TJMG 24/09/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 084/2020 –
INEXIGIBILIDADE 007/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Ratificação dos Termos de Credenciamento de Prestação
de serviços de Exames e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as
seguintes empresas: Clinica Médica Robleto e Porto Ltda - ME, sediada
em Jaíba/MG, no valor estimado de R$540.800,00 (Quinhentos e quarenta mil e oitocentos reais); Data do Termo 17/09/2020; Mediorto Serviços Médicos – EIRELI - ME, sediado em Montes Claros/MG, com
valor estimado de R$288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais)
Data do Termo 03/09/2020; Talitha Rodrigues Jardim - ME, sediado
em Jaíba/MG, com valor estimado de R$80.000,00 (Oitenta mil reais);
Data da Ratificação 11/09/2020; Vigência 12 meses. Assinatura pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -23 1401330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 105/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº: 018/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecer material e executar nova
instalação elétrica do Centro Municipal de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Data da abertura: 13/10/2020 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança –
Presidente CPL.
3 cm -23 1401257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 106/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 056/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de placas viárias e tacha refletiva. Data da
abertura: 07/10/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Ana Paula Martins – Pregoeira.
2 cm -23 1401454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL PROC. Nº 123/2020 – PP. Nº 45/2020.
obj.: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, para
atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal, ambulâncias,
ESFs e nos tratamentos de oxigenoterapia domiciliar. Credenciamento:
07/10/2020 às 13h15min. Sessão de lances: 07/10/2020 às 13h30min.
Info.: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br
ou (35) 3271-6515. Soraya Junqueira Vilela. Pregoeira Municipal.
2 cm -23 1401542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2020 – PREGÃO 113/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e material de jardinagem, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Secretaria Obras, regulação Urbana e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de apresentação
de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 21/10/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -23 1401561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2020 – PREGÃO 101/2020.
Menor preço por item. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO para atender a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Turismo
e Cultura e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do
dia 20/10/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -23 1401560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2019.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada:
EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: aquisição de veículos, máquina e equipamentos para veículos,
conforme especificações técnicas constantes do anexo II deste edital,
para atender as necessidades das Secretarias de Obras e Estradas do
Município de Limeira do Oeste-MG, Fundamento: Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 20 de novembro de 2019 a 20 de outubro de 2020. Limeira do Oeste - MG, 24 de agosto de 2020. PEDRO
SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal
3 cm -23 1401344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS N° 02/2020 MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste - MG. CONTRATADA: ALVES &
OLIVEIRA ENGENHARIA – LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de quadra poliesportiva no Município
de Limeira do Oeste, conforme contrato de repasse n° 874659/2018/
ME/CAIXA. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
Limeira do Oeste - MG, 24 de Agosto de 2020. PEDRO SOCORRO
DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal
3 cm -23 1401261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 45/2020, sob a forma de SRP – Sistema
de Registro de Preço, do tipo Menor Preço, julgamento por item, cujo
objeto é a Aquisição futura e parcelada de soros, águas bidestiladas e
medicamentos diversos destinados ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde do município de Manhuaçu. Sessão dia 07/10/2020 às
09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº. 46/2020, do tipo Menor Preço, julgamento por
ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a Contratação de empresa para fornecimento e Implantação de módulos sombreadores no município de Manhuaçu – MG. Sessão dia 08/10/2020às
09hs00min.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020
- Na publicação do Diário Oficial Eletrônico – Município de Manhuaçu-MG do dia 23 de setembro de 2020 - Nº 1469, ONDE SE LÊ Credenciamento para Contratação de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares interessados em firmar Contrato com a Prefeitura
Municipal de Manhuaçu/Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu
para realização de Cirurgias Eletivas urgentes e inadiáveis LEIA-SE
Credenciamento para Contratação de Prestadores de Serviços MédicoHospitalares interessados em firmar Contrato com a Prefeitura Municipal de Manhuaçu/Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu para

realização de Cirurgias urgentes e inadiáveis. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu, 23 de setembro de 2020. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na
Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro, Manhuaçu/MG. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de setembro de 2020.
8 cm -23 1401426 - 1

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 09 de outubro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
09 de outubro de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1401556 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATO
Extrato do 2º Termo Adtivo ref. ao contrato nº 15/2020, ref. PL:
nº37/2020, Disp. 20/2020 – Prorroga a Vigência p/ 23/09/2020 a
22/11/2020 Partes: PMMC x GV Consultoria e Assessoria Ltda. Extrato
de Contrato nº032/2020, ref. ao PL: nº144/2020, Disp. 78/2020 – Valor:
R$77.850,00. Vigência: 23/09/2020 a 21/11/2020 Partes: PMMC x
Luis Alberto Miranda Pacheco.
2 cm -23 1401520 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 533/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), fundamentada no regime especial simplificado previsto na Lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
10h00min do dia 02 de outubro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h30min do dia
02 de outubro de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1401510 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/19
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 30/19 Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados para atender aos serviços da administração municipal, para
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: POSTO
10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Alteração: Fica
acrescido ao instrumento original o valor de R$ 24.811,34. O valor do
litro da gasolina comum passa de R$ 4,56 para R$ 4,73 e do óleo diesel
S10 de R$ 3,68 para R$ 3,83. Marmelópolis, 11 de setembro de 2020.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -23 1401229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 56/2020, modalidade Inexigibilidade/credenciamento nº 05/2020, abertura no dia 09/10/2020, às 09h00m, cujo
objeto é credenciamento de estabelecimentos hospitalares e clinicas
medicas para realização de serviços complementares de saúde – procedimentos cirúrgicos, incluído internação e anestesia. Mato Verde/
MG, 22 de setembro de 2020. Jakson Isaias Eleutério Alves – Membro
Suplente da CPL.
2 cm -22 1400919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO N° 161/2020
CONTRATOS:
PROCESSO : 475/2019 MODALIDADE : Pregão Eletrônico
nº106/2019 OBJETO : Repasse do recurso estadual de incentivo do
programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do
sus/mg (componente pro-hosp incentivo) destinado a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros, em conformidade com 1º termo
de aditivo ao termo de compromisso nº. 499/5737, resolução SES/MG
nº. 6638/2019 e plano de trabalho. CONTRATO: P475/19-01 CONTRATADO: DIMAS GUSMÃO RIBEIRO – TRANSPORTES - ME
- PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de
vigência e execução previsto na cláusula sétima do contrato inicial por
12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 23.09.2020, tendo
como termo final o dia 22.09.2021. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666
de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do parágrafo
único do art. 61, c/c §1º do art. 57. - FIRMADO em 19 de agosto de
2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 21 de setembro de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
5 cm -23 1401516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 528/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 245/2020
Objeto: Aquisição de capacetes motociclísticos, fundamentada no
regime especial simplificado previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
10h00min do dia 02 de outubro de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 15h30min do dia 02 de outubro de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1401509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 543/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 255/2020
Objeto: Aquisição de quadro elétrico, com instalação e fornecimento
de peças, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na
lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
10h00min do dia 01 de outubro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h30min do dia
01 de outubro de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -23 1401513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº. 496/2020 - Pregão Eletrônico Nº. 221/2020.Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) e termômetro digital, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social
do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08
de outubro de 2020.Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 08 de outubro de 2020.O Edital está disponível
no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.Montes Claros, 23 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1401522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 522/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 239/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oculares e acetazolamida para atender a demanda da secretaria
de Saúde do município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 002/2019
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Empresa Municipal de Planejamento,
Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros –
MCTRANS; Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC; e da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 4.066
de 06 de julho de 2020, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012/2020, para o credenciamento de instituições financeiras interessadas em proceder a concessão de empréstimos
pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores e
empregados Públicos Municipais ATIVOS, aposentados e pensionistas
da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do
Decreto Municipal nº 3.746, de 17 de setembro de 2018, sem quaisquer
ônus ou encargos para o Município de Montes Claros.
DATA/HORA PARA PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: Os pedidos
de credenciamento poderão ser realizados, a partir das 9h (horas) do
dia 28 de setembro de 2020, até 12 (doze) meses subsequentes à publicação deste Edital.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes
Claros-MG. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 23 de setembro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
7 cm -23 1401506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
ANULA PROCESSO DE LICITAÇÃO PP 058/2020
PRC 147/2020, para contratação para confecção de “KITS” guloseimas
para o Dia das Crianças para a Diretoria de Educação e Esportes, conforme art 73,§10, Lei 9.504/73. Site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1401291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2020 EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA – ME
Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea a’ e b’ e § 1º da Lei Federal
8.666/93, fica acrescido o valor de R$ 9.718,20 (nove mil setecentos e
dezoito reais e vinte centavos) no contrato de origem, passando a vigorar a partir de 17/09/2020, conforme parecer jurídico e planilha anexo.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
2 cm -23 1401242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
N. 073/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N. 027/2020
ONDE SE LÊ:
3 – Das condições de participação e do tratamento diferenciado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte
3.1 Poderão participar deste PREGÃO PRESENCIAL, os interessados
e as empresas do ramo pertinente ao seu objeto, legalmente constituídas
e que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
3.2 Poderão participar desta licitação todas as empresas que estiverem
enquadradas como fabricantes ou revendedor autorizado do fabricante,
conforme Lei Federal 6.729/1979.
3.3 A participação na licitação implica, automaticamente, na aceitação
integral dos termos deste Edital e seus Anexos e leis aplicáveis.
3.4 As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas, sendo que a Secretaria Municipal
não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
3.5 Os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou
publicação em órgão da imprensa oficial ou por qualquer processo de
cópia autenticada via cartório competente ou pelo Pregoeiro ou por servidor da Equipe de Apoio. Quando a Licitante optar por autenticar sua
documentação pela Equipe do Pregão deverá apresentá-la com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
3.6 Só terão direito de usar a palavra, rubricar as documentações, propostas, apresentar reclamações ou recursos e assinar as Atas os licitantes credenciados, o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
3.7 É vedada a participação de empresa:
3.7.1 Concordatária ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.
3.7.2 Que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública e,
caso participe do processo licitatório, estará sujeita às penalidades previstas no Art. 97, parágrafo Único da Lei Federal 8.666/93.
3.7.3 Que esteja suspensa de licitar junto a qualquer Município.
3.7.4- Com decretação de falência, em processo de recuperação judicial ou extrajudicial.
3.7.5- Submissa a concurso de credores, em liquidação ou em
dissolução.
3.7.6- Cujo objeto não seja pertinente e compatível com o objeto deste
Edital.
3.8 Não poderão se beneficiar do regime diferenciado e favorecido em
licitações concedido às microempresas e empresas de pequeno porte as
licitantes que se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no
artigo terceiro da Lei Complementar 123/2006.
LÊ-SE:
3 – Das condições de participação e do tratamento diferenciado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte
3.1 Poderão participar deste PREGÃO PRESENCIAL, os interessados
e as empresas do ramo pertinente ao seu objeto, legalmente constituídas
e que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
3.2 A participação na licitação implica, automaticamente, na aceitação
integral dos termos deste Edital e seus Anexos e leis aplicáveis.
3.3 As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas, sendo que a Secretaria Municipal
não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
3.4 Os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou
publicação em órgão da imprensa oficial ou por qualquer processo de
cópia autenticada via cartório competente ou pelo Pregoeiro ou por servidor da Equipe de Apoio. Quando a Licitante optar por autenticar sua
documentação pela Equipe do Pregão deverá apresentá-la com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 7
3.5 Só terão direito de usar a palavra, rubricar as documentações, propostas, apresentar reclamações ou recursos e assinar as Atas os licitantes credenciados, o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
3.6 É vedada a participação de empresa:
3.6.1 Concordatária ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.
3.6.2 Que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública e,
caso participe do processo licitatório, estará sujeita às penalidades previstas no Art. 97, parágrafo Único da Lei Federal 8.666/93.
3.6.3 Que esteja suspensa de licitar junto a qualquer Município.
3.6.4- Com decretação de falência, em processo de recuperação judicial ou extrajudicial.
3.6.5- Submissa a concurso de credores, em liquidação ou em
dissolução.
3.6.6- Cujo objeto não seja pertinente e compatível com o objeto deste
Edital.
3.7 Não poderão se beneficiar do regime diferenciado e favorecido em
licitações concedido às microempresas e empresas de pequeno porte
as licitantes que se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no artigo terceiro da Lei Complementar 123/2006. Mutum(MG),
23 de setembro de 2020. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(pregoeira).
18 cm -23 1401159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 039/2020, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
367/2020, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: aquisição de
01 (um) veículo Van, ano/modelo 2020, zero km, 1º emplacamento,
com entrega imediata, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. Os
recursos financeiros serão provenientes da RESOLUÇÃO 7.179, DE
03/08/2020 para o Fundo Estadual de Saúde (55383 – Fundo Municipal
de Saúde de Muzambinho-FES e recursos próprios). DATA DE ABERTURA: 13/10/2020. HORÁRIO: Fase 01- Das 09:00 às 09:30h-Início
do credenciamento com a entrega dos envelopes 01 e 02. Fase 02 - Das
09:30 às 10:00h - Abertura das propostas de preços para análise. Fase
03 - As 10:00h - Abertura da fase de lances. Logo após serão abertos
os envelopes da documentação dos proponentes vencedores. LOCAL:
Sala de Licitações, Rua Vereador Fausto Martiniano, 25-CentroMuzambinho(MG), 22 de setembro de 2020. Giovana Cristina Macedo
Soares – Pregoeira. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello – Prefeito
4 cm -23 1401439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PP 27/20 E RETIFICAÇÃO.
Torna público PRP n° 27/20, Obj: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de acesso à internet/ fornecimento de link
de internet nos povoados rurais, incluindo assistência técnica, instalação, manutenção, reposição e cessão em regime de comodato dos equipamentos, Abertura: 06/10/20 às 13h30min. Edital: www.nazareno.
mg.gov.br. Torna público Retificação da matéria publica em 05/09/20,
onde se lê: Retificação da matéria publica em 04/08/20, onde se lê:
Extrato do contrato n° 79/20, Contr: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, Obj: Celebração de contrato de programa entre o Município de
Nazareno-MG com o CIGEDAS para a prestação de serviços assessoria
e consultoria na implantação e execução do S.I.M.C (Serviço de Inspeção Municipal Consorciado), Vlr: R$7.000,00, Vig: 31/07/20; leia-se:
Extrato do contrato n° 79/20, Contr: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, Obj: Celebração de contrato de programa entre o Município de
Nazareno-MG com o CIGEDAS para a prestação de serviços assessoria
e consultoria na implantação e execução do S.I.M.C (Serviço de Inspeção Municipal Consorciado), Vlr: R$7.000,00, Vig: 31/12/20. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
5 cm -23 1401343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020
Empresa vencedora: ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA $ 588.500,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -22 1401100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020,
empresa vencedora: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - $ 239.000,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -23 1401465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 222/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço
222/2020, tendo como objeto aeventual aquisição de mobiliário para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. A Reabertura da sessão será
realizada no dia 06/10/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de setembro de 2020. A Pregoeira.
3 cm -23 1401394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
RETIFICAÇÃO – PP 45/2020 - TP 03 E 04/2020.
O município de Novo Cruzeiro – MG retifica os AVISOS DE LICITAÇÕES das seguintes: PP 45/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo publicado no
diário Oficial de Minas Gerais no dia 22 de Setembro de 2020, pag. 07,
caderno 2. Onde se lê: 06/10/2020 leia-se: 08/10/2020. Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro. TP 03/2020, cujo objeto é a contração de empresa
para execução de obras de perfuração de poço artesiano no Distrito
de Queixada - Comunidade Bebedouro – Município de Novo Cruzeiro – MG; publicado no diário Oficial de Minas Gerais no dia 22 de
Setembro de 2020, pag. 07, caderno 2. Onde se lê: 08/10/2020 leia-se:
13/10/2020.TP 04/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de obras de construção de praça pública no Distrito de Queixada Município de Novo Cruzeiro – MG; publicado no diário Oficial de
Minas Gerais no dia 22 de Setembro de 2020, pag. 07, caderno 2. Onde
se lê: 08/10/2020 leia-se: 13/10/2020. Juliano Augusto Guedes – P.C.L
4 cm -23 1401197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
CHAMAMENTO PÚBLICO 1/20
A Secretaria Municipal de Cultura comunica a abertura de cadastro para
execução da Lei 14.017/20(recursos emergenciais para setor cultural)Início: 25/9/20 a 5/10/20-7:30h às 17h-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@ hotmail.comwww.olhosdagua.mg.gov.br.
2 cm -23 1401427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020
torna público o Resultado do Credenciamento nº. 001/2020 - Contratação de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais para a realização de leilões de bens móveis
e/ou imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto. Leiloeiros
credenciados: Paulo César Agostinho; Breno César Oliveira Farias;
Adriana Pires Amâncio; Izabella Melo Ferreira; Cristiano Gomes Ferreira; Paschoal Costa Neto; Gustavo Costa Aguiar Oliveira; Carolina
Camargos Marques Florentino; Sandra de Fátima Santos; Ronald de
Freitas Moreira; Lucas Rafael Antunes Moreira; Fernando Caetano
Moreira Filho; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Wellington de Matos
Silva; Patrícia Graciele de Andrade Sousa. O Município de Ouro Preto
homologa o presente objeto. – Luciene Ferreira de Souza – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público quanto
ao edital da Chamada Pública nº. 004/2020 para inscrições de projetos
culturais com vistas à obtenção dos benefícios do Fundo Municipal de
Cultura (FunCult), exercício 2020, a serem apreciadas pelo Conselho
Municipal de Política Cultural, nos termos das disposições previstas
nas Leis Municipais nº 737/2011 e nº 766/2012, a relação de projetos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200923195609027.