TJMG 25/11/2020 -Fc. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Partícipes: Município de Carneirinho, EMATER-MG, Sindicato
dos Produtores Rurais de Carneirinho e Cooperativa Agropecuária e
Industrial de Carneirinho. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
G0037.3.01.6730.00. Objeto: prorrogar, por mais 60 meses, o prazo
de vigência do convênio original retrocitado, bem como atualização
da listagem das associações signatárias, conforme anexo 1 deste aditamento. Vencimento: 30.09.2025. Valor-dotação: sem efeito financeiro.
Data 30.09.2020.
02-Particípes:Instituto Nacional de Telecomunicações- INATEL, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, EMATER-MG. Instrumento: Acordo de cooperação técnica. Objeto: estabelecer um programa de cooperação, sem ônus financeiro, para a
execução de atividades de interesses comuns das partes, conforme previsto no Plano de Trabalho. Vencimento: 31.08.2025. Valor-dotação:
sem dispêndio financeiro. Data 31.08.2020.
03- Contratante: Neiva Participações Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de assistência técnica pela Contratada, em empreendimento da Contratante, denominado Fazenda Alegria, unidade gestora Uregi de Sete Lagoas. Vencimento do contrato:
21.10.2021. Valor-estimado: R$1.345,00, por prestação técnica de serviços, incluído todos os custos do serviço. Data 21.10.2020.
04- Cooperantes: Banco do Nordeste do Brasil S.A., Emater-MG. Instrumento: Acordo de cooperação A2019/00006. Objeto: prestação de
serviços, visando a amplicação da aplicação de metodologia de microcrédito rural orientado e acompanhamento para outros grupos do Pronaf. Vencimento: 13.05.2022. Valor-dotação: conforme regras vigentes,
nos termos do anexo ao instrumento. Data 13.05.2019.
05- Cessionário: Município de Mato Verde. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito 73/2020. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o Cessionário, de 01 botijão criogênico, para sêmen MVE
20L, visando à dinamização da agricultura familiar rural do Município Cessionário. Vencimento: 11.08.2021. Valor-dotação R$1.902,10 –
Programa Geral. Data 11.08.2020.
06- Cessionário: Município de Dona Euzébia. Instrumento: 1º termo
adtivo ao de cessão gratuita de uso de veículo G0008.3.02.10077.00.
Objeto: prorrogação, por mais 01 ano, do prazo de vigência do termo de
cessão retrocitado. Vencimento: 31.07.2021. Valor-dotação: sem ônus
financeiro. Data 31.07.2020.
07- Donatário: Município de São Sebastião do Paraiso. Instrumento: 1º
termo aditivo ao de doação nº M0001.3.l8.10801.00. Objeto: correção
para descrição correta do bem doado para: motocicleta Honda CG 160
Start – cor branca, referida na cláusula primeira, item 1.2. Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data 26.06.2020.
08- Donatário: Município de Andradas. Instrumento: Termo 11055 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação de bens para fins agrícolas, a título gratuito, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural Municipal. Valordotação R$42.555,63 – contrato de repasse federal 0.311.711-73/2009/
MDA-CAIXA. Data 07.08.2020.
09- Cooperantes: APHCEMG, EMATER-MG, CEASAMINAS. Instrumento: Acordo de cooperação técnica. Objeto: emissão de boletim
informativo de produção – BIP, mediante pagamento de DAE pelo
produtor, visando seu cadastramento e credenciamento de produtores
de hortigranjeitos de Minas Gerais, que comercializam na CEASAMINAS. Vencimento: 18.11.2023. Valor-dotação: sem valor estimado.
Data 18.11.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
13 cm -24 1421589 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: MO Serviços Especializados da Construção Civil Ltda.
Instrumento: Contrato nº G0001.2.13.26840120.00. Objeto: Prestação
de serviços com fornecimento de materiais para reforma do escritório da Emater-MG do Município de Alfenas. Vencimento: 12/01/2021.
Valor: R$17.523,05. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.000
1.339039.22.74.1.0. Data: 06/11/2020.
02 - Contratado: RCR Construtora EIRELI. Instrumento: Contrato nº
G0001.2.13.26840220.00. Objeto: Prestação de serviços de reforma,
com fornecimento de materiais, para o escritório da EMATER-MG no
município de Varginha e prestação de serviço de reforma, sem fornecimento de material, para o escritório da EMATER-MG de Alterosa. Vencimento: 12/01/2021. Valor: R$63.245,92. Dotação orçamentária: 3041
.20.606.087.4210.0001.339039.22.74.1.0. Data: 06/11/2020.
03 - Contratado: IP3 TECNOLOGIA LTDA. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº G0001.2.04.10293.00. Objeto: Prorrogar, por mais
12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Alfenas. Vencimento: 11/11/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.000
1.04.74.1.0">339040.04.74.1.0. Data: 06/11/2020.
04 - Contratado: IMPRENSA NACIONAL. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº E0059.2.08.10318.00. Objeto: Prorrogar, por mais
12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Divisão de Compras. Vencimento: 28/11/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.00
01.339039.74.1.0. Data: 10/11/2020.
05 - Contratado: MACEDO E CASTRO INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0007.2.04.05200120.00. Objeto: Serviços de
acesso à Internet banda larga, não dedicada, com fibra óptica, equipamentos em comodato e acesso ilimitado, a ser instalados no escritório da EMATER-MG em Turmalina. Vencimento: 12/11/2021. Valor:
R$708,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040
.04.74.1.0. Data: 12/11/2020.
06 - Contratado: WEB NET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº G0001.2.04.10180.00.
Objeto: Alterar o objeto do contrato retrocitado, de prestação de serviço
de internet banda larga para o escritório da EMATER-MG no município
de Divisa Nova, com upgrade de velocidade para 60 Mbps e tecnologia
de fibra óptica. Vencimento: 27/09/2021. Dotação orçamentária: 3041.2
0.606.087.4210.0001.339040.04.74.8.0. Data: 12/11/2020.
07 - Contratado: WKVE - ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato nº G0013.2.04.10305.00. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Governador Valadares. Vencimento: 13/11/2021. Dotação orçamentária: 3041.2
0.606.087.4210.0001.04.74.1.0">339040.04.74.1.0. Data: 13/11/2020.
08 - Contratado: FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS. Instrumento: Contrato nº B0001.2.35.30270120.00.
Objeto: Veiculação do programa de televisão Minas Rural. Vencimento:
16/11/2021. Valor: R$193.505,40. Dotação orçamentária: 3041.20.606.
087.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 16/11/2020.
09 - Contratado: Natália Figueiredo Álvares da Silva Campos, Letícia Figueiredo Álvares da Silva Campos e Saulo Figueiredo Álvares da Silva Campos. Instrumento: 7º termo aditivo ao contrato nº
G0025.2.10.5346.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo
do contrato retrocitado, da Uregi de Montes Claros. Vencimento:
24/11/2021. Valor: R$33.000,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.
087.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 17/11/2020.
10 - Contratado: D & D LIMPEZAS EIRELI. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato nº G0024.2.05.10364.00. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Manhuaçu.
Vencimento: 05/12/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.421
0.0001.339039.74.1.0. Data: 17/11/2020.
11 - Contratado: TELECO CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0021.2.13.29480120.00. Objeto: Serviços com fornecimento
de materiais para reforma da Unidade Regional da EMATER-MG de
Juiz de Fora. Vencimento: 18/11/2021. Valor: R$78.217,98. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data:
18/11/2020.
12 - Contratado: NOVA TECNOLOGIA INTERNET BANDA
LARGA EIRELI. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº
G0024.2.04.10345.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do
contrato retrocitado, da Uregi de Manhuaçu. Vencimento: 02/12/2021.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.04.74.1.0">339040.04.74.1.0.
Data: 13/11/2020. DICOM – Divisão de Compras.
16 cm -24 1421434 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo MG torna público que
realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico n.º 24/2020,
processo de compras n.º 1271005-024/2020, cujo objeto é contratação
de empresa especializada na prestação de serviços, por meio de fornecimento de subscrição de licenças de software de Biblioteca Digital para livros literários, técnicos, informativos e didáticos, conforme
especificações e condições comerciais, descritas e especificadas nos
anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão:
Dia 09/12/2020, às 09h00min de Brasília – DF no site www.compras.
mg.gov.br edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações:claudiano.martins@secult.mg.gov.br
Belo Horizonte, 24/11/2020
Fábio Caldeira de Castro e Silva – Subsecretário de Estado de Cultura.
3 cm -24 1421875 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº.224/2017.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Método Telecomunicações
e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir
de 01/12/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Emmerson Ricieri Brito.
2 cm -24 1421851 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
CONTRATO Nº. 9263359/2020
Partes: SEDE e BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A. – BDMG. Objeto: Prestação de serviço de assessoria e
assistência técnica, para diagnóstico, avaliação econômico-financeira,
análise jurídica e modelagem da MGS. Vigência 24 meses, a partir da
publicação do extrato. Valor Global: R$ 1.903.552,86. Dotações Orçamentárias: 1221.04.122.705.2500.0001.339035.02.0.10.1 e 1221.23.69
1.066.1055.0001.339035.02.0.10.1.Ass: 24/11/2020.
2 cm -24 1421792 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APL-00336-17 ; Substituição de Coordenador ; APL-00433-17 ; Substituição de Coordenador ; AUC-00048-17 ; 02/12/2020 ; 01/06/2021 ;
Prorrogação ;
1 cm -24 1421839 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AUC-00047-17 ; 01/01/2021 ; 31/12/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -24 1421762 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21626322/2020 - (INF.4123/00).
PROCESSO SEI nº 2420.01.0001482/2020-18- Celebrado entre Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas Gerais e a
Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais
– Prodemge. Objeto Serviço de Comunicação Corporativa (Expresso
MG). Vigência: 12 (doze) meses. Assinam em 24 de novembro de
2020. Partes: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas/Roberto Tostes Reis pela empresa.
2 cm -24 1421832 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou
o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032 00060/2020
– Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de
Linha de Vida Permanente. Lotes1 e 2: fracassados.
Contagem, 24/11/2020. Melissa B. Martinelle.
2 cm -24 1421777 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 09 de dezembro de 2020,
às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-14/2020, processo de compras nº 5201006 000006/2020 no portal Compras MG, objetivando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
computação em nuvem pública e serviços de suporte técnico e sustentação do ambiente de nuvem contratado, sob demanda, obedecidas as
especificações constantes neste edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.
mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras MG.
3 cm -24 1421916 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Publicação de Edital - Processo Licitatório Eletrônico de Alienação nº
530-W14773 – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D – Alienação de postes e cruzetas. A Sessão Pública será realizada a partir do dia
11/12/2020, às 09 horas, por meio do Portal de Compras da CEMIG.
Edital disponível gratuitamente, no endereço/sítio: compras.cemig.
com.br.
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G14301. 4500030462. Contratada: WIND
POWER ENERGIA S/A. Objeto: Rolamento Pitch e Acessórios. Valor:
R$ 424.715,00. Prazo: 30 dias a partir de 19/11/2020. Ass.: 24/11/2020
Homolog.: 25/11/2020.
ADITIVOS
5002000928/510 – 5002000929/530 - Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A X CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto:
Decréscimo de 28,57%. Valor Atual: R$384.101,92. Ass:11/10/2020.
4 cm -24 1421705 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14758. Objeto: Transformador
Pedestal.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14763. Objeto: Serviços de leitura de
medidores.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G14444 4500030454. Contratada: AMPERA
COM. E PREST. SERV. LTDA.. Objeto: Fonte Externa para Alimentação de Religadores. Valor: R$ 1.043.280,00. Prazo: 75 dias a partir de
24/11/2020. Ass.: 24/11/2020 Homolog.: 25/11/2020.
ADITIVOS
4570018182/530 - Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses.
Valor Atual: R$844.680,00. Ass: 20/11/2020.
4 cm -24 1421699 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H14608 - 4680006102. Contratada: João Paulo
Marotta Couto Carvalho. Objeto: serviços de limpeza de faixa para
as Linhas de Transmissão da Cemig GT na regional Sudeste - MG.
Valor: R$2.547.045,00. Prazo 36 meses. Ass. 13/11/2020 Homologação: 05/11/2020
ADITIVOS
CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. - 4570017837/853 - Contratada: WINDWERK SERVIÇOS EÓLICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de 2020. Prazo Atual: 30 meses.
Valor Atual: R$8.027.612,91. Ass: 05/11/2020.
CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. - 4570017831/851 - Contratada: WINDWERK SERVIÇOS EÓLICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de 2020. Prazo Atual: 30 meses.
Valor Atual: R$5.474.189,08. Ass: 05/11/2020.
4 cm -24 1421752 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Considerando a inexistência de quórum para deliberação da matéria
na AGE de 19 de novembro de 2020, ficam convocados, em
segunda convocação, os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se
reunirem em AGE, a ser realizada às 10:40 horas do dia 04 de
dezembro de 2020, na sede social da Companhia, situada na rua
Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte,
Minas Gerais, nos moldes do artigo 135 da Lei n° 6.404/1976,
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) alteração do caput do Artigo 6º do Estatuto Social da
Companhia.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009, a Assembleia será
realizada de modo parcialmente digital, sendo que os acionistas que
optarem pela participação remota, deverão solicitar para o e-mail
ri@copasa.com.br, até 48 horas antes da AGE, o link e dados de
acesso à plataforma digital.
A solicitação deverá estar acompanhada da documentação
pertinente.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia,
solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da
Companhia, aos cuidados da Unidade de Serviços de Relações com
Investidores, até o dia 01 de dezembro de 2020: (i) extrato ou
comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa,
Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de
serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se
fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com
observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da Lei nº
6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser
discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa,
Balcão (B3), em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei nº
6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
13 cm -24 1421567 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200127
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo e Manutenção nas Redes Coletoras, Interceptores, Linhas de Recalque e Ligações Prediais de Esgoto,
Melhorias Operacional e Manutenção de Unidades do Sistema de Esgotamento Sanitário, bem como a prestação de Serviços Topográficos, na
área de abrangência da Gerencia Regional de Pouso alegre - GRPO,
da COPASA MG.
Dia: 18/12/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 25/11/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0496 – PEM.
Objeto: Distribuidor Rotativo Motorizado.
Dia da Licitação: 11 de dezembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 26/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0497 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Bolsa Plástica para Coleta e Cartela de Quantificação.
Dia da Licitação: 11 de dezembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 26/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0229 – PES (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Manutenção em Conjuntos Motobombas Submersos da Marca
Ebara.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
11/12/2020 às 09:15 horas. Edital disponível em 26/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0352 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Centrífugas Jumbo I, marca Pieralisi na cidade de Montes Claros/MG.
Dia da Licitação: 11 de dezembro de 2020, às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 26/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2020/3130 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tampões em Ferro Fundido.
Dia da Licitação:11 de dezembro de 2020 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 26/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
13 cm -24 1421828 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.001506/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Setubinha, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 24/11/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0005673/2019-71.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTONº 1651.001792/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Instituto Sabarense de Educação eCidadania, do município de Sabará,
MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 24/11/202. Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1480.01.0006090/2019-64.
3 cm -24 1421898 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇAO
EXTRAÍDA DO “MG” de 24/11/2020,
referente ao Contrato nº 1900010843, entre EMG/SEF e Telemar
Norte Leste S/A (Em recuperação judicial) – Processo de Compras
nº 1191001 000107/2018 / Contrato Portal de Compras nº 009197748
(Processo SEI nº 1190.01.0008037/2018-27). ONDE SE LÊ:“Resumo
do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 1900010843”, LEIA-SE:“Resumo
do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 1900010843”. Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças-SPGF/SEF – 24/11/2020.
2 cm -24 1421877 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001036/2020-19
FATURA LOCAÇÃO: 020.920- MARÇO/2020 - CTIS TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 01.644.731/0001-32- CONTRATOSIAD:
9179845- R$3.297,14.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002773/2020-68
NF:2020/182- CASA DE SOFTWARE S/A, CNPJ: 23.326.549/0001-76
- CONTRATO SIAD: 9042032 - R$44.584,63.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004471/2020-33
NF:
2020/16.269
R$76.730,99PRODEMGE,
CNPJ:
16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9250505.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004470/2020-60
NF: 2020/16.259- R$28,00 eNF: 2020/16.263-R$5.251,00-PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9219736.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004473/2020-76
NF: 2020/16.192-PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9238323- R$59,00.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004469/2020-87
NF: 2020/16.426- R$735,00 -PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04
- CONTRATOSIAD:9196345.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004472/2020-06
NF: 2020/16.434- R$718,00 e NF: 2020/16.435 R$596,00-PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9261542.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002687/2020-62
FATURA: 330.977- R$1.602,30 - LOCALIZA RENTA CAR S/A,
CNPJ: 16.670.085/0001-55- CONTRATOSIAD: 9219985.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002689/2020-08
NF: 2020/2520- R$11.380,76 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS/EIRELI, CNPJ: 01.723.789/0001-71- CONTRATOSIAD: 9042436.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002762/2020-74
NF: 189.453- BENEFÍCIO CERTO LTDA, CNPJ: 08.655.788/0001-86
- CONTRATOSIAD: 9044390 - R$2.829,05.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000907/2020-10
NF: 000.006.102- R$1.677,00 - BR DISPLAYS E PLACAS EIRELI,
CNPJ: 42.941.690/0001-23- AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO:
000016/2020 - PROCESSO COMPRA: 2251003 0000026/2020.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento
- Sei!.
Belo Horizonte, 24 de Novembro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci,
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
10 cm -24 1421469 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Minas Empreendimentos
de Engenharia Ltda. Instrumento: Apostila nº 001/2020 ao Contrato
DM-22.014/2020. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4227 0001
449051 0 32.1, do Orçamento Geral da DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes acostados ao Processo
SEI n° 2300.01.0144679/2020-87.
2 cm -24 1421871 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO - EDITAL
Nº: 029/2020. PROCESSO SEI Nº: 2300.01.0035609/2020-57.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições
e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso
interposto por GEOLOGUS Engenharia Ltda., mantendo-a inabilitada
no presente procedimento licitatório, e, ainda, em relação ao recurso
interposto por CONSÓRCIO ITAMARACÁ – MARINS (composto
por Construtora ITAMARACÁ Ltda. e Construtora MARINS Ltda.),
acolher a nova decisão proferida pela CPL, que reformou a sua decisão anterior que inabilitou este recorrente e assim o tornou habilitado
neste certame, deliberando nesse mesmo sentido. Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia
27/11/2020 às 09:00h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala de
reuniões, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011242320260157.