TJMG 18/06/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO – MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2019 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - O Prefeito do
município de Timóteo, no uso das atribuições que lhes são conferidas
torna público que se encontra publicado no site da Prefeitura: www.
timoteo.mg.gov, no site da organizadora Fundação CEFETMINAS:
concurso.fundacaocefetminas.org.br, no mural da Prefeitura e no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG), a Retificação nº 05/2020
referente ao Edital nº 01/2019 do Concurso Público de provas e títulos
para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município
de Timóteo. Timóteo, 17 de junho de 2020. Douglas Willkys Alves Oliveira - Prefeito do Município de Timóteo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO– PROCESSO 1410/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 80/2020 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, para aquisição de materiais de construção para atender as demandas da Escola Municipal Doutor Juscelino Kubistchek,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A data de
início e abertura será 02/07/2020 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG Viçosa, 17 de junho de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 1670/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equipe de
apoio, de forma contínua, durante a realização de eventos promovidos
pela Secretaria Municipal de Educação, pelo Departamento de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes e pela Secretaria Municipal de Fazenda no Município de Viçosa.
A data de início e abertura será 02/07/2020 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG Viçosa, 17 de junho de 2020. Ângelo Chequer –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 1770/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 82/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos da área de gestão eletrônica de documentos (Enterprise Content Management), para
fornecimento de solução de gestão eletrônica de documentos (GED)
abrangendo licença de uso de software, com as devidas garantias, instalação, configuração, e suporte técnico, manutenção e treinamentos,
guarda física, armazenamento em nuvem, higienização, catalogação e
digitalização de documentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. A data de início e abertura será 03/07/2020 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 17 de junho de
2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 1596/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 86/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição
de material de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 03/07/2020 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 17 de junho de
2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 0143/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 83/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição
de materiais de construção para atender as necessidades das diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 06/07/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.
gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de
Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG
Viçosa, 17 de junho de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 1718/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para ­­­­­­­­­­­­­­­­­Eventual
e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de mobiliário semafórico e instalação de controlador eletrônico semafórico, substituição de coluna simples com grupos focais,
fornecimento de planos de tráfego, fornecimento de módulos semafóricos a Led e outros acessórios para atender à Diretoria de Trânsito
(DIRETRAN), conforme solicitado pela Secretaria de superintendência de gestão pública e governança. A data de início e abertura será
06/07/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 17
de junho de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 1493/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 87/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para eventual
contratação de empresa especializada, para a execução de mobilizações e furos de sondagens de simples reconhecimento - tipo SPT, com
definição das camadas do subsolo, resistência de ponta do solo a cada
metro e determinação de lençol freático, com a finalidade de adquirir
parâmetros para futuros projetos de fundação e estabilização de encostas, conforme solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
A data de início e abertura será 07/07/2020 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG Viçosa, 17 de junho de 2020. Ângelo Chequer –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 0399/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2020 nos termos da Lei

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de pintura de sinalização viária horizontal e aquisição e instalação de refletor sinalizador
de estrada em vias do Município de Viçosa. A data de início e abertura
será 08/07/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 17
de junho de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 70/2019 PROCESSO N°
1066/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – SEU – BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob o N°: 17...184.037/0001-10,
objeto: Credenciamento de bancos para recebimento das guias municipais de arrecadação municipal GAM e tributos municipais, iniciando
no dia 28 de junho de 2020 com termino no dia 27 de junho de 2021.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento nº 69/2020 processo n° 4265/2019 – Pregão eletrônico n°85/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
–ECO PLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrito no
CNPJ:20.161.464/0001-97, objeto: Aquisição de material de limpeza
para atender as escolas e creches municipais no ano letivo de 2020, iniciando no dia 05 de março de 2020 com termino no dia 31 de dezembro
de 2020, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 121/2019 processo n° 0631/2019 – Pregão eletrônico n°27/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ:31.216.370/0001-94,
objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as
necessidades de diversas secretarias da prefeitura municipal de Viçosa-MG, iniciando no dia 16 de agosto de 2019 com termino no dia 15 de
agosto de 2021, no valor de R$ 27.918,60 (vinte sete mil e novecentos e
dezoito reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2019 processo n° 0631/2019 – Pregão eletrônico n°27/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – PEDRO
HENRIQUE PÁQUA CARVALHO PINTO EIRELI, inscrito no
CNPJ:24.395.378/0001-84, objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para atender as necessidades de diversas secretarias da prefeitura municipal de Viçosa-MG, iniciando no dia 16 de agosto de 2019
com termino no dia 15 de agosto de 2021, no valor de R$ 9.166,65
Nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Prestação de Serviços nº 30/2020 processo n° 3093/2019 – Pregão eletrônico n°04/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – GENTE
SEGURADORA SA, inscrito no CNPJ:90.180.605/0001-02, objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de seguro privado para
veículos, iniciando no dia 14 de fevereiro de 2020 com termino no dia
13 de fevereiro de 2021, no valor de R$ 42.060,00 (quarenta e dois mil
e sessenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Prestação de Serviços nº 235/2019 processo n° 3094/2019 – Dispensa.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – GENTE SEGURADORA SA,
inscrito no CNPJ:31.821.100/0001-02, objeto: contratação de palestrante MV bill produções artísticas e eventos para o setor de inclusão
produtiva, iniciando no dia 15 de outubro de 2019 com termino no dia
14 de dezembro de 2020, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
01 ao Contrato de Locação de imóvel processo n° 0937/2019 – Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – SOLARES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ
sob o N°:11.945.740/0001-17, objeto: Locação de imóvel para atender
as demandas da secretaria municipal de Assistência social, iniciando no
dia 28 de maio de 2020 com termino no dia 27 de maio de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 1502/2020
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição e instalação de placa de acrílico de proteção para atender as diversas secretarias diante a pandemia do COVID-19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, em favor da empresa INOVA
COMERCIO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ sob o n°
10.981.904/0001-07, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e
cinquenta reais). Viçosa, 15 de junho de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 026/2020, PROCESSO Nº146/2020,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de Serviços na Criação, Licença de
uso, Hospedagem e Manutenção do Sistema Web para Órgãos Públicos.
Abertura dia 02/07/2020 às 09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/
e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICO DISPENSA 75/20, PAC163/20
aq mat terapia distúrbios neurológicos infantil e adulto. Cont. Stimulus Mat Ensino em Aba Ltda ME Vlr global:R$ 3.545,10.Avimar M
Barcelos/Pref.
1 cm -17 1365421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO 023/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020
Processo licitatório 23/2020, pregão presencial 09/2020, menor preço
por item, objeto: contratação de empresa especializada para execução de
serviços médicos clinico geral, data 01/07/2020 08:00 horas, edital disponível na sala de licitação da PMG e ou email:licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br, site:www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -17 1365213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROCESSO Nº. 074/2020,
Pregão Presencial nº. 021/2020, Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de captação de imagens e edição vídeos institucionais e qualidade Full HD, para divulgação de interesse Público do
município de Grão Mogol, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 30/06/2020 a partir das 15:00hs, E-mail: licitagraomogol@ hotmail.com.
Eleazaro Pereira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2020 - Pregão Presencial nº 017/2020 – Exclusivo para
MPE. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota do município, com fornecimento de peças e acessórios novos e genuínos ou originais da marca do veículo, conforme
condições contidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. Dia
da licitação: 01/07/2020 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01 –
Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no site www.riachodosmachados. mg.gov.br e no setor de licitação da prefeitura. Maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 17 de junho de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.

3 cm -16 1365054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 032/2020, Pregão Presencial
nº 012/2020. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de Lubrificantes Automotivos para Manutenção da Frota
Oficial do Município. Entrega dos envelopes e credenciamento: até às
08:00 horas do dia 02 de julho de 2020. Abertura de envelopes às 08:00
horas do dia 02 de julho de 2020. Informações pelo telefone (33) 34281223/1301 no horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.
mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 18 de junho de 2020. João
Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1365278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público a Anulação do Processo
Licitatório 033/2020, Pregão Presencial 018/2020 para Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação, Instalação, Configuração e Manutenção de Rastreamento de Veículos +
Rastreador + Software de Monitoramento e Gestão, conforme despacho
de anulação do Prefeito Municipal de Itaobim. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e
Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 e-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -17 1365231 - 1

3 cm -17 1365284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2020 –
Processo Licitatório Nº 46/2020 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação de serviços de Diário Oficial Eletrônico, composto por um Site de Imprensa Oficial com Software gerenciados de Publicações. Contratada: Associação Mineira de Municípios
- AMM – CNPJ: 20.513.859/0001-01, Valor: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). Itacarambi, 17 de junho de 2020. Nívea Maria de
Oliveira – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 - “TÉCNICA E PREÇO” - O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 4 de agosto de 2020 às 09:00, no departamento de
licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão
Presencial, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia e consultoria jurídica visando o estudo de viabilidade
e a respectiva recuperação e incremento de verbas destinadas ao Município pelo Ministério e pela Secretaria Estadual de Saúde, mediante a
instauração de processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos
e o respectivo e eventual reconhecimento nas respectivas esferas, conforme especificações do anexo I - Descrição dos Serviços. Fronteira, 17
de junho de 2020 - Márcio Antônio Ferreira - Presidente da CPL.
3 cm -17 1365474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020
Contratante: Município de Ladainha - Contratado: LBN EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - Instrumento Autorizador: Tomada
de Preços nº 006/2020 - Objeto do contrato: Contratação de empresa
para execução de obra de construção de portal na entrada do município - Rodovia LMG-710 (Acesso a Poté/MG). Valor do Contrato: R$
150.731,42. Vigência do Contrato: 16/06/2020 a 31/12/2020. Ladainha,
17/06/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
2 cm -17 1365191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
0014/2020, PREGÃO PRESENCIAL 0008/2020
Registro de preço para aquisição de 02 veículos sendo um veículo
com capacidade de 07 lugares e outro com capacidade de 05 lugares
para setores de saúde do município de Indaiabira. Data: 01/07/2020 às
09:00hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de
Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end.: Pç.
Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro. José Sivirino da Silva - Prefeito
Municipal. Inf.: (38) 3824-9118.
3 cm -17 1365261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 034/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual
fornecimento de suplemento alimentar nutricional para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura/sessão: 02/07/2020, 9h. Local: Sala
de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
3 cm -17 1365479 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020 E OUTRO.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 97/2020 - Pregão Eletrônico nº
08/2020. Objeto: Aquisição de gás de cozinha, água mineral e outros
utensilios, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição,
visando atender todas as Secretarias Municipais no dia 30/06/2020 às
09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 17/06/2020. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Aviso
de Edital. Processo nº 100/2020 - Pregão Eletrônico nº 10/2020. Objeto:
Aquisição de produtos químicos e cal virgem usados para controle de
pragas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos e Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer, conforme
especificações e quantidades estabelecidas, por Registro de Preços,
para futura e possível aquisição no dia 30/06/2020 às 14:30 horas. Mais
informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 17/06/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
5 cm -17 1365497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 E
OUTROS. AVISOS DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 036/2020 - Processo Licitatório nº 078/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventualcontratação de empresa
para serviços de transportes com caminhão e máquinas, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/
MG. Abertura do julgamento será no dia: 07/07/2020 às 09h00min.
Pregão Presencial nº 037/2020. Processo Licitatório nº 079/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emoliente e Balsamo Dabridan, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será
no dia: 08/07/2020 às 14h00min.
Pregão Presencial nº 038/2020 - Processo Licitatório nº 080/2020.
Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 08/07/2020 às 09h00min.
Pregão Presencial nº 039/2020 - Processo Licitatório nº 082/2020.
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Segurança Individual (EPI´S) Para Atendimento as Secretarias
Municipais para uso no combate a disseminação ao Coronavírus. Abertura do julgamento será no dia: 29/06/2020 às 09h00min. (Redução de
prazo de publicação por força da Lei Federal 13.979/2020).
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº
030/2020 - Processo Licitatório nº 067/2020. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de link de internet IP dedicado para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Abertura do julgamento será no dia: 09/07/2020
às 09h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br, Tel.: (31) 3258-2807 ou 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 17 de junho de 2020.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
8 cm -17 1365500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020.
O Município de Ribeirão Vermelho/MG torna pública a realização
de Concorrência nº 003/2020. Objeto: Concessão de uso de imóveis,
sendo: Parte da Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos, Rua
Damaso Ramalho, nº 105, Centro; 01 (Um) Galpão de Cimento, Rua
Joaquim Braga, 27, Centro; 01 (Um) Quiosque, nº 4, Avenida Dr. Nilton Lasmar e 01 (Um) Quiosque, nº 5, Rua Luciana Cunha (Ponte),
Complexo Ferroviário. Edital disponível no site: www.ribeirãovermelho.mg.gov.br. Recebimento dos envelopes: Até às 08:45h do dia 17
(Dezessete) de julho de 2020. Sessão Pública: 17 de julho de 2020, às
09 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
3 cm -17 1365501 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG EXTR. ATA RP28/20
PP28/20-PAC 93/20. RP combustível p/ PMB, por 12 meses. Detentora
Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Vlr global: R$ 3.628.800,00. Vig: 12
meses. Avimar MBarcelos/Pref.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 033/2020 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 13/2020, do tipo “menor preço global”. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Patrimônio Cultural para
prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação do Município ao IEPHA/MG.
Abertura/sessão: 09/07/2020, 9h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br

1 cm -17 1365414 - 1

3 cm -17 1365186 - 1

2 cm -17 1365212 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
CONVITE Nº 001/2020
O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS torna publico, que realizará
licitação através da carta convite nº 001/2020, objetivando a seleção
da proposta mais vantajosa para a execução de obra de pavimentação
em bloquetes de concreto sextavado na Comunidade de Cachoeira do
Gibão, recurso financeiro oriundo de Convenio celebrado Secretaria de
Governo de Estado que se deu em atendimento à Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Zé Reis. Entrega dos envelopes até as 08:00
horas do dia 23.06.2020, conforme consta do teor do instrumento da
Carta Convite publicada no site oficial do Município http://www.bonitodeminas.mg.gov.br . Interessados manter contato através do e-mail
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020 E OUTRO.
Torna pública a Licitação T.P. Nº 08/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de: Recapeamento Asfáltico em
CBUQ nas Ruas Maria Inácia e Habib Nacif do Município de Cajuri/
MG, conforme Edital, memoriais descritivos, projetos, orçamentos e
cronogramas de execução, aprovados pelo SIGCON sobre o número de
Convênio: 1491000223/2019, que estão à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações do Município. Abertura: Dia 02/07/2020,
às 09h00min. O Edital pode ser obtido no local de segunda a sextafeira, de 13h00min às 16h00min, sitio: www.cajuri.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@cajuri.mg.gov.br. Cajuri, 15/06/2020. Uderlaindo
Jose Batalha - Pres. da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006172044470210.