TJMG 21/05/2020 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas - E.E. Pref.
Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo
01, na parte em que autorizou 02 meses de afastamento de férias-prêmio a partir de 22/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em 19/03/2020,
por motivo de solicitação da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº127/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E. Pref.
Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo
01, na parte em que retificou o afastamento de férias-prêmio a partir de
01/06/2020, Ato nº 102/2020, publicado em 16/04/2020, por motivo de
solicitação da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº128/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.658
de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 613.025-6, Adriana Rocha Maciel, PEBIG, cargo 01,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
25/05/2020; MaSP 353.147-2, Cláudia Edmundo Silva, EEBIIJ, cargo
03, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/05/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO EPOCA OPORTUNA - ATO Nº129/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Santos Azeredo, MaSP 1.323.606.-2, Flávia Kelly Barbosa Silva, PEBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º130/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Papagaios, E.E.
Diogo de Castro, MaSP 1.288.927-5, Laize Cristina da Silva, PEBIB,
admissão 03, a partir de 12/05/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 39/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, EE Vasco Santos, Marcia
Elena Pereira, MaSP: 950968-8, adm.01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/06/20, por implementar requisitos para aposentadoria. Fronteira, EE João Kopke, Antonio José de
Oliveira Neto, MaSP: 650017-7, adm.04, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/20, por implementar requisitos para aposentadoria. - Uberaba, EE Marechal Humberto Alencar
Castelo Branco, Silvania Urzedo de Souza, MaSP: 936216-1, adm.01,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 40/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es):
Araxá, EE Maria de Magalhães, Maria Izabel de Oliveira, adm.02, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/20. - Uberaba, EE Irmão Afonso, Marli Abadia Silva Correia, MaSP: 250188-0,
adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/20. – EE Nossa Senhora da Abadia, Sônia Regina Monte, MaSP:
288006-0, adm02, por 2 meses, sendo 1 referente ao 3º quinquênio e 1
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
17/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE
Antônio Ferreira Barbosa, Rosimar Oliveira de Queiroz, MaSP:
323827-6, PEBIP adm.01, a partir de 07/05/20, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§5º da CF/88 com redação dada pela EC41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral. - Uberaba, EE Professora
Corina de Oliveira, Maria Cleuza de Matos, MaSP: 287762-9, PEBIIIG
adm.02, a partir de 21/05/20, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a (RB).
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 29/2020
Retifica, ato de Retificação de férias prêmio/afastamento, referente
aos servidores: Araxá, EE Dom José Gaspar, Juraci de Fátima Gomes,
MaSP: 370059-8, adm.01, ato 28/20, publicado em 14/05/20, por incorreção; onde se lê: MaSP: 300059-8; leia-se: MaSP: 370059-8.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 30/2020
Retifica, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente aos servidores: Araxá, EE Dom José Gaspar, Juraci de Fátima Gomes, MaSP:
370059-8, adm.01, ato 33/20 publicado em 30/04/20, por incorreção;
onde se lê: MaSP: 300059-8; leia-se: MaSP: 370059-8. - Luiz Carlos Toledo Rodrigues, MaSP: 599098-1, adm.01, ato 36/20, publicado
em 14/05/20, por omissão de dados; onde se lê: Luiz Carlos Toledo
Rodrigues, adm.01; por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício;
leia-se: Luiz Carlos Toledo Rodrigues, MaSP: 599098-1, adm.01; por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/20.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E
Belmiro Braga, MaSP 1.123.160-2, Rosélia Maria da Silva, PEB I B,
adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/19;
Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.322.044-7,
Leonilda Araújo Vilela, PEB I B, adm. 2, referentes ao1 º quinquênio
de exercício, a partir de 02/12/19; Campos Gerais, E.E Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.379.198-3, Angelita Maria de Oliveira
Ferreira, PEB I B, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/12/19; Campos Gerais, E.E Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.382.370-3, Valdiméia do Rosário Barbosa Araújo,
EEB I C, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/20; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 290.761-6, Jane Valéria Gonçalves Caixeta Rodrigues, PEB II B, adm. 3, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/19; Machado, E.E. Rubens
Garcia, MaSP 1.323.010-7, Érika Serafini Alves, PEB I B, adm. 3,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 737.315-2, Maria Dislene da Cruz Tomba, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/12/19; Monsenhor Paulo, E.E Professor
João Mestre, MaSP 1.273.234-3, Luana Karulini da Silva, PEB I B,
adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 329.848-6, Cleomara
Luiza Prachedes Maciel, PEB I B, adm. 4, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/20; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 1.291.366-1, Bethane Borges Duarte Vicentini, PEB II B,
adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 876.043-1, Lilian Pieve
Fernandes Campos, PEB II B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/11/19; Três Pontas, E.E Cônego José Maria,
MaSP 1.048.053-1, Neide Dorotéia Cougo Bernardo, EEB I C, adm.
2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/20; Três

Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.325.479-2, Daniele da Fonseca Pereira, PEB II B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19; Varginha, E.E Irmão Mário Esdras, MaSP
1.348.084-3, Mariana Granja Marques de Lima, PEB II B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/19; Varginha,
E.E Irmão Mário Esdras, MaSP 1.379.268-4, Miriani Maria Ferreira
Montuani, PEB II B, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/12/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 1.302.122-5, Aline Constâncio Ladeira, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; Varginha,
E.E. São Sebastião, MaSP 1.324.092-4, Patrícia Maia Souza, EEB I D,
adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 389.393-0, Maria Lúcia de Moura
Carvalho, ATB III L, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/05/20, com vistas à aposentadoria; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 389.421-9, Sônia de Fátima
Marques Domingues, ATB IV I, adm. 1, por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/05/20, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Prof.ª. Aracy Miranda, MaSP 800.588-6, Dulcilene
das Mercês, ATB IV G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.516-5, Carlos Roberto Moreira, PEB I P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/05/20; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.080.346-8, Silvânia Mendes Gonçalves, PEB II G, adm. 1, por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 15/05/20; Campos Gerais,
E.E. Carlos Góis, MaSP 874.807-1, Isamara de Oliveira Megda, ATB
V H (exercendo SE V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/20; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 612.443-2, Jacinta Conceição da Silva
Lima, PEB III G, adm. 1, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 11/05/20; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos
Silva, MaSP 380.395-4, Ana Reginalva Florêncio Marques, ATB III L,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 04/05/20; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
748.977-6, Ana Cristina Galvão Elisei, PEB II G, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/20; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.108.266-6, Valdevino Aparecido Pedro, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/20; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 739.918-1, Adriana Paula Reis Passarelli Peret, ATB V J,
adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/05/20; Três Pontas, E.E. Prof.ª. Marieta Castro, MaSP 978.614-6,
Rosemara Maria da Silva, ATB IV H, adm. 1, por 02 meses referentes
aos 3º e 4ºquinquênios de exercício a partir de 04/05/20; Turvolândia,
E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 333.652-6, Maria Helena Gouveia, PEB I I, adm. 2, por 02 meses referentes aos 1º e 3º quinquênios
de exercício a partir de 18/05/20; Varginha, Conservatótio Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.065.930-8, Sandra Fonseca
Teófilo Salgado, PEB I B, adm. 3, por 02 meses referentes aos 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 18/05/20; Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.061.631-6, Maria Odila de Figueiredo Santos, ATB III H, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/20; Varginha, E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo, MaSP 1.004.073-1, Ana Paula de Souza Sigiani Dalcin,
PEB I A, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/20; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 944.374-8, Deviene Garcia Izidoro, PEB I P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/20;
Varginha, E.E. Profª.Aracy Miranda, MaSP 1.051.415-6, Carla de Carvalho Abreu, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/20
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
380.531-4, Sidney dos Reis, PEB III P, adm. 1, concedida (s) pelo(s)
atos nº 17/95, 37/00, 46/19, 47/10 e 25/16, publicado(s) respectivamente em 12/09/95, 22/07/00, 24/10/19, 08/12/10 e 02/09/16, 25 dias,
referente(s) ao 1º quinquênios de exercício, restando-lhe 06 meses e
05 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 380.531-4, Sidney
dos Reis, a partir de 17/05/20 referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal; Varginha,
E.E. Prof.ª Selma Bastos, MaSP 390.947-0, Eliane Destefani de Souza,
a partir de 15/05/20 referente ao PEB III L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Guapé,
E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.004.464-2, Lilliam Fabiany
Cunha, PEB I A - Matemática, adm. 3, Retificação, ato nº 07/20 publicado em 20/02/20, por impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/20
RETIFICA, NO ATO de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio
referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
810.471-3, Anita Achcar, PEB I F, adm. 1, ato nº 06/20 publicado em
26/03/20, por alteração no período, onde se lê: a partir de 06/04/20,
leia-se: a partir de 13/05/20;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio
referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
1.324.249-0, Dagmar Sebastiana Ângelo e Oliveira, ATB II D, adm. 1,
ato nº 04/20, publicado em 19/03/20, por alteração no período, onde se
lê: a partir de 06/04/20, leia-se: a partir de 13/05/20;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Guapé, E.E.
Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.004.464-2, Lilliam Fabiany Cunha,
PEB I A - Matemática, adm. 3, ato nº 04/20, publicado em 13/02/20, por
incorreção no MaSP, nome e vigência, onde se lê: Guapé, na E.E. Prof.
Antônio Passos Silva, MaSP 1.044.464-2, Liliam Fabiany Cunha, PEB
I A – Matemática, adm. 3, a partir de 03/02/20, leia-se: Guapé, na E.E.
Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.004.464-2, Lilliam Fabiany Cunha,
PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 04/02/20;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.168-8, Gilberto Carlos Pereira, PEB III P, adm. 2, ato nº 38/97
publicado em 16/12/97, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio, a partir de 29/06/97, leia-se: ref. ao 2º quinquênio magistério, a partir de 04/07/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.168-8, Gilberto Carlos Pereira, PEB III P, adm. 2, ato nº 19/03
publicado em 05/04/03, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio, a partir de 24/07/02, leia-se: ref. ao 3º quinquênio magistério, a partir de 11/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.168-8, Gilberto Carlos Pereira, PEB III P, adm. 2, ato nº 27/08
publicado em 04/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio magistério, a partir de 20/08/07, leia-se: ref. ao 4º quinquênio magistério, a partir de 14/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.360-9, Ieda Maria Militani Alves, PEB IIIP, adm. 1,
ato nº 26/18 publicado em 23/08/18, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11
h/a de média quinquenal;

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
876.738-6, Marilena Rosa Neder, PEB III N, adm. 1, ato nº 11/20 publicado em 14/05/20, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
05/11/20, leia-se: a partir de 11/05/20;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
807.216-7, Fabíola Carvalho de Paula Almeida, PEB IV G, adm. 1, ato
nº 15/15 publicado em 19/06/15, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/05/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.790-4, Valéria Evangelista Oliveira, PEB III L, adm. 1, ato nº 01/99
publicado em 19/01/99, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
932.392-4, Elaine Barbosa Vicentini Barra, PEB I J, adm. 1, ato nº
25/16 publicado em 02/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/16, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/07/16.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2020
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 03/2020, publicado
“MG” 12/03/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê, para:
Sabará – EE Paula Rocha, MaSP 1044664-9, Enildo Neves Cruz, PEB,
adm 01, geografia, 16 aulas, da EE Maria Florípes N Alves;
Leia-se:
Sabará – EE Paula Rocha, MaSP 1044664-9, Enildo Neves Cruz, PEB,
adm 03, geografia, 16 aulas, da EE Maria Florípes N Alves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2020.
RETIFICA, no Ato de Lotação por Remoção Regional, Ato nº 06/2020,
no “MG” 12/03/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê, para:
Belo Horizonte – EE Isabel da Silva Polck, MaSP, 1122462-3 Ludmila
Cristiane Pedrosa, PEB, adm 03, sociologia, 16 aulas.
Leia-se:
Belo Horizonte – EE Isabel da Silva Polck, MaSP, 1122462-3 Ludmila
Cristiane Pedrosa, PEB, adm 03, química, 16 aulas.
20 1356929 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 23/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira Masp 368422-2 ,
LILIAN ALVES PEREIRA, a partir de 15/05/2020, referente ao cargo
ATBV-L cargo 01, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020.
AUTORIZAAFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A,MaSP 141113-1, Anna Maria Chaves Ferreira Maia,
ANEI IIIL, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de
Barros Oliveira, MaSP 868644-6, Leila Barbosa Alves, PEB IIIO, cargo
01, por 02 meses, ref.ao 4º quinq. de exercício a partir de 25/05/2020;
BELO HORIZONTE – EE José Isidoro de Miranda, MaSP 8185580,Adriana Aparecida Costa Alves, PEB IIIN, cargo 01,por 02 meses ref.
aos 3º e 4º quinqs.de exerc. a partir de 08/06/2020;EE Necésio Tavares,
MaSP 376232-5, Claudia Campos da Silva, PEB IF, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2020; SABARÁ –
EE Maria Floripes N Alves, MaSP 1167301-9 Josiano Marques Braga,
PEB IIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
01/06/2020;EE Prof Zoroastro Vianna Passos, MaSP 376244-0, Lourdes Aparecida de Oliveira Pereira, ATB IVL, exercendo cargo comissão
SEII, por 01 mês, ref.ao 4º quinq.de exerc. a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE - EE José Isidoro de Miranda, MaSP
821399-3, Marilene da Silva Reis, PEB IIJ, cargo 01, por 04 meses, ref.
aos 3ºe 5º quinqs. de exerc. a partir de 08/06/2020;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 1058555-2,
Maria da Conceição Alves Pereira, ATB IIIG, cargo 01, ato nº 47/2020,
publicado 14/05/2020, na parte que concedeu 01 mês de férias prêmioafastamento, por motivo de desistência em usufruir no período.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Profa. Maria Amelia Guimaraes, MaSP 661276-6, Maria Jose
Almeida Silva, PEB III, cargo 01,ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 16/03/2020, MaSP 978595-7, Maria Selma Machado Ferreira, PEB
IIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/01/2017; EE Tito
Fulgêncio, MaSP 373993-5, Marley Dupin Bessa, ATB IC, cargo 03,
ref.aos 1º,2º e 3º quinqs. de exerc.a partir de 09/04/2019, data do requerimento solicitando aproveitamento de tempo/vinculação da 2ªfunção
designada/desligada (período de 07/10/1987 a 01/05/2015,com 5617
dias)no cargo 03 efetivo/nomeado.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 03/2020
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 06/2020, de Lotação por Remoção
Regional, publicado em 12/03/2020, no que se refere à servidora: Belo
Horizonte: Para – EE Dona Augusta G Nogueira, MaSP1122462-3,
Ludmila Cristiane Pedrosa, PEB, adm 03, química, 16 aulas, por
motivo de erro material.
20 1356931 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1586/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARÍLIA DEL PONTE DE ASSIS, Masp n.º 14881700, da
Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 16/03/2020.
ATO Nº 1587/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora RITA CRISTINE GONÇALVES DE CASTRO ALVES, Masp
nº 1101875-1, Analista Universitário, Nível III, Grau B, da Reitoria, a
contar de 20/05/2020.

ATO N.º 1588/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora PAULA ROGÉRIA
DA SILVA, Masp n.º 1397449-8, da Reitoria, por um período de 120
dias, a partir de 17/05/2020.
ATO N.º 1590/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, ao servidor MARCOS EUGÊNIO MATTOS ROCHA
FARIA, Masp n.º 1390908-0, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
a contar de 01/05/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1356937 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 062 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros –– Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, e nos termos do Decreto Estadual nº
47.185, de 13 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho destinado a elaborar instrumento para regulamentar as jornadas
de trabalho dos servidores Técnicos Universitários da Saúde, Analistas
Universitários da Saúde e Médicos Universitários, lotados no Hospital Universitário Clemente de Faria e unidades vinculadas. Art. 2º O
Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: Aloysio
Afonso Rocha Vieira – MASP 1046737-1, que o coordenará; Frederico
Marques Andrade – MASP 1163747-7; Irineu Ribeiro Lopes – MASP
595014-2; Ingrid Garcia Lacerda – MASP 1270252-8; Lyllian Aparecida Vieira Almeida – MASP 11868155; Paulo Henrique Machado Ovidio – MASP 1210309-9; Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
– MASP 1054537-4; Romero Iago Freitas Mendes – MASP 1238847-6;
Weslane Almeida Cavalcanti Magalhaes – MASP 1161133-2. Parágrafo
único. Poderão ser convidados novos integrantes, observadas as necessidades, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do instrumento de que trata o caput. Art. 3º O Grupo de Trabalho concluirá,
no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, a
elaboração do instrumento de que trata o art. 2º. Art. 4º Determinar a
todas as unidades que compõem a estrutura orgânica da Unimontes que
ofereçam ao Grupo de Trabalho os meios, recursos e colaboração indispensáveis ao fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.
20 1356488 - 1

Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CLARO S/A. Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato nº
9040256/2015. OBJETO: Encerra-se a vigência do referido contrato, a
partir de 13/02/2020. SIGNATÁRIOS: Marina Lage Pessoa da Costa,
Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena. Belo Horizonte,
20 de maio de 2020.
2 cm -20 1356712 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e AMC
INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 9241496/2020. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual
inicial de 36 (trinta e seis) meses por mais 03 (três) meses, que teve
início em 11 de fevereiro de 2020 e agora terá término em 10 de maio
de 2023, prorrogação do prazo de instalação das impressoras, conforme
cronograma anexo, com início no dia 20 de maio de 2020 e incluir o
cronograma de execução como Anexo I ao contrato originário. VALOR
TOTAL: R$ 450.972,75 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e
setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.339040.02.0.10.1 do
orçamento em vigor, Lei nº 23.579/2020, e as despesas dos exercícios
subsequentes, pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. Signatários: Marina Lage Pessoa da Costa e Alcides
Moreira Cardoso. Belo Horizonte, 20 de maio de 2020.
4 cm -20 1356711 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
NETWORKING EIRELLI EPP. Espécie: Contrato – nº 9247830/2020.
Objeto: Aquisição da solução de firewall, incluindo o serviços de garantia técnica para o período de 60 (sessenta) meses, observados o Edital, o Termo de Referência e a proposta da Contratada. Valor Total:
R$ 219.500,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos reais). Dotação
Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.449052.07.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 60 (sessenta) dias
a partir de sua assinatura. Signatários: Marina Lage Pessoa da Costa e
Marli Teresinha Erbe. Belo Horizonte, 19 de maio de 2020.
3 cm -20 1356723 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Conservadora Fernandes Ltda. Contrato Nº 9.181.809
– 3º T.A. Prorrogação de vigência por 12 meses com reajuste de valor
conforme Convenção Coletiva de Trabalho/2020, com retroação à
janeiro de 2020. Valor prorrogado: R$ 431.465,28. Valor retroativo:
11.337,56. Vigência: 01/05/2020 à 30/04/2021. Data: 30/04/2020.
2 cm -20 1356544 - 1

EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
INSTAURADO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO – O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o ATO DE SOLUÇÃO da portaria 54/2019, em desfavor da empresa TELEMAR NORTE
LESTE SA – CNPJ 33.000.118/0001-79, por falta de comprovação da
violação às regras da licitação optou-se pelo arquivamento.
2 cm -20 1356622 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 08/2020; Processo de compra
Nº1259965.000017/2020; Aquisição de Armário tipo Roupeiro em aço
para o Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – ROTAM, vinculada ao convênio Nº 880222/2018 - SENASP/MJ; Homologo o processo licitatório no valor de R$ 145.340,00 à empresa Fatto Indústria
de Mobiliário Ltda – EPP, cujo CNPJ: 17.810.759/0001-32. Othon Flávio de Souza Jacome, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas CPE. Belo
Horizonte, 20 de maio de 2020.
2 cm -20 1356642 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005202323400136.