TJMG 18/06/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.
Processo Licitatório nº 046/2020. Registro de Preços para futura e
eventual, aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as demandas dos departamentos do município. Data de realização:
07.07.2020 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José
de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br ou na
sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e
13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 17 de junho de 2020. July France
Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -17 1365419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA ABERTO O EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N. 005/2020 Processo Licitatório n. 44/2020, objetivando Contratação de empresa
especializada para Execução de serviços de Recuperação de vias públicas “Tapa Buracos”, no município de Guaraciama/MG, com fornecimento de mão de obras e materiais, conforme planilha orçamentaria e
memorial descritivo em anexo. Data de realização: 03.07.2020 as 09:00
horas, na sala de licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada
de edital e seus anexos pelo site:www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede
da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as
17:00 horas. July France Silveira Fonseca. – Presidente da CPL.
3 cm -17 1365334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
Processo Licitatório nº 047/2020. Registro de Preço para futura e eventual, Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares para
atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, deste
município conforme Termo de Referência-Anexo I. Data de realização:
02.07.2020 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José
de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br ou na
sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e
13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 17 de junho de 2020. July France
Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -17 1365434 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2020
Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
serralheria soldas em geral. Abertura: 02/07/2020 às 10h30min. Editais:
www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
2 cm -17 1365320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo 062/2020 - Pregão Presencial 022/2020. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de aduela e tubos de concreto armado,
de acordo com a ABNT NBR 8890, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do município
de Ilicínea. Abertura dos envelopes dia 30/06/2020 às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito
à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através
do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago
Vilela.
3 cm -17 1365373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 71/2020-SMS.
Objeto: Objeto: Manut. Rede Gases Medicinais. Fica remarcada a abertura para o dia 30/06/2020 às 13 horas. A alteração se justifica baseado no § 4º art. 21 Lei 8.666/93. As demais informações permanecem
inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 17/06/2020.
2 cm -17 1365444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.
º 017/2020 – LICITAÇÃO COMPRASNET Nº 025/2020. ABERTURA: 01/07/2020 às 08:00hs. OBJETO: Seleção de empresa, cujos
preços classificados em primeiro lugar serão registrados no sistema de
Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de MATERIAIS
HIDRÁULICOS de acordo com as necessidades da Administração,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes
e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às
18h. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação.
Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social.
Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde. Agnaldo
Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente. Elisa Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras
Públicas. Em 17/06/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020.
Processo Licitatório nº 045/2020. Registro de Preços para futura e
eventual, contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
para atender a frota de veículos do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I. Data de realização:
01.07.2020 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José
de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br ou na
sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e
13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 17 de junho de 2020. July France
Silveira Fonseca – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 69/2020
– Ventilador Pulmonar. A empresa Leistung Equipamentos Ltda venceu o código 39685. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 17/06/2020.

3 cm -17 1365396 - 1

1 cm -17 1365439 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO
Nº. 074/2020, INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020.
Objeto: credenciamento para fornecimento eventual e futuro de pães
para atender as famílias em situação de insegurança alimentar agravado
pela situação socioeconômica perante a pandemia do COVID 19 em
conformidade com a Resolução CMAS nº. 03/2020, Decretos Municipais nº 2.039, de 21/03/2020, nº 2.059, de 06/04/2020, nº 2.061, de
13/04/2020, nº. 2.062, de 27/04/2020 amparados pelas Leis Federais
nº. 8.666/93 e 13.979/2020. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de ANTONIO CESAR DE ALMEIDA E SILVANO E SILVANO
LTDA. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 173/2019,
Pregão Presencial nº. 032/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos e artigos de premiação para fornecimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresas vencedoras:
300 Comércio Serviços e Logística Eireli EPP, EJM Comércio de
Esportes Ltda-ME, Universo Produtos e Serviços Ltda e Tarcia Maria
das Graças Queiroz 95008705687. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 017/2020, Pregão Presencial nº. 054/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios pelo período de
doze meses. Empresas vencedoras: Med Center Comercial Ltda, Equipar Médico e Hospitalar Ltda, Cirúrgica Martomed Ltda-EPP, Midas
Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda ME, FAM Ltda
EPP, Meta X Indústria e Comércio Ltda-ME, Victor Hugo Torquato ME,
Elber Indústria de Refrigeração Ltda, Zirico Móveis Eireli, K.C.R.S
Comércio de Equipamentos Eireli ME, CPS Mobiliário e Equipamentos Eireli ME, Claudinei Dias Vestuário ME, V. L. Fuzeti Comercial
ME, Automotiza Brasil Service Ltda, Refrifrio Ar Condicionados Ltda,
KM Indústria e Comércio de Móveis Eireli, A.P. Artiole Eireli, Master
Eletrodomésticos Eireli, Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares
Eireli e HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Eireli.
Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 39/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Mobil. Escritório (Cadeiras).
A Secretária no uso de suas atribuições comunica que o mesmo correu frustrado, pois os preços ofertados estavam acima do estimado pela
Administração. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 17/06/2020.

7 cm -17 1365208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
TOMADA DE PREÇOS 003/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna
público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital Tomada de Preços 003/2020, critério de
MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, tendo como objeto
a contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica
para realizacao de obras de recapeamento asfaltico em PMF e execussão de sarjeta na Rua Antônio Claro de Souza, Rua Ferraz Teixeira,
Rua José Toledo da Silva, Rua Oscar Ferraz, Rua Braz Di Mingo e
Rua Onofre Teixeira da Silva - bairro Centenário , Guiricema/MG, conforme projeto aprovado e Convênio nº 1491000362/2018 firmado com
o governo do Estado de Minas Gerais e asfaltamento em CBUQ na
Rua Braz Di Mingo, bairro Alto da Colina, tendo em vista a alteração
da exigência de documentação, e alterar a data de realização da Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 03 de
Julho de 2020, às 13:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município.
Guiricema/MG, 16 de Junho de 2020. José Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
5 cm -16 1365072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 035/2020 - EDITAL Nº 033/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial a locação de rolo
compactador pé de carneiro vibratório e rolo compactador liso, com a
finalidade de prestar serviços para a Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o recebimento do credenciamento,
dos envelopes proposta e habilitação e julgamento, respectivamente:
30.06.2020, até às 12:30h e 12:45h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail:
licitaibitiura@gmail.com - Data: 17.06.2020. Danilo Liparini MoraesPregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -17 1365328 - 1

4 cm -17 1365277 - 1

2 cm -17 1365441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 64/2020-SMS
Objeto: Grupo Gerador de Energia Diesel. ABERTURA: 30/06/2020 às
13:30 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 17/06/2020.
2 cm -17 1365459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 65/2020-SMS. Objeto: Oxímetro de pulso e kit laringoscópio. ABERTURA: 25/06/2020 às 12:30 h. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br . Informações (31) 3829-8154/, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 17/06/2020.
2 cm -17 1365454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2020-SMS
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Lâmpadas Led Tubular. Fica
remarcada a abertura para o dia 30/06/2020 às 13 horas. A alteração
se justifica baseado no § 4º art. 21 Lei 8.666/93. As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 17/06/2020.
2 cm -17 1365437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020
Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender às
Secretarias de Educação, OBRAS e SAÚDE –SEMED – SEMOB SEMSA. A abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no
dia 02/07/2020 às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35) 3692-1734 ou 998986949. Itajubá, 17 de junho de 2020. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão
Silva - Portaria 476/2019.
3 cm -17 1365506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 034/2020, cujo objeto a Aquisição de sistema de
tratamento de efluentes sanitários de fibra de vidro e/ou polietileno
para receber esgoto doméstico de 200 pessoas, no povoado de Santana do Rio Preto, município de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura:
01/07/2020 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados
no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail:
licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de
Araujo – Pregoeiro.
3 cm -17 1365355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0105/2020 – PP 41 –
Aviso de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos
os interessados que abriu licitação pública Processo nº 105/2020, regida
pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de areia para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes

e Serviços Públicos. Sessão de Credenciamento: 30/06/2020 às 09:00
horas. Sessão de abertura dos envelopes de Propostas: 30/06/2020 às
09:30 horas. Edital e informações complementares. na sede da Prefeitura e no sitewww.itamonte.mg.gov.br. Ana Paula Franco da Rosa R
Santos Presidente da CPL.
3 cm -16 1365032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
CONCORRÊNCIA 001/2020
Torna público que fará realizar licitação dia 20/07/2020, às 07h30min,
a concessão remunerada de uso comercial de espaço público, para
exploração de atividade empresarial por particular, nos imóveis de propriedade da PMIM. Visita técnica obrigatória nos dias úteis de 22/06 a
15/07/20, de 07h00min as 11h00min, a ser agendada pelo (35)35364135 ou a R: João Kirchner, 381 – Centro. Informações: 35-35364995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
Daniela A. Queiroz. Presidente da Comissão de licitações.
3 cm -15 1364233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 050/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
- A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2020. OBJETO:Contratação de empresa para execução das obras
de pavimentação e remendo profundo, instalação de meio-fio, sarjeta
e sinalização na Av. Vereador Cândido Martins, Centro do Distrito de
São José do Almeida, Município de Jaboticatubas/MG, com recursos
do Contrato de Financiamento nº 0525.953-DVº: 59 - FINISA: Programa de Financiamento à infraestrutura e ao saneamento - Caixa Econômica Federal.Data: 07 de julho de 2020;Horário: 09 horas; Tipo:
Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores
informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site:www.
jaboticatubas.mg.gov.br;
e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br. Jaboticatubas, 17/06/2020, Lorena Soares Torres – Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -17 1365168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
ERRATA N° 01 DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento
dos interessados, a ERRATA DE EDITAL doa Tomada de Preço
002/2020, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de defensas metálicas no município de Jeceaba, a qual se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 17/06/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -17 1365275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 045/2020
- PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de jogos e brinquedos didáticos e
pedagógicos destinados ao atendimento das escolas da rede municipal
de ensino com participação exclusiva para microempresas e empresas
de pequeno porte ou equiparadas com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 02 de Julho de 2020, nos termos
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,
159- Centro. Pelo telefone (33) 3741-1312/2777 de 7:30 as 12:30 h.
Ou pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br Jequitinhonha-MG, 16 de
junho de 2020 - Carina Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.
4 cm -17 1365433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2020, PA 164/2020
REGISTRO DE PREÇOS, aquisição de cestas básicas, do tipo menor
preço por item. Modo Reserva para ME e EPP (Lei 147/14 Art. 48 inc.
III) e participação livre. O credenciamento e abertura dos envelopes
está marcado para o dia 03/072020 às 9:00 horas. O edital poderá ser
retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Maria Luiza
Bleme - Pregoeira
2 cm -17 1365251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA N.º 002/2020 – SETTRA
PROCESSO N.º 1292/2020
AVISO: A Comissão informa aos interessados que está disponível no
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2020/index.php uma retificação referente ao Edital da Concorrência n.º 002/2020 – SETTRA. Informa ainda, que a licitação tem a sua data de abertura REAGENDADA para o dia 20.07.2020
às 9h30 a se realizar na sala de licitações da CPL, na Av. Brasil, 2001 –
6º andar. Juiz de Fora, 17 de junho de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES
JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

A Franquia será global de 540.000 (Quinhentos e quarenta mil) cópias
máximo mensal. Não será pago excedente em hipótese alguma. A franquia não será acumulativa. Leia-se: A Franquia será global de 345.0000
(trezentos e quarenta e cinco mil) cópias máximo mensal. Não será pago
excedente em hipótese alguma. A franquia não será acumulativa. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. A errata encontra-se disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
7 cm -17 1365385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 285.379/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 450.000,00(Quatrocentos e cinquenta
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2019.
1 cm -16 1364651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.813/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e
cinco mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA
2019
2 cm -16 1364649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 320/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em captação de imagens, gravação, edição, transmissão ao vivo
e sistema streaming de vídeo para divulgação de eventos através da
internet, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei
13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de junho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de
junho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 17 de junho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -17 1365228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ANULA EDITAL DA LICITAÇÃO TP 001/2020, PRC 105/2020,
para Execução de Obra Pública na Planta da Iluminação Pública de
substituição de lâmpadas por Luminária de Led para a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais, conforme Súmula nº 473 STF e art. 49 Lei
8.666/93. Site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1365445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
PREGÃO 033-2020
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
033/2020, cujo o objetivo deste pregão presencial é a contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de digitalização dos
processos licitatórios, leis municipais, empenhos, decretos e portarias do Município de Morro do Pilar, referentes aos anos de 2017 a
2020, para atender diversas Secretarias Municipais de Morro do Pilar/
MG.Abertura 02/07/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -17 1365265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
DISPENSA Nº14/2020
Ratifico a decisão da CPL para aquisição de EPI´s destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus em atendimento a Secretaria de Saúde através da empresa ALOISIO EDUARDO COSTA MAGALHÃES MEI,
no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -17 1365207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 041/2020 PREGÃO Nº 017/2020
Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A 0km; onde se lê: Pregão
Nº 017/2020 o correto é Pregão Presencial Registro de Preços Nº
017/2020; CPL- 17/06/2020.
2 cm -17 1365227 - 1

3 cm -17 1365321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL
PROC.Nº 92/20- TP Nº 2/20
- Obj: contratação de empresa para execução da 1ª etapa da obra de
reforma do Parque Wenceslau Braz, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memoriais descritivos, em
atendimento ao Contrato de Repasse nº 875931/2018/MTUR/CAIXA.
Entrega dos Envelopes: até 06/07/2020 às 13h15min. Visita técnica
facultativa. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
3 cm -16 1365071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO 47/PMM/2020,
Pregão Presencial 34/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento e assentamento de janelas e grades, destinadas à ampliação do
Centro Infantil Hermínia Diniz Figueiredo, nas condições descritas no
anexo IV deste Instrumento Convocatório, Onde se lê: Item 01.01 da
Planilha: Fornecimento e Assentamento de Janela de Alumínio, Linha
Suprema Acabamento Anodizado, Tipo Correr, 2 Folhas Com Contramarco, Inclusive Fornecimento de Vidro Liso de 4mm, Ferragens e
Acessórios. Leia-se: Fornecimento e Assentamento de Janela De Alumínio, Acabamento Anodizado, Tipo Correr, 2 Folhas Com Contramarco, Inclusive Fornecimento De Vidro Temperado Incolor De 6mm,
Ferragens e Acessórios. O preço de referência máximo de aceitabilidade para este item será de R$ 344,70 o m². Devido alteração no descritivo 01.01 e valor de referência, nos termos do artigo 21, §4º a reabertura do certame será no dia 03/07/2020 às 09:30h. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. A errata encontra-se disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – ERRATA do
Processo Licitatório 69/PMM/2020, Pregão Presencial 51/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Locação de Máquinas Copiadoras, Onde se lê na planilha de quantitativos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
EXTRATO PROCESSO FRUSTRADO
Pregão Eletrônico nº 005/2020, Processo Licitatório nº 098/2020 foi
declarado frustrado em razão dos valores propostos serem superiores ao
estimado no Edital. Objeto: Aquisição de veículo para atendimento de
ocorrências, deslocamento de equipe de agentes da guarda civil. Mais
informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 17 de junho
de 2020. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
2 cm -17 1365271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
EXTRATO DESERTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2020,
pregão eletrônico nº 004/2020 para a aquisição de motocicleta para atendimento de ocorrências, deslocamento de equipe de Agentes da Guarda
Civil com recursos vinculado por meio de repasse feito pelo Poder Judiciário, através do Edital de seleção 004/2017, referente aos Projetos
Patrulha Escolar e Projeto Bike Patrulha da Guarda Civil Municipal.
Mais informações pelo telefone 37–3226.9011 e no site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 17 de junho de 2020. Adriana Martins
Nogueira Lima - Pregoeira.
3 cm -17 1365361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
EXTRATO DA ATA 142/2020 DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 093/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para serem
distribuídas para os alunos da Rede Municipal de Ensino durante a pandemia do COVID-19 e para concessão de benefícios eventuais conforme resolução do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social
001/2014) e Lei Orgânica de Assistência Social Art 22 da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: Potencial
Distribuidora Eireli CNPJ: 02.559.321/0001-58 venceu o item 01 valor
total R$1.155.400,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Nova Serrana 17 de junho de 2020. Euzébio Rodrigues
Lago. Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200617204447027.

3 cm -17 1365305 - 1