Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 238/ 2021 CRURA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -O candidato que não tenha tido interrupção do vínculo e que apresentou atestado de saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG, por período superior a 60 (sessenta) dias, contados da data fim do período do contrato temporário ou da convocação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 97/2020/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Serra dos Aimorés/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 8.952,00 (oito mil novecentos e cinquenta e dois reais). Dotações Orçamentárias: 02.05.01.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo seguintes azimutes e distâncias 149°11’56” e 463,14 m até o vértice A7P-P-33303 de coordenadas 16°45’43.009” S e 45°23’23.525” W, situado nos limites da Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos Santos e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé de Minas, deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e distâncias 292°46’15” e 14,62 m até o vértice A7P-V-9141

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NAYARA SOUZA LOPES XXX.564.006-XX FAZENDA SANTA MONICA 5,8857 JOSE FRANCISCO P BATISTA, FAZENDA SANTA FE AMOROSA NEIDINA BARBOSA CARVALHO XXX.731.726-XX FAZENDA FORQUILHA/MANDACARU 43,1261 NEIDINA BARBOSA CARVALHO, FAZENDA FORQUILHA MANDACARU; IVAN BOTELHO DE AGUILAR, FAZENDA MANDACARU ROBERIO MARTINS BARSOSA XXX.244.716-XX FAZENDA FORQUILHA MANDACARU 23,1208 EDINA BARBOSA CARVALHO, FAZENDA FORQUILHA MAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registro da CNH: 02707013436 22.Condutor: David Felix Da Silva Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007518659 /2018 Registro da CNH: 02860172495 23. Condutor: Elder De Avila Ferreira Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007973782 /2019 Registro da CNH: 03015221270 24. Condutor: Gustavo Lourenco Afonso De Oliveira Infração: 5169 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registro da CNH: 02707013436 22.Condutor: David Felix Da Silva Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007518659 /2018 Registro da CNH: 02860172495 23. Condutor: Elder De Avila Ferreira Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007973782 /2019 Registro da CNH: 03015221270 24. Condutor: Gustavo Lourenco Afonso De Oliveira Infração: 5169 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo 27/04/2020 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 07/04/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 27/04/2020, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020. 3 cm -06 1343134 - 1 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA DE SANTA LUZIA/MG RESUMO – RESOLUÇÃO 136/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG: 01- Partícipes: Município de Carneirinho, EMATER-MG, Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho e Cooperativa Agropecuária e Industrial de Carneirinho. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio G0037.3.01.6730.00. Objeto: prorrogar, por mais 60 meses, o prazo de