TJMG 18/06/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020.
Objeto – Aquisição de motocicleta para atendimento de ocorrências,
deslocamento de equipe de Agentes da Guarda Civil com recursos vinculado por meio de repasse feito pelo Poder Judiciário, através do Edital de seleção 004/2017, referente aos Projetos Patrulha Escolar e Projeto Bike Patrulha da Guarda Civil Municipal. Nova data de Abertura
da Sessão Pública – dia 02.07.2020 às 14:00 horas através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br Mais informações pelo telefone
37– 3226.9011. Nova Serrana, 17 de junho de 2020. Adriana Martins
Nogueira Lima - Pregoeira.
3 cm -17 1365397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0231/20,
modalidade Tomada de Preços nº 004/20, do tipo menor preço por
empreitada global,execução de obra pública, incluindo material e
mão de obra, para pavimentação asfáltica da estrada que liga a rodovia MG-459 ao bairro Peitudos no Município de Ouro Fino, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos.A entrega dos envelopes será no dia 06/07/2020
até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro
Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido
pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes
de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1365378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA Nº. 069/2020
torna público o processo de Dispensa nº. 069/2020, Artigo 24, Inciso
IV, que tem por objeto Dispensa emergencial de licitação para aquisição de equipo macrogotas para utilização no Centro Avançado de Combate ao COVID -19 no Município de Ouro Preto/MG, visando atender
a Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$21.400,00
tendo como favorecida a empresa FARMA MED EIRELI, CNPJ
10.614.788/0001-80. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Adesão nº. 007/2020, referente à adesão a ata de registro de preços nº. 264/2019, PRC nº. 138/2019 do Pregão Presencial
nº. 078/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco
e a empresa Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-MédicoHospitalar Eireli, cujo objeto é a aquisição de material odontológico,
visando atender a Secretaria de Saúde do município de Ouro Preto,
com o valor global de R$ 15.802,78. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 072/2020, Artigo 24, inciso IV, para
a contratação de serviços de refeições (do tipo prato feito ou marmitex)
e acolhimento temporário para imigrantes em situações de abandono,
risco ou vulnerabilidade social para atender a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, tendo como favorecida a empresa BVH Albergue & Cia Ltda - CNPJ: 18.318.559/0001-20,
com o valor global de R$ 17.450,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial nº. 019/2020, cujo objeto é o Registro de Preços
para aquisição/fornecimento de ração canina, para filhotes e adultos, a
Desclassificação da empresa Real Agroveterinária Eireli para o item
02, por não atender no que se refere aos níveis de garantia em relação
e ácido linoleico que encontram-se abaixo da porcentagem descrita nas
especificações do edital. Fica convocada a empresa Imporluc Comércio,
Importação e Exportação Eireli EPP, 2ª colocada para o item 02, para
abertura do envelope de habilitação às 09h:00min do dia 23/06/2020.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 044/2019,
objeto: – Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a Nova UPA. – Com vigência pelo período de
15/05/2020 a 15/05/2021. Fornecedor: José Maria Alves de Aguiar,
CNPJ nº. 25.591.744/0001-59 – Valor registrado: Item 10: R$ 564,00;
Item 24: R$ 54,99; Item 35: R$ 1.580,00; Item 47: R$ 1.550,00; Item
48: R$ 4.200,00; Item 62: R$ 2.440,00; Item 93: R$ 1.550,00.– Superintendência de Compras e Licitações.
10 cm -17 1365503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
ATENDENDO AO EDITAL 001/18.
Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Pará de
Minas-MG, cujo resultado foi homologado em 05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias
úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena,
30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do
Processo Seletivo. Pará de Minas, 18 de junho de 2020. Gilson BatistaSecretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2261595 Ana Paula Dutra Miranda
Odontólogo ESF
4 cm -17 1365183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ambiental. Sessão dia 07/07/2020 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia
Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -17 1365476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de materiais básicos de construção, permanentes e de consumo, e ferramentas de jardinagem para uso em obras, auxílio e manutenção das atividades. Sessão dia 02/07/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
2 cm -17 1365478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
COMUNICA ABERTURA DE LICITAÇÕES. PAL
063/2020, TOMADA DE PREÇO 02/2020,
Abertura 03/07/2020 às 13:00 horas. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção de duas pontes (mista, concreto e aço),
conforme projetos básicos. Maiores informações Setor de Licitações
tel. (37) 3335-1103 – email: compraspassatempo@yahoo.com.br –
Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1365451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE ADIAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 021/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos
lubrificantes, filtros, aditivo e outros produtos para veículos e máquinas,
destinados á manutenção da frota do município de Pavão/MG. Motivo:
Alteração do Edital. Nova data de Abertura: 02/07/2020 ás 08:00 horas.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 025/2020, Pregão Presencial nº017/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Medicamentos para atender as demandas do Município de
Pavão-MG. Abertura: 01/07/2020 ás 08:00 horas. Processo Licitatório
nº 026/2020, Pregão Presencial 018/2020. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas
e veículos pesados com condutor, para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 01/07/2020 ás 13:00 horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua
Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 17 de
Junho de 2020. Jaqueline Rodrigues Matzker– Pregoeira Oficial.
4 cm -17 1365290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
HOMOLOGAÇÃO A ADJUDICAÇÃO FEITA PL 053/2020
Tomada de Preço 001/2020, a empresa, PRESTS PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se vencedora para a execução do objeto do
processo com valor de R$ 701.978,36 (setecentos e um mil novecentos
e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), por apresentar preço de
acordo com o praticado no mercado, conforme decisão da Pregoeira e
equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada, Estado de
Minas Gerais, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de material, mão obra e execução de pavimentação asfáltica, em trechos
críticos das estradas Municipais Rurais, sendo: Comunidade Jacutinga,
Córrego dos Armindos, Favas e Fazenda União, Estrada Fazenda Fernando Tonieto, situados no Município de Pedra Dourada/MG, conforme
Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 296.334/20. Pedra Dourada,
MG, 17/06/2020.Silvanir Simplício de Andrade.Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2020 – TOMADA DE PREÇO
Nº. 001/2020 – OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de
material, mão obra e execução de pavimentação asfáltica, em trechos
críticos das estradas Municipais Rurais, sendo: Comunidade Jacutinga,
Córrego dos Armindos, Favas e Fazenda União, Estrada Fazenda Fernando Tonieto, situados no Município de Pedra Dourada/MG, conforme
Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 296.334/20 entre a Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada e o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. – BDMG. ABERTURA: 16/06/2020. HOMOLOGAÇÃO:
17/06/2020. ADJUDICAÇÃO: 17/06/2020. CONTRATADA: PRESTS
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se vencedora para a
execução do objeto com valor de R$ 701.978,36 (setecentos e um mil
novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). VALIDADE
DO CONTRATO: validade até 10/11/2026 conforme prazo do Financiamento com BDMG/BF 296.334/2020.Pedra Dourada 17/06/2020.
Luan Rabelo Batista. Presidente da Comissão de Licitações.
7 cm -17 1365174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA/MG
- EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2020,
Contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero quilometro, objetivando a expansão e consolidação do Sistema Único
de Saúde – SUS, conforme especificações constantes dos anexos
e Resolução SES/MG n.º 7 112 05 2020 e Edital Pregão Presencial
0024/2020. ABERTURA 06/07/2020 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe
de Apoio. Pingo D Água/MG 17/06/2020. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1365490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA/MG
- EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2020,
Contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero quilometro, objetivando a expansão e consolidação do Sistema Único de
Saúde – SUS, conforme especificações constantes dos anexos e Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente n.º da Proposta 12650.931000/1190-051 e Edital Pregão Presencial 0025/2020.
ABERTURA 06/07/2020 as 15:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Pingo D Água/MG 17/06/2020. Artur Carlos da Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -17 1365493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2020
- O Município de Piumhi inscrito no CNPJ nº 16.781.346/0001-04,
torna público o EXTRATO DO CONTRATO de TOMADA DE
PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica com CBUQ nas Ruas Marçal Moreira, João Perez e Rua Alvarenga no Município de Piumhi/
MG, nos termos do Contrato de Repasse nº873373/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: TERRA SUL LTDA sob o CNPJ nº
16.781.346/0001-04. VALOR: R$ 239.795,06 (duzentos e trinta e nove
mil, setecentos e noventa e cinco reais, seis centavos). DOTAÇÃO: nº
02.08.01-15.451.0014.1041-4.4.90.51.00-1.00.00/1.24.00 provenientes
do CONTRATO DE REPASSE Nº 873373/2018/MCIDADES/CAIXA.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Piumhi-MG, 10 de Junho de
2.020. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1365256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 043 - SMAGP/20
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital do Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços nº 043 - SMAGP/20, cujo objeto é o fornecimento de peças e
acessórios automotivos para máquinas pesadas de diversas marcas da
frota municipal - seção da frota de veículos - secretaria municipal de
administração e gestão de pessoas comunica que o Edital Consolidado
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.
com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e determina a data de ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 01/07/2019 às 12h30min e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 15 de junho de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -15 1364288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 040/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é:Aquisição de mobiliário para estruturação
física do Cine Teatro Pompéu, de acordo com o projeto aprovado pelo
FEC - Fundo Estadual de Cultura, conforme protocolo 2018.20.9 abrangendo (móveis, eletroeletrônico e material gráfico).Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura:01/07/2020às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -17 1365387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 146/2020 PREGÃO Nº 103/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº146/2020 – Pregão Nº103/2020 – Data: 01/07/2020
às 14h30min. Registro de Preço para futura e eventual locação de
Banheiro Químico. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
3 cm -17 1365262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME /MG
– PREGÃO Nº 017/2020,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, na data de 30/06/2020, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 026/2020, objetivando a contratação de empresa para execução
de serviços de patrolamento e encascalhamento de estradas vicinais,
conforme Resolução nº 753/2020/ SEGOV. O Edital poderá ser retirado
no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 16/06/2020.
2 cm -17 1365254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão (Presencial) nº 14/2020. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição e aplicação de concreto. Data e
horário da sessão: 1/7/2020, às 9 horas. Interessados poderão retirar
o Edital no site: www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira,
Prefeito do Município.
2 cm -17 1365410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROC.
014/2020. PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
REGISTRO DE PREÇOS 002/2020
Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei,
para o fornecimento de diversos materiais de limpeza e utensílios de
cozinha para os diversos Departamentos do Município de Ressaquinha.
O Prefeito do Município de Ressaquinha, Manoel da Silva Ribeiro, no
exercício de suas atribuições legais estabelecidas em especial no art. 49
da Lei Federal 8.666/93. A referida revogação se justifica, que diante
do caos em que se encontra o país em face da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a fim de resguardar a saúde de todos os envolvidos nos processos licitatórios, tanto dos servidores municipais quanto
os representantes das empresas licitantes e em atenção ao Decreto
n° 957/2020. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32)3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de revogação de Licitação: Proc. 027/2020. Pregão Presencial 009/2020. Registro de Preços 006/2020. Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de consumo e instrumental e equipamentos odontológicos tais como: brocas, bicarbonato de sódio, escovas de dentes,
espelhos bucais dentro outros para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha. O Prefeito
do Município de Ressaquinha, Manoel da Silva Ribeiro, no exercício
de suas atribuições legais estabelecidas em especial no art. 49 da Lei
Federal 8.666/93. A referida revogação se justifica, que diante do caos
em que se encontra o país em face da pandemia do novo coronavírus
(COVID-19) e a fim de resguardar a saúde de todos os envolvidos nos
processos licitatórios, tanto dos servidores municipais quanto os representantes das empresas licitantes e em atenção ao Decreto n° 957/2020.
Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo
telefone (32)3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de revogação de Licitação: Proc. 029/2020. Pregão Presencial 010/2020. Registro de Preços 007/2020. Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos ÉTICOS para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha. O Prefeito do Município de Ressaquinha, Manoel da Silva Ribeiro, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas em especial no art. 49 da Lei
Federal 8.666/93. A referida revogação se justifica, que diante do caos
em que se encontra o país em face da pandemia do novo coronavírus
(COVID-19) e a fim de resguardar a saúde de todos os envolvidos nos
processos licitatórios, tanto dos servidores municipais quanto os representantes das empresas licitantes e em atenção ao Decreto n° 957/2020.
Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo
telefone (32)3341-1259.
11 cm -16 1364848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020 –
Pregão Presencial Nº 013/2020, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de construção de Rede de Telefonia Móvel, com a devida instalação e configuração dos equipamentos
para transmissão do sinal repetidor para celular na localidade denominada 30 Voltas situada na zona rural e Distrito de Vila Formosa de
Minas no Município de Rio do Prado/MG, com fornecimento total de
material, equipamentos e mão-de-obra qualificada. Data 01/07/2020,
ás 08h00minhs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07h00min ás 12h00minhs, (33) 3744-1363 ou através do e-mail licita@riodoprado.mg.gov.br
e site www.riodoprado.mg.gov.br. Rio do Prado, 17 de junho de 2020.
Paluano Guimarães Botelho– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0023/2020, TOMADA PREÇOS
N° 0006/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0031/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POCRANE - MG, CNPJ:
18.334.318/0001-74. CONTRATADO: EMPRESA SIMÃO EMERICK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. CNPJ;
32.017.982/0001-10.
OBJETO:Contratação de Empresa de construção civil para pavimentação de via em bloco sextavado, execução de meio fio, execução de
calçadas, execução de sarjeta, execução de canteiro central, da Rua
Sagrado Coração, em conformidade com o Contrato de Repasse N.
887932/2019/MDR/CAIXA e em atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Pocrane – MG, incluindo
todo fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão de obra com
profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessários a
conclusão do objeto, a ser executado nos termos dos projetos e planilhas anexos, que integram este Edital. VALOR GLOBAL: 240.625,23
(Duzentos e quarenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e três
centavos).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses após a assinatura. Pocrane em
de 08 junho 2020. Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão Presencial nº 029/2020 – Objeto: Registro de preço para aquisição de material elétrico, visando à manutenção da iluminação de
ambientes e prédios público deste município. Abertura: 02/07/2020 às
12 horas. Pregão Presencial nº 030/2020 – Objeto: Registro de Preços
para aquisição de tubos, anéis de concreto, componentes para boca de
lobo e tampão articulado, destinados para implantação de rede de drenagem em vias do município. Abertura: 02/07/2020 às 16 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com. Rio Paranaíba/MG, 17 de junho de 2020. Valdemir
Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
5 cm -16 1364873 - 1
3 cm -17 1365399 - 1
3 cm -17 1365466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de
Construção de Pontes em Tubo Armco na Zona Rural do Município de
Rio Paranaíba-MG. Abertura: 03/07/2020 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com. Rio Paranaíba/MG, 16 de junho de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -16 1365078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 168/2015
- Partes: Município de Sabará e CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de
obras de construção do Portal Turístico localizado na Avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, s/n, no Bairro Roça Grande, Sabará/
MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo
com o Contrato de Repasse nº 793253/2013 – Ministério do Turismo
– Caixa Econômica Federal, Processo nº 2.606.1010174-2013 – Ações
Relativas ao MTUR – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, justificativa constante no
Processo Interno nº 2.473/2015. Data: 03/06/2020. Prazo: 31/12/2020.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1365517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 148 a 154/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas; CONTRATO Nº 148/2020
– Beagá Hospitalar EIRELI – ME. Valor: R$ 19.901,50. CONTRATO
Nº 149/2020 – Comercial Vener LTDA – EPP. Valor: R$ 25.000,00.
CONTRATO Nº 150/2020 – Dental Maria LTDA – EPP. Valor: R$
172.682,60. CONTRATO Nº151/2020 – Dental Prime – Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares – EIRELI. Valor: R$ 29.062,50. CONTRATO Nº 152/2020 – Dental Sul Produtos Odontológicos EIRELI
– EPP. Valor: R$ 20.797,30. CONTRATO Nº 153/2020 – Diabéticos
EIRELI – EPP. Valor: R$ 292.663,65. CONTRATO Nº 154/2020 –
Edilson Aparecido da Silva 01357400616 – ME. Valor: R$ 253.083,05.
Objeto: Aquisição de material odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Processo
interno nº 696/2019. Data: 29/05/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -17 1365353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº– 023/2009
Partes: Município de Sabará e os Srs. ADEMIR FRANCISCO
MOREIRA e LUCIANA REGINA LOPES MOREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Dr. Henrique Antônio de Melo, nº 429, Bairro Roça
Grande, Sabará/MG, destinado à instalação da Unidade Administrativa
da Regional Roça Grande, por 12 (doze) meses, ou seja, até 24 de abril
de 2021, bem como reajustar o valor mensal de 6,817840% de acordo
com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM da Fundação Getúlio
Vargas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, justificativa
anexa ao Processo Interno n° 274/2009. Data: 04/05/2020. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -17 1365244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020.
Partes: Município de Sabará e empresa SUPERMERCADOS BH
COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. Objeto: acréscimo de 4,3478% ao
valor global do contrato, cujo o objeto é aquisição de cestas de alimentos, em caráter emergencial, incluindo montagem, transporte e entrega
ponto a ponto, nas unidades de ensino da rede municipal, próprias e
parceiras, visando a manutenção da alimentação escolar, em conformidade com o disposto nas Leis Federais nº 13.979/2020, 11.947/2009,
alterada pela Lei Federal nº 13.987/2020, de acordo com a composição
e as especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme
Processo Interno nº 751/2020. Valor: R$47.750,00. Data: 09/06/2020.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -17 1365352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresa CRISTIAN ANTONIO DE
SOUZA 00749099674 – ME. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sabará
conforme demanda, conforme especificações contidas no Processo
Interno 155/2020. Valor: R$ 402.800,00. Data: 09/06/2020. Prazo: 12
Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -17 1365351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e de referência, dentre outros a serem dispensados aos
usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica
e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
demandas emergenciais e às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde – FMSS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no
Site do Município, através do link: www.sacramento.mg.gov.br/index.
php/pt/licitacoes ou solicitação pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br. Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do
dia 1º de julho de 2020. Sacramento-MG, 17 de junho de 2020. Norma
Estelina de Oliveira – Pregoeira
3 cm -17 1365154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 92/2020
Pregão Eletrônico n° 12/2020– DISTRIBUIDORA MÚLTIPLA LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de material de construção – tipo
madeira. Valor da Ata R$ 131.610,00, assinado em 07/05/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 134/2020 – Pregão Eletrônico
n° 019/2020 – SELF STATION ÁUDIO E VÍDEO LTDA - ME. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais de áudio e vídeo. Valor da Ata
R$ 63.334,50, assinado em 21/05/2020. Vigência 12 meses. Retificação
da Publicação de 16/06/2020. Onde se lê Pregão Eletrônico 002/2020
leia-se Pregão Eletrônico 019/2020.
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
126/2020 - CONSTRUARTE EIRELI – Pregão Eletrônico n° 016/2020.
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e insumos de construção civil para revitalização de praças. Valor da Ata: R$ 7.116,80.
Motivo do cancelamento: desistência do fornecedor e descumprimento
de cláusula do edital por parte da empresa que assinou a Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 144/2020 – Pregão Eletrônico
n° 16/2020 – ELTON LUIZ MADEIRA. Objeto: Aquisição eventual e
futura de materiais para revitalização, conservação e manutenção de
praças. Valor da Ata R$ 61.494,00, assinado em 16/06/2020. Vigência 12 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200617204447028.