TJMG 10/09/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Masp 0382252-5, Marta Moreira de Vasconcellos, TAS/IV-F, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/07/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
Masp 0382374-7, AUGAS/IV-I, Cleunilda Madalena de Souza Cezária,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/04/2020, em cumprimento à Resolução 007/2006.
Masp 0382442-2, Maria das Graças de Paula Lopes Rolim, MAGAS/
V-B, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/07/2020, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros
retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e
16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 0382857-1, Lúcio Soares de Pinho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 13/11/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de
11/11/2016.
Masp 0382979-3, Carlos Roberto Neves Megda, MAGAS/III-I, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/08/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 0383065-0, Maria Inês Martins de Sá Muller, TAS/IV-F, referente
ao 8º quinquênio adm., a partir de 05/07/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
Masp 0383124-5, Tânia Mara Pimentel Gomes Teixeira, MAGAS/V-B,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/07/2020, cujo pagamento
se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 0383651-7, Iêda Terezinha Balbino de Queiroz, TAS/IV-C, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/07/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
Masp 0384484-2, Hélida de Resende Coelho Campos, AAS/IV-F, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/07/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
Masp 0384503-9, Maria Isabel de Paiva Dias, EPGS/IV-F, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 05/08/2020, cujo pagamento se dará a
partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
Masp 0384527-8, Telma Reis de Castro, EPGS/IV-G, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 28/07/2020, cujo pagamento se dará a
partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
Masp 0384540-1, Ana Maria Junqueira Unes, AAS/IV-F, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 24/07/2020, cujo pagamento se dará a
partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
Masp 0384586-4, Francismar Rocha da Silva, TAS/V-C, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 09/08/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
Masp 0387082-1, Marcelo Vilas Boas da Cruz, MAGAS/V-B, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/07/2015;
Masp 0387082-1, Marcelo Vilas Boas da Cruz, MAGAS/V-B, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/07/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
Masp 0919349-1, Márcia Carrusca Teatini, EPGS/IV-D, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 06/08/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
Masp 0919364-0, Cláudia Maria Dominguez Franco, TGS/IV-E, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/06/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 0919822-7, Antônia Padilha Flauzino, AAS/III-I, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 08/08/2020, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, aos servidores: Masp 0372764-1, Roberto Sampaio de
Barros, MAGAS/V-B, a partir de 25/07/2020; Masp 0373058-7, Edilson Gonçalves de Barros, MAGAS/V-B, a partir de 24/07/2020; Masp
0373179-1, Márcio Schettino de Azevedo, MAGAS/V-B, a partir de
24/07/2020; Masp 0373342-5, João Marcus Ferraz Santos, MAGAS/
V-B, a partir de 24/07/2020; Masp 0375131-0, Eduardo Avelino
Pereira, MAGAS/IV-B, a partir de 30/04/2014; Masp 0376156-6, José
Luiz Ferreira Mairink, MAGAS/V-B, a partir de 25/07/2020; Masp
0376401-6, Sebastião Franceli Sobrinho, MAGAS/III-B, a partir de
24/07/2020; Masp 0376575-6, Alexandre Furiati, MAGAS/V-B, a
partir de 11/08/2020; Masp 0376616-9, José Luiz Basílio, MAGAS/
V-B, a partir de 24/07/2020; Masp 0382244-2, Mariza Leitão Valadares Roquete, MAGAS/V-B, a partir de 24/07/2020; Masp 0382252-5,
Marta Moreira de Vasconcellos, TAS/IV-F, a partir de 30/07/2020;
Masp 0382857-1, Lúcio Soares de Pinho, a partir de 11/11/2016; Masp
0382979-3, Carlos Roberto Neves Megda, MAGAS/III-I, a partir de
02/08/2020; Masp 0383065-0, Maria Inês Martins de Sá Muller, a partir de 07/07/2010; Masp 0383124-5, Tânia Mara Pimentel Gomes Teixeira, MAGAS/V-B, a partir de 27/07/2020; Masp 0383651-7, Iêda
Terezinha Balbino de Queiroz, TAS/IV-C, a partir de 24/07/2020; Masp
0384484-2, Hélida de Resende Coelho Campos, AAS/IV-F, a partir
de 25/07/2020; Masp 0384503-9, Maria Isabel de Paiva Dias, EPGS/
IV-F, a partir de 05/08/2020; Masp 0384527-8, Telma Reis de Castro, EPGS/IV-G, a partir de 28/07/2020; Masp 0384540-1, Ana Maria
Junqueira Unes, AAS/IV-F, a partir de 24/07/2020; Masp 0387082-1,
Marcelo Vilas Boas da Cruz, MAGAS/V-B, a partir de 27/07/2020;
Masp 0919349-1, Márcia Carrusca Teatini, EPGS/IV-D, a partir de
06/08/2020; Masp 0919364-0, Cláudia Maria Dominguez Franco,
TGS/IV-E, a partir de 29/06/2020.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0347644-7, Márcia Lúcia
da Silva Fernandes, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
08/08/2015 com vigência em 07/07/2015, conforme Nota Técnica SEI
nº 18565773; Masp 0372655-1, admissão 2, Alcino Roberto Marangoni,

referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 18/06/1992 com vigência em 19/02/1992, conforme Nota Técnica SEI nº 18598559; Masp
0371909-3, Cláudio Bastos Câmara, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio
adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 05/12/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em 03/12/1996,
4º quinquênio adm., publicado em 26/03/2002 com vigência em
06/01/2002 e 5º quinquênio adm., publicado em 24/03/2007 com
vigência em 12/01/2007, conforme Nota Técnica SEI nº 18725422;
Masp 0372764-1, Roberto Sampaio de Barros, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/12/2010 com vigência em 01/08/1995,
conforme Nota Técnica SEI nº 18563979; Masp 0375131-0, Eduardo Avelino Pereira, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
22/12/1992 com vigência em 20/09/1992 e 4º quinquênio adm., publicado em 30/06/2005 com vigência em 13/11/2004, conforme Nota
Técnica SEI nº 18747155; Masp 0377536-8, Aristeu José da Silva,
referente ao 8º quinquênio adm., publicado em 24/06/2017 com vigência em 13/05/2017, conforme Nota Técnica SEI nº 18886755; Masp
0383065-0, Maria Inês Martins de Sá Muller, referente ao 3º quinquênio
adm., publicado em 22/08/2015 com vigência em 19/07/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 22/08/2015 com vigência em 17/07/2000,
5º quinquênio adm., publicado em 22/08/2015 com vigência em
16/07/2005, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 06/08/2010 com vigência em 15/07/2010 e 7º quinquênio adm., publicado em 22/08/2015 com vigência em 14/07/2015,
conforme Nota Técnica SEI nº 18947920; Masp 0387082-1, Marcelo
Vilas Boa da Cruz, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 18/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 28/12/2001 com vigência em 17/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 16/10/2006, conforme Nota Técnica SEI nº 18692772; Masp 0919364-0, Cláudia Maria
Dominguez Franco, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
29/08/2015 com vigência em 28/05/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 29/08/2015 com vigência em 26/05/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 29/08/2015 com vigência em 25/05/2005, 4º quinquênio
adm., publicado em 29/08/2015 com vigência em 28/05/2010 e 5º quinquênio adm., publicado em 29/08/2015 com vigência em 27/06/2015,
conforme Nota Técnica SEI nº 18566671.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0347644-7, Márcia Lúcia da Silva Fernandes, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 09/07/2015; Masp
0371909-3, Cláudio Bastos Câmara, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 21/08/2000, 3º
quinquênio adm., a partir de 05/09/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 11/09/2010 e 5º quinquênio adm., a partir de 14/09/2015; Masp
0372655-1, admissão 2, Alcino Roberto Marangoni, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 17/01/1992; Masp 0372764-1, Roberto
Sampaio de Barros, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
31/07/1995; Masp 0375131-0, Eduardo Avelino Pereira, referente ao
3º quinquênio adm., a partir de 14/09/1992 e 4º quinquênio adm., a
partir de 07/11/2004; Masp 0377536-8, Aristeu José da Silva, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 14/05/2017; Masp 0383065-0,
Maria Inês Martins de Sá Muller, referente ao 3º quinquênio adm., a
partir de 11/07/1995, 4º quinquênio adm., a partir de 09/07/2000, 5º
quinquênio adm., a partir de 08/07/2005, 6º quinquênio adm., a partir de 07/07/2010 e 7º quinquênio adm., a partir de 06/07/2015;
Masp 0387082-1, Marcelo Vilas Boa da Cruz, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/08/1995, 2º quinquênio adm., a partir de
01/08/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 31/07/2005, 4º quinquênio
adm., a partir de 30/07/2010; Masp 0919364-0, Cláudia Maria Dominguez Franco, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 26/05/1993,
2º quinquênio adm., a partir de 24/05/2000, 3º quinquênio adm., a partir
de 23/05/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 26/05/2010 e 5º quinquênio adm., a partir de 25/06/2015.
09 1396382 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: Farmania Farmácia de Manipulação Ltda. CNPJ: 03.829.638/0001-28. Endereço:
Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, N° 600 – Loja
B,Centro, Ubá/ MG. Cadastro nº.: 01/2019. Gerência Regional de
Saúde de Ubá.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2020.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
09 1396145 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NVS/
SRS CORONEL FABRICIANO A-01/2017​
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Maria do Carmo Silva e
Cia Ltda.foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário NVS/SRS CORONEL FABRICIANO A-01/2017 e
não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do
art. 123, da Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas na referida Decisão em 2ª Instância, o processo será dado por
concluso após publicação desta decisão final (parágrafo único, do art.
123, da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
09 1396170 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1203531-7, FABIOLA ANKLIN RIBAS, a partir de 05/09/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos servidores: MASP. 1418451-9, PRISCILA DE FARIA PEREIRA,
a partir de 08/09/2020.
09 1396518 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 366067-7, MARIA DOS ANJOS GARCIA CUETO, por 3
mês (es), referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2020; MASP
204182-0, DAGMAR TOLEDO LYON, por 1 mês (es), referente (s) ao
5º quinquênio a partir de 09/09/2020; MASP 371603-2, RILDO GONCALVES DO CARMO, por 1 mês (es), referente (s) ao 3º quinquênio
a partir de 11/09/2020; MASP 376485-9, EDUARDO JOSE RIBEIRO,
por 3 mês (es), referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 14/09/2020;
MASP 1205130-6, MAURO SOUZA RIBEIRO, por 1 mês (es), referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 08/09/2020; MASP 915022-8,
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO, por 1 mês (es), referente
(s) ao 6º quinquênio a partir de 30/11/2020.
09 1396495 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP.274.796-2 Roberto Passos Hamacek, a partir de 01/09/2020,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde – V-B
MASP.382.252-5 Marta Moreira de Vasconcellos, a partir de
26/08/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção à Saúde -IV-G
MASP.918.334-4 Wanderlete Miranda Campos Paiva, a partir de
24/08/2020, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde – V-C
MASP.914.249-8 Jose Eduardo Freire Barbosa, a partir de 31/08/2020,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde – III-J
MASP.915.793-4 Maria Alves Ferreira, a partir de 23/07/2020, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde – III-C

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP.382.864-7 Maria Aparecida Alves de Almeida, a partir de
21/08/2020
MASP.348.853-3 Vera Lucia Moreira de Souza, a partir de 31/08/2020
MASP. 918.349-2 Solange Azevedo Cicarelli, a partir de 24/08/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC/41/03
MASP.349.005-9 Mariane Alves Moreira, a partir de 02/09/2020
MASP.384.728-2 Sueli Ramos de Oliveira Krauss, a partir de
05/08/2020
MASP.384.321-6 Ivany Maria Silva de Brito, a partir de 09/09/2020
MASP.384.158-2 Maria de Jesus Caetano dos Santos, a partir de
01/09/2020
09 1396327 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art.
156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto
n° 45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de
janeiro de 2019,
R E S O L V E:
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
Nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, ao servidor:
Masp 1252928-5 Adler Barretto dos Santos, a partir de 02/08/2020.
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
Autoriza 30 (Trinta) dias de gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, aos servidores:
Masp 1049579-4 Marcia da Silva Correa, AUHH, a partir de 25 de
julho de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 01 (Um)
mês do quinquênio referido.
Masp 1355953-9 Luana Santos de Araujo, ATHH, a partir
de 09 de setembro de 2020, referente ao 1º quinquênio
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Autoriza 02 (Dois) meses de gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Masp 1089677-7 Priscila Cezarino Rodrigues, MEDHH e DAI-21
1100205, a partir de 06 de julho de 2020, referente ao 2º quinquênio
restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Autoriza 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 1049534-9 Marcelo de Abreu e Silva, ATHH, a partir de 02 de
setembro de 2020, referente ao 6º quinquênio, não restando saldo do
referido quinquênio.
Masp 1056901-0 Alessandra Caetano de Azevedo, ATHH, a partir de
16 de setembro de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de
01 (Um) mês do quinquênio referido.
Masp 1050208-6 Cristina Paiva e Silva, MEDHH, a partir de 16 de
setembro de 2020, referente ao 4º quinquênio restando saldo de 01
(Um) mês do quinquênio referido.
Masp 1213238-7 Cynele de Battisti Gomes da Costa, ATHH, a partir de
08 de setembro de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de
01 (Um) mês do quinquênio referido.
Masp 1049652-9 Dulcineia Souza dos Santos Pinto, ATHH, a partir de
15 de setembro de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de
02 (Dois) meses do quinquênio referido.

Masp 1049763-4 Evanice Aparecida Ruas de Sousa, ATHH e DAI-19
1100113, a partir de 21 de setembro de 2020, referente ao 6º quinquênio
não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1050214-4 Evelyn Aparecida do Carmo Braga, ATHH, a partir de
08 de setembro de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de
01(Um) mês do quinquênio referido.
Masp 1363120-5 Fernanda Alice Tanimoto Duque, ANHH, a partir de
22 de setembro de 2020, referente ao 1º quinquênio restando saldo de
02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Masp 1182859-7 Jaciane Vargas de Freitas Silva, ANHH e DAI-19
1100110, a partir de 08 de setembro de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Masp 358744-1 Jose Raimundo Goncalves, TGS, a partir de 10
de setembro de 2020, referente ao 8º quinquênio não restando
saldo do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1289731-0 Leandro Ribeiro Luciano, ATHH, a partir de 04 de
setembro de 2020, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 01
(Um) mês do quinquênio referido.
Masp 1050663-2 Ronald Elsin Moraes Eller ADM.01, ATHH, a partir
de 09 de setembro de 2020, referente ao 3º quinquênio não restando
saldo do quinquênio referido.
Masp 1050645-9 Milena Batista de Oliveira ADM. 02, ANHH / Bioquímico e DAI 19, a partir de 08 de setembro de 2020, referente ao 2º
quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Masp 1050645-9 Milena Batista de Oliveira ADM. 03, ANHH
/ Bioquímico, a partir de 13 de outubro de 2020, referente ao 2º
quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Masp 1050738-2 Rosimare de Souza Silva, ANHH, a partir de 02 de
setembro de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 01
(Um) mês do quinquênio referido.
Masp 369750-5 Dilma da Silva Santana, TGS, a partir de 15 de agosto
de 2020, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses
do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1062095-3 Declaurice Maria da Conceicao, ATHH, a partir de 01
de setembro de 2020, referente ao 3º quinquênio restando saldo de 01
(Um) mês do quinquênio referido.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
Concede 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003,
à servidora:
MASP
NOME
ADM CARGO QQ VIGÊNCIA
FRANÇA 01
1215476-1 LORENA
ANHH 1º 23/06/2019
CHAGAS LONDE
CONCESSÃO ABONO PERMANÊNCIA
Concede Abono de Permanência, conforme disposto nos termos do
§19 do art. 40 da CF/1988 com redação data pela ECF 41/2003, à
servidora Myriene Brasileiro Vilar, MASP 1049804-6, ocupante do
cargo de Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, a partir de
21/08/2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO
Concede o 8°quinquênio, nos termos do art.4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor Luiz Claudio Moreira de Carvalho, MASP 1049640-4, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir de
14/06/2020, contando em dobro 10 meses de Férias Prêmio em dobro +
142 dias de arredondamento nos termos do art. 87 da Lei 869/1952, em
virtude de sua aposentadoria em 15/06/2020.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 11/07/2020, referente ao gozo de
Férias Prêmio da servidora:
Masp 1049665-1 Maria Aparecida Dos Santos Carvalho,
Onde se lê: a partir de 27/05/2020.
Leia-se: a partir de 29/05/2020.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 03/09/2020, referente a concessão
de Férias Prêmio da servidora:
Masp 1049609-9 Sonia Mara Nunes da Silva,
Onde se lê: referente ao 7º quinquênio.
Leia-se: referente ao 6º quinquênio.
09 1396113 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA FUNED N.º 058, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor ALAN DOUGLAS GONÇALVES, ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº
5105920-65.2020.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 729/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18, 20 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5105920-65.2020.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência nº. 729/2020;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º ANULAR as promoções na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em
cumprimento a decisão judicial Processo nº 5105920-65.2020.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 729/2020, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 03 de setembro de 2020.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
Presidente da Fundação Ezequiel Dias

NOME
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES

NOME
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES
ALAN DOUGLAS GONÇALVES

ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 058/2020)
MASP
ADM
CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO
1161318-9
1
AST
I
C
28/06/2012
1161318-9
1
AST
I
D
12/07/2014
1161318-9
1
AST
II
A
29/05/22015
1161318-9
1
AST
II
B
25/05/2017
1161318-9
1
AST
II
C
23/03/2019
1161318-9
1
AST
III
A
10/03/2020
ANEXO II
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA FUNED Nº 058/2020)
MASP
ADM
CARREIRA NIVEL GRAU
1161318-9
1
AST
II
A
1161318-9
1
AST
III
A
1161318-9
1
AST
IV
A
1161318-9
1
AST
IV
B
1161318-9
1
AST
IV
C
1161318-9
1
AST
IV
D

VIGENCIA
12/02/2012
13/02/2014
12/02/2015
12/02/2017
12/02/2019
12/02/2020

VIGENCIA
12/07/2010
12/07/2012
12/07/2014
12/07/2016
12/07/2018
12/07/2020
08 1396008 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 47 DE 02/09/2020
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, de caráter sigiloso, para apurar possíveis
responsabilidades administrativas decorrentes do extravio/ausência de
evoluções em prontuário do paciente J.R.S., registro 20171130000149,
no período de 02, 03 e 04/12/2017. Comissão Sindicante: Presidente:
Rosângela Firmino dos Santos. Membros: Edilani de Fátima Martins e
Maria Juliana Bastos Teixeira.
09 1396172 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 19 DE 12/08/2020
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/Fhemig Objeto:
Alterar os membros da comissão sindicante designados no art. 2° da
Ordem de Serviço n° 14/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 12/07/2019. Comissão Sindicante - Presidente: Marcelo Santos
Oliveira. Membros: Paulo Ricardo Dias e André Luis Dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009092141060116.

09 1396167 - 1