TJMG 23/12/2020 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Divinópolis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Mato Grosso, 1.800, B. Afonso Pena, em Divinópolis, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1200/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 2 de fevereiro de 2016, as atividades da Escola Municipal Joaquim Bento da Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1385, de 30
de novembro de 2010, situada na localidade de Córrego Santa Luzia,
em Santa Margarida.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 1201/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 26 de outubro de 2016, as atividades do
estabelecimento People Formação Completa, autorizado pela Portaria
SEE nº 553, de 08 de maio de 2009, situado na R. Governador Valadares, 1050, Centro, em Patrocínio.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º1202/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 316,de 2 de dezembro de
2020, retificado em 19 de dezembro de 2020, fica divulgada a alteração
societária e recredenciada, a partir de 4 de dezembro de 2019, a entidade Colégio Evolução Tocantins Ltda – ME, mantenedora do Colégio
Evolução, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Coronel Manoel Dias de Carvalho, 371, B. Boa Vista, em Tocantins, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 1203/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos anos finais
do Ensino Fundamental, na Escola Eurípedes Barsanulfo, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida Dr. Thomaz Novelino,
300, B. João XXIII, em Sacramento.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Eurípedes
Barsanulfo,de Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 11/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da
CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104/2020,
inciso III referente ao artigo 3° da Emenda á Constituição da República
n° 47 de 05 de julho de 2005, ao (a) servidor (a): Victor Coelho Jacome,
Masp339.811-2,ASB II P, adm. 01, a partir de 08/10/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 12/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89
e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104/2020, inciso
III referente ao artigo 3° da Emenda á Constituição da República n° 47
de 05 de julho de 2005 ao (a) servidor (a): Maria das Graças Pereira de
Araújo, Masp 349.752-6,ASB III O, adm. 01, a partir de 06/11/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 13/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do art. artigo 36, §20 da
CE/89 e Artigo 36, §1º,inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC
nº 104/2020, ao (a) servidor (a):Rosana Féres Gama de Souza, Masp
368.744-9,TDE V L, adm. 01, a partir de 16/12/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 14/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89
e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104/2020, incisoIII
referente ao art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47, de
5 de julho de 2005, ao (a) servidor (a):Zuléa Maria Barbosa Cardoso
Maia, Masp 374.508-0,ASE V M, adm. 01, a partir de 05/11/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 15/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE,
1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da
CE/89combinado comArtigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104 , de 2020, ao (a) servidor (a):Rogério Marques de
Carvalho, Masp572.236-8,TDE III I, adm. 01, a partir de 07/10/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 16/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da
CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104/2020,
referente ao § 19 do art. 40 daCF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, ao (a) servidor (a):Conselheiro Lafaiete, Maria de Lourdes
Reis Silva Beato, Masp1.015.680-0,ANE III H, adm. 01, a partir de
09/12/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 17/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da
CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020,
incisoIII referente ao art. 3º da Emenda à Constituição da República
nº 47, de 5 de julho de 2005, ao (a) servidor (a): Davidson Mauricio
Martins,Masp339.801-3,ASB II N, adm. 01, a partir de 08/10/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

Leme do Prado

Minas Novas

Monjolos
Presidente Kubitschek
Rio Vermeho
Santo Ant. do Itambé
São G. do Rio Preto
Senador M Gonçalves
Serra Azul de Minas

Serro

Turmalina

22 1430923 - 1

22 1431037 - 1

Veredinha

Superintendências Regionais de Ensino - SRE

024554
024511
024562
024538
024490
024449
024422
217638
024414
024481
029190
218421
024431
024520
024503
024457
218448
024465
024473
024571
024597
024635
024678
024686
024724
024651
024716
024732
024023
024783
024821
024911
024929
024953
024961
025003
024902
024996
024872
024988
024937
025011
025054
025020
218367
025038
246344
025071
025062

EE Dom Pedro II
EE de Gouveia
EE Profa. Flora Bras.Pires César
EE Santos Barroso
EE Francisco Soares Silva
EE Profa. Odília Cândida de Sousa
EE de Lagoa Grande
EE Sebastião G. de Almeida
EE Cel. João André
EE Dr Agostinho da Silva Silveira
EE Santos Costa
EE João F.Azevedo
EE José B.Nogueira
EE de Indaiá
CESEC Profa. M.G. S. Santos
EE P. Costa e Silva
EE Ernesto Alves de Mendonça
EE de Rib. da Folha
EE de Ribeirão dos Santos
EE Imaculada Conceição
EE Fortunata Vieira Ramos
EE Pio XII
EE Santos Carvalhais
EE Eva das Dores Santos
EE Francisco Gonçalves Vieira
EE Dr Afonso Pena Júnior
CESEC Mestra C. Carvalhais
EE Alcebíades Nunes
EE D. João Antônio dos Santos
EE Darcília Godoy
EE Ângelo de Miranda
EE Joaquim Sales
EE Luiza de Marilac
CESEC Teotônio Magalhães
EE Dr Antônio Tolentino
EE Mestra Virgínia Reis
EE João Nep. Kubitschek
EE Mestra Rosa M Fagundes
EE Dr João Pinheiro
EE Prof Leopoldo Pereira
EE Min Edmundo Lins
EE Badaró Júnior
EE Lauro Machado
EE Mestra Celina
CESEC Senhora da Piedade
EE Américo Antunes de Oliveira
EE Profa. Edite Gomes
EE Antônio F. de Oliveira
EE Fidelcino Viana

R045A1
R040A1
P045A2
P035A2
P045A2
R045A1
P045B2
R040A1
P045B2
R035B2
R040A1
R040A1
R020A2
R045A2
J035I6
R045C3
R040A1
R045B2
R045A1
P035A2
R040A1
P035B2
R040B2
R045A2
R045A2
R035B2
J035I6
R035B2
R035A2
P035B2
P045C3
R035B2
R040B2
J035I6
R045A2
R045A2
R020A2
R045A2
R040A2
R045B2
R035B2
R020B2
R040B2
P045A2
J035I6
P035B2
P045C2
R035A2
R035A2

Diretor: Leonardo Aparecida Soares

Alvorada de Minas
Angelândia
Aricanduva

Capelinha

Carbonita

Conceição do Mato Dentro

Congonhas do Norte
Couto M. de Minas
Datas

Diamantina

Felício dos Santos
Gouveia

Itamarandiba

Estabelecimento de Ensino
EE José Daniel Utsch
EE José Madureira Horta
EE São José de Jassém
EE Iveta Gomes Santana
EE Augusto Barbosa
EE Teodomiro Caldeira Leão
EE Bento Rocha de Jesus
EE Profa Geralda Otoni Barbosa
EE Profa Hermínia Eponina da Silva
EE Domingos P. de Figueiredo
EE Rosarinha Pimentinha
EE Cel Coelho
EE Dr Juscelino Barbosa
EE Prof Antônio Lago
EE Profa Maria Edméia Pimenta de Meira
EE Sebastião Peçanha de Oliveira
CESEC de Capelinha
EE Mestra Aurora
EE Cel Coimbra
EE de Itacolomi
EE São Joaquim
EE Carolina Otoni
EE Aracy P.de Lima Oliveira
EE Leandro P. Malaquias
EE Profa Maria Amélia Ribeiro
EE João Mariano Ribeiro
EE Mestre Sebastião Jorge
EE Capitão Miguel Jorge Safe
EE Tancredo de Almeida Neves
EE Jerônimo Pontello
EE Juliana Catarina da Silveira
EE João Hermenegildo Caldeira
EE Governador Juscelino Kubitschek
EE M. Augusta Caldeira Brant
EE Prof Gabriel Mandacaru
EE Prof Leopoldo Miranda
EE Profa Isabel Motta
EE Durval C. Cruz
EE Profa Ayna Torres
EE Prof. José Augusto Neves
EE Profa Gabriela Neves
Colégio Tiradentes PMMG
EE Dom Joaquim S. de Souza
EE Profa Júlia Kubitschek
EE Prof Aires da Mata Machado
EE Dona Guidinha
EE Artur Tibães
EE Joaquim Felício dos Santos
EE Matta Machado
EE João Cesar de Oliveira
CESEC J.K.Oliveira
EE de Felício dos Santos
EE Augusto A. da Mata Machado
EE Joviano de Aguiar
EE Aurélio Pires
EE Ciro Ribas
EE São João Batista
EE Betina Gomes
EE de Pe João Afonso
EE Mestre João Silvério
EE Mestra Bezinha Gandra
EE Cel Jonas Câmara
EE Alfredo Rabelo
CESEC de Itamarandiba
EE Prof. Campos
EE M. Raimunda Andrade Neves

Com alteração

Com alteração

Com alteração
Com alteração
Com alteração

Com alteração
Com alteração

21 1430700 - 1

PORTARIA Nº 18/2020
Alteração da Classificação Tipológica das Escolas Estaduais dos Municípios da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino Diamantina.O
Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Decreto 39.406, de 22 de
janeiro de 1998, alterado pelo Decreto 39.479 de 09 de março de 1998. Resolve: Artigo 1º - Fica modificada a Classificação Tipológica das Unidades
Escolares, abaixo relacionadas, que oferecem Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Código
023027
023019
023051
330604
023345
024295
319376
023302
023329
205893
217646
023272
023281
023299
023311
342718
351032
023361
023353
023582
023451
023531
023469
023574
023604
023612
023515
023621
023647
023655
254355
023698
023949
023779
023795
023809
023825
023931
023736
023761
023817
023841
023876
023833
023868
023884
023957
023752
023787
023914
023850
023981
024104
024147
024121
024163
024210
024309
024317
024228
217611
024180
024392
024244
024406
024350

Com alteração
Com alteração

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Superintendência Regional de Ensino Diamantina.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor - SRE Diamantina

SRE de Diamantina

Município

Com alteração

Tipologia
R045A2
R045B2
R040Z1
R040B2
R035B2
R045B2
P035A1
R045B3
R040B2
R045B2
R045C3
R020B2
R040B2
P035B3
R040A1
R035A2
J035I6
R040B2
P005A2
R020Z1
P035C3
R040A1
P045B2
R040A1
R045A2
R040A1
P045B2
R045B2
R030A2
P005A2
R035A2
R035B2
R045A2
R040B2
P035B2
R035B2
P035B2
R040A1
R035B2
R020A1
R035B2
R045B2
R045A1
R020B2
E020A1
R045A2
R045B2
R040B2
R020B2
R045A2
J035I6
P035B2
R030A2
R005A2
R030A2
R035A2
P035C3
P045B2
P035A2
R045B2
R035B2
R040B2
P045B2
J035I6
R045B2
P045A2

Alteração em 2020

Com alteração
Com alteração
Com alteração

Com alteração

Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração

Com alteração
Com alteração

Com alteração

Com alteração
Com alteração

Com alteração

Com alteração
Com alteração
Com alteração
Com alteração

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA,
EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 546681-8, Ivone Rodrigues
Miranda e Silva, PEBIIIG Adm. 02, referente ao 5º biênio a partir de
30/05/2009; referente ao 6º biênio a partir de 04/06/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
17/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art.
5º da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44, da Lei nº 10.745 de
25/05/1992, a: MINAS NOVAS, EE. Sebastião Gomes de Almeida,
Masp 441543-6, Cacilda Alves Barroso, PEBIIP Adm. 01, referente ao
10º biênio a partir de 21/02/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 322033-2, Maísa de Fátima Nascimento Doria, EEBIC Adm.02, referente ao 1º quinquênio de Magistério, a partir de 14/09/2008; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp
440409-1, Maria Celina Nascimento Rocha, PEBIIIP Adm.01, referente ao 5º Quinquênio Magistério, a partir de 15/04/2011, para regularização de sua situação funcional.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1430719 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 322220-3, Maria Helena Dumont Souza, ANEI IIIL
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 32/2016, publicado em MG 08/06/2016, onde se lê: a partir de 26/05/2016 leia-se: a
partir de 24/12/2015; EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 546681-8,
Ivone Rodrigues Miranda e Silva, PEBIIIG Adm. 02, por motivo
de divergência na data da concessão, Ato nº 20/2019, publicado em
24/04/2019, onde se lê: 3º QQ a/c de 05/04/2014 leia-se: 3º QQ a/c de
28/02/2014; EE Profª Ayna Tôrres, Masp 557438-9, Mauro Lúcio Gonçalves, PEBIIIH Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
32/2019, publicado em 19/06/2019, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2018; MINAS NOVAS EE. Sebastião Gomes de Almeida,
Masp 441543-6, Cacilda Alves Barroso, PEB2P Adm. 01, por motivo
de incorreção na concessão, Ato nº 25/2006, publicado em 20/07/2006,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/12/2000 leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2001;
Ato nº 25/2006, publicado em 20/07/2006, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/12/2005 leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/2006; Ato nº 13/2011, publicado em 30/03/2011, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2010 leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, SEM LOTAÇÃO, Masp 322041-5,
Maria Agrecina Lopes PEBIIP Adm. 01 por motivo de outras formas de
usufruição, Ato nº 02/2012, publicado em 25/01/2012, onde se lê: por
02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 02
meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1430715 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 60/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Profº Leopoldo Miranda , Masp 546681-8, Ivone Rodrigues Miranda e Silva,
PEBIIIG Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2019; SRE Diamantina, Masp 441039-5, Margarete Aparecida
Costa, TDEVH, Adm 01; referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/06/2014; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/08/2019; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 322033-2,
Maísa de Fátima Nascimento Doria, EEBIC Adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/09/2008 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2017; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE Darcília Godoy, Masp 1010613-6, Ronaldo das
Graças Rodrigues, PEBIB Adm.05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 61/2020– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Marlene Ferreira Mendes, MASP
440285-5, PEBIVD, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº

173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
440139-4, Delania Mara Mauricio Neves Vieira, ANEIIIJ, Adm 02,
por 1 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/2021; Masp 962594-8, Marinalva Aparecida Carreiro Silva,
TDEVJ, Adm 01, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
64/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Mª Augusta Caldeira Brant, Masp 1302574-7, Mariana
Dumont Souza, PEBIA Adm. 03, a partir de 11/12/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03 (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 869566-0, Laurentina da Anunciação da Cruz Alves,
PEBIIIL Adm. 01, a partir de 16/12/2020; LEME DO PRADO, EE.
Santos Barroso, Masp 441345-6, Maria Enedina Santos Figueiredo,
PEBII H Adm. 01, a partir de 18/12/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2020– CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DATAS, EE Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4,
Geralda Lucia Costa Silva, ATBIIIH Adm.01, em prorrogação a contar
de 01/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
Masp 869479-6, Izilda do Rosario Oliveira Frois, a partir da data da
publicação referente ao PEBIII I, Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT DA EC/89, incluído pela ECE nº
104/2020, c/c com o ART 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/c o Art 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/ 88 - PARIDADE, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2020- ANULA NO ATO Nº 15/2020
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Tôrres, Masp
557438-9, Mauro Lúcio Gonçalves, PEBIIIH Adm.01, na parte em que
retificou concessão de férias-prêmio publicado em 16/12/2020, por
motivo de incorreção na informação de assunto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020- ANULA NO ATO Nº 42/2020 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 1165448-0, Barbara Caroline Ferreira Rocha, PEBIA, Adm. 03,
na parte em que concede Licença a Gestante, publicado em 02/12/2020
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/2020- ANULA O ATO Nº 06/2016 referente à instauração do Processo Administrativo nº 052/2016, publicado no MG(s) 12/05/2016 da servidora: DIAMANTINA, aposentada,
M.B.O., MaSP 276685-5, PEBIP, Admissão 1, por motivo de instauração indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2020- ANULA O ATO Nº 22/2016, referente à decisão do Processo Administrativo nº 052/2016, publicado
no MG(s) 06/07/2016, da servidora: DIAMANTINA, aposentada,
M.B.O., MaSP 276685-5, PEBIP, Admissão 1, por motivo de instauração indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 56/2020- ANULA NO ATO Nº 04/2015, referente à instauração do Processo Administrativo Nº 07/2015, publicado
no MG 28/01/2015 do(a) servidor(a): DIAMANTINA, SEM LOTAÇÃO, Masp 268194-8, H.L.S.D.V, PEBIP Adm. 01 por instauração
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 57/2020- ANULA NO ATO Nº 24/2017, referente à instauração do Processo Administrativo Nº 34/2016, publicado
no MG 06/07/2017 do(a) servidor(a): VEREDINHA, sem lotação,
Masp 27688-2, M.L.C.S, PEBIP Adm. 01 por motivo de instauração
indevida.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012230110210127.