TJMG 24/09/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

INABILITADOS na Etapa 1, de acordo com o item 6.3 do Edital, conforme abaixo: Luzia Gomes Nunes; Associação Musical Nossa Sra.
da Lapa;Rômulo Márcio Ferreira; Renato Vilela Zacharias; Daphine
Stefania Vieira 10756642680 e Wilton José da Costa 07410919680.
Abre-se prazo recursal com término às 17h:00min do dia 28/09/2020.
As atas do procedimento licitatório e demais condições estão disponíveis no site www.ouropreto.mg.gov.br - link licitações. Informações:
(31) 3559-3301. Luciene Ferreira de Souza - Presidente da CPL.
7 cm -23 1401557 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 090/2020
Pregão Presencial 057/2020.Objeto:contratação de instituição financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento
dos servidores municipais. Tipo:“Maior Lance”; Data da Abertura:
09/10/2020 às 13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O
edital poderá ser obtido peloe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.
br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -23 1401399 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020.
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços postais
no Bairro Tronqueiras. Sessão dia 08/10/2020 às 09h30m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -23 1401505 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO.
PRC Nº 173/2020 Pregão Nº 124/2020 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DA ERRATA DO TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO N.º 31/2020,
cujo o objeto e o fornecimento de cesta básica, em virtude da ausência de itens que compõem a cesta básica, projeto básico, fica prorrogada a data de abertura para o dia 08/10/2020 as 09 Horas. Periquito
23/09/2020 – Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
2 cm -23 1401352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020.
Objeto: AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS ÉTICOS E COSMÉTICOS conforme demanda judicial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Piracema/MG. Tipo: menor preço ITEM. Abertura
das propostas: 08/10/2020, às 10 horas, na sede da Prefeitura situada
à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações
através do email licitacao@piracema.mg.gov.br . Pregoeira: Eduarda
Oliveira Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG -Pregão Presencial nº. 036/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO,
MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1481000379/2020 SEDESE,que entre si celebram
o estado de Minas gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Piracemaem atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Tipo:
menor preço ITEM. Abertura das propostas: 09/10/2020, às 10 horas,
na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.
mg.gov.br e informações através do email licitacao@piracema.mg.gov.
br . Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG -Pregão Presencial nº. 037/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
UTILITÁRIO SEM ACESSIBILIDADE (ZERO QUILÔMETRO)
– CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 LUGARES, COR BRANCA,
ZERO KM, ANO/MODELO 2020/2020, CONFORME RESOLUÇÃO
SES/MG N° 7.112, EM ATENDIMENTO A Secretaria Municipal de
Saúde de Piracema/MG. Tipo: menor preço ITEM. Abertura das propostas: 09/10/2020, às 14 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça
José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do
edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através
do email licitacao@piracema.mg.gov.br . Pregoeira: Eduarda Oliveira
Rocha.
8 cm -23 1401372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL
Pregão Eletrônico nº012/2020 – Processo Licitatório nº 035/2020. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2020, objetivando a aquisição de equipamentos
diversos para execução de trabalho social no empreendimento residencial são francisco - criação da feira permanente no município de Pirapora/MG, foi retificado, devido a pedido de impugnação. A abertura das
propostas fica reagendada para o dia 14/10/2020 às 09:00h.O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 23/09/2020
– Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -23 1401404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO CONSOLIDADO nº 406-SMAGP/2019
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
Edital de PREGÃO CONSOLIDADO Nº 406-SMAGP/19, que tem
por objeto, prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos
urbanos e rurais coletados no município de poços de caldas, com transporte dos resíduos da estação de transbordo até aterro sanitário classe ii
– a - secretaria municipal de serviços públicos da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas, comunica que o Edital Consolidado encontra-se
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Fica designada data de abertura da sessão para o dia 08 de outubro de
2020, às 09h00, no mesmo local.Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 23 de setembro de 2020. Ana Alice de
Souza Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
3 cm -23 1401363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 248-SMAGP/20 .
O Município de Poços de Caldas com referência aoEdital – PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 248-SMAGP/20
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, que tem por objeto fornecimento de cestas básicas para distribuição a famílias em situação de
vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia covid-19 - portaria nº 369/2020 (ministério da cidadania) e lei complementar 173/2020
- secretaria municipal de promoção social, comunica que no Anexo
I- onde está escrito: LOTE 01: PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/
EPP/EQUIPARADO, leia-se: LOTE 01: PARTICIPAÇÃO AMPLA,
informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.Poços de Caldas, 21 de
setembro de 2020
3 cm -23 1401364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 163-SMAGP/20.
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas com referência ao Edital
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 163SMAGP/2020, referente ao fornecimento de computadores para atender a prefeitura municipal de poços de caldas - secretaria municipal de
administração e gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas, comunica que o EDITAL CONSOLIDADO encontram-se disponível no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br. Fica prorrogada a data do certame para o dia 07/10/2020 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: às 13h00min. Poços de Caldas, 23 de setembro de 2020.
3 cm -23 1401348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 091/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 058/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de lanches e
cesta básica. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor
Preço Por Item”; Data da Abertura:07/10/2020às08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -23 1401419 - 1

PROCESSO Nº173/2020 – Pregão Nº124/2020– Data: 07/10/2020 às
14h30min. Registro de preços para aquisição de insumos para alimentação e cuidados com equinos apreendidos. José Geraldo Cremonezi
Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -23 1401475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 218/2020
– chamada pública nº 12/2020 - processo administrativo nº 67/2020
- objeto: “aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar
da secretaria municipal de educação e cultura e escolas filantrópicas
conveniadas do município de pouso alegre - mg”, com fundamento no
art. 25, da lei nº 8.666/93. assinatura: 17/09/2020. contratada: cooperativa dos morangueiros pantanense, pessoa jurídica, situada na rua
02, nº 66, bairro brasilia, município de pouso alegre, estado de minas
gerais, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj)
nº 06.158.846/0001-30 . valor total estimado: R$ 1.254.637,97 (um
milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais
e noventa e sete centavos), sendo que deverá respeitar o valor máximo
de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), por dap por ano, conforme disciplinado no art. 32 da resolução cd/fnde nº 26, de 17 de junho de 2013, cujas
dotações orçamentárias usadas para cobrir estas despesas são: ficha 442
- 2049.3339030000000000000.10010; órgão / unidade : 02.007; funcional : 0012.0306.0004; ação : 2049 - manutenção da alimentação
escolar – contrapartida; elemento : 3339030000000000000 - material
de consumo; vínculo : 1001001 – geral; subelemento : 07 – gêneros de
alimentação e ficha 445 - 2050.3339030000000000000.14420; órgão
/ unidade: 02.007; funcional: 0012.0306.0004; ação: 2050 - manutenção da alimentação escolar - ensino fundamental pnae – recurso federal; elemento: 3339030000000000000 - material de consumo vínculo:
1442004 – pnae; subelemento: 07 – gêneros de alimentação.
6 cm -23 1401169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 64/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 137/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
64/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto o Registro de Preços para aquisição de suplementos alimentares. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 07/10/2020
às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
2 cm -23 1401278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA .
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC.107/2020.
Pregão Presencial 021/2020. Registro de Preços 014/2020. Obj: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para aquisição Piso de concreto sextavado (bloquete), Piso Intertravado Retangular e meio fio de concreto, para serem utilizados na pavimentação de
ruas da área urbana e rural no Município de Ressaquinha, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
edital e seus anexos, para a Secretaria de Obras do Município de Ressaquinha/MG. Credenciamento: Das 13h as 13h15min em 07/10/2020.
Abertura: 13h15min em 07/10/2020. Info.: 12 as 17h pelo email compras@ressaquinha.mg.gov.br ou tel.(32) 3341-1259.
3 cm -23 1401503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CONCORRÊNCIA 0 79 /2020
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital   retificado da Concorrência Pública 079/2020,
cujo objeto consiste no registro de preço visando a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção,
recuperação e demolição de vias urbanas e ruarais com forncimento
de materiais, em diversos logradouros no município de Ribeirão das
Neves/MG. A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 26/10/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
3 cm -22 1401140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO 095/2020 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital   do Pregão Eletrônico 095/2020, cujo objeto consiste no Registro de Preços visando a Aquisição de Material de higiene
Pessoal e EPI´S para atender as unidades de ensino quando retorno às
aulas e a Secretaria Municipal de Educação em decorrência a Pandemia
de COVID 19. A data realização de sessão será dia 08/10/2020 as 09:00
hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -22 1401149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO
– Tomada de Preços nº 003/2020 - Objeto:Execução de Recomposição
de Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q, em Bloquete e Dispositivos
Auxiliares - Abertura: 13/10/2020 às 10h00 - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente da CPL.
2 cm -23 1401391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/2020 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de serralharia. Ata nº: 066/2020. Vencedor: JOÃO CARLOS DE
CARVALHO 03987755679 valor total R$ 1.158.695,00 Vigência:
04/09/2020 a 03/09/2021. Rio Casca, 04 de setembro de 2020.Extrato
De adjudicação, homologação e Ata Do Pregão Presencial Nº 035/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços
de locação de maquinas pesadas e caminhões em atendimento as necessidades do Município. Ata nº: 067/2020. Vencedor: EXTRAMINAS –
EXTRAÇÃO MINEIRA DE AREIA LTDA. valor total R$ 934.950,00
Ata nº: 068/2020. Vencedor: BRASIL BELO SERVIÇOS URBANOS
EIRELI valor total R$ 745.650,00 Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2021.
Rio Casca, 15 de setembro de 2020.Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº 012/2020, Credenciamento Nº 001/2020. Objeto: a prestação de serviços de exames de ultrassonografia. Contrato nº: 114/2020.
Contratado: CONSULTÓRIO DR. CAMILO VERARDO LTDA valor
total R$ 77.700,00 Contrato nº: 115/2020. Contratado: CLINICA DE
GINECOLOGIA E OBSTETRICA valor total R$ 10.470,00 Vigência:
09/09/2020 a 08/09/2021. Rio Casca, 09 de setembro de 2020. Adriano
de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
5 cm -23 1401276 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020
– A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrita no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna pública a SUSPENSÃO da TOMADA DE
PREÇOS Nº. 004/2020 contratação de empresa para a implantação
de muros adjacentes ao córrego das lajes em gabião caixa e colchão
reno. O motivo se deve ao fato de questionamento apresentada pela
empresa Flat Engenharia e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
00.114.458/0001-71 conforme e-mail recebido no dia 17 de setembro
de 2020 às 17h06min. O despacho de suspensão e maiores informações
poderão ser obtidas junto a CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 12h
às 18h. Rio Doce, 23 de setembro de 2020.
4 cm -23 1401213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 074/2020
– MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – A Prefeitura Municipal
de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve,
SUSPENDER o Edital de Licitação nº 074/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo motivo de indisponibilidade do Sistema da Bolsa
Brasileira de Mercadorias – BBMNET. Nova data para a reabertura do
certame será publicada posteriormente no Portal da Bolsa Brasileira
de Mercadorias e no site da Prefeitura Municipal de Sabará. As informações estão disponíveis no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 23 de setembro de 2020. Hélio César
Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1401178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços Nº 048/2020.Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao edital de licitação nº 048/2020, na modalidade pregão eletrônico, processo interno nº 0405/2020, que tem como
objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e
eventual aquisição de materiais elétricos, equipamentos e ferramentas
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias municipais requisitantes, Adjudico e Homologo o seu objeto às
empresas D.P.R Comércio e Serviços EIRELI - EPP, no valor total de
R$ 1.370,48 (um mil, trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), Organizações MSL Comércio e Indústria de Materiais Elétricos
LTDA – EPP, no valor total de R$ 1.566,00 (um mil e quinhentos e
sessenta e seis reais), Polo Comercial EIRELI, no valor total de R$
152.225,15 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais
e quinze centavos) e CSS Comércio Varejista de Materiais de Construção EIRELI – ME, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais). Sabará, 23 de setembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 1401339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2020
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Ratifica e Convalida a Inexigibilidade de Licitação nº
062/2020, , conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 1127/2020, contratação da empresa Med-El
do Brasil Eletromedicos Ltda, para aquisição de componente externo
do implante coclear, para o paciente Arthur Luiz Ferreira de Paula, no
valor de R$ 15.983,00 (quinze mil, novecentos e oitenta e três reais),
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 21 de setembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1401227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2020
– Modalidade: Tomada de Preço – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 09/10/2020, às 09:00 horas,
o Edital de Licitação nº 079/2020, modalidade Tomada de Preços,
cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para execução de
contenção em terra armada, localizada na Estrada Marzagânia, Bairro
Vila Marzagão, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa
Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas
neste edital e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 23 de setembro de 2020. Hélio
César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1401376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2020
– Modalidade: Tomada de Preço – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 09/10/2020, às 14:00 horas, o
Edital de Licitação nº 080/2020, modalidade Tomada de Preços, cujo
objeto é a “Contratação de empresa do ramo para execução de contenção em terra armada, localizada na Estrada Marzagânia, Bairro Vila
Marzagão, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Restabelecimento
do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil
Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas
neste edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 23 de setembro de 2020. Hélio
César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1401378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 209/2019
– Partes: Município de Sabará e a empresa VIAÇÃO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato, cujo objeto é contratação de empresa especializada em cessão de uso de bilhete eletrônico identificado (cartão) e venda de créditos eletrônicos nos Postos de Venda ou através
da prestação de serviços de carga a bordo, para utilização de transporte público, até 09 de setembro de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fulcro no artigo 57,
II, da Lei 8.666/93, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº 2471/2019. Vigência:09/09/2021.Data: 08/09/2020 (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -23 1401386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 067/2020.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
23/09/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 067/2020 – À Hidrovácuo Saneamento Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º
148/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar
123/06, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de limpeza e desobstrução de Pvs, redes e emissários coletores
de esgotos de Santa Juliana, com a utilização de caminhão combinado
de hidro jateamento e sucção– Contratada: Hidrovácuo Saneamento
Ltda - Valor: R$340.000,00 – Vigência: 23/09/2020 a 31/12/2020.
4 cm -23 1401355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 226/2020
Pregão Eletrônico n° 030/2020 – TOYPLAST PASTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de saneantes. Valor da Ata
R$144.990,00, assinada em 17/09/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 227/2020 – Pregão Eletrônico
n° 030/2020 – TY BORTHOLIN COMERCIAL TDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de saneantes. Valor da Ata R$40.000,00, assinada
em 17/09/2020. Vigência 12 meses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020 - Objeto: Aquisição de
material de consumo médico hospitalar, itens que foram frustrados no
Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2020, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 039/2020. A Secretária
Municipal de Saúde, Nádia Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo
em 23/09/2020 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 070/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
eventual e Futura de Utensílios e Equipamentos de Cozinha. Data de
abertura da sessão dia 07/10/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
5 cm -23 1401478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2020
Processo Licitatório n. 049/2020. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de meio fio e blocos de concreto para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Abertura dia 06 de Outubro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 23/09/2020.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1401468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
- AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 046/2020 – PP N.º 019/2020.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação
de serviços de acesso à Internet via rádio, disponibilizando conexão
à internet 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana
para os diversos setores da Administração Municipal, conforme especificações do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação: 07/10/2020, às 09h, na sala da
CPL. Cópias do edital e-mail: licitacaosms2017@hotmail.com ou no
endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/
MG - CEP 39.780-000. (A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍAviso de Licitação – PL N.º 047/2020 – PP n.º 020/2020. Menor preço
por lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de fornecimento de impressos gráficos para a Administração Municipal, conforme especificações do Edital e seus anexos. Data, hora e
local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 08/10/2020,
às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital e-mail: licitacaosms2017@
hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa
Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍAviso de Licitação – PL N.º 048/2020 – PP n.º 021/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de mobiliário para a
Administração Municipal, conforme especificações do Edital e seus
anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 09/10/2020, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital e-mail:
licitacaosms2017@hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete,
12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
7 cm -23 1401428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 051/2020
Edital Nº 048/2020 - Pregão Eletrônico Nº 042/2020, Registro de Preços Nº 032/2020. Torna público a Retificação nº 01/2020 ao edital.
Objeto: o objeto, é o registro de preços para a aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Pronto Atendimento Municipal, através
da Resolução SES/MG Nº 7.098/2020, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, Decreto Federal nº 10.24/2019 e alterações e
Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações. Nova data de
entrega do credenciamento, da proposta, habilitação e sessão de julgamento, respectivamente previstos para o dia 29.09.2020, até às 10:00h e
10:15h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e esclarecimento de dúvidas: somente
via e-mail: licitasrc@gmail.com . Data: 23.09.2020. Cleber de Oliveira
Melo -Pregoeiro – Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
4 cm -23 1401476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Celebrado a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas e a Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: o presente instrumento tem por objeto
alterar a TITULARIDADE do contrato e PRORROGAR O PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL constante da CLÁUSULA TERCEIRA –
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. Fundamento legal: Art. 61, §único da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Art. 94 da Lei Orgânica Municipal
e da Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2004. Data: 23.09.2020.
Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal. Rafael Freitas Correa-Superintendente da Siomg.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2020.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 25/2020, para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção e afins
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Santa
Rita do Ituêto/MG, no período de 12 meses. Com abertura dos envelopes no dia 06 de outubro de 2020 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG. Informações e Contato:
Tele: (33)3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail:
licita.sri1@gmail.com das 08h:00min às 11h:00min e das 13h:00min
às 16h:00min.
3 cm -21 1400238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa 081/2020. Processo 159/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Fornecedora: Alexandre Tonsick 21623410851-ME. Obj.
Aquisição material de prevenção contra o novo corona vírus para atender Sec. Municipal Saúde. Valor total: R$ 52.500,00. Fund. legal art.
24, IV Lei 8.666/93. Ratificação 17/09/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Dispensa 082/2020. Processo 160/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Fornecedora: Galaxy Participações, Importação e Exportações Ltda. Obj. Aquisição Teste COVID-19 IgG/IgM . Valor total:
R$ 289.900,00. Fund. legal art. 24, IV Lei 8.666/93. Ratificação em
14/09/2020. CAA - Prefeito
Dispensa 083/2020. Processo 164/2020. Contrato 074/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Fornecedora: Clínica Mantiqueira
Ltda. Obj. Internação em clínica especializada em psiquiatria em caráter emergencial. Valor total: R$ 50.400,00. Fund. legal art. 24, IV Lei
8.666/93. Ratificação em 15/09/2020. CAA- Prefeito. Ronaldo M. Oliveira - Presidente Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS 042/2020
– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de Kit Covid (individual) e Kit Limpeza
– Entrega dos Envelopes: Dia 30 de setembro de 2020 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 30 de setembro de 2020 às 13h15min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200923195609028.