TJMG 24/09/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000042/2020 - PAC
000283/2020 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para
Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(FORMIS instrumento de medição Ltda no lote 14 no valor total de
R$ 2.650,00 e PEPALU COMERCIAL - Artigos de Papelaria e Equipamentos Ltda nos lotes 1, 2, 3, 5, 8, 10 e 11 no valor total de R$
22.462,92) Valor Total da licitação R$ 25.112,92 (vinte e cinco mil
cento e doze reais e noventa e dois centavos). Governador Valadares,
22 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 000017/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N.
000017/2020 - P.A.C. N. 00810/2020, tipo CREDENCIAMENTO, de
pessoa jurídica habilitada em Centro de Reabilitação Auditiva na Alta
Complexidade no Município de Governador Valadares. Os interessados
poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site www.
valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data
limite para a entrega dos envelopes: 13 de outubro de 2020 às 14:00.
Governador Valadares, 22 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020
Extrato. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 030/2020, referente à Aquisição de alimentos pronta (marmitex) para atender a demanda do Departamento de Vigilância em Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde. COVID-19., através do Sistema de
Registro de Preços Nº 101/2020, firmada pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa VENUTTOS DISTRIBUIDORA
de Produtos Alimentícios Ltda no lote 1 no valor total de R$ 6.000,00
(seis mil reais), assinada em 11 de setembro de 2020, Vigência: 12
meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
23 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020
Extrato. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000095/2020, referente à Aquisição de material de elétrico para
manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares - MG., através
do Sistema de Registro de Preços Nº 090/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Andressa Pereira
Honorato Climatização nos lotes 5, 11, 71, 72, 73, 79, 80, 84, 85, 88 e
109 no valor total de R$ 182.813,30 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e treze reais e trinta centavos), ARGUS Atacadista Ltda nos lotes
1, 76, 81 e 104 no valor total de R$ 33.165,00 (trinta e três mil cento
e sessenta e cinco reais), Comercial Barros GV LTDA nos lotes 2, 3,
6, 12, 13, 14, 45, 82, 83, 94, 105, 120, 122, 123 e 124 no valor total
de R$ 1.322.669,00 (um milhão trezentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), I C Serafini Refrigeração EPP nos lotes 7
e 8 no valor total de R$ 202.950,00 (duzentos e dois mil novecentos
e cinquenta reais), ORGANIZAÇÕES MSL Comercio e Industria de
Materiais Eletricos LTDA EPP nos lotes 4, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74,
75, 77, 78, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106,
107, 108, 110, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 128 no valor total de R$
2.436.055,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e seis mil cinquenta e
cinco reais) e PROTEVILE Equipamentos Eireli - ME nos lotes 96, 97,
113, 126 e 127 no valor total de R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete
mil novecentos reais), assinadas em 26 de agosto de 2020, Vigência:
12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
23 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000044/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais e acessórios para o enfrentamento ao Sars Cov 2 - Covid-19 do HMGV cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ; e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes o recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 20 de outubro de 2020.O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00
horas do dia 20 de outubro de 2020, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 22 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000047/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de equipamentos para
o Banco de Leite Humano do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 22 de outubro de 2020. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:00hs do dia 22 de outubro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 23 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2019
Extrato. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000198/2019, referente à aquisição de peças e equipamentos
para manutenção preventiva, corretiva e modernização do mobiliário
do parque semafórico do Município de Governador Valadares, através
do Sistema de Registro de Preços Nº 170/2019, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Dimensão Iluminação Ltda no lote 1 no valor total de R$ 294.000,02 (duzentos e noventa
e quatro mil reais e dois centavos) e SETRANS Segurança e Trânsito
Eireli - ME nos lotes 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 2.762.622,63
(dois milhões setecentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e dois
reais e sessenta e três centavos), assinadas em 10 de setembro de 2020,
Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 22 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROCESSO Nº. 097/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020,
Objeto: Prestação de serviços com veículos, Ônibus, Microônibus,
Van, Kombi, para transporte de alunos, em todo o município de Grão
Mogol, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento:
08/10/2020 a partir as 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.
com.
Eleazaro Pereira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 053/2020
Processo nº 030/2020 – Tomada de Preços nº 006/2020, Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma do
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizada no bairro Centro neste Município, para assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG. Altera-se a Cláusula Primeira. Empresa contratada: Megah Engenharia e Construções LTDA
ME, inscrita no CNPJ nº 26.131.159/0001-39. Valor do Aditivo: R$
51.315,16. Valor total do Contrato: 258.911,46. Vigência: 22/09/2020 a
19/12/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITACÃO
PREGÃO 74/2020, PROCESSO 446/2020. Recebimento de Envelopes
01 e 02 até 09H DIA 15/10/2020. OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (diárias e pernoites) no Município de Guapé, visando atender às
necessidades de diversas secretarias e convênios municipais, Telefax:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Adriana Barros Lara
de Castro – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITACÃO– PREGÃO 77/2020, PROCESSO 479/2020. Recebimento de Envelopes 01
e 02 até 09h dia 16/10/2020. OBJETO: Pregão Presencial Registro de
preços destinado à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças de reposição para equipamentos odontológicos, a fim de atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guapé. Telefax:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos
Reis – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 078/2020, PROCESSO 483/2020. TORNA
PÚBLICO que no dia 08/10/2020 ás 14h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Aquisição de câmara
frigorífica para conservação de produtos resfriados de 0 (zero) Cº a -5
(cinco) Cº, compreendendo transporte e instalação, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
EDITAL `a disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35)
3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.
br Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 27/2020 – PROCESSO 481/2020.
OBJETO: Repasse Financeiro para auxilio no enfrentamento do surto
epidêmico do coronavirus (COVID-19), para aquisição de bens e/
ou serviços necessários, a Associação Santa Casa de Misericórdia de
Guapé, no valor de R$ 50.000,00, conforme Art. 30, Inciso VI e Art.
31 da Lei Federal 13.019/14 e Art.1ª Lei Municipal 2.290/14 autorizada
pela Lei Municipal 2.743/20. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
TERMO DE COOPERAÇÃO:
Objeto: “O MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG torna público a celebração
de Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais. O presente Instrumento visa a cooperação técnico-adminstrativa a ser prestado pelo Município ao TER/MG em atividades inerentes à realização das Eleições de 2020, nos termos da Lei 8.666/93,
mediante as cláusulas do referido Termo. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 23 de Setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020,
critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
empresa para instalação de estrutura metálica e cobertura para o campo
de malha da quadra, situada na rua Valdomiro Magalhães, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra, conforme projeto e memorial descritivo”. Abertura dos envelopes dia 06/10/2020 às08h30min,
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG,
23 de SETEMBRO de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 100/2017,
de 01.11.2017, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO-SEGOV. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas
Gerais”. Vigência: 12 meses, à partir de 01.11.2020. Fundamento legal:
Art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Data:
22.09.2020 – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal. Rafael
Freitas Correa-Superintendente da Siomg.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ /MG
-TOMADA DE PREÇOS 024//2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Administração Homologa a Tomada de Preços
024/2020, PAC 217/2020, Contrato nº 386/2020 e Adjudicação feita
pelos Pregoeiros para a Empresa Effes Service Ltda. Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltico sobre calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município de Igarapé/MG. Valor: R$ 1.446.846,42.
Vigência: 06 meses.
CONTRATO
Contrato nº 386/2020. Tomada de Preços nº 024/2020, PAC 217/2020.
PMI e Effes Service Ltda. OBJ: Execução de Recapeamento Asfáltico
sobre calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município de
Igarapé/MG. Valor: R$ 1.446.846,42. Vigência: 06 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 389/2020, Pregão Eletrônico 085/2020,
PAC 219/2020. Partes: PMI e Smart do Brasil Comércio Representação Eireli. Objeto: Aquisição de Veículos para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes
no Anexo I do Edital, na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de
Preço. Valor: R$158.700,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ /MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2020
TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato nº 056/2020, vinculado a Tomada de Preços nº.
003/2020, PAC nº. 008/2020. Partes: PMI e Construtora Centro Minas
Empreendimentos Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo. 03 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO:
O Município de Ilicínea torna pública a suspensão do Processo
104/2020 - Pregão Presencial 039/2020. Contratação de empresa especializada para fornecimento de bica corrida (agregado; proveniente de
britador, composta por mistura de brita 2, brita 3 e pó de pedra) a ser
utilizado para manutenção das entradas das vias rurais do município,
a qual não possui pavimentação. Abertura dos envelopes ocorreria no
dia 28/09/2020 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA N.º 002/2020 – SME E SMS.
Objeto: aquisição de 100 computadores para atender as demandas da
Secretaria de Educação e Saúde, sob a responsabilidade e orientação
técnica da Secretaria Municipal de Dados (SMD), que é o órgão responsável pela gestão dos recursos tecnológicos do município de Ipatinga,
de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 068/2019
da Prefeitura de Patos de Minas, bem como do Termo de Referência
elaborado por esse Município, tendo como beneficiária a empresa
POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ 081.243.735/0019-77, no valor
global de R$ 342.850,00 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e
cinquenta reais). Informações detalhadas na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31)3829-8202. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária
Municipal de Educação. Erica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde em 17/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
RATIFICAÇÃO DISPENSA 72/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação
em favor da empresa Oncotech Hosp. Com. Med. Ltda., referente ao
medicamento Amiodarona; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro, Secretária Adjunta de Saúde, em
22/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO 148/2020-SMS
Objeto: Fita Reagente p/ teste de glicemia. A Secretária Adjunta de
Saúde no uso de suas atribuições declara CANCELADO o referido processo devido aquisição do insumo via Adesão à Ata do Estado. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Danyevens Bicalho de Oliveira
Ribeiro, Sec. Adjunta de Saúde, em 23/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 028/2020 –. LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 058/2020.
Objeto: aquisição futura de tintas, películas refletivas e produtos, acessórios e matérias correlatos para execução dos serviços de manutenção
e acabamento dos equipamentos urbanos públicos, conforme anexo I
do Edital - Termos de referência. COMERCIAL BARROS GV LTDA
ME, CNPJ: 03.145.640/0001-88, sagrou-se vencedora dos itens 51, 53,
54, 56, 74, 75 e 76, perfazendo o valor global de R$ 13.031,18 (treze
mil e trinta e um reais), MP INDUSTRIA DE TINTAS LTDA, CNPJ:
11.473.990/0001-00, sagrou-se vencedora dos itens 20, 41 e 44, perfazendo o valor global de R$ 68.742,00 (sessenta e oito mil e setecentos e quarenta e dois reais), TECHNOTINTAS COMÉRCIO LTDA
EPP, CNPJ: 13.159.493/0001-59, sagrou-se vencedora dos itens 06,
15, 34, 35 e 36, perfazendo o valor global de R$ 184.046,00 (cento e
oitenta e quatro mil e quarenta e seis reais), LUKAUTO - COMERCIO
DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, CNPJ: 13.545.473/0001-16,
sagrou-se vencedora dos itens 02, 03, 05, 50, 52, 55, 57, 58, 59, 60,
61, 64, 72, 73, 77, 78, 89, 94, 96, 107 e 114, perfazendo o valor global de R$143.878,73 (cento e quarenta e três mil oitocentos e setenta
e oito reais e setenta e três centavos), LUZCOLOR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 13.628.137/0001-37, sagrou-se
vencedora dos itens 45, 46, 47, 48, 66, 68, 71 e 109, perfazendo o
valor global de R$165.329,80 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), T C DA SILVA ROSAS,
CNPJ: 16.513.231/0001-39, sagrou-se vencedora dos itens 12, 13,
14 e 42, perfazendo o valor global de R$ 65.160,00 (sessenta e cinco
mil e cento e sessenta reais), SIMONE AMADEU DA SILVA, CNPJ:
18.735.711/0001-70, sagrou-se vencedora dos itens 91, 92, 93 e 95, perfazendo o valor global de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais), R.B. SOBREIRA EI-RELI EPP, CNPJ: 27.480.802/0001-00,
sagrou-se vencedora dos itens 01, 04, 19, 27, 28, 29, 30, 31, 79, 80, 81,
82, 83, 84, 85 e 86, perfazendo o valor global de R$ 9.630,00 (nova
mil seiscentos e trinta reais) SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA,
CNPJ: 28.040.796/0001-25, sagrou-se vencedora dos itens 11, 21, 22,
23, 25, 67, 69, 70, e 108, perfazendo o valor global de R$ 181.936,00
(cento e oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais), LPSJ REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICO EM GERAL EIRELI, CNPJ:
31.964.625/0001-05, sagrou-se vencedora dos itens 33 e 49, perfazendo
o valor global de R$22.710,10 (vinte e dois mil setecentos e dez reais
e dez centavos), GABRIELA BRESOLIN, CNPJ: 33.578.868/0001-22,
sagrou-se vencedora dos itens 62 e 63, perfazendo o valor global de
R$ 106.364,40 (cento e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e
quarenta reais), FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA 05317938180,
CNPJ: 36.661.666/0001-38, sagrou-se vencedora dos itens 07, 08, 09,
10, 16, 17, 18, 24, 26 ,32, 37, 38, 39 ,40 ,43, 88, 90, 110, 111, 112 e
113, perfazendo o valor global de r$ 273.881,97 (duzentos setenta e três
mil oitocentos e oitenta e um reais noventa e sete centavos) e A RIZON
INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 73.932.832/0001-10,
sagrou-se vencedora dos itens 97, 98 e 106, perfazendo o valor global de R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais).Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8202
ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Elisa Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras Públicas, Marcos Henrique Cardoso Monteiro, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente em substituição, Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal
de Assistência Social, Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira, Secretário
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Em 18/09/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PROC. LICITATÓRIO 100/2020
Pregão Eletrônico 72/2020 - Aviso de licitação – Objeto: Aquisição de
medicamentos em atendimento à demanda da Farmácia do Município
de Itaguara e Resolução SES/MG nº7.156 de 15 de julho de 2020. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.
gov.br. A abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 08/10/2020, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.
mg.gov.br. Itaguara, 23/09/2020. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
CHAMADA PUBLICA Nº 0002/2020
O Município de Itamarandiba/MG, torna público a quantos possam
interessar que fará realizar Chamada Pública nº 0002/2020 com o
objetivo de adquirir AQUISIÇÃODEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, necessários para a composição dos kits emergenciais (“CESTA MERENDA ESCOLAR”), em cumprimento ao
Decreto Municipal n° 4639 de 13 de abril de 2020, embasado na Lei
Federal n°13.979. Data de habilitação e entrega dos Projetos de Venda:
13/10/2020. Todos os interessados em participar poderão obter cópia
completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/
MG. Poderá ser obtido no site www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
supra ou através do fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020
RERRATIFICAÇÃO Nº 01 – Dispõe sobre alteração do ANEXO VII
(Cronograma do Concurso). Realização das Provas (Objetiva de Múltipla Escolha): 07/02/2021. Maiores informações, bem como a íntegra
do Edital Atualizado, na Sede da Câmara Municipal, situada à Praça
Doutor Afonso Pavie, nº 64, Centro, CEP 39670-000, Itamarandiba/
MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados:
8h às 12h e 14h às 17h – Telefone: (38) 3521-1283 e no site da empresa
organizadora – www.exameconsultores.com.br. Heli de Souza Nunes Presidente da Câmara Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020.
O município de Itambacuri, realizará no dia 7/10/2020, às 13:30 horas
o pregão eletrônico 24/2020 – objeto: aquisição de veículo leve e ambulância UTI. Edital disponível nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.
bre www.itambacuri.mg.gov.br. informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri,
22/09/2020. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 045/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, Tendo em vista o não comparecimento de interessados no certame, fica marcada nova data de abertura
do Pregão nº 045/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Aquisição de Uma ambulância de Suporte Avançado UTI tipo - D, no dia 30/09/2020 as 14:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 047/2020
– INEXIGIBIDADE Nº 006/2020
Credenciamento de Médicos Nº 002/2020. EXTRATO DE TERMO
DE CREDENCIMENTO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato de Termo de Credenciamento de Empresas de Prestação de
Serviços para elaboração de Exames Laboratoriais, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: ELBER RODRIGUES FERRAZ - ME, sediada
em Jaíba/MG, CNPJ 04.094.220/0001-82, no valor de estimado de
R$129.983,32 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E
OITENTA E TRES REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); Data do
Termo 18/09/2020; Vigência de 12 meses; Assinatura pela Contratante;
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 091/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Prestação de
Serviços de Frete de Transporte de Carga Rodoviária municipal, intermunicipal e interestadual em atendimento da Secretaria Municipal de
Transporte do Município de Jaíba/MG, com dezessete cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: LUIZ
CARLOS SOUZA 09076851611, CNPJ 32.199.420/0001-35, de Montes Claros/MG, no valor de R$74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL
E QUINHENTOS REAIS); Objeto: Prestação de Serviços de Frete de
Transporte de Carga Rodoviária municipal, intermunicipal e interestadual; Data da Homologação: 16/09/2020; vigência até 31/12/2020;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 091/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Frete de
Transporte de Carga Rodoviária municipal, intermunicipal e interestadual em atendimento da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Jaíba/MG, com dezessete cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: LUIZ CARLOS SOUZA
09076851611, CNPJ 32.199.420/0001-35, de Montes Claros/MG, no
valor de R$74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); Objeto: Prestação de Serviços de Frete de Transporte de
Carga Rodoviária municipal, intermunicipal e interestadual; Data do
Contrato: 16/09/2020; vigência até 31/12/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 047/2020
Inexigibidade Nº 006/2020 - Credenciamento de Médicos Nº 002/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Ratificação do Termo de Credenciamento de Empresas de
Prestação de Serviços para elaboração de Exames Laboratoriais, com
quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: ELBER RODRIGUES FERRAZ - ME,
sediada em Jaíba/MG, CNPJ 04.094.220/0001-82, no valor de estimado
de R$129.983,32 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS
E OITENTA E TRES REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); Data
da Ratificação 18/09/2020; Vigência de 12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
Inexigibidade Nº 001/2020 - Credenciamento de Médicos Nº 001/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: DAVID RODRIGUES OLIVEIRA BOTELHO
EIRELI, CNPJ 27.871.017/0001-70, sediada em Janauba/MG, no valor
de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis mil reais); Data do
Termo 17/09/2020; Vigência 12 MESES; Assinatura pela Contratante,
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 084/2020
Inexigibilidade 007/2020 - Credenciamento Nº 003/2020. EXTRATO
DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato dos Termos de Credenciamento de Prestação de
serviços de Exames e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as
seguintes empresas: Clinica Médica Robleto e Porto Ltda - ME, sediada
em Jaíba/MG, no valor estimado de R$540.800,00 (Quinhentos e quarenta mil e oitocentos reais); Data do Termo 17/09/2020; Mediorto Serviços Médicos – EIRELI - ME, sediado em Montes Claros/MG, com
valor estimado de R$288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais)
Data do Termo 03/09/2020; Talitha Rodrigues Jardim - ME, sediado
em Jaíba/MG, com valor estimado de R$80.000,00 (Oitenta mil reais);
Data do Termo 11/09/2020; Vigência 12 meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
– INEXIGIBIDADE Nº 001/2020
Credenciamento de Médicos Nº 001/2020. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação
do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde,
com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: DAVID RODRIGUES OLIVEIRA BOTELHO EIRELI, CNPJ 27.871.017/0001-70, sediada em
Janauba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e
seis mil reais); Data da Ratificação 17/09/2020; Vigência 12 MESES;
Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200923195609026.