TJMG 27/08/2020 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos aos servidores: Timóteo EE Professora Haydée de Souza
Abreu MaSP: 1.134.916-4 Gildasio José Ribeiro PEB1F, admissão 01,
a partir de 10/08/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Vicente Inácio Bispo MaSP:
861.223-6 Judson Joaquim Ribeiro PEBD1A, admissão 03, a partir

de 27/07/2020; MaSP: 970.854-6 Maria Aparecida Batista Magalhães
PEBD1A, admissão 01, a partir de 11/03/2020; Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 1.433.511-1 Geraldo Magela Vieira
PEBD1A, admissão 01, a partir de 13/08/2020; EE João Walmick
MaSP: 548.656-8 Norma Suely Fidelis Viana PEBD1A, admissão 01,
a partir de 13/08/2020.

FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Professora
Celina Machado MaSP: 843.628-9 Marceni Aparecida Pacheco Marques PEB3P/DIV admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/2020.
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SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 18/2020
RETIFICA, no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 03/2020, publicado em 19/03/2020.
Onde se lê:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba

MUNICÍPIO
Ipiaçu
Ipiaçu

ESCOLA
E.E. Benedito Waldemar da Silva
E.E. Benedito Waldemar da Silva

MASP
1.461.391-3
1.461.391-3

NOME
Lidimar Aparecida dos Reis
Lidimar Aparecida dos Reis

CARGO
PEBIA
PEBIA

ADM
02
02

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
06
10

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
10
12

A PARTIR DE
10/02/2020
28/02/2020

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
06
10

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
10
12

A PARTIR DE
10/02/2020
28/02/2020

Leia se:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba

MUNICÍPIO
Ipiaçu
Ipiaçu

ESCOLA
E.E. Benedito Waldemar da Silva
E.E. Benedito Waldemar da Silva

MASP
1.461.391-3
1.461.391-3

NOME
Leidimar Aparecida dos Reis
Leidimar Aparecida dos Reis

CARGO
PEBIA
PEBIA

ADM
02
02

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SRE de Montes Claros

SRE de Patrocínio

SRE de Uberaba

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
12/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP. 283288-9, Ivanilde Fonseca Paraíso Gomes, PEB2H, adm.
02, em ajust.func., Ato n.º 04/2008 de conc., de férias prêmio afast.,
pub. MG de 06/03/2008, motivo reservar o período, para outro tipo
de usufrição, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 1º e 2 ºquinqs. a partir de 03/03/2008, leia-se: por 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 03/03/2008; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.332048-8, Rosa Marta Ferreira Piau, EEB2I, adm. 02, Ato
n.º 12/2020 de conc., de férias prêmio afast., pub. MG de 14/07/2020,
motivo incorreção no número de meses, onde se lê: por 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 03/08/2020,
leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir
de 03/08/2020.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, ATB IV I, admissão 2, a partir de 22/6/2020, data do protocolo.

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO “EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 , C/C o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário, COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de
férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 21/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 15/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.283288-9, Ivanilde Fonseca Paraíso Gomes, PEB2H,
adm. 02, em ajust.func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref.
4º e 5º quinqs. a partir de 16/10/2020; E.E.Sant’Ana, MaSP.936470-4,
Maria Helena Pereira Simões, PEB2N-Inglês, adm. 01, por 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2020; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.892892-1,Waldhett Barbosa Matos, PEB3J- Port., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 21/09/2020;
MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.352635-7, Nelza da
Silva sobrinha, PEB2N, adm. 02, em ajust.func. por 03 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 20/10/2020; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.948452-8, Lúcia Silva
Ribeiro Gomes, PEB1M, adm.01, por 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos,
MaSP.377997-2, Maria Beatriz Gonçalves Rodrigues, ATB5L, adm. 01,
na função se secretário SE-V, por 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 3º quinq. a partir de 16/09/2020; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.325903-3, Cecilda Ribeiro Souza, PEB1H, adm. 02,
PEUB, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º e 3º quinqs. a
partir de 01/09/2020; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca,
EEB2J, adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 15/09/2020; MaSP.560350-1, Joelma Alves da Fonseca, ATB5H, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
2º quinq. a partir de 14/09/2020; CRISTÁLIA, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1323084-2, Ricardo Antônio Cabrito, ATB1D,
adm. 01, exercendo cargo de secretário escolar SE-V, por 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 09/09/2020; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, ATB5J, adm.01, na função de secretário
SE-V, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir
de 21/09/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 09/2020 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Peres, MaSP1315586-6, Daniel de Souza Medeiros,
PEB1A – Ed. Física., adm. 03, a partir de 03/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 11/2020 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea "b" do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.976914-2, Cineia Magalhães Prates, PEB2H – Artes,
adm. 01, a partir de 07/08/2020; MaSP.976914-2, Cineia Magalhães
Prates, ATB1B, adm. 03, a partir de 07/08/2020; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.592235-6, Ilza Nunes de Souza, PEB1A,
adm. 04, a partir de 14/08/2020; E.E.Francisco Peres, MaSP.1131677-5,
Clailton Pereira Oliveira, PEB1D- Geog., adm. 01, na função de
Diretor D-II, a partir de 28/02/2020; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.961799-4, Robinson Soares dos Reis, PEB1B - Ens. Religioso,
adm. 03, a partir de 10/08/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1355864-8, Daiane Maria de Oliveira Quaresma, PEBD I
A, admissão 1, a partir de 3/7/2020; MaSP 1355864-8, Daiane Maria de
Oliveira Quaresma, PEBD I A, admissão 2, a partir de 3/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 365933-1, Robson de Oliveira Resende, PEB III P, admissão 2,
a partir de 2/8/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza – E.E.
“Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 379637-2, Eliane de Fátima Cardoso
Ferreira, ATB V J – no cargo em comissão de Secretário de Escola –
SE V, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/12/2019; Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 877488-7,
Elaine Cristina Ferreira Cunha, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 1º/1/2020; MaSP 1322893-7, Lára
Gabriela dos Reis Souza, PEB I C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”;
MaSP 1165487-8, Marcelo Vaz de Almeida, PEB I A, admissão 4,
4 meses e 9 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/4/2012, com vigência de pagamento a partir de 30/1/2020, data do
carimbo da averbação.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ibiá – E.E. “Dr.
Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1226244-0, Josiane Aparecida Ribeiro,
PEB I A, admissão 3, a partir de 3/8/2020.
26 1391680 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2020
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento referente ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 818412-9,
Roberta Alves Borges Pacheco, PEB II C, admissão 2, Ato nº 16/2020,
publicado em 16/7/2020, atendendo a Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 4/2020, onde se lê: por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício.
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SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213/2020
Retifica, no Ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
299097-6, Maria Bernadete Conegundes de Freitas, PEBIIIP, cargo 02,
no Ato nº 204/2020, publicado em 20/08/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: referente ao cargo 02, PEBIIN, leia-se:
referente ao cargo 02, PEBIIIP.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
210/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos - E. E. Bento Gonçalves, MaSP 662667-5, Vilza Cristina de Souza Carneiro Lorenzeto, a partir de 24/08/2020, referente ao
cargo 01, PEBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º211/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE, Aposentada, MaSP 880.873-5, Vera Lúcia Martins
Gonçalves, para Vera Lúcia Martins.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
13/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho , MaSP.560716-3, Ludmília Soares de Souza Melo, PEB3P-Port.,
adm. 01, Anula Ato n.º 12/2020, de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 24/08/2020, pub. MG de
14/07/2020, motivo concessão indevida; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1290067-6, Gislayne Rodrigues Biava Quadros, PEB2DBiol., adm. 02, Anula Ato n.º 12/2020, de conc. de 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 03/08/2020, pub. MG de
14/07/2020, motivo concessão indevida.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá

LOTAÇÃO – ATO N.º 212/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Sete Lagoas, E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP
1.157.582-6, Daniely Teixeira Martins, PEBIA, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 30/07/2020,
retornando de LIP.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas

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RETIFICAÇÃO – Ato nº 52/2020
Retifica, no ato de Férias prêmio/afastamento referente à servidora:
Uberaba, EE América, Rita Helena de Paula Silva, MaSP 330884-8,
EEB adm.02, ato 59/2020, publicado em 23/07/2020, por incorreção;
onde se lê: por 01 mês referente ao 4° quinquênio de exercício; leia-se:
por 02 meses sendo 01 mês do 4° quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 5° quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2020
Retifica, no ato de Concessão de quinquênio referente à servidora: Uberaba, SRE, Cacilda Elaine Torquato Winter, MaSP: 385107-8, ANEI III
I adm.01, ato 196/2006, publciado em 18/11/2006, para regularizar vida
funcional; onde se lê: 1º, 2º e 3º quinquênios a contar de 22/05/2006
(data do exercício do 2º cargo), leia-se: 1º e 2º quinquênios a contar
de 22/05/2006 (data do exercício do 2º cargo), 3º quinquênio a contar
de 26/12/2008.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 54/2020
Retifica, no ato de Opção remuneratória referente às servidoras: Uberaba, EE Geraldino Rodrigues da Cunha, Ana Maria Carvalho da Silva,
MaSP: 1131324-4, PEB adm01, ato 20/2015, publicado em 23/10/2015,
por redação incorreta; onde se lê: Registra opção remuneratória, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004; leia-se: Registra opção remuneratória, nos termos do
§1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004. - EE Professora Neide de Oliveira Gomes, Francislene Fernandes
dos Reis, MaSP: 1319997-1, EEB adm01, ato 20/2015, publicado em
23/10/2015, por redação incorreta; onde se lê: Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004; leia-se: Registra opção remuneratória,
nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004.
26 1391840 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 07/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Araxá,
EE Delfim Moreira, Thais Zanini de Freitas, MaSP: 1231646-9, para:
Thais Zanini de Freitas Dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Frutal, EE Lauriston
Souza, Olesia de Paula Souza Leal, MaSP: 300816-6, PEBIIIP adm.02,
a partir de 03/03/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 04/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao servidor: Uberaba, EE Minas Gerais, Lester de Melo Carvalho
Mendonça, MaSP: 1402512-6, PEB adm.01, a partir de 05/08/2020.
ANULAÇÃO – Ato nº 20/2020
Anula, no ato que se refere à servidora: Uberaba, SRE, Cacilda Elaine
Torquato Winter, MaSP: 385107-8, ANEI III I adm.01, 4º quinquênio,
ato 08/2011, publicado em 25/02/2011, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 21/2020
Anula, no ato que se refere à servidora: Uberaba, EE Irmão Afonso,
Mitsko Ota Rodrigues, MaSP: 1003788-5, PEBIA adm.04, concessão
de quinquênio, ato 01/2020, publicado em 05/03/2020, por reformulação da sentença, apelação cível nº 1.0000.20.061615-9/001.
ANULAÇÃO – Ato nº 22/2020
Anula, no ato que se refere ao servidor: Frutal, EE Maestro Josino de
Oliveira, Mário Sérgio de Oliveira, Bueno, MaSP: 373910-9, adm.02,
férias prêmio/afastamento, ato 60/2020, publicado em 30/07/2020, por
estar em desacordo com a Orientação de Serviço 04/2020 - Seplag/
Sugesp.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 31/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Iturama, EE
Joaquim Tiago de Queiroz, Ana Laura da Silva, MaSP: 602245-3,
PEBIA adm.03, a partir de 20/07/2020. – Uberaba, EE Presidente João
Pinheiro, Claudia Mardegam Gregório Arruda, MaSP: 1272181-7, ATB
adm.02, a partir de 30/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 32/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: Araxá, EE Delfim Moreira, Gilda Maria Ferreira, MaSP:
618859-3, a partir de 29/07/2020. – Uberaba, EE Presidente João
Pinheiro. Edna Maria da Silva, MaSP: 1442408-9, PEBDIA adm.01,
a partir de 30/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 67/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 às servidoras: EE Professora Neide de Oliveira Gomes,
Francislene Fernandes dos Reis, MaSP: 1319997-1, EEB adm01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 36/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: Uberaba, EE Professora Corina de Oliveira,
Lidiane de Paula Souza Silva, MaSP: 615843-0, PEB adm.01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 37/2020
Concede doze meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: Iturama, EE Tiradentes, Olga Maria Anastácio
Borges, MaSP: 621413-4, PEBIB adm.05, sendo 03 meses referentes
ao 1º quinquênio; 03 meses referentes ao 2º quinquênio; 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 27/06/2016 – data do exercício; 03
meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 22/03/2020 com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876-STF.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
25/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Araxá, EE Armando
Santos, Joana Darc de Almeida Murashima, MaSP: 848757-1, ATBVJ
adm.01, a partir de 24/08/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
26 1391839 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves
Silva, PEB III P, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/11/01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/18, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.142.698-8, Eder Vitor
de Paiva, TDE III F / FGD-4, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Achilles Naves, MaSP 878.031-4, Claudimira Silva Campos, PEB I
A (exercendo DVI), adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/20; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira da Silva, PEB I P, adm. 02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/20;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 870.282-1, Renata Neves de
Oliveira, ATB IV J, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/09/20; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 390.692-2, Katherina Iemini Cunha Valério, ATB V J,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP
362.366-7, Sílvio Pereira de Andrade, AEB I P, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 816.896-5, Glissiane Carvalho Brito e Sousa, PEB II J, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir 04/09/20; Varginha, E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 841.815-4, Patrícia dos Santos Figueiredo Giffoni, ATB
I A, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
980.584-7, Lívia Albertini, PEB D 1, adm. 02, a partir de 20/07/20;
Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.248.230-3, Flávia Carvalho
Campos Catta Preta Netto, PEB D 1, adm. 01, a partir de 03/08/20;
Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.274.030-4, Márcio Messias
Ferreira, ATB D 1, adm. 01, a partir de 24/07/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 731.950-2, Maria Gislaine
Alves Ferreira de Oliveira, PEB I P, adm. 01, a partir de 13/08/20 (data
do protocolo).
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.381.821-6, Ângela
Maria da Silva Augusto, ATB II C, adm. 01, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio, ato nº 09/20 publicado em 23/07/20, por
desistência da servidora; Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB
III P, adm. 01, Retificações de Gratificação de Incentivo à Docência (1º,
3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios), ato nº 47/03, publicado em 09/08/03, por
impossibilidade de retificação; Santana da Vargem, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva,
PEB III P, adm. 01, Retificações de Concessão de Quinquênio Magistério (1º, 2º e 3º), ato nº 47/03, publicado em 09/08/03, por impossibilidade de retificação; Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III
P, adm. 01, Concessão de Férias-Prêmio referente ao 3º Quinquênio
de exercício, ato nº 60/01, publicado em 03/10/01, por impossibilidade
de retificação; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 380.427-5,
Janete Aparecida Faria Barbosa, ATB IV J, adm. 01, Autorização de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 21/20, publicado em
20/08/20, por desistência da servidora.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/20
RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm.
01, ato nº 33/96, publicado em 22/11/96, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/10/96, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 14/11/96;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm.
01, ato nº 60/01, publicado em 03/10/01, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 07/09/01, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 13/11/01;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm.
01, ato nº 25/06, publicado em 07/10/06, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 14/09/06, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 12/11/06;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008262203410115.