TJMG 18/06/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CONTRATO 152/2009 - Termo de Ajuste de Contas entre o Município de Santa Luzia, por intermédio da Sec. Municipal de Saúde e a Srª
Olmira Barcala Reis Da Silva, por faturas de alugueis da UBS Nova
Conquista, neste Município no valor de R$16.984,20. A Secretária M.
de Saúde,Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o procedimento
em 01/06/2020.
CHAMAMENTO/PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº002/2020
A CPL torna-se público a habilitação da empresa: Inovar Ambiental
Gerenciamento de Resíduos Ltda. Em 14/05/2020.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 024/2020 – Objeto: Contratação de
empresa para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento
e destinação final dos resíduos sépticos dos serviços de saúde pertencentes ao Grupo A (Infectante ou Biológico); Grupo B (Resíduo Químico);
Grupo E (Resíduos Perfurantes, Cortantes ou escarificantes). A Secretária de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo
em 16/06/2020 para seu jurídico e legal efeito. Contrato nº 100/2020 –
Contratado: SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA.
Valor: R$ 78.700,25. Vigência 180 dias. Ass. em 16/06/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 035/20
Torna público a abertura do 1- Processo Licitatório 035/2020 - Pregão
Presencial por Registro de Preço 19/2020, que será realizado no dia
1º de julho de 2020 ás 09:00, objeto: Aquisição parcelada de suplemento alimentar do Município de Santana de Pirapama/MG. 2 - Processo Licitatório 036/2020 - Tomada de Preço 06/2020, que será realizado no dia 06 de julho de 2020 às 09:00 horas, objeto: Reforma do
telhado do Hospital Orlando Calazans Ribeiro no Município Santana de
Pirapama/MG. Os Editais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@santanadepirapama.mg.gov.br, no horário de 08:30 ás 16:30. Santana de Pirapama/MG, 17 de junho 2020. Dalton Soares Silva-Chefe
do Executivo.
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EDITAL Nº 41/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP. Objeto:
contratação eventual e futura de empresa especializada para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica e poliédrica (novos pavimentos) e obras de restauração de pavimentos em diversos logradouros no
Município de Santa Luzia – MG. Entrega dos envelopes no Setor de
protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do dia 20/07/2020 e abertura às
10:00 horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O
Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail:
cpl@santaluzia.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 014/2020
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Material de Limpeza. Entrega dos Envelopes: Dia 29 de junho de
2020 às 13h15min. Abertura dos envelopes: Dia 29 de junho de 2020 às
13h30min. Pregão Presencial 015/2020 - Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 065/2019 através do Procedimento Licitatório nº. 234/2018
modalidade Pregão Presencial n.º 062/2018, Registro de preços para
prestação de serviços de tapa buracos e recapeamento com aplicação
de CBUQ, incluindo o fornecimento, transporte, pintura de ligação e
aplicação de massa em diversas ruas e avenidas do município. Contrato
074/2020 com a empresa Construtora Inácio Neto Ltda - EPP. Valor R$
122.000,00. Vigência 15/06/2020 a 15/06/2021. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.

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4 cm -17 1365405 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.385.112/0001-17,
com sede na Praça Cônego Arnaldo, n° 78, centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000, por intermédio do Exmo. Prefeito Sr.
GERALDO SCHIAVO, inscrito no CPF sob o n° 349.653.356-00, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o recurso administrativo
interposto pela empresa MONUMENTAL MAQUINAS E VEICULOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.504.115/0001-00, com sede na
Rua Manhumirim, n° 945, Loja 6, Caiçaras, Belo Horizonte/MG, no
processo licitatório n° 056/2020, Pregão Presencial n° 025/2020, registro de preços 002/2020, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada para eventual fornecimento fracionado de peças e acessórios automotivos genuínos, para manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves, médios, semipesados, pesados e utilitários da frota de
veículos do município de Santa Margarida/MG, DECIDE:
I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos
legais, bem como sua tempestividade;
II - Dar provimento ao recurso, reformando a decisão proferida pelo (a)
Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio;
III – Anular de todos os atos da sessão praticados pelo (a) Pregoeiro
(a) e sua Equipe de Apoio, portanto, designando nova data para credenciamento, recebimento dos envelopes de propostas e habilitação da
empresa MONUMENTAL MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.504.115/0001-00.
IV - Determinar a publicação desta decisão;
V - Determinar nova data da sessão.
Santa Margarida/MG, 16 de Junho de 2020.
Geraldo Schiavo
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2020.
Ratificação de Dispensa de Licitação. No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, ratifico a Dispensa de Licitação nº 10/2020, tendo como objeto a Contratação De
Empresa Para Locação De Aparelhos Concentradores De Oxigênio destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pela empresa: GE HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº 25.456.112/0001-82, com valor global de
R$ 4.200,00, conforme Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláudio
Cimprício Ribeiro – Prefeito Municipal.

7 cm -17 1365313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 029/2020 – PP N.º 010/2020.
Objeto: Aquisição de materiais para execução de obra de recapeamento
asfáltico pmf (pré misturado a frio) nas ruas Dom Antônio Felipe,
Berilo, Zé Camilo e Deputado Nacip Raydan na sede do Município
de Santa Maria do Suaçuí, conforme especificações do Edital e seus
anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 01/07/2020, às 9h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacaosms2017@hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12,
Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Aristóteles
Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
PREGÃO (PRESENCIAL) 016/2020
para Registro de Preços, Tipo Menor Preço Unitário – o Município
torna público a ratificação da licitação, sob a modalidade e tipo acima,
para aquisição de Medicamentos, entrega parcelada, para reposição
de estoque da Unidade Básica de Saúde e para Farmácia de Minas,
desse Município, informando nova data de abertura, passando a ser dia
06/07/2020, às 09:00 horas. Informa ainda que o Edital completo estará
à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça
Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira,
ou disponível no site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br. Santana do
Garambéu, 17 de junho de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
–Pregoeiro.
3 cm -17 1365211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUNDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação,
drenagem e contenção em várias ruas do bairro Industrial em Santana do Paraíso, programa BDMG URBANIZA. A Prefeita municipal resolve HOMOLOGAR o processo em comento e ADJUNDICAR
o objeto em favor da empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE
PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ:
05.403.198/0001-78, com o valor global de R$ 2.166.638,92 (Dois
milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e
noventa e dois centavos). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do
Paraíso, 17/06/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUNDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020.
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos de
concepção, projetos básicos, executivo, regularização ambiental para
implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto em localidades de Santana do Paraíso. A Prefeita municipal resolve HOMOLOGAR o processo em comento e ADJUNDICAR o objeto em favor da
empresa FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA ME CNPJ –
21.762.193/0001-98 com o valor global de R$ 281.490,20 (Duzentos e
oitenta e um mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 17/06/2020
3 cm -17 1365390 - 1

3 cm -17 1365380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, Tomada de Preços nº 01/2020. Tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para executar obras de serviços de melhoria
do sistema de abastecimento de água tratada (ATT) Da COPASA/MG
No Município de Santo Antônio do Grama, que compreende as atividades de implantação de adutora de água tratada, implantação de redes
de distribuição de água e remanejamento de ligações prediais. Entrega
e abertura dos envelopes: Dia 02 de julho de 2020 às 09h30min; na
Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG. Rosana Aparecida Cunha - Presidente
da CPL.
3 cm -17 1365317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
REF.: PL 018/2020, PP 014/2020
Objeto: locação de 01 máquina tipo Pá Carregadeira, modelo Case W20
ou similar e 01 caminhão caçamba truck 03 eixos com capacidade de
10 a 14 ton., para prestação de serviços de recuperação e manutenção
das estradas municipais rurais, com reserva de cotas para ME e EPP ou
equiparadas, Dep. Obras e Infra-estrutura e Transportes, a realizar-se
no dia 01/07/2020 às 09:00 horas. As sessões se realizarão no Setor de
Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações:
Tel.: (38) 3726-1140, ou pelos e-mails: pmsantohipolito@gmail.com /
cotacoesprefeiturash@gmail.com , de segunda a sexta-feira das 08:00
às 12:00 horas. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal
3 cm -16 1364785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 27/20, PP 17/20, SRP 16/20 Objeto: Registro de Preço para microempresas-me, empresas de
pequeno porte-epp ou equiparadas especializada em fornecimento de
refeição nesta cidade, para atendimento da Administração Municipal.
Abertura dia 01/07/20 às 15h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br.17/06/2020. Júnio Augusto Faria- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2020
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para reforma e recuperação do galpão almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Saúde, danificados pela enchente de 25/01/2020. Partes: P.M.S.G.R.A.
e LMF Engenharia Ltda. Termo de Contrato N.º 145/2020. Vigência: 90
dias. Valor R$ 122.946,65.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Aquisição de materiais
e equipamentos de laboratório (...). Parte: P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo. Vigência: 09/06/2020 a 31/12/2020. Termo de Contrato
150/2020. Parte: Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Valor: R$
27.999,90. Termo de Contrato 151/2020. Parte: Distribuidora Paranhos
Artigos para Laboratórios Ltda.-EPP. Valor: R$ 59.197,40. Termo de
Contrato 152/2020. Parte: Dimalab Eletronics do Brasil Ltda.-EPP.
Valor: R$ 26.899,60.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG referente
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2020 – Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais, através de DAMs, com código de
barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com
prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, em
atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo. A CPL informa que às 09:00 horas, do dia 16
de Junho de 2020, em sessão aberta ao público foi realizada a análise
dos documentos de habilitação dos interessados em se credenciar para
a referida prestação de serviços, sendo que somente os proponentes:
Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil S/A e Bradesco S/A manifestaram interesse. Abertos e analisados os envelopes, contendo “Documentos” exigida para fins de habilitação, constatou-se que os proponentes, foram considerados HABILITADOS e CREDENCIADOS para
prestar serviço à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
S. G. R. Abaixo, 16 de junho de 2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG referente ao
Pregão Presencial N.º 018/2020 – Contratação de empresa especializada para fornecimento da atualização de software/firmware e manutenção e suporte técnico da solução de Firewall UTM marca Fortinet
(FortiNet-300D), a Pregoeira e Equipe de Apoio REINICIOU a sessão
de pregão e de lances e o licitante Telealpha Ltda atendeu a convocação para que comparecesse em 16/06/2020, às 13:30 horas para realizar a negociação e possível habilitação. Foi procedida a negociação
e após encerrada a etapa de lances, o pregoeiro verificou, por lote, a
habilitação exclusivamente do licitante, classificado na fase competitiva de lances. Foi verificado que o mesmo está habilitado. A pregoeira informou a decisão de julgar vencedora a empresa Telealpha Ltda
referente ao LOTE ÚNICO, a qual se compromete prestar os serviços
em conformidade com as descrições do Anexo I do Edital de Licitação.
SGRA 16/06/2020.
12 cm -17 1365274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
EXTRATO DE ADITIVO:
TORNA PÚBLICO QUE FIRMOU O PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 020/2019 com a empresa CONSTRUTORA
SANTIAGO LTDA inscrita no CNPJ nº 09.321.831/0001-30, com
endereço a Rua Major Francisco Anacleto, nº 600, Centro, Nova
Resende/MG. Objeto:Contratação de empresa especializada para
construção de Quadra Poliesportiva Municipal José Ferreira Garcia,
conforme Contrato de Repasse nº 863.111/2017. Vigência: 18/05/2020
á 17/09/2020. São João Batista do Glória, 17/06/2019. Ketelin Camile
dos Reis Marques – Presidente da CLP.
3 cm -17 1365518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/202
Tomada de Preços nº 009/2020. Empresa vencedora: Coliseu Empreendimentos Construções e Projetos, CNPJ nº 34.671.284/0001-6, que
celebrou o Contrato nº 111/2020, Valor contratado: R$ 131.170,26.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1365406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2020
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
Concorrência Publica n°002/2020, Processo de Licitação nº070/2020,
Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica no CBUQ, em
diversos logradouros do município de São João del Rei. Torna publico
o julgamento da habilitação das empresas licitantes. Informações. Tel.
(32) 3379-2923/2925,ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1365257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2020,
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020
para Contratação de empresa para construção de muros de arrimo para
contenção de encostas do município de São João do Oriente. Empresa
vencedora: Heverton Geordane de Carvalho Eireli-ME. Valor Total:
R$562.073,60 (quinhentos e sessenta e dois mil e setenta e três reais
e sessenta centavos). São João do Oriente/MG – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal – 18/06/2020.
3 cm -15 1364470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2020
Tomada de Preço nº. 001/2020, para Contratação de empresa para execução de obra execução de calçamento e drenagem pluvial da Rua José
Galvino da Costa, no distrito de Santa Maria do Baixio, município de
São João do Oriente. Empresa vencedora: L&R Construtora e Empreendimentos Ltda-ME . Valor Total: R$197.683,34 (cento e noventa e
sete mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). São
João do Oriente/MG – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal
– 18/06/2020.
3 cm -15 1364469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contato nº 006/2020. Processo Licitatório
nº 054/2019, Tomada de Preços nº 001/2020. Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Precomol Premoldados, Construções,
Indústria e Comércio Eireli-EPP. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para execução de obra execução de calçamento em bloquetes
de concreto sextavado em diversas ruas dos bairros Monte Alto e Centro, neste município, objeto do convênio celebrado entre o Município
e o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (SETOP). Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 05 (cinco) meses,
a partir da data de assinatura do Temo Aditivo. São João do Oriente/MG
– Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal –02/06/2020.
3 cm -15 1364365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contato nº 007/2020. Processo Licitatório
nº 055/2019, Tomada de Preços nº 002/2020. Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Precomol Premoldados, Construções,
Indústria e Comércio Eireli-EPP. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para execução de obra execução de calçamento em bloquetes
de concreto sextavado em diversas ruas do bairro Novo Cruzeiro, neste
município, objeto do convênio celebrado entre o Município e o Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas (SETOP). Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato celebrado mais 04 (quatro) meses, a partir da data
de assinatura do Temo Aditivo. São João do Oriente/MG – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal –02/06/2020.
3 cm -15 1364369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
ERRATA AO OBJETO DA LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 024/2020, TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020.
Onde se lê: Contratação de empresa para execução de obra execução
de calçamento e drenagem pluvial da Rua José Galdino da Costa, no
distrito de Santa Maria do Baixio, município de São João do Oriente.
Leia-se: Contratação de empresa para execução de obra execução de
calçamento e drenagem pluvial da Rua José Galvino da Costa, no distrito de Santa Maria do Baixio, município de São João do Oriente. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 15/06/2020.
3 cm -15 1364353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP 023/2020 PRC 049/2020
OBJETO: Registro de preço para fututa e eventual Contratação
de empresa para fornecimento Madeira roliça tratada, eucalipto,
para construção/manutenção de pontes e para demais construções
necessárias da administração municipal. Estando disponível através do email:licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br. com a devida

identificação. Tipo menor por item. Protocolo 01/07/202020 ás 09:00
horas. A abertura às 09:00 horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 17 de junho de 2020. Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro
Municipal, Newton Gabriel Avelar – Prefeito
3 cm -17 1365436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 041/20-TP 5/20
Contrat. Serv. asfaltamento-CTR-BF 286.738/20-BDMG-Abertura
propostas: 22/6/20-10h.
1 cm -17 1365296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
PAL Nº 063/2020,
Tomada de Preços nº 004/2020, tendo como objeto a Seleção de
Empresa especializada para a execução de Serviços de Construção do
Muro de Fechamento do novo Cemitério Municipal. O certame será dia
09/07/2020, às 09h, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Praça Barão de Alfenas, nº 100, Centro. Informações pelo tel:
(35) 3237-1086
Walkiria Mori Ferreira Vilela
Pregoeira
3 cm -16 1365029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
TOMADA DE PREÇOS 07/2020
tipo menor preço. Objeto: “Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obras de implementação de melhorias do
campo de futebol do bairro Liberdade, Sarzedo/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e
Projeto Básico anexos a este Edital”. Protocolo dos envelopes até às
09:00h do dia 09 de julho de 2020 NO SETOR DE PROTOCOLO DA
PREFEITURA, na Rua Eloy Cândido de Melo, nº 477, Centro – Sarzedo/MG. Abertura: 09 de julho de 2020 às 09:30h, local: Rua Eduardo
Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 17 de junho de 2020.
3 cm -17 1365463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO À
INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA
Apoio financeiro para despesa de capital. Contrato nº 0532.808
- 25 – Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04, Beneficiário: Município de Sarzedo, CNPJ:
01.612.509/0001-58, representado por seu Prefeito Municipal: Marcelo Pinheiro do Amaral. Valor total do contrato: R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais) para fins de “Execução de Projetos para
melhoria de Iluminação Pública no Município de Sarzedo”. Prazo: 84
meses. Vigência: 04/06/2020 a 04/06/2026. Sarzedo, 16 de junho de
2020.
3 cm -17 1365404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 07/2020
– Ref. Processo 06/2020 – Inexigibilidade nº 01/2020. Objeto: Contratação de show artístico/ musical em comemoração à festividade de “São
João” neste município. Nos termos da Lei Federal 8.666/93, resolve
rescindir unilateralmente a partir da data de assinatura do presente
termo, o contrato nº 07/2020, firmado entre este município e a empresa
E A DE NOVAES EIRELI, CNPJ 28.587.709/0001-54.
Serranópolis de Minas-MG, 09/06/2020.
Elpídio Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1365270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 042/2020, no dia 30/06/2020, com recebimento das
propostas até às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de locação de tendas com estrutura de metalon
galvanizado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 17/06/2020. Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -17 1365499 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2020, no dia 30/06/2020, com recebimento das
propostas ate às 09h. Objeto: Aquisição de retroescavadeira 4x4 zero
hora, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 17/06/2020. Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -17 1365496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
II AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 - O Município de Timóteo comunica aos interessados que foram realizadas retificações na Documentação de Habilitação do Edital referente ao Pregão Presencial nº 044/2020
- Registro de Preços nº 020/2020 - para aquisição de pneus, câmaras de
ar e protetores, para atender os veículos, motocicletas e equipamentos
da PMT. As demais cláusulas e anexos permanecem inalteradas. Comunica ainda que o edital devidamente retificado encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes. Fica agendada para as 09:00 horas, do dia 01 de
julho de 2020, no Auditório do Paço Municipal, localizado na Avenida
Acesita, n.º 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, a sessão pública para
recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de
Habilitação relativos ao processo supracitado. Timóteo, 17 de junho de
2020. Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.
4 cm -17 1365428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2020
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial
nº 027/2020, Registro de Preços nº 018/2020, Processo Administrativo
nº. 071/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
de câmaras para conservação de medicamentos termolábeis e vacinas,
em atendimento à Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e ao
Setor de Imunização da Vigilância em Saúde, do Município de Timóteo
– MG. Empresa Vencedora: Bunker Comercial Ltda, pelo valor total de
R$102.980,00 (cento e dois mil novecentos e oitenta reais). Timóteo, 17
de junho de 2020 - Grace Aparecida Nunes -Pregoeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200617204447029.

3 cm -17 1365467 - 1