TJMG 21/05/2020 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Anulação - Ato nº 022/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP:
1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/05/2020, Ato nº 005/2020, publicado em 16/04/2020, por a pedido da servidora.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 011/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 374405-9, Luiz Carlos Amorim, PEB III P, Nº de

Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/20, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 012/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 377294-4, Geraldo Sebastião Braz, ATB V L, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ
EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE
2020; MaSP: 833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães, ATB V I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º

quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE
MARÇO DE 2020; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista
do Nascimento”, MaSP: 854815-8, Anamélia Fernandes Gonçalves,
PEB IV P, Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16
DE MARÇO DE 2020.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 010/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1005077-1, Alessa Belo Reis de Araújo, ANE III H,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de

20/04/2020; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 523499-2, Ângela
Maria Rodrigues, PEB III N, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2020.
Licença à Gestante - Ato nº 010/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1131028-1, Cristiane Maria Grossi,
PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 14/05/20.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
19 1356446 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­_54/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

MUNICÍPIO
BELO ORIENTE
BELO ORIENTE

ESCOLA
EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES
EEJOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES

MASP
NOME
13818463 MOISES GILDÁSIO FORTUNATO
9498403 PAULO CESAR DE FREITAS

CARGO
PEB
PEB

ADM.
03
01

DE Nº. AULAS SEMANAIS
10H/A
12H/A

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16H/A
16H/A

A PARTIR DE
12/03/2020
10/02/2020
20 1356612 - 1

FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2020
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Timóteo EE Prof.ª Ana
Letro Staacks MaSP: 381.545-3 Antônia Suzana Campos Magalhães
ATB5L, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos PEB2C,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 30/06/2020.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Braúnas EE

Fagundes Varela MaSP: 1.131.630-4 Lilian Raquel Araújo Fonseca
PEB1A, admissão 06, a partir de 02/04/2020; MaSP: 1.131.630-4 Lilian
Raquel Araújo Fonseca PEB1A, admissão 05, a partir de 02/04/2020.
20 1356610 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 379.415-3
Marília Aparecida Alves a partir da data da publicação referente ao
ATB4L, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito a remuneração integral.
ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 934.669-3 Vilma Maria de Araújo PEB1N, admissão 01, a
partir de 14/05/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa
MaSP: 1.135.461-0 Adaine Guida dos Santos Silva ATB2B, admissão
03, ato 04/2020 publicado em 20/02/2020 a pedido da servidora; EE
Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.058.058-7 Elizabete
Nascimento Valentim ATB2B, admissão 02, ato 05/2020 publicado em
28/02/2020 a pedido da servidora; EE Laura Xavier Santana MASP:
353.974-9 Glória Pereira da Rocha Fagundes Castro PEB1L, admissão 01, ato nº 04/2020 publicado em 20/02/2020 a pedido da servidora; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 390.907-4 Marília da
Conceição Franco Almeida ATB3G, admissão 01, ato nº 09/2020 publicado em 09/04/2020 a pedido da servidora; EE Selim José de Salles
MaSP: 564.105-5 Ernani Perpetuo Barbosa PEB3P, admissão 01, ato nº
03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: EE Dr. Ovídio de Andrade
MaSP: 599.349-8 Késia Pereira Gomes PEB2E, admissão 01, ato nº
06/2020 publicado em 23/01/2020 a pedido da servidora; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.058.058-7 Elizabete Nascimento Valentim ATB2B, admissão 02, ato 27/2020 publicado em
19/03/2020 a pedido da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano SRE
de Coronel Fabriciano MaSP: 1.095.766-0 Vanda Miranda de Souza
TDE3G/FGD-4, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/04/2020.
20 1356611 - 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 35/2020
RETIFICA NO ATO DE NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente ao servidor: Belo Oriente servidor sem lotação- afastamento preliminar a aposentadoria MaSP:
363.878-0 Atajair José de Macedo Junior PEB3P, admissão 01, ato nº
09/2020 publicado em 30/04/2020 por erro na simbologia do cargo e
na carga horária da média quinquenal, onde se lê: PEB3O e 108 H/A +
9 H/A de média quinquenal de extensão/ exigência curricular, leia-se:
PEB3P e 108 H/A + 25 H/A de média quinquenal de extensão/ exigência curricular.
20 1356613 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53 /2020
Retifica no Ato n° 01, de Mudança de Lotação, publicado no MG de 21/03/2020, referente a servidora abaixo relacionada:
MUNICÍPIO
Governador Valadares
Governador Valadares

ESCOLA DE LOTAÇÃO
EE Professor Nelson de Sena
EE Professor Nelson de Sena

NOME DO SERVIDOR
Luciana Borges de Almeida
Luciana Borges de Almeida

MASP
547063-8
547063-8

CARGO
PEB2G
PEB1A

ADMISSÃO
MOTIVO
01
Incorreção na data do exercício
03
Incorreção na data do exercício

ONDE SE LÊ:
devendo a mesma entrar em exercício em 30/03/2020
devendo a mesma entrar em exercício em 30/03/2020

LEIA-SE:
devendo a mesma entrar em exercício em 20/05/2020
devendo a mesma entrar em exercício em 20/05/2020
20 1356534 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro– MaSP 671.107-1.04,
Nara Alves Lorena, PEBIIB, a partir de 19/05/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro- MaSP
1.325.012-1.01, Luciana Maria Moura Pereira, ATBID, deItuiutaba
- E.E. Gov. Clóvis Salgado, devendo entrar em exercício a partir da
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes– MaSP 364.558-7.01, André Luiz de Miranda,
PEB II P, por 03 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José
de Castro- MaSP 938.504-8.01, Carlos Donizeti da Cunha, ATBVG,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/05/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
20 1356688 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 10 /2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.063.442-6, Bruna Veloso Figueiredo, ANEIB/2° Cargo, referente ao(s) 1° quinquênio (s) de exercício
a partir de 14-05-2020 (com aproveitamento de tempo de 120 dias do
cargo 01 designado).
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO PRETO,Masp
354.993-8, Maria da Conceição Martins de Souza, ocupante de cargo
efetivode ANEI2I / 1º cargo, por 30 (trinta) dias,referente(s) ao(s)
5ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 18/05/2020 (para acerto de
vida funcional); Masp 646.680-9, Rachel Alves Xavier Fortes, TDE3G
/ 1º cargo, por 30 (trinta) dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/05/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO ,
E.E.NOSSA SENHORA AUXILIADORA, MaSP 282.345-8, Luzia
Vitorino Pedrosa, PEB1P/2°Cargo, referente ao(s) 7° quinquênio (s) de
exercício a partir de 19/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , E.E Marilia de Dirceu, MaSP 354.999-5, Maria Luzia Mapa, PEB3P/Vice Diretora- 1°Cargo, referente ao(s) 6° quinquênio (s) de exercício a partir
de 10-04-2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO,
EE “Dom Velloso”, MaSP 1.355.979-4, Charlene Márcia Vieira Mól,
ATB1B /1º cargo a partir de 05/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): OURO PRETO, EE
“Padre Afonso de Lemos”, MaSP 378.289-3, Jussara Cardoso de Castro
Matos, ATB3J/1º cargo, por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , E.E.
DOM VELLOSO, MaSP 354.966-4, Cacilda Maria Mendes Lacerda,
PEB1P/1° Cargo, referente ao(s) 6° quinquênio (s) de exercício a partir de 25/11/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
19 1356476 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 1.282.038-7 Patrícia Vilela Pereira PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 17/12/2019; Passos E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.604.338-4 LUIZ CARLOS LEMOS HORTA
PEB - III - F (Cargo 02), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 06/02/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.107.753-4 FRANCIELE DE LIMA PEREIRA PEB - II - G (Cargo 01), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 29/01/2020; Passos - E.E. Nazle
Jabur, MaSP 0.847.855-4 ELAINE APARECIDA DA SILVA PEB - I
- O (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de
24/04/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.982.188-5 JANAÍNA

APARECIDA BRASILEIRO OLIVEIRA PEB - II - C (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 21/04/2020; Passos E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.268.885-1 Paulo Roberto
de Oliveira PEB - I - P (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio e de
exercício a partir de 06/03/2020;

ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2020
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 946750-7, Mônica Ferreira dos Santos, PEB
I A, admissão 4, Retificação de Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº
04/2020, publicado em 13/2/2020, por impossibilidade de se retificar.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek,
MaSP 0.379.327-0 Maria da Penha Carvalho ATB - V - J (Cargo 01), ,
a partir de 13/05/2020;

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 1278011-0, Jussara Abadia Silva Freitas, PEB I B, admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 8/6/2011, com
vigência de pagamento a partir de 22/10/2019, data da averbação.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP
0.268.885-1 Paulo Roberto de Oliveira PEB - I - P (Cargo 01), a partir
de 04/04/2020, para acerto de situação funcional, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88,com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de108 h/a;
20 1356708 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Nazle
Jabur, MaSP 1.002.039-4 RICARDO MEDEIROS TEIXEIRA PEB I - A (Cargo 03), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias
Prêmio publicado em 22/01/2020, a pedido do servidor, por 2 mês (es)
Leia-se: por 1 mês;
20 1356709 - 1

SRE de Patrocínio

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1468377-5, Cristiane Caixeta Pereira, PEB I A, admissão 1, a partir de 30/4/2020.
20 1356833 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de Casamento referente
ao servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1231434-0,
Patrícia Maria Costa, PEB I A, admissão 3, Ato nº 01/2020, publicado
em 23/4/2020, por incorreção na digitação da admissão, onde se lê:
admissão 1, leia-se: admissão 3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020
RETIFICA, NO ATO de Licença-Maternidade referente ao servidor:
Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1190623-7,
Luciana de Oliveira Marins Silva, EEB I B, admissão 3, Ato nº 01/2020,
publicado em 23/4/2020, por incorreção na digitação do MaSP, onde se
lê: MaSP 1190263-7, leia-se: MaSP 1190623-7.
20 1356839 - 1

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, MaSP 686865-7, Eva Campos, PEB III N, admissão 1, a
partir de 9/3/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”,
MaSP 969305-2, Maria das Dores de Sousa, ASBD I A, admissão 2, a
partir de 12/5/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 333945-4, Rosimere Batista de Freitas, PEB III P,
admissão 1, concessão de Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 01/2020,
publicado em 9/1/2020, por concessão indevida.

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº124/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 893.870-6, Virgínia Maria Soares Álvares, PEBIP, cargo 01, a partir de 14/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º125/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Inhaúma, E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 444.535-9, Gilciléa Antônia Bernardes Rodrigues, PEBIA,
admissão 04, a partir de 03/05/2020; Matozinhos - E.E. Waldemar
Pezzini, MaSP 1.166.738-3, Silvania Cristina Silva Santos, PEBIA,
admissão 02, a partir de 16/05/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005202323400135.