargo de Conselheiro da Companhia. A Companhia agradece pelos relevantes serviços prestados, dando-lhe a mais
plena, ampla, irrevogável e irrestrita quitação em relação a todos os
atos praticados na qualidade de membro do Conselho de Administração. b) Ato contínuo, eleger o Sr. ANTONIO CARLOS FERRARI
SALMERON, abaixo qualificado, como membro do Conselho de
Administração da Companhia, sem remuneração, com mandato até o
dia 28/01/2022, encerrando junto com os demais integrantes do Conselho de Administração, restando tal órgão composto da seguinte forma:
i) Presidente do Conselho: RICARDO MOTA DE FARIAS, brasileiro,
casado, economista, portador da carteira de identidade nº 5.420.977,
expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 009.854.124-29, com
endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro RJ, CEP 20021-903; ii) Conselheiro: ANTONIO CARLOS FERRARI
SALMERON, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/SP sob
o nº 5.060.285.469, e no CPF sob o nº 165.814.068-05, com endereço
na Rua Santa Luzia, n° 651, 5° andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021903; iii) Conselheiro: HUDSON BONNO, brasileiro(a), casado(a),
engenheiro(a) civil, inscrito na carteira profissional nº ES-005978/D,
portador do documento de identidade nº 1005388 SPTC ES, inscrito
no CPF sob o nº 016.977.717-00, com endereço na Rua Santa Luzia,
nº 651, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-903. O membro eleito declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça
de exercer atividade mercantil, não tendo qualquer impedimento legal
que impossibilite a sua investidura no cargo para o qual fora eleito.
6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata
lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas.7) ASSINATURAS: Mesa: Presidente da Mesa: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Secretário da Mesa: Ricardo Mota de Farias. Acionistas: VITAL
ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., através de seus Diretores Antonio
Carlos Ferrari Salmeron e Ricardo Mota de Farias, e ORBIS AMBIENTAL S.A., através de seus Diretores, Sebastião da Costa Pereira Neto e
André Luis Pereira Gomes. Conselheiro Eleito: Antonio Carlos Ferrari
Salmeron. “Confere com o original lavrado no livro próprio.”Ricardo
Mota de Farias - Secretário da Mesa. Sarzedo, 23 de novembro de 2020.
JUCEMG - Certifico registro sob o nº 8146773 em 21/12/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -04 1433390 - 1

SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 046/20. A SAE, através
da sua Diretora e do Pregoeiro, situado na Rua 33 nº 474 - Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que o presente processo licitatório encontra-se SUSPENSO
SINE DIE em todos os seus prazos para fins de readequação da estrutura editalícia. Sua retomada será comunicada na forma legal. O Edital retificado, inclusive quanto às datas, bem como a decisão ensejadora serão oportunamente disponibilizados via site www.sae.com.br,
email: suprimento@sae.com.br ou no Setor de Suprimentos, na Rua
33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba/MG, CEP 38300-030. Fone: (34) 32680404. Ituiutaba-MG, 05 de janeiro de 2021. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro SAE.
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AGROPECUÁRIA ROSSATO S/A
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Nº 22371636/2020 entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e Agropecuária Rossato S/A., estabelecer medida de compensação ambiental
(Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Culturas anuais,
Bovino de corte extensivo (NP), Barragem de irrigação, Culturas de
cana de açúcar, Beneficiamento primário de produtos agrícolas, Silvicultura, Armazenamento de grãos e sementes, Posto de Abastecimento”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
Compensação: R$ 92.967,20. Data da Assinatura: 23/12/2020 - Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF- João Manoel Rossato
da Cruz- Diretor / Procurador- Agropecuária Rossato S/A.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 02/2019 – PREGÃO Nº 21/2018.
Empresa: Giganet Serviços de Internet Ltda Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II do artigo 57,
da Lei 8.666/93, a contar de 04 de janeiro de 2021 até 03 de janeiro
de 2022. Data de Assinatura: 03/01/2021. Vigência: De 04/01/2021 a
03/01/2022.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2020 – Pregão nº
07/2020. Empresa: Nadja Marina Pires Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência de que trata a Cláusula Sexta, itens 6.1e 6.2 do Contrato originário, até o dia 31 de janeiro de 2021. Data de Assinatura:
28/12/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
– EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
-PRC Nº 076/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 02/2020. OBJETO: Construção da 5ª etapa da nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 29/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 010101.031.0001.1001 – 3449051000000.BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar n° 123/06.A
empresa vencedora declarou expressamente no dia 30 de dezembro de 2020 a sua desistência, sendo assim foi chamada a segunda
colocada para assinatura do contrato. EMPRESA VENCEDORA E
VALOR:PC PORTAL CONSTRUTORA DO NORTE MG LTDA,
CNPJ: 18.683.833/0001-60; Valor: R$ 1.183,144,46 (um milhão, cento
e oitenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais, quarenta e seis
centavos). Montes Claros/MG, 31 de dezembro de 2020. José Marcos
Martins de Freitas – Presidente da Câmara.
4 cm -04 1433380 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
. ATA DE POSSE
dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão
das Neves, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2021. Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2021, às 15:30 horas, no Auditório da
Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, Ribeirão das Neves, Estado
de Minas Gerais, procedeu-se ao ato de posse dos membros da Mesa
Diretora para o exercício de 2021. O Vereador Dario Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal reeleito vereador no pleito de
2020 empossou oficialmente, em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal a nova Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021 a ser constituída da seguinte forma: Presidente: Weberson
Eduardo da Silva; Vice-Presidente: Marcelo de Jesus Martins; Primeiro
Secretário: Renato José Amarante; Segundo Secretário: Cláudio Ferreira de Andrade. Ribeirão das Neves, 05 de janeiro de 2021. Presidente: Weberson Eduardo da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº 250/2020 - DISPENSA 186/2020
– Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de licitação, bem
como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Dispensa de licitação
para a contratação da empresa Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 05.475.103/0001-21, com sede na
cidade de Belo Horizonte/MG, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001
Edifício Gerais, 1º andar, Serra Verde, Cep – 31.630-901, para realizar
a prestação de serviços de publicações exigidos por lei no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Valor estimado anual será de R$ 22.147,50
(vinte e dois mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 Armando
Greco Filho –Prefeito Municipal
3 cm -05 1433727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 001/2021 – DISPENSA 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público o Extrato do Contrato 001/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis em atendimento às diversas Secretarias Municipais da
Prefeitura de Alvinópolis, em caráter emergencial. Contratado: Posto
Alvinópolis Ltda., CNPJ: 18.297.549/0001-55. Valor Global: R$
122.200,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos reais), data 04/01/2021.
Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2020, PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 62/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
pincel, recarga, tinta para pincel, apagador e refil de apagador para
quadro branco, para as escolas da rede pública municipal de Barão
de Cocais, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo
I - Termo de Referência - do edital. Data da assinatura: 29/12/2020.
Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 092/2020. Partes: PMBC X
BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP com valor total estimado
de R$ 51.946,40 (cinquenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais
e quarenta centavos). Ata de RP nº 094/2020. Partes: PMBC X WANIA
LUCIA RIBEIRO 327.923.876-53 com valor total estimado de R$
61.194,40 (sessenta e um mil cento e noventa e quatro reais e quarenta
centavos). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão
62/2020 - Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES
– ERRATA
– A Prefeitura Municipal de Bias Fortes, torna público a ERRATA do
Decreto nº. 1710/2020, referente ao Concurso Público - Edital 001/2020
– que por este ato torna público a correção do número do Decreto
Municipal nº. 1710/2020, onde se lê “Decreto nº. 1770/2020”, Leia-se
“Decreto nº. 1710/2020”. Informamos que o inteiro teor da ERRATA
está disponível através dos sites http://www.biasfortes.mg.gov.br/ e
https://cabraleoliveira.com.br. Bias Fortes, 04 de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
ALTERAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 380/20
Pregão Presencial – nº 161/20 – (Reg.Preços) - Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Oxigênio, Acetileno,
CPAP e Locação de Concentrador. Fica alterada a data de abertura para
o dia 20/01/2021 ás 09h00 . Obs.: Informações e Retirada da integra do
Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações;
no site: www.camanducaia.gov.br .
2 cm -05 1433834 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO Nº. 063/2020.
Objeto: “Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco
Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha
salarial e outras Indenizações a Servidores do Município de Capetinga/
MG”. Data: 19/01/2021, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site
www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 05 de janeiro de 2021. Luiz
César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/17.
Partes: MC e Realiza Negócio e Comunicação Ltda-ME. Objeto: Alteração qualitativa no contrato q/ consiste na compensação do item Publicidade – Exibição VT p/ o item Spot’s de rádio não importando em
acréscimo nem decréscimo ao contrato. Data do aditivo: 09/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato de
8º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 049/17. Partes: Partes:
MC e Realiza Negócio e Comunicação Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para mais 12 (doze) meses. Vigência atual:
01/01/2021 a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato de 1º
Termo aditivo ao contrato administrativo nº 038/2020. Partes: MC e
Flabes & Flabes Construções Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e prazo de execução por mais 10 (dez) meses. Vigência
atual: 01/01/2021 a 30/10/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato de 5º
Termo aditivo ao contrato administrativo nº 059/2019. Partes: MC e
Andrade & Freitas Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e prazo de execução para 05 de junho de 2021. Data do aditivo:
01/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato de
2º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 037/19. Partes: Partes:
MC e Rodrigo Rodrigues Siqueira & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual e prazo de execução por mais 12 (doze) meses.
Vigência atual: 01/01/2021 a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato de 1º
Termo aditivo ao contrato administrativo nº 075/2020. Partes: MC e
Rosa Maria Souto-ME. Objeto: Reajuste no preço dos itens 4,5 e 6 do
contrato que corresponde a aproximadamente 38,6% sobre o valor do
contrato original. Valor do aditivo: R$ 13.437,50 (treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Valor atual do contrato:
R$ 48.337,00 (quarenta e oito mil trezentos e trinta e sete reais). Data
do aditivo: 18/12/2020

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato
de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 077/2020. Partes: Partes: MC e Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e prazo de execução por
mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Data do aditivo: 01/12/2020
10 cm -04 1433487 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– DISPENSA Nº. 016/2016
- Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº. 025/2016- PRC- 120/2016 - Partes: Município de Carlos
Chagas e o SR. FÁBIO DE OLIVEIRA JUNIOR Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato nos termos da Cláusula
Segunda, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da
Secretaria Municipal de Assistência Social- Vigência: 01/01/2021 a
31/03/2021- Valor do Termo Aditivo: R$837,21 (oitocentos e trinta
e sete reais e vinte e um centavos)- Data do Termo Aditivo: 11 de
Dezembro de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.
011/2019- Processo Licitatório nº. 316/2018-Inexigibilidade/Credenciamento nº. 004/2018 – Partes: Município de Carlos Chagas
e LABORATÓRIO SANTA LÚCIA ANÁLISES LTDA -Objeto:
Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da Lei
8.666/93 nos termos da Cláusula Décima Terceira e justificativa da
Sec.Munic.de Saúde- Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021 - Valor do
Aditivo: R$15.000,00 (quinze mil reais) - Data do Termo Aditivo:
16 de Dezembro de 2020 – Acássio Vieira de Azeredo Coutinho Prefeito Municipal.
5 cm -05 1433739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 76/20 DO PL Nº 142/20 – TP Nº 06/20
Objeto: Reforma e revitalização da Praça Presidente Vargas, visando
o atendimento do Convênio nº 1491000422/2019/SEGOV. Empresa
Contratada: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS
ARQUITETÔNICOS LTDA ME - CNPJ Nº 30.102.619/0001-78,
nos termos do artigo 65, Inciso I, alínea “b” da Lei nº. 8.666/93.
Valor R$ 39.501,57.
2 cm -05 1433671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/21 DO
PL Nº. 247/20 - TP Nº. 17/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma
e ampliação do Cemitério Municipal. Empresa Vencedora:
ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS LTDA ME - CNPJ Nº 30.102.619/0001-78 - Valor R$
115.087,34. Vigência: 12 meses.
2 cm -05 1433689 - 1
PREFEITURA DE CEDRO DO ABAETÉ MG
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2021
Pregão Presencial nº 01/2021 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de preço visando futuras e eventuais aquisições de EPIs para combate ao COVID 19 para as Secretarias deste município, com entrega
parcelada, conforme edital e anexo. Data da Sessão: 14/01/2021
ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.
br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de
Sousa, Prefeito.
2 cm -05 1433850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO
EXCLUSIVO ME/EPP N° 008/2020
Processo de Compra n° 461/2020 – Processo Licitatório n°
201/2020. Objeto: Aquisição de veículo, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas: Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social.
Comunicamos que o item 01, objeto do referido processo, foi fracassado. Coronel Fabriciano, 04 de Janeiro de 2021. José Pereira.
Pregoeiro.
2 cm -05 1433862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 156/2020.
Processo licitatório nº 070/2020. Tomada de preço nº 011/2020.
Contratado: RECOMPOR CONSTRUCOES LTDA - EPP; CNPJ
nº 10.546.607/0001-25. Motivo: far-se-á necessário prorrogação do
prazo contratual devido à insuficiência do período estabelecido no
cronograma. Vigência: 16/12/2020 a 30/06/2021.
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 155/2020. Processo
licitatório nº 071/2020. Tomada de preço nº 012/2020. Contratado: RECOMPOR CONSTRUCOES LTDA - EPP; CNPJ nº
10.546.607/0001-25. Motivo: far-se-á necessário prorrogação do
prazo contratual devido à insuficiência do período estabelecido no
cronograma. Vigência: 16/12/2020 a 30/06/2021.
3 cm -05 1433733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO NO:15/2020
– Município de Divino das Laranjeiras X Ecousa Construções e
Empreendimentos Eirelli. OBJETO DO CONTRATO: Execução de
obra de construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva
localizada no Distrito de Macedônia das Laranjeiras, município de
Divino das Laranjeiras, conforme convênio nº 1671.001067/2019,
firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de
Divino das Laranjeiras. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e alteração da razão
social para Elite Construções e Empreendimentos Eireli. DATA:
29/10/2020. VIGÊNCIA: 19/02/2020 a 31/12/2020 – Romilson
Alves – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1433345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG, por intermédio da
Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020, cujo objeto é a aquisição,
entrega e instalação de equipamentos de infraestrutura, visando a
manutenção das atividades do laboratório de análises clinicas do
Hospital Municipal Divino Espírito Santo, com abertura prevista
para o dia 11 de janeiro de 2021, às 09h00, FICA ADIADO “SINE
DIE”, motivado pela necessidade de alteração do Edital. Katrine
Martins Macedo - Pregoeira.
3 cm -04 1433473 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210105203732023.