TJMG 27/08/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm.
01, ato nº 04/11, publicado em 03/12/11, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 15/09/11, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 11/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva,
PEB III P, adm. 01, ato nº 33/90, publicado em 04/12/90, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 17/09/89,
leia-se: 1º biênio a partir de 15/11/88;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB
III P, adm. 01, ato nº 40/03, publicado em 02/08/03, por motivo de

incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/09/90, referente ao 2º
biênio, leia-se: 2º biênio a partir de 15/11/90;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB
III P, adm. 01, ato nº 73/00, publicado em 02/12/00, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/11/00, referente ao 7º
biênio, leia-se: 7º biênio a partir de 13/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva,
PEB III P, adm. 01, ato nº 48/02, publicado em 27/11/02, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/11/02, referente ao 8º
biênio, leia-se: 8º biênio a partir de 23/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB

Minas Gerais - Caderno 1

III P, adm. 01, ato nº 41/04, publicado em 28/12/04, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de
04/11/04, leia-se: 9º biênio a partir de 01/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB
III P, adm. 01, ato nº 09/07, publicado em 03/03/07, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de
24/12/06, leia-se: 10º biênio a partir de 20/02/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm. 01, ato nº
16/06, publicado em 30/09/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/09/06, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,

MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm. 01, ato nº
47/11, publicado em 18/11/11, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/11, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm. 01, ato nº
35/16, publicado em 02/12/16, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 14/09/16, leia-se: 6º
quinquênio de exercício a partir de 09/11/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
745.037-2, Andreia Vitoriano Custódio, PEB III N, adm. 01, ato nº
50/99, publicado em 20/10/99, por motivo de aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05
meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/11/98.
26 1391563 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ

Cód.
914
10341
10421
5291102
10324
10341
18418
22470
10539
10413
10421
10316
10359
10341
10359
10413
222460
222460
10359
10359
291102
291102
10341
10341
10359
10324
10421
10421
10375
291102
10391

Escola Estadual
EE CARVALHO BRITO
EE CHRISTIANO GUIMARAES
EE GENERAL CARNEIRO
EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO
EE DONA BILU FIGUEIREDO
EE CHRISTIANO GUIMARAES
EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE JUQUINHA DE ALMEIDA
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE ELISIO CARVALHO BRITO
EE GENERAL CARNEIRO
EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE CHRISTIANO GUIMARAES
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE ELISIO CARVALHO BRITO
EE JUQUINHA DE ALMEIDA
EE JUQUINHA DE ALMEIDA
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO
EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO
EE CHRISTIANO GUIMARAES
EE CHRISTIANO GUIMARAES
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE DONA BILU FIGUEIREDO
EE GENERAL CARNEIRO
EE GENERAL CARNEIRO
EE PAULA ROCHA
EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO
EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA

Masp
1236292-7
1160476-6
1092384-5
1224232 -7
1085418- 0
1474543-4
645919-2
1409751-3
1253110-9
865882-5
1167301-9
1094381-9
1141949-6
1266427-2
1474912-1
1485336-0
1465631-8
1392033-5
1484351-0
1459348-7
661780-7
1285039-2
1441182-1
1177401-5
662415- 9
1474721-6
1428305-5
1290143-5
1391258- 9
1458971-7
1358422-2

Nome
GOUNNERSOMN LUIZ FERNANDES
CHRISTIANE PRISCILLA MORAIS DIAS SILVA
ANDERSON ROBERTO ALMEIDA
GUSTAVO HENRIQUE VENANCIO RODRIGUES
THAIS CRISTINA FERREIRA PINTO
DENISE APARECIDA SOUSA DUARTE
DANIELE DE OLIVEIRA PINTO
LUIZ ARMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA SILVEIRA
FERNANDA CRISTINA VEREDIANO
ROSEMARY DE QUEIROZ BARROSO
JOSIANO MARQUES BRAGA
ALICENE GODINHO
FREDERICO LUIZ MOREIRA
JUCILEIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES
LARISSA CRISTINA UMBELINO DA SILVA
IVAN MONCLARO CARNEIRO
DANILO VIEIRA OLIVEIRA
SINARA MEIRELES NEVES
GABRIEL ARTHUR DA SILVA DUARTE
ALEX FIDELIS ALVARENGA DE MELO
KRISNA DE FATIMA GUIMARAES
LUCAS DE CASTRO ROCHA
NAYARA KATHERINE DUARTE PINTO
ADILSON JOSE SIQUEIRA
EDIVALDO VITERBO CABRAL
VITOR GONCALVES ROSSI
CLAUDIA REGINA DAVID
CLEBER EUSTAQUIO LEOPOLDO ROSA
JULIANA MILAGRES CHAVES GANDINI
EDILER VAZ DE MELO
HELIDA JACOME DOS REIS

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Adm
Conteúdo
05 EDUCAÇÃO FISÍCA
04 EDUCAÇÃO FISÍCA
03 EDUCAÇÃO FISÍCA
04 EDUCAÇÃO FISÍCA
04 EDUCAÇÃO FISÍCA
02 HISTÓRIA
03 HISTÓRIA
03 GEOGRAFIA
05 QUIMICA
05 QUIMICA
04 QUIMICA
04 QUIMICA
04 ARTES
03 BIOLOGIA/CIÊNCIAS
03 BIOLOGIA/CIÊNCIAS
01 BIOLOGIA/CIÊNCIAS
02 BIOLOGIA/CIÊNCIAS
03 BIOLOGIA/CIÊNCIAS
01 FISICA
03 FISICA
05 FISICA
03 FISICA
03 MATEMÁTICA
03 MATEMÁTICA
03 MATEMÁTICA
02 MATEMÁTICA
03 MATEMÁTICA
03 MATEMÁTICA
03 MATEMÁTICA
02 MATEMÁTICA
03 MATEMÁTICA

RB
16
16
16
16
16
12
16
16
10
16
16
16
13
16
10
16
16
16
10
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16

Posse
10-12-2019
13-11-2019
12-11-2019
11-12-2019
12-11-2019
09-12-2019
09-12-2019
09-12-2019
19-11-2019
11-03-2020
12-11-2019
12-11-2019
26-09-2019
24-10-2019
26-09-2019
20-01-2020
26-09-2019
26-09-2019
25-10-2019
27-09-2019
27-09-2019
27-09-2019
27-09-2019
23-10-2019
21-10-2019
27-09-2019
03-10-2019
27-09-2019
27-09-2019
27-09-2019
27-09-2019

Exercício
30-12-2019
12-12-2019
13-11-2019
11-12-2019
12-11-2019
19-12-2019
09-12-2019
17-12-2019
20-11-2019
12-02-2020
13-11-2019
13-11-2019
26-09-2019
22-11-2019
26-09-2019
03-02-2020
30-09-2019
30-09-2019
25-11-2019
27-09-2019
03-10-2019
27-09-2019
30-09-2019
24-10-2019
20-11-2019
27-09-2019
04-10-2019
30-09-2019
30-09-2019
30-09-2019
27-09-2019
26 1391861 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP
564700-3, JORGINA MARIA DE CARVALHO PEBII-H, cargo 02, a
partir de 17/07/2020.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2020
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Belo Horizonte, em Afastamento Preliminar a aposentadoria,
MASP 295174-7 HERBERT TEIXEIRA LEITE, PEBIII-N, cargo 02,
ref. ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 13/07/2011, data da
averbação INSS.
26 1391843 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 83/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana A, MaSP 139691-0, Zilda Maria Andrade Ribeiro, ANEI IIIL,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2ºquinq. de exerc.a partir de 28/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2020. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1382396-8, Paula Cristina de Abreu Farias,TDE IC/
FGD-4, cargo 01, ref. ao 1ºquinq. De exerc. a partir de 05/05/2020;EE
PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE, 1328201-7, Alexandre
Alves Saraiva, PEB IIB, cargo 02,ref. ao 1ºquinq. De exerc. a partir
de 15/09/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei no869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE –
E.E. Henriqueta Lisboa, MaSP 1131779-9, Josimar das Graças, PEB2F,
Adm.01, a contar de 11/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei no 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E.E.
Helena Pena, MaSP 1430777-1, Rina Lane Moreira de Sousa, PEB1A,
Adm.01, a contar de 31/05/2020; E.E. Profa. Maria Amélia Guimarães, MaSP, 960907-4, Marcos Alexandre de Moraes, PEB1D, Adm.03,
a contar de 31/07/2020; MaSP 1158254-1, Oseias de Paulo Lucas,
ATB1A, Adm.02, a contar de 11/08/2020; MaSP 1221378-1, Paulo
Batista Santana, PEB1B, Adm.03, a contar de 25/07/2020.

Conselho Estadual de
Educação - CEE

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

PARECER Nº 231/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0002323/2020-23
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 24.8.2020
Recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora do Carmo, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, do município de Juiz
de Fora.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora do Carmo, mantenedora do Colégio Nossa Senhora
do Carmo, situada na Rua Dona Maria Teixeira, 112, Bairro Santa
Helena, no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 3(três) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

ATO N.º 1915/2020 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão DAI 25 UM1100012 que ocupa, da servidora MARIA DE
LOURDES TEIXEIRA, MASP nº 1034268-1, da Faculdade de Educação, a contar de 22/08/2020.

PARECER Nº 253/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0038991/2020-66
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 24.8.2020
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Piracema - APAE de Piracema, entidade mantenedora da Escola
Especial Dona Laura Mata de Andrade, no município dePiracema.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema - APAE de Piracema, mantenedora da Escola Especial Dona Laura Mata de Andrade,
no município de Piracema,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora

ATO N.º 1914/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, nos termos do artigo 179, da Lei n.º 869, de 5/7/1952
e do Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, pelo prazo de 3 (três) meses, a
servidora LUCIANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, Masp n.º
1142805-9, Técnico Universitário, Nível II, Grau C, da Faculdade de
Educação, a contar da data da publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/No01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE- Metropolitana A, MaSP 333179-0, Neusa Maria Campos, ANEID1A, Adm.01, a
contar de 16/08/2020.
26 1391822 - 1

PARECER Nº 254/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0041654/2020-42
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 24.8.2020
Alteração societária na entidade Colégio Pentágono Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Pentágono, de São Francisco.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento daalteração societária na entidade Colégio Pentágono Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Pentágono, ambos
instalados na Avenida Brasiliano Braz, 1.192, Centro, no município de
São Francisco.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1056166-0 DENISE
DINIZ PINTO RODRIGUES, ATBV-G, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato publicado em 05/09/2019. Onde se lê:
proporcional a 9906 dias, leia-se proporcional a 9961 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandia Calogeras, MaSP 364130-5, Riane Salim Dau, PEB IIP, cargo 01, por motivo
de acerto de situação funcional, ato nº33/2019 publicado 11/04/2019.
Onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
15/04/2019,leia-se: por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. e exerc. a partir de 15/04/2019.
26 1391848 - 1

PARECER Nº 255/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0038997/2020-98
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRa
APROVADO EM 24.8.2020
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE de Conselheiro Lafaiete, mantenedora da Escola APAE, de Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Conselheiro Lafaiete, mantenedora da Escola APAE,sediada na Rua Melvin Jones, 136, Bairro
Campo Alegre, no município de Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 06.4.2018.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
26 1391867 - 1

ATO N.º 1916/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, o servidor WAGNER JOSÉ RAMOS DO
PRADO, Masp n.º 1055433-5, Técnico Universitário, Nível III, Grau
A, da Reitoria, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de fériasprêmio, a partir de 07/08/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1391870 - 1

26 1391825 - 1
ATO N.º 1913/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, BRUNA
TOSO TAVARES, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.000097/2020, datado
de 25/08/2020, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação do
I Congresso Virtual Mineiro de Direito de Família e sucessões do
IBDFAM/MG. Valor global: R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais).
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
2 cm -26 1391794 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA IMFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Contrato nº
9261046/2020 OBJETO: Serviços de rede compreendendo a gestão de
contratos de Rede IP Multisserviços, Integração a Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade de Internet, conforme especificações contidas no Termo de Referência do processo de Dispensa
de Licitação nº 1441003 000067/2020 e a proposta da CONTRATADA
que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 14.868,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta
e oito reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.3390
40.03.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares,
Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
4 cm -26 1391447 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº07; Objeto: contratação
de empresa para fornecimento Aeronave Remotamente Pilotada RPA
(DRONE) com KIT FLY MORE e CONTROLER COM DISPLAY
(OU SIMILAR ), conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 01/09/2020 até as 8h de 14/09/2020, sendo pregão realizado em data de 14/09/2020 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -26 1391408 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X JS serviços e conservação Eireli; Pregão 1259966
0060 2020; Contrato nº 9261331; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial com fornecimento de mão de obra e todos
os materiais e equipamentos necessários, a ser executado no 33° BPM
e 40° BPM. Vigência: 33° BPM 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor: R$
64.720,00. Vigência 40° BPM 15/09/2020 a 14/09/2021. Valor: R$
71.980,00
2 cm -26 1391541 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Biocontrol LTDA-EPP. Pregão Eletrônico nº
06/2016. Processo de Compra nº 1252122 000100/2016. Contrato n°
SIAD 9129749. 5° Aditivo. Objeto: alteração do item 10.2.2 da Cláusula Décima alterada no 4º Aditivo.
1 cm -26 1391395 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
PMMG – 10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 03/2020; Processo nº 1251642
27/2020. Objeto: contratar empresa do ramo para serviço de instalação
e cobertura de estacionamento na sede do 46º BPM e 2º Pel PM de Polícia Rodoviária Estadual/Patrocínio, conforme especificações contidas
no Edital. Data: 10/09/2020 às 08h00min. www.compras.mg.gov.br e
https://www.-policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -26 1391524 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PMMG/9ªRPM– O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
no uso de suas atribuições, torna pública 1ª retificação do edital do
processo de compra 1259760 33/2020 destinado à aquisição de grupo
motor gerador destinado a garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica no Centro de Operações da Polícia Militar da 9ª Região de
Polícia Militar de Minas Gerais (COPOM - 9ª RPM). Especificações,
quantidades, condições de fornecimento, bem como demais informações pertinentes à contratação encontram-se no Termo de Referência

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008262203410116.