TJMG 27/08/2020 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
NATALANDIA
CABECEIRA GRANDE
RIACHINHO
UNAI
UNAI
UNAI
5108383
5109100
5082783
5108995
5109029
5109037
Minas Gerais - Caderno 1
EE ALVARENGA PEIXOTO
EE DEP EDUARDO LUCAS
EE NUCLEO COLONIAL VALE URUCUIA
EE DOMINGOS PINTO BROCHADO
EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
EE MANOELA FARIA SOARES
GERALDO APARECIDO DE MENEZES
ELDSON AMORIM DUARTE
ERICA DE SALES MENEZES BRAULINO
BRENO MATIAS DE ALBUQUERQUE
BRENO MATIAS DE ALBUQUERQUE
DIEGO RAMIRO DA SILVA
609237-3
1111124-2
1067879-5
1340898-4
1340898-4
1135417-2
4
3
2
2
1
3
PEBI A
PEBI B
PEBI B
PEBI B
PEBI C
PEBI B
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 1391673 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1086/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
ARACUAI
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
VARGINHA
SALINAS
MINAS NOVAS
GOVERNADOR VALADARES
GRAO MOGOL
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
TEIXEIRAS
VARGINHA
Localidade
Código
Escola
SALINAS
82465 EE PAULO TEIXEIRA COSTA
RIBEIRAO DA FOLHA
24465 EE DE RIBEIRAO DA FOLHA
GOVERNADOR VALADARES 43079 EE CARLOS LUZ
GRAO MOGOL
80411 EE PROF BICALHO
MONTES CLAROS
81311 EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
POCOS DE CALDAS
124745 EE DONA FRANCISCA TAMM B FORTES
TEIXEIRAS
317420 EE ANTONIO MOREIRA DE QUEIROZ
VARGINHA
175048 EE IRMAO MARIO ESDRAS
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-III
SE-III
SE-V
SE-V
SE-IV
1255536-3
1133202-0
1321388-9
946301-9
804397-8
370996-1
358289-7
380447-3
ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA
LUANA MOREIRA QUADROS
FABIANA NASCIMENTO CHAGAS
AVA DINIZ PEREIRA DAMASCENO
IVONE DO CARMO ALMEIDA PEREIRA E SILVA
MARIA HELENA PEREIRA POPADIUK
JONIO BITENCOURT
MARIA DE FATIMA PEREIRA NAVES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
1
ASE
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 01/06/2020
A CONTAR DE 20/02/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 27/07/2020
A CONTAR DE 03/08/2020
A CONTAR DE 31/07/2020
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1087/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
ARACUAI
SALINAS
SALINAS
82465
EE PAULO TEIXEIRA COSTA
SE-VI
1409216-7 IRAN CLECIO GASPAR DE ARAUJO
ATB
2
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
RIBEIRAO DA FOLHA
24465
EE DE RIBEIRAO DA FOLHA
SE-V
1306252-6 EUNICE GONCALVES DA CONCEICAO
PEB
2
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
43079
EE CARLOS LUZ
SE-V
1357800-0 RAPHAEL PEREIRA NATIVIDADE
PEB
3
MONTES CLAROS
GRAO MOGOL
GRAO MOGOL
80411
EE PROF BICALHO
SE-IV
1059008-1 CAMILA VIEIRA DE PINHO ROCHA
ATB
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81311
EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
SE-IV
1061982-3 RENATA MARIANA FAGUNDES NERYS
PEB
1
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
124745
EE DONA FRANCISCA TAMM B FORTES
SE-V
1245324-7 ROSANGELA APARECIDA PASSOS
ATB
1
PONTE NOVA
TEIXEIRAS
TEIXEIRAS
317420
EE ANTONIO MOREIRA DE QUEIROZ
SE-V
1321127-1 ADILA APARECIDA DORNELES FIALHO
PEB
2
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
175048
EE IRMAO MARIO ESDRAS
SE-IV
1381795-2 SIMONE ROSA SILVA
ATB
1
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1391792 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 17/2020 - RETIFICAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE
Nº 17/2020, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
21/08/2020:
onde se lê: “Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 2”
leia-se: “Professor de Educação Básica, admissão 1”
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de agosto de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
26 1391556 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1082/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ITAOBIM
146889 - EEChaves Ribeiro
MASP 456891-1, Estolano de Souza Neto, PEBIA- admissão 4, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1083/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREAraçuaí
TAIOBEIRAS
82864 - EE DoutorJoséAmericano Mendes
MASP 1384128-3, Raquel Alves de Oliveira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1084/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137073 - EE Alice Autran Dourado
MASP 1407624-4, Lenine Cristina Mian Martins Faria,a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1085/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55123 - EEAlfredo Olivotti
MASP 1389839-0, Felipe Porto Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1088/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
ITACARAMBI
62308 - EE Professor Josefino Barbosa
MASP 1014311-3, Erica de Sousa Freitas Macedo, PEBIG- admissão
2, a contar de 11/05/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1089/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124737 - EEDavid Campista
MASP 1424078-2, Ana Paula Rios dos Santos Dinali, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1391846 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 899/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE nº 227, de 08 de agosto de 2020, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Podologia e Técnico em Estética, na
modalidade de Educação a Distância – EAD, no Centro Técnico Profissional de Barbacena, situado na Rua Dr. Cláudio, 219, B. Boa Morte,
em Barbacena, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 900/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 237, de 11 de agosto de 2020,
fica recredenciada a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Resplendor, mantenedora da Escola Especial APAE
de Resplendor, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Eduardo Menegussi, 419, B. Nossa Senhora de Fátima, em Resplendor,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 901/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 241, de 15 de agosto de 2020, fica
renovado, a partir de 1º de maio de 2020, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Terezinha Sarmento de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua 01, n° 15, B. Planalto, em Frei Inocêncio, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA Nº 902/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 233, de 11 de agosto de 2020, fica
reconhecido, a partir de 1º de maio de 2017, o curso de Educação de
Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola Félix Vieira da Silva - APAE, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Alameda Nosso Recanto, 101, B. Bom Jesus, em
Sapucaí Mirim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 903/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 240, de 15 de agosto de
2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Athenas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Serafim
Teixeira Guimarães, 236, Bairro das Pedras, em São João da Ponte,
passando da entidade Centro Educacional Dantas EIRELI - ME para
Sistema Educacional Athenas EIRELI.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema Educacional Athenas EIRELI.
SRE – Montes Claros
PORTARIA Nº 904/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 238, de 11 de agosto de 2020, fica
recredenciada a entidade Instituto de Educação Alfa Ltda - ME, mantenedora do Instituto de Educação Alfa, de Ensino Fundamental, situado
na Av. José Teixeira de Magalhães, s/nº, Bairro Jardim Bela Vista, em
Andradas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
26 1391590 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 20/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dosservidores:
Masp 555.567-7, Cláudia Aparecida Lara Augusto, ANEI3L, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100404,a contar de
12/08/2020.
Masp 953.292-0, Rosilene Gresse Dias Costa, ANEI1A, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100201,a contar de
14/08/2020.
Masp 1.110.388-4, Mônica de Oliveira Ribeiro Couto, PEB3G, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100397,a contar de
14/08/2020.
Masp 1.269.274-5, Tiago Vieira Lima, ANE1C, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-6, ED1101231,a contar de 14/08/2020.
Masp 1.285.224-0, Letícia Cancela de Oliveira, EPPGG2J, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100245,a contar de
12/08/2020.
Masp 1.408.524-5, Eliana Antônia Demarques, PEB1B, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100378,a contar de
14/08/2020.
Masp 1.426.940-1, Rafael da Silva Ferreira, ANE1B, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100416,a contar de 14/08/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
26 1391504 - 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 016/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1328237-1, Thissiani Nascimento da
Silva Costa, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 11/08/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
25 1391298 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2020
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente a servidora: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP:
845.924-0 Maria José Drumond Soares ATBD1A, admissão 02, ato nº
11/2020 publicado em 06/08/2020 por ausência do número do cargo,
onde se lê: MaSP: 845.924-0 Maria José Drumond Soares ATBD1A,
leia-se: MaSP: 845.924-0 Maria José Drumond Soares ATBD1A,
admissão 02.
Retificação - Ato nº 025/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 363245-2, Edna Christine
Alves Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2019, publicado
em 07/02/2019, por diligência da GTAP/SEE, onde se lê: acrescido
da gratificação de vice-direção, conforme 1.128 dias de percepção,
leia-se: acrescido da gratificação de vice-direção, conforme 1.127 dias
de percepção.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
25 1391300 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP821515-4, Weine Franca Oliveira, ATB5H,
Admissão 01,Ato nº 43/2020, publicado em 01/08/2020, por motivo de
alteração na vigência do benefício, onde se lê: a partir de 07/08/2020,
leia-se: a partir de 12/08/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
26 1391535 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO N° 015/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1,
Tânia Mara Miranda Santiago Fontana, TDE V I, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2020; MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de Faria Barbosa
Resende, TDE III G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 572760-7, Andrea Gomes Saraiva Marcelino, PEB II D, Nº de Admissão 2, por 30 (trinta) dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020, conforme Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 02, de 16 de março de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATB IV J/SE-VI, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 009/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345629-0, Rogéria Gonçalves
Alves, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/09/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
550.198-6 Wilian de Assis Godoy ANE3J, admissão 01, ato nº 30/2018
publicado em 30/08/2018, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2018, leia –se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2018.
26 1391518 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere às servidoras: Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira
MaSP: 849.768-7 Ivanete Pereira da Silva ATB5I, admissão 01, ato nº
14/2020 publicado em 02/07/2020 por desistência da servidora; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 961.525-3 Eliana Maria Lopes Gonçalves PEB3O, admissão 01, ato nº 16/2020 publicado em 16/07/2020 por
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 622.214-5 Eric Oliveira Leite PEB1B, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; EE Dom Helvécio MaSP: 1.253.173-7 Helvia Cintia
Rodrigues de Oliveira PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Nacif Selim de Sales MaSP: 942.383-1 Carla Cristina Quintão Thomaz
PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Joanésia EE Professor Antônio Marciano
MaSP: 370.446-7 Sônia Pires de Souza ATB4J, admissão 02 referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018; Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 335.469-3 Patrícia Dornelas
Reis PEB2G, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
26 1391516 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008262203410114.