TJMG 21/05/2020 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 646/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1943/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BARBACENA
ALCIONE LUCINDA FERNANDES
9500257
2
PEB
III
I
III
J
BARBACENA
IEDA MARIA ROSSI HESPANHOL
8690109
3
PEB
I
B
I
C
BARBACENA
MARCO ANTONIO DE ARAUJO
5669486
3
PEB
I
B
I
C
VIGÊNCIA
31/01/18
04/05/18
05/04/18
Leia-se:
SRE
NOME
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
ALCIONE LUCINDA FERNANDES
IEDA MARIA ROSSI HESPANHOL
MARCO ANTONIO DE ARAUJO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9500257
8690109
5669486
2
3
3
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
J
II
B
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
L
II
C
II
C
VIGÊNCIA
31/01/18
22/05/18
14/04/18
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA E PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA E PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1356551 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 631/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
MANHUACU
MANHUACU
Localidade
REALEZA
Código
75329
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
389082-9
EE DR ELOY WERNER
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Nome
MARIA DAS DORES SILVA FREITAS DE OLIVEIRA
Vigência
A CONTAR DE 01/02/2020
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 632/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
MANHUACU
MANHUACU
REALEZA
75329
EE DR ELOY WERNER
SE-IV
1329018-4
ADRIANE SILVA MAJELA DE SOUZA
ATB
2
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1356901 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 645/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1906/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
JANUARIA
PARA DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
NOME
DENISIA PEREIRA MATOS
ALINE NUNES SILVA
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
JOSE CARLOS VIEIRA
SUELI MENDES TEIXEIRA DE ARAUJO
MAURO CESAR SCARANO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
13198569
11627809
2649804
8123945
11980182
11744570
1
3
2
2
2
1
EEB
PEB
ANE
PEB
ATB
ANE
MASP
Nº ADM
CARREIRA
13198569
11627809
2649804
8123945
11980182
11744570
1
3
2
2
2
1
EEB
PEB
ANE
PEB
ATB
ANE
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
III
G
III
L
I
B
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
C
III
H
III
M
I
C
II
E
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
II
B
III
F
III
N
II
B
I
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
II
C
III
G
III
O
II
C
I
E
VIGÊNCIA
31/01/18
31/12/18
01/01/18
02/01/18
21/01/18
28/01/18
Leia-se:
SRE
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
JANUARIA
PARA DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
NOME
DENISIA MATOS DOS ANJOS
ALINE NUNES SILVA
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
JOSE CARLOS VIEIRA
SUELI MENDES TEIXEIRA DE ARAUJO
MAURO CESAR SCARANO
VIGÊNCIA
31/01/18
31/12/18
01/01/18
02/01/18
21/01/18
28/01/18
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO NOME
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1356555 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 626/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO DE
PROGRESSÃO publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por
escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
DE
METROPOLITANA B ELIZABETH
611396-3
1
ARAUJO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
*Republicado por motivo de incorreção.
20 1356699 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 638/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
212229 - EE Agrotécnica Afonso Queiroz
MASP 374049-5, Ariádina Faria Gonçalves, PEBIIIP – admissão 2, a
contar de 13/04/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 639/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
212229 - EE Agrotécnica Afonso Queiroz
MASP 1326994-9, Leide Aparecida Pereira Rodrigues, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 640/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CORAÇÃO DE JESUS
79952 - EE de Ponte dos Ciganos
MASP 593919-4, Zilma Rabelo Matos, PEBDIA-admissão 3, a contar
de 13/03/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 641/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9661 - EE Doutor Júlio César de Vasconcelos
MASP 1140448-0, Nicole Lopez Mariz, DV, a contar da publicação até
10/10/2020, em substituição ao MASP 1158009-9, Sandra Aparecida
França de Araújo, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 642/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160172 - EE Lauro Fontoura
MASP 1337531-6, Gustavo Alves Caetano Neto, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 643/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79391 - EE Doutor Odilon Loures
MASP 597099-1, Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEBIIIP-admissão 1 , a contar de 22/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 644/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79391 - EE Doutor Odilon Loures
MASP 1167792-9, Jair de Souza Leite Júnior, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1356616 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 624/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 204, de 09 de abril de 2020, fica renovado, a partir de 25 de outubro de 2019, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Genadir de Souza
Nicolau, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Padre
Vigilato, 144, Centro, em Inhapim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 625/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2020, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Retiro, vinculada à Escola Municipal José
Vieira Raposo, em São Francisco.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 626/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 179, de 14 de abril de 2020, fica renovado, a partir de 1º de setembro de 2019, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Osmar
Lacerda França, de Ensino Fundamental, situada na R. Nicácio Sales,
210, B. São Cristóvão, em Leopoldina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE - Leopoldina
PORTARIA N.º 627/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 138, de 31 de março de 2020,
fica reconhecido, a partir de 16 de dezembro de 2019, o Ensino Médio,
ministrado pela Escola SESI Dr. Celso Charuri, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situada na Av. Orlando Maurício dos Santos, 270, B.
Senador Valadares, em Pará de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 628/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 202, de 17 de abril de 2020,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Especializada Crê Ser, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. João Alves Fernandes, 386, B. Fábrica, em Alvinópolis,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 629/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 137, de 28 de março de 2020,
fica reconhecido, a partir de 19 de dezembro de 2019, o Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Alternativo, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. João Minchillo, 240, Centro, em Guaranésia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 630/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 134, de 28 de março de 2020,
fica renovado, a partir de 05 de dezembro de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Professor
Manoel Arthidoro de Castro, de Ensino Fundamental, situada na Av.
Ruy Barbosa, 195, B. Doutor José Cavalieri, em Ubá, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 631/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 149, de 28 de março de 2020,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Educare
e da Escola Educare Unidade 02, ambas situadas na R. Padre Gil, 51,
B. Jardim Regina, em Araguari, passando da Educare Polo de Educa-
ção à Distância Ltda – ME para Educare Araguari Cursos Técnicos e
Profissionalizantes EIRELI – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Educare Araguari Cursos Técnicos e Profissionalizantes EIRELI
– ME.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 632/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2017, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº
1378, de 08 de dezembro de 2011, ministrado pelo Colégio Espaço
Letrado, de Ensino Fundamental, situado na Av. Aziza Nicolau Daud,
50, B. Shopping Park, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos da autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 633/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Espaço Letrado,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Aziza Nicolau
Daud, 50, B. Shopping Park, em Uberlândia, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Espaço
Letrado, de Ensino Fundamental.
SRE- Uberlândia
PORTARIA N.º 634/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 176, de 09 de abril de 2020,
fica renovado, pelo período de 1º de abril de 2020 a 08 de janeiro de
2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Brilho do Saber, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Plínio Leite da Silva, 84, B. Jardim Boa
Esperança, em Alfenas.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
20 1356882 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 06/2020
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: SRE ITAJUBA - PEDRALVA, MASP 1.380.270-7,ANGELICA APARECIDA RODRIGUES, ATB I B, adm. 01, a contar
de 11/05/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005202323400134.
20 1356800 - 1