TJMG 25/08/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2020.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro
e parcelado de sal e ração para bovino e canino, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura. Entrega dos envelopes
até às 10h:00min de 04/09/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 032/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
Celebrado com a empresa HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ nº 02.915.196/0001-70. Objeto: Contratação de empresa
de serviços de software para gestão pública da saúde municipal. Valor
Global R$ 30.000,00. Vigência 03/06/2020 a 03/06/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG:
PROCESSO 061/2020 – INEXIGIBILIDADE
006/2020 – CREDENCIAMENTO 006/2020
- O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação com Fundamentação Legal:
Caput do Artigo 25 da Lei Federal 8666/93. Objeto: credenciamento de
serviços de eletricista e ajudante de eletricista, sendo que, a mão de obra
será destinada à manutenção, reparos, reformas, construção e ampliação das redes elétricas de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade
do município. Julio Guilherme dos Reis – CNPJ 27.130.254/0001-80,
no valor total de R$ 46.050,00 (quarenta e seis mil e cinquenta reais);
Gabriel Fernandes de Figueiredo – CNPJ 37.582.389/0001-30 no valor
de R$ 46.050,00 (quarenta e seis mil e cinquenta reais); aos vinte dias
do mês de agosto do ano de dois mil e vinte. Nivaldo Donizete Muniz_
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL/
RP Nº 023/2020 E OUTRO.
Retifica número de Processo apenas no Extrato Publicação. Pregão
Presencial por RP Nº 023/2020. Objeto: Aquisição de pneus novos.
Número do Processo é: Processo nº 055/2020. Sessão: Dia 03/09/2020.
Menor Preço por Item. Horário: 09:00 horas. Informações, e-mail: licitacazul@gmail.com. Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Retifica número
de Processo apenas no Extrato Publicação. Pregão Presencial por RP
Nº 024/2020. Objeto: Material odontológico. Número do Processo é:
Processo nº 056/2020. Sessão: Dia 08/09/2020. Menor Preço por Item.
Horário: 09:00 horas. Informações: e-mail: licitacazul@gmail.com.
Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020,
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios originais para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da
frota do município de Candeias/MG, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Transportes e Obras públicas. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 09 de setembro
de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de
Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor
de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300,
ramal 211 – Renato Baesso das Chagas – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS
DO CONTRATO N° 047/2018.
Processo Administrativo nº 269/2018, Pregão Presencial nº 057/2018.
Objeto: Errata. “Fornecimento, instalação e entrega técnica de equipamentos (esteira, prensa e balança) para usina triagem de materiais
recicláveis do município de Capetinga, referente à linha de financiamento BDMG saneamento 2017, contratode Nº 240.718”. Tendo em
vista a comunicação da segunda alteração do contrato social da empresa
Araújo Garcia Comercial LTDA realizada em 11 de fevereiro de 2019,
a qual alterou sua razão social para M. E A. EQUIPAMENTOS LTDA,
ficam retificados os seguintes termos aditivos: - 1° termo aditivo ao
contrato de n° 047/2018, assinado em 30/12/2019 e com vigência
até 29/04/2020. - 2° termo aditivo ao contrato de n° 047/2018, assinado em 29/04/2020 e com vigência até 28/08/2020. Tal alteração se
aplica somente a alteração da razão social, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas do contrato e termos aditivos em epígrafe. A Errata
está à disposição dos interessados no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 14 de agosto de 2020. Eliana Aparecida dos Santos
Faria, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo
Sedan 0km e 01 (um) veículo tipo Van 0km para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico:
08/09/2020 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 24/08/2020, Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando
Processo Licitatório Nº 165/2020, de acordo com a Lei nº 08.666/93,
no seguinte teor: OBJETO: “Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de construção da cobertura metálica do edifício-sede da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas”, e especificações
do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente no dia
27/08/2020 com início previsto para às 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos do dia 28/08/2020 a 11/09/2020, às 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00hs. O Edital estará disponível no
saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro,
a partir do dia 26/08/2020 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br,
com Habilitação às 09:15h do dia 14/09/2020. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07h00min às 11:00mim e
das 13h às 17h. Carlos Chagas (MG), 24 de agosto de 2020. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2020 DO PL Nº. 163/20
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/20. Objeto: Aquisição de insumos
(calcário e sementes de milho) para correção de solo, visando o atendimento do Convênio nº 882839/2019/MAPA. Empresa Contratada: BRISOLO CALCÁRIO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 68.517.580/0001-22,
valor R$ 42.000,00. Data de Vigência: 31/12/2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 171/2020 – Tomada de Preço nº 018/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços da obra de urbanização do
Beco do Vintém, no município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n° 171/2020. Dia da abertura:
11 de setembro de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ABERTURA
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇO Nº 039/2019. O Município de Conceição do
Mato Dentro – MG torna público que realizará a abertura dos envelopes de habilitação dos licitantes classificados no Processo nº 220/2019
– Tomada de Preço nº 039/2019, tipo TECNICA E PREÇO, cujo objeto
é a contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços
publicitários especificados na Tabela Sinapro, conforme o item 12 do
Edital nº 220/2019, no dia 02 de setembro de 2020 às 09h30min. Local:
Clube Social de Conceição do Mato Dentro/MG, situado à Alameda
Francisco de Oliveira Matos, S/N, Bairro Bela Vista, no município de
Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração e RH.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2020 – Objeto: Registro de Preços
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais nas instalações prediais das edificações que
estejam sob a responsabilidade da Prefeitura de Congonhas/MG. Critério: Menor Preço – Por Lote. Entrega dos envelopes: Dia: 28/09/2020
até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 28/09/2020 às 09:05
horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119, 1183 e 1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br . (a)
Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº
014/2020 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento de Decisão
Judicial nº: 5008594-50.2019.8.13.0183 em favor da paciente Elizabeth
da Cruz Bavuso Silva, para realização de procedimento de angioplastia com implante de stent farmacológico na artéria coronária direita,
em favor da empresa: INSTITUTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES LTDA, CNPJ nº: 11.721.522/0001-07, com o valor total de
R$34.540,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais). Conselheiro Lafaiete, 24/08/2020 – Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 022/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a contratação de empresas para aquisição de mobiliário destinados
à implantação do Centro de Operação do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e reestruturação dos equipamentos do sistema fiscal tributário e de planejamento do Município de Conselheiro Lafaiete MG,
conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 08/09/2020 às 09h:30min, situado na Rua Barão do Suassuí,
106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 24/08/2020
– Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 52/2020.
Objeto: Aquisição de kits para teste rápido do COVID-19 IgG/IgM
, para este Município. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 02 de
Setembro de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
TP N° 007/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
para execução de capeamento asfáltico em PMF na rua João Lafeta no
bairro Alto Bom Jesus sede do Município de Coração de Jesus. Data:
08/09/2020 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Delmon Nobre de Souza
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 037/2020 PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de cestas básicas e kits de alimentação ricos em proteína para fornecimento gratuito
às famílias em vulnerabilidade temporária, famílias em situação de
extrema pobreza acompanhadas pelo CRAS, famílias em vulnerabilidade e risco social, instituição de longa permanência e aos assistidos da
APAE em razão da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de
entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 01/09/2020 até às
09:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 202/20 - PP Nº. 55/20.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo 0 KM, 05 lugares, contemplado através da Resolução SES/MG nº 6.821 de 30 de agosto de 2018,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento,
entrega e abertura dos envelopes: dia 08/09/20 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020 –
Processo de Compra n° 334/2020 – Processo Licitatório n° 144/2020.
Objeto: Aquisição de Computadores e Notebook, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receita recursos
Oriundos de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde,
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da sessão pública ocorrerá
em 08/09/2020 às 09h pelo endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Coronel Fabriciano, 24 de Agosto de 2020. José
Pereira. Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 067/2020
Pregão Presencial nº. 025/20. Objeto: R.P visando a aquisição de britas para o Município de Córrego Fundo/MG.Sessão às 12hs30min
do dia15/09/20. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493,
Córrego Fundo/MG. Informações e editais: sitewww.corregofundo.
mg.gov.br e fone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 24 de agosto de
20. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA,
PR 0082/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020,
para construção de canalização com aduelas em concreto armado e
serviços complementares no início da Rod. do contorno Prefeito José
Maciel. Os envelopes de documentos e propostas deverão ser entregues
à CPL até as 09:00 h do dia10 de setembro de 2020, no Departamento
de Licitações do Município de Cruzília MG. Joaquim José Paranaíba
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°. 041/2020 - Tipo: Menor Preço por item – Processo Administrativo N.º 068/2020 DATA: 09/09/2020 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS
ZERO QUILÔMETRO. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 24 de agosto de
2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020
Processo Administrativo nº 067/2020. Objeto: Aquisição de veiculo
tipo pick-up zero quilômetro, para atender as necessidades do município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da sessão: dia 09 de setembro de 2020 às 10h00min. Edital disponível no site www.licitanet.com.
br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacaodivinolandia@yahoo.com.
br. Divinolândia de Minas, 24 de agosto de 2020. Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 095/2020,
na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços n°: 045/2020
- RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO E EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Objeto: Aquisição de equipamentos para a instalação da academia ao ar livre na Praça João Joaquim de Faria, em conformidade ao convênio n.º1481000194/2020,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Dores do Indaiá-MG,
nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato da Ata de Registro de Preços
n°: 023/2020, tendo como vencedor o seguinte licitante: ON DUTY
MOBILIÁRIO URBANO EIRELI - ME, CNPJ: 30.171.809/0001-47.
Total estimado para este fornecedor R$ 20.530,00 (vinte mil e quinhentos e trinta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2020 ERRATA DE PUBLICAÇÃO– Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2020
– Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2020, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 006/2020. No jornal Diário Oficial dos
Municípios Mineiros 21 de agosto de 2020, página 54, e no Jornal
Minas Gerais, página 4, caderno 2, no dia 21 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 60/2020 E OUTROS.
Extrato de Contrato. Processo nº 140/2020 - Dispensa nº 60/2020. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: José Jerônimo Souza Freire. Objeto: Contratação de empresa apta à prestação de
serviços de diário de classe digital para utilização no ano letivo, para
as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 5.196,00. Vigência: Até 31/12/2020. José Jerônimo Souza Freire, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 90/2020 - Pregão nº 02/2020. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: Provedor Eloinet Ltda.
Objeto: Contratação de empresa apta a prestar o serviço banda larga
com acesso por meio de fibra óptica para atender às necessidades das
Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas, por Registro de Preços, por Menor Preço por Lote. Valor - Itens:
3480 (R$ 23.724,00), 3481 (R$ 9.588,00), 3482 (R$ 14.006,40), 3479
(R$ 180,00), 2921 (R$ 1.600,00). Vigência: 12 meses. José Marcos
Natal Angélico, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Contrato. Processo nº 154/2020. Contratante: Município de Elói Mendes Prefeitura. Contratado: Lucas Martins Valias. Vigência: 06/10/2020.
Valor - Itens: 31923 (R$ 320,00), 4234 (R$ 2.600,00), 31926 (R$
1.000,00), 31922 (R$ 1.000,00), 31925 (R$ 150,00), 31924 (R$
150,00), 31916 (R$ 550,00), 31920 (R$ 675,00), 31919 (R$ 1.500,00),
31909 (R$ 600,00), 31910 (R$ 500,00), 31911 (R$ 375,00), 31917 (R$
220,00), 31908 (R$ 600,00), 31915 (R$ 720,00), 31912 (R$ 1.080,00),
31913 (R$ 1.470,00), 31921 (R$ 200,00), 31907 (R$ 2.700,00), 22594
(R$ 400,00), 31914 (R$ 600,00), 31918 (R$ 180,00). Lucas Martins
Valias, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 167/2020 - Pregão Presencial nº
38/2020. Objeto: Contratação de mão de obra e fornecimento de material para manutenção contínua no parque luminotécnico e mão de obra
para substituição de luminária convencional para led, sem fornecimento
de material e com projeto e aprovação na concessionária para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos, por Registro de Preços, para futura e possível contratação no
dia 04/09/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 24/08/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 086/2020
Torna pública a suspensão do processo licitatório 086/2020 – Pregão
054/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição de
pneus, conforme orientação do TCE/MG para possíveis acertos no edital. Fama, 24/08/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. º 067/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 041/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°041/2020, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento
de dietas especiais para nutrição, conforme especificado no Anexo III do
Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 04/09/2020
às 09 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
– Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com
- Vania Maria de Oliveira Machado - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. º 068/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 042/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°042/2020, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento de Materiais de limpeza e higienização, conforme especificado
no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 09/09/2020 às 09 horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 – Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Vania Maria de Oliveira Machado - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0120/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
Público o Aviso e Licitação Pregão Presencial Nº 000120/2020, PAC
000700/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de insumos para reinstalação e fixação de prateleiras no Arquivo Geral
do Município, e material de construção para manutenção preventiva e
corretiva em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
de Governador Valadares -MG. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 18 de setembro de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
24 de agosto de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020
Extrato. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000083/2020, referente à Aquisição de materiais e acessórios
para monitorização hemodinâmica invasiva de PIA, PVC e ETCO² dos
pacientes critícos e em uso de aminas vasoativas para atendimento Sars
Cov 2 - Covid 19 no HMGV, através do Sistema de Registro de Preços Nº 078/2020, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/
MG e pela(s) empresa(s) EDWARDS LIFESCIENCE COM. de Prod.
Médico-Cirúrgico Ltda nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais), assinada(s) em 06 de agosto de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 24 de agosto de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000023/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais
médicos hospitalares destinado ao enfrentamento da pandemia Corona
vírus/COVID-19, manuseio da cabine de segurança do laboratório do
CREDEN-PES, aquisição de material de Equipamentos de Proteção
Individual e materiais para fins de desinfecção e descontaminação em
serviços de saúde a fim de atender as necessidades das 71 unidades de
atenção primaria à saúde de 10 Centros de Atenção Especializada, compra de luva descartável, individual, tamanho (pequeno, médio), para
unidades de Atenção Primária à saúde, aquisição de avental (TNT) e
avental cirúrgico descartável impermeável para as unidades de Atenção Primária à saúde, aquisição de máscara - tipo: proteção; uso: contra agentes biológicos; classe: N95/PFF2 para as unidades de atendimento especializada (CAPS AD III, CAPS I, CADEF, CEAE, CAPS II,
CRASE, CREDEN-PES, CROS, Laboratório Central e Policlinica) da
Secretaria Municipal de Governador Valadares. cujo edital encontra-se
à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O Recebimento das Propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 03 de setembro de 2020. O Início
da Sessão de disputa de Preços com Análise das Propostas: a partir das
09:00hs do dia 03 de setembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 24/082020 José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
6 cm -24 1390827 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 081/2020,
retifica P.P. n. º 012/2020, cujo objeto é “Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Medicamentos Éticos, Com Base No Maior
Desconto Percentual Constantes Na Tabela De Preços De Medicamentos – Preço Máximo De Consumidor (Pmc) Emitida Pela Câmara De
Regulação Do Mercado De Medicamentos”, sendo a abertura para o dia
04/09/2020 às 10h, 24 de agosto de 2020 – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público a retificação do aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº
000022/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de teste para dosagem de Dímero D para seguimento de protocolo para
pacientes em CIVID-19, para enfrentamento da pandemia do corona
vírus-COVID-19, aquisição de Kit para detecção qualitativa de HCG
em soro e urina (teste de gravidez), aquisição de material permanente
para o CEO, aquisição de material permanente para o serviço de odontologia hospitalar, aquisição de termômetros a laser -50ºC a +850ºC,
especifico para enfrentamento do COVID-19, especialmente em barreiras sanitárias, aquisição de materiais permanentes e equipamentos
permanentes para atendimento Sars Cov 2 COVID-19 do HMGV. Onde
se lê: Os interessados poderão... leia-se: cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do site http://
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Publicado no dia 20/08/2020
na página 01 do DOM, no dia 21/08/2020 na página 05 do DOE, e
no dia 21/08/2020 na página 03 do DOU. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 01 de setembro de 2020. O Início da
Sessão de Disputa de Preços com Análise das Propostas: a partir das
09:00hs do dia 01 de setembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 24/08/2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.

2 cm -24 1390649 - 1

6 cm -24 1390846 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão nº 065/2020– Processo 0237/2020. Aquisição de gerador para
atender ao HOSPITAL DE ESPERA FELIZ. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito Municipal.
1 cm -24 1390830 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200824195752028.