TJMG 06/01/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
200/2020 CONCORRÊNCIA Nº. 006/2020.
Após análise técnica, fica a empresa Empreiteira Tiradentes Ltda
– EPP, adjudicada como vencedora do certame com a proposta no
valor de R$ 2.807.900,89.A ata em seu inteiro teor, encontram-se
disponíveis no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 05
de Janeiro de 2021.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da
CPL.
2 cm -05 1433845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 046/2020,
pregão presencial 035/2020, objeto: Registro de Preços de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, a reunião acontecerá as 09horas do dia 19/01/2021, na
sala de reuniões desta prefeitura, o edital pode ser solicitado pelo
e-mail : licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site:
www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo tel: 31
3866 1212 – Patrícia Teixeira, Pregoeira Oficial .
2 cm -05 1433667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2020
pregão presencial nº 034/2020, objeto: Contratação de prestação
de serviços de licença de uso particular, de sistema de Gestão de
Saúde Móbile e Desktop incluindo os serviços de implantação,
capacitação e suporte técnico para atender a Secretaria Municipal
de Saúde, a reunião acontecerá as 09h do dia 18/01/2021, na sede
desta prefeitura. O edital pode ser retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado no e-mail: licitacao@domjoaquim.
mg.gov.br , outras informações pelo 31 3866 1212 . Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial .
2 cm -05 1433662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS/MG
ADITIVO 035/2020 DE CONTRATO, DA EMPRESA
SANCHISLENY DO CAMO DIAS-ME
Referente ao processo 082/2019 pregão n°050/2019. De acordo
com a clausula primeira fica o presente contrato prorrogado ate o
dia 31 de dezembro de 2021.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 034/2020
de contrato, da DRª JÉSSICA MAYRA OLIVEIRA MARTINS
CREFITO: 16939LTF. Referente ao processo 082/2019 pregão
n°050/2019. De acordo com a clausula primeira fica o presente
contrato prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2021.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 036/2015
de contrato, da DRª MARILENE RODRIGUES MARTINS CREFITO sob o 94081F. Referente ao processo 082/2019 pregão
n°050/2019. De acordo com a clausula primeira fica o presente
contrato prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2021.
4 cm -05 1433696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020 - PROCESSO Nº
131/2020. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de equipamento Respirador Pulmonar. Vencedores:
Razão Social / Lotes Homologados
Valor Total
Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI Lote 01: 19.998,96
ME
Lote 02: 21.999,00

Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02
c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 05/01/2021.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -05 1433874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e o Sr. João Luiz Carlos Vaz Arantes. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Paraguai. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até 31/12/2021.
Assinatura: 30/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e o Sra. Maria Francisca Moreira Azevedo. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Quintas São
Jose. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até
31/12/2021. Assinatura: 16/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e a Sra. Patrícia Olivia Silveira Maia. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento da Vigilância em Saúde. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até 31/12/2021.
Assinatura: 15/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2017. Partes: Município
de Esmeraldas e a Sra. Abigail da Conceição Hofner. Locação
de imóvel para o funcionamento do PSF Jardim das Oliveiras.
Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até
31/12/2021. Assinatura: 17/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e o Sr. Jose Rodrigues Campos. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do PSF Recreio do Retiro. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até 31/12/2021.
Assinatura: 30/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e a Srª. Jovenita Máximo Moura Dias. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Serra Verde. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até 31/12/2021.
Assinatura: 30/12/2020.
7 cm -05 1433698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG –
EXTRATO DE QUARTO ADITIVO
DO CONTRATO Nº23/2017 –
PREGÃO nº 02/2017, Contratada: E&L PRODUÇÕES DE
SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão
de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de
informática e serviços de manutenção mensal, atendendo o Município de Galiléia, MG. Prorrogação de Prazo. Valor aditivo: R$
4.100,00. Vigência: 02/02/2021. Galiléia, MG, 31/12/2021. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
2 cm -05 1433883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG –
EXTRATO DE QUARTO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 34/2017 –
PREGÃO nº 14/2017, Contratada: ULTRANET-CONSULTORIA
E SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA - ME. Objeto: prestação de
serviços de acesso à Internet com alta performance e desempenho
na transmissão e recepção de dados atendendo o Município de
Galiléia, MG. Prorrogação de Prazo. Valor Global (com aditivos):
R$89.430,00. Vigência: 31/03/2021. Galiléia, MG, 30/12/2020.
Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
2 cm -05 1433882 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– EXTRATO QUINTO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 40/2017 – TP Nº 03/2017,
Contratada: LIMA CAUMO CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:
Contratação de empresa especializada, incluindo-se material e
mão de obra, para Construção de unidade Escolar do Plano de
Ações Articuladas - PAR - PROJETO 2 CONVENCIONAL PROJETO FNDE do processo nº 23400018662201351. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2021. Galiléia, MG, 30/12/2020.
Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
3 cm -05 1433888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº 54/2020 – TP Nº 09/2020,
Contratada: EQUILIBRIO ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto:
contratação de empresa especializada, incluindo-se material
e mão de obra, para elaboração de projeto de engenharia para
Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Sapucaia
do Norte, Município de Galilléia, MG. Prorrogação de Prazo.
Vigência: 30/06/2021. Galiléia, MG, 30/12/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
2 cm -05 1433894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº 58/2020 – TP Nº 11/2020,
Contratada: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa
para construção de calçamento na rua Amilcar Pinto em Galileia,
MG. Prorrogação de Prazo. Vigência: 30/04/2021. Galiléia, MG,
30/12/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
2 cm -05 1433891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº 44/2020 – TP Nº 04/2020,
Contratada: ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: contratação de empresa para calçamento nas ruas Tiradentes e José Barbosa no Distrito de Sapucaia do Norte de Galilléia, MG. Prorrogação de Prazo e Readequação. Valor Total (com
aditivo): R$ 160.085,46. Vigência: 31/03/2021. Galiléia, MG,
30/12/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
2 cm -05 1433897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº 47/2020 – TP Nº 05/2020,
Contratada: L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade
Básica de Saúde - UBS de Sapucaia do Norte, distrito de Galilléia, MG. Prorrogação de Prazo. Vigência: 30/04/2021. Galiléia,
MG, 30/12/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
2 cm -05 1433896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE CRECENCIAMENTO. EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA
DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021.
O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que está
aberto para os interessados, durante o ano de 2021, o credenciamento de pessoas jurídica/natural para prestação de serviço
especializado e convencional de táxi à Secretaria Municipal de
Saúde, no transporte de pacientes, até o destino do atendimento
de saúde e retorno ao Município de Galiléia, MG. Aquisição do
edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441381. Galiléia, MG, 04/01/2021. Victor
Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
3 cm -05 1433901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2020.
Contratada: ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada, incluindo-se
material e mão de obra, para elaboração de diagnósticos, estudos
de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar – rtp),
projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o município de
Galiléia, MG, nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº. 06/2019 e de seus anexos. Prorrogação de prazo. Vigência: 31/12/2021. Galiléia, MG, 30/12/2020. Fernanda Serafim da
Silva - Presidente CPL.
3 cm -05 1433898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2020
Aviso de Repetição. O Município De Governador Valadares Torna Público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº
000052/2020, PAC 000828/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para eventual aquisição de
material de pintura para as fachadas dos bens tombados: Correios, Escola Professor Nelson de Sena e Centro Cultural Mandela - SMCEL e material de construção para manutenção preventiva e corretiva em Unidades Escolares da Secretaria Municipal
de Educação de Governador Valadares - SMED. Considerando
que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos
sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O Recebimento Das Propostas
Dar-Se-Á: Até Às 09:00 Do Dia 19 De Janeiro De 2021. A data
de Início da Sessão de disputa de Preços Com Análise das Propostas: a partir das 09:30 hrs do dia 19 de janeiro de 2021, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Governador Valadares, 30 de dezembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração
5 cm -04 1433641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem
no Pregão Eletrônico n. 000054/2020, referente à Aquisição de
equipamento de som para atender os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Aquisição de material esportivo e premiação (troféus e medalhas) para atender ao evento:
Torneio Regional de Futebol Amador do Município de Governador Valadares/MG, conforme Convênio nº 885894/2019. Aquisição de Gráfico (Banner e Faixas) para atender ao evento: Torneio

Regional de Futebol Amador do Município de Governador Valadares/MG, conforme Convênio nº 885894/2019. Aquisição de
instrumentos musicais para bandas registradas como patrimônio
histórico - SMCEL. Aquisição de equipamentos para complementar sistema de web conferência para garantir a continuidade
de aprendizagem aos alunos das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, para ano letivo de 2020, através do
Sistema de Registro de Preços 136/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas AMAZONAS Comercio De Adesivos E Brindes Ltda-Me nos lotes 15 e
16 no valor total de R$ 4.136,00 (quatro mil cento e trinta e seis
reais), EXITUS Comercial Produtos E Servicos Ltda nos lotes
11 e 12 no valor total de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil seiscentos reais), PREMIUM Artigos Personalizados Ltda nos lotes
13 e 14 no valor total de R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte reais), QUASAR Brasil Instrumentos Musicais
Eireli nos lotes 17 e 18 no valor total de R$ 3.730,00 (três mil
setecentos e trinta reais), RISBLEIZ Vieira Aguiar nos lotes 19
e 20 no valor total de R$ 3.386,00 (três mil trezentos e oitenta e
seis reais), VIA Sinfonica Instrumentos Musicais Ltda nos lotes
21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 4.813,00 (quatro mil oitocentos e treze reais) e VIVO Licitacoes Eireli nos lotes 1 e 3 no
valor total de R$ 13.690,00 (treze mil seiscentos e noventa reais),
assinadas em 08 de dezembro de 2020, Vigência: 12 meses. O
resultado final encontra-se disponível integralmente através do
site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
05 de janeiro de 2021. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
8 cm -05 1433785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000083/2020
- PAC 000905/2020 - Aquisição de mobiliário e equipamento
para Creche Figueira da Secretaria Municipal de Educação, para
ano letivo de 2021. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(ACHEI Ind. de Móveis Para Escritório Ltda nos lotes 3, 4, 8
e 9 no valor total de R$ 64.580,00, CARLOS Roberto da Silva
Reis nos lotes 1 e 11 no valor total de R$ 4.988,25, CCK Comercial Eireli nos lotes 31, 33 e 41 no valor total de R$ 36.891,40,
COMERCIO Digital Diniz Eireli nos lotes 14 e 20 no valor total
de R$ 13.235,00, GAMA Comércio de Equipamentos Eireli Epp nos lotes 19, 26, 28 e 38 no valor total de R$ 110.925,00,
MILINOX Equipamentos Para Cozinhas Ltda no lote 43 no
valor total de R$ 26.499,95, MKR-COMERCIO de Equipamentos Eireli no lote 25 no valor total de R$ 4.900,00, MÓVEIS e
Serviços Ltda - Me no lote 12 no valor total de R$ 5.326,80e
VIA Nacional Comercio de Brinquedos Eireli nos lotes 2 e
16 no valor total de R$ 14.913,25) Valor Total da licitação R$
282.259,65 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos). Governador Valadares,
29 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -05 1433786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem
no Pregão Presencial n. 000128/2020, referente à Contratação
de empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim
de atender a frota oficial de veículos do Município de Governador Valadares., através do Sistema de Registro de Preços Nº
196/2020, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) AUTO Posto Brasil Gv Ltda nos
lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 2.650.817,80 (dois milhões
seiscentos e cinquenta mil oitocentos e dezessete reais e oitenta
centavos) e POSTO Mg7 Ltda nos lotes 5 e 6 no valor total de
R$ 2.769.436,15 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil
quatrocentos e trinta e seis reais e quinze centavos), assinada(s)
em 14 de dezembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado
final encontra-se disponível integralmente através do site www.
valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 04 de
janeiro de 2021. Filipi Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -04 1433571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2019
Aviso. Publicação da Adesão , referente à adesão à Ata de
Registro de Preços nº 14/2020- Pac 1260/2020 , vinculada ao
Pregão Eletrônico Nº 0103/2019- Processo Administrativo
19.000.0363.2019, oriunda do Secretaria de Estado da Administração do Paraiba para futura e eventual Aquisição de Cama
Hospitalar tipo Fowler Elétrica, para atender a necessidade do
Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento
do Covid 19, com a empresa móveis andrade indústria e com. de
móveis hospitalares , inscrita no CNPJ nº 04.910.323/0001-73,
com endereço na Avenida União Qd 110 Lt 01- Santo Cavarelo
Residencial Park – Aparecida de Goiana/GC- Cep: 74930-600,
no valor de R$ 323.380,00 (Trezentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta reais), que correrá por conta da dotação orçamentária nº (02.01.0001.1030210222.652.44905200000 1835.100
99)- Equipamentos e Material Permanente - vigente da Secretaria Municipal de Saúde.
Ratifico o ato Adesão à Ata de Registro De Preços nº14/2020 –
Pac 1260/2020- vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 0103/2019Processo Administrativo 19.000.0363.2019, oriunda da Secretaria De Estado Da Administração Do Paraiba, Governador
Valadares-MG, 29 de dezembro de 2020, José Eustáquio Natal
- Secretaria Municipal de Administração.
5 cm -04 1433577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares Torna Público O Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº
000175/2020, PAC 001169/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de impressora de cheque para atender
a demanda da tesouraria subordinada ao departamento administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes - eletro eletrônico para
atender as necessidades dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do
dia 19 de janeiro de 2020. A data de início da sessão de disputa

de preços com análise das propostas: a partir das 14:30 hrs do
dia 19 de janeiro de 2020, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 04 de janeiro de 2020. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
5 cm -05 1433784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020
Dispõe sobre a suspensão, por determinação judicial, do concurso relativamente ao cargo de técnico em nível superior SAÚDE-ODONTOLÓGO do edital nº 01/2020 – Concurso Público
da Prefeitura de Itamarandiba-MG. Itamarandiba-MG, 22 de
dezembro de 2020.
2 cm -05 1433706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021
Tomada de Preços nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa
para execução de recapeamento asfáltico em partes da Rua Braz
de lima e Avenida Santos Dumont; conforme termo convênio
nº1491001136/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Lagoa Grande - MG, conforme projetos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, e planilha quantitativa. Data da abertura: 22/01/2021 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
licitacao.lagoagrande@hotmail.com Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da CPL.
3 cm -05 1433712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATOS Nº:02/2021 À 04/2021
Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas torna público
os extratos do contratos nº:02/2021 á 04/2021 tendo como
objeto da execução do Programa Bem Viver de atenção à
Saúde Mental, Consultas ,exames e procedimentos contemplados na referida cota do município consorciado,conforme anexo
I e II; II Consultas,exames, procedimentos e cirurgias especializadas que não estejam contempladas pela cota do município
consorciado,conforme o anexo III. Objeto estabelecer as bases
de cooperação para o gerenciamento de um sistema de transporte de resíduos de serviço de saúde, em favor do o Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes, – CISVER, de natureza
pública, inscrito no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Tendo
seu valor global de R$283.386,24. Osmar de Oliveira – Prefeito
Municipal
3 cm -05 1433873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020
RETIFICAÇÃO
- No edital do Pregão Presencial nº 058/2020 – Aquisição futura
e parcelada de Medicamentos destinados ao Hospital Municipal, Atenção Básica, Saúde Mental e atendimento de ordens
judiciais contra o município de Manhuaçu, ONDE SE LÊ ...fará
realizar licitação com um item para participação exclusiva de
Micro Empresa, Empresa de Pequeno e equiparada(s), e licitação
para ampla participação na modalidade Pregão Presencial Nº.
37/2020, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços,
do tipo MENOR PREÇO julgamento por ITEM..., LEIA-SE...
fará realizar licitação com itens exclusivos, com cota reservada
para microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou
equiparadas e com cota para ampla participação na modalidade
Pregão Presencial Nº. 58/2020, sob a forma de SRP – Sistema de
Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, julgamento por
ITEM... - Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu, 05 de
janeiro de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2019
CANCELAMENTO DE ITEM
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através da Comissão
Permanente de Licitação, vem informar aos interessados no
Pregão Presencial nº 058/2020 - Aquisição futura e parcelada
de Medicamentos destinados ao Hospital Municipal, Atenção
Básica, Saúde Mental e atendimento de ordens judiciais contra
o município de Manhuaçu, que o item 91 foi cancelado por erro
na formulação do objeto. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça
Cinco de Novembro, 381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do
site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 05 de janeiro de 2021.
7 cm -05 1433771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Ext. 2º Termo Aditivo ao Cont. nº 11/20, Partes: PMMC x Engebrum Construtora Eireli. Obj. Alteração de Projeto e Prorrogação
de Vigência de 30/12/20 a 28/05/21.
Ext. 1º T.A ao Cont. nº 42/20, Partes: PMMC x Trindade Barbosa
Análises Clínicas Ltda Obj. Prorrogação de Vigência de 01/01/21
a 30/06/21. Ext. 2º. T.A Cont. 09/20, Partes: PMMC X ICISMEP
– Inst. de Cooperação Interm. do Médio Paraopeba -Obj. Prorrogação de Vig. 01/01/21 à 31/01/21.
Ext. 5º. T.A cont. 34/18, Partes: PMMC X Farmácia e Perfumaria Guiarone Ltda - Obj. Prorrogação de Vig. de 01/01/21 a
31/01/21.
Ext. 2º. T.A Cont. 49/19, Partes: PMMC X ICISMEP – Inst. de
Cooperação Interm. do Médio Paraopeba -Obj. Prorrogação de
Vigência 01/01/21 à 31/01/21.
Ext. T.A Cont.42/18, Partes: PMMC X Desentupidora Minas Jato
Ltda – EPP -Obj. Prorrogação de Vigência 01/01/21 à 28/02/21.
4 cm -05 1433824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n° 93/2020 Inexigibilidade n° 06/2020. Fundamentado no
art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade nº 06/2020. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços técnicos profissionais especializados
em consultoria contábil, orçamentária e financeira. Contratada: Administração Pública para Municípios Ltda. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 171.960,00. Marmelópolis, 21 de dezembro de 2020. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
2 cm -05 1433697 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210105203732024.