TJMG 24/12/2020 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000514/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 147 dias passando seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000252/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Patrocínio do Muriaé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 161 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
149100016472017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Felisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000567/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Albertina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 142 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000256/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacarambi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 161 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000536/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Açucena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000565/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Morada Nova de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 142 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000277/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirapetinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 161 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000538/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000282/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ibituruna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 16 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000539/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Além Paraíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000346/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 158 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000540/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alfredo Vasconcelos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000344/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bueno Brandão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 158 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000541/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Barroso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000937/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conceição do Pará. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 112 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
62 cm -23 1431361 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000790/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Aguanil. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000734/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova Ponte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 121 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000735/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo do Paranaíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 121 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000802/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araguari. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 119 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000917/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 113 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000915/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Serra dos Aimorés. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 113 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000350/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Delta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000720/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Morada Nova de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 50 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000188/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Medeiros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 163 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000276/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tiradentes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 161 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000279/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cordislândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 161 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000288/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conceição do Pará. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 161 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000195/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Grão Mogol. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 163 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000196/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirapora. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 163 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000209/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Astolfo Dutra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 163 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000179/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 163 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000216/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedrinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 163 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000447/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Margarida. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 256 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000651/2016 /SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Geraldo da Piedade. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 80 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000275/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 281 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000670/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 269 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000414/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dores de Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 260 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000044/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 257 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000445/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 250 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000433/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 250 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000490/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 247 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000992/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Gouveia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 226 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001738/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Berilo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000218/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Além Paraíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 163 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000181/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 168 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000313/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Diamantina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 161 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000176/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José da Safira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 164 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000241/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senhora dos Remédios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 161 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000297/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mutum. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 115 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
22/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000798/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piracema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000573/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Onça de Pitangui. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000854/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Baldim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000847/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Córrego Fundo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000851/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Angelândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000853/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 209 dias passando seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000825/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Palmópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000824/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cantagalo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000827/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000828/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Contagem. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000841/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senhora de Oliveira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000843/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Porto Firme. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000672/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Raposos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000783/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carneirinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000787/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Bárbara do Leste. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000788/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Abre Campo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000874/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Pomba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000876/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Pomba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000009/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de bom Jesus do Galho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 199 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura:
57 cm -23 1431356 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9265534/2020 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Jazz Engenharia Aeronáutica Ltda - EPP. Objeto: Contratação
de serviços de modernização dos sistemas de piloto automático e aviônicos, da aeronaveKing Air B200 de prefixo PT-WGS, pertencenteao
Gabinete Militar do Governador. Valor: R$ 1.333.700,00. Vigência por
12 (doze) meses, a partir da publicação. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Felipe Freitas Nardi.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9265562/2020 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil. Objeto: Contratação de serviços de renovação dos revestimentos interioresda aeronaveKing Air
B200 de prefixo PT-WGS, pertencenteao Gabinete Militar do Governador. Valor: R$ 410.698,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e
Eduardo de Pereira Vaz e Bruna Assumpção Strambi
4 cm -23 1431591 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de serviço de Informática nº INF- 3526.00.
OBJETO: 1.1. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 28/12/2020; 1.2. Manter o preço dos serviços continuados; 1.3. Acrescer ao contrato original o valor de R$ 304,56 (trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos); 1.4. Atualizar o subitem
3.1.1, 3.1.2, 3.1.3 e 3.1.4 da Cláusula 3ª – Da Volumetria, do contrato
original; 1.5. Incluir a cláusula 9ª - DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. VALOR TOTAL: R$ 62.031,48 (sessenta e dois mil, trinta e um
reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1441.03.092.726.4150.0001.339040.03.0.10.1 do orçamento em vigor,
Lei nº 23.579/2020, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas
dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020.
4 cm -23 1431678 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. Espécie: Contrato nº
9265636/2020. Objeto: Aquisição de suporte para banner / serviço de
confecção de banners, em conformidade com as especificações e condições do Anexo I, Edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 000096/2020
e na proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor Total: R$ 80.700,00
(oitenta mil e setecentos reais). Dotações Orçamentárias: 1441.03.09
2.726.4150.0001.339030.99.0.10.1, 1441.03.092.726.4150.0001.3390
39.31.0.10.1, 1441.03.092.726.4150.0001.339039.19.0.10.1 e 1441.03
.092.726.4150.0001.449052.12.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério
Patrocínio Soares e Ana Paula de Abreu Cunha. Belo Horizonte, 23 de
dezembro de 2020.
4 cm -23 1431707 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Contrato nº 9265618/2020.
Objeto: Aquisição de computadores para estação de trabalho, com o
software Microsoft Office embarcado, sob demanda, futura e eventual,
conforme especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência – Anexo I, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
1441003 000385/2020 e na proposta da CONTRATADA que, passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor
Total: R$ 2.979.200,00 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil
e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.
449052.07.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e
Renato Gomes Ferreira. Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020.
4 cm -23 1431665 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/DS/CSC-SAÚDE - Homologação Pregão Eletrônico 1255302
305/2020,SEI n°1250.01.0006978/2020-15.Objeto: aquisição de
EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, sob a forma de entrega integral, atendendo as necessidades dos
diversos Núcleos de Atenção Integrada à Saude da Polícia Militar de
Minas Gerais.Valor Total R$ 100.251,94.A íntegra da Ata e Termo de
Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -23 1431462 - 1
TERMO ADITIVO - CONVÊNIO
PMMG-3ª Cia PM Ind, o Major PM Nilson de Jesus Neves, ordenador de despesas da Unidade, torna Público a celebração do 3º Termo
Aditivo do Convênio: Nº 02/2017 entre a PMMG e a Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Objeto: Majorar o valor do convênio de R$
177.026,50 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, VINTE SEIS REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS ) para o valor de R$ 199.544,47 (CENTO
E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS),. Vigência:
18/12/2020 à 31/12/2020.
3 cm -23 1431378 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9245761/2020 de
Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, Processo nº 0250073 000001/2020,
Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAIS E REDES
DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA DE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012240202340126.